Além de acesso à compra do imunizante, grupo de prefeituras poderá conseguir produtos e serviços com mais agilidade e menos custos, além de garantia de maior volume de recursos federais e até internacionais
Erlânio Xavier conduz a articulação de prefeitos para cesso ás vacinas contra a COVID-19 e mostra influência municipalista
O consórcio criado pela Famem com objetivo de reunir municípios na compra de vacinas contra a CoVID-19 já tem 11 associados e deve comprar os primeiros imunizantes áinda em abril.
Mas o consórcio, formado com base na Lei nº. 11.107/2005, vai além do acesso à vacina.
Associado a um grupo de municípios, as prefeituras podem ter facilidade noa cesso a bens e serviços públicos, além de garantir maior volume de recursos federais e até internacionais.
– Quanto mais consorciados, maior a efetividade e poder de negociar em melhores condições a aquisição de produtos e serviços, ganhando agilidade no atendimento das demandas públicas – explica o presidente da entidade municipalista, prefeito Erlânio Xavier (PDT).
A agilidade na realização de serviços e obras por intermédio de consórcios, se dá, por exemplo, por adesão às atas de obras públicas – como asfaltamento – sem a necessidade de realização de licitação própria.
– O consórcio é um importante meio de concretização do federalismo cooperativo e instrumento de implementação de políticas públicas mais eficientes, trazendo para o âmago municipal e regional as discussões de temas inerentes aos interesses intermunicipais – conclui Xavier, um dos mais influentes líderes municipalistas da atualidade.
