Congresso

7:30 am

Famem realiza 2º Congresso Estadual do Municipalismo…

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Presidente da entidade que congrega as prefeituras maranhenses, Ivo Rezende confirmou a nova edição do evento para os dias 2 e 8 de maio, no Multicenter Sebrae

 

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) confirmou a realização do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

O presidente da FAMEM e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, confirmou que o evento será realizado nos dias 7 e 8 de maio no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Durante os dois dias de congresso, os gestores municipais farão parte de uma intensa programação com debates, feiras, oficinas e palestras. Ao longo do evento, demandas essenciais dos municípios, junto ao Estado e à União, também serão abordadas em stands de exposição, que serão disponibilizados a empresas e órgãos públicos. realização do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

O presidente da FAMEM e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, confirmou que o evento será realizado nos dias 7 e 8 de maio no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Da assessoria

Famem fará Congresso Municipalista em São Luís…

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Presidente da entidade, prefeito Ivo Rezende, convidou pessoalmente o governador Carlos Brandão e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten para o evento, que acontece nos dias 13 e 14 de março, no Multicenter Sebrae

 

Ivo Rezende com o ex-prefeito Miltinho Aragão e o governador Carlos Brandão, no Palácio dos Leões

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) vai reunir os prefeitos maranhenses para o Congresso Municipalista, nos dias 13 e 14 de março, no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Para o evento, o presidente da entidade, prefeito de São Mateus Ivo Rezende (PSB), convidou pessoalmente o governador Carlos Brandão e o presidente do Tribunal de  justiça, desembargador Paulo Velten.

Os debates no Congresso Municipalista servirão como preparativo para a participação do Maranhão na Marcha Nacional dos Prefeitos, no final de março.

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Eliziane destaca papel do Congresso Nacional na pandemia

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A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA),  disse na sessão remota do Senado, nesta semana, que o ‘Congresso Nacional tem sido extremamente protagonista’ na proposição e aprovação de medidas para o combate à pandemia do novo coronavírus no País.

“Tem evoluído, inclusive, com ações importantes e programas. Aliás, acho que a maioria dos programas que estão hoje em execução foram fruto de ações do Congresso Nacional”, afirmou a parlamentar, ao encaminhar o voto sim da bancada do partido ao projeto de lei (PLP 195/2020), que cria o Pronaieeb (Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica) e que agora segue para sanção presidencial.

Eliziane Gama destacou que seu partido, o Cidadania, é uma legenda que ‘soma’ e ‘ajuda a aprimorar o que é possível’ e também não ‘atrapalha’.

“O Cidadania é um partido que é responsável com a população brasileira. Há um provérbio popular que diz que o ótimo é inimigo do bom. Então, o ótimo seria a gente ter contrapartidas mais efetivas para garantir de fato o trabalho – a garantia realmente da renda do trabalhador. Mas nem sempre, realmente, é possível”, disse a parlamentar quando anunciou que retiraria uma emenda de sua autoria ao PL PLP 195/2020, determinando que as instituições de ensino beneficiadas com subsídio mensal do programa não poderiam dispensar, sem justa causa, seus professores.

Eliziane Gama aceitou a argumentação da relatora da proposta, Daniella Ribeiro (PP-PB), e do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), de que esses profissionais já estão sendo beneficiados por medidas que buscam garantir a adesão e a manutenção dos empregos. Um dos principais objetivos do PL é prestar auxílio financeiro às escolas privadas afetadas pela pandemia de Covid-19.

O projeto determina à União o repasse de até R$ 3 bilhões aos municípios, para aplicação em ações emergenciais de apoio às instituições privadas de ensino básico, com ou sem fins lucrativos.

De acordo com a proposta, com o repasse recebido da União, os municípios poderão conceder subsídio mensal, no valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, dependendo do número de alunos matriculados, para manutenção das instituições participantes do programa. Esse subsídio será concedido até o fim da vigência do decreto que declarou o estado de calamidade em decorrência da pandemia de covid-19 (Decreto Legislativo 6, de 2020).

Defesa dos empregos

Ao justificar sua emenda ao PLP 195/2020 para as instituições de ensino beneficiadas pelo programa não dispensarem sem justa causa, a senadora Eliziane Gama apresentou dados do Sindicato da categoria de São Paulo mostrando que 50% das escolas que atendem crianças em creches poderão fechar com a crise.

“A quantidade de professores demitidos, até o presente momento, passa de 300 mil. Então, os números são muito preocupantes. Não dá para a gente socorrer a empresa sem socorrer quem? O empregado, o trabalhador”, defendeu.

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Com vídeo, Bolsonaro torna-se, de fato, ameaça à democracia…

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Presidente comete crime de responsabilidade ao usar WhatsApp para insuflar a população contra outros poderes e mostra face mais sombria de sua personalidade; calar-se diante de tamanho risco é sucumbir ao avanço dos que defendem a tirania

 

Imagem-símbolo da tirania: tanque de guerra postado em frente ao Congresso nacional, envolto em nuvens sombrias; ameaça de Bolsonaro é retorno à Ditadura

Há tempos, o blog Marco Aurélio D’Eça tem alertado a parte da população brasileira mais afeita à democracia contra os riscos que representa para o país um presidente como Jair Bolsonaro. (Relembre aqui, aqui, aqui, aqui e aqui)

Não apenas despreparado – o que, por si só, o relegaria aos porões da história brasileira – Bolsonaro é também anti-democrático, autoritário e tem viés de perseguidor.

Mas, o pior é que, mesmo assim, ele consegue apoio de parcela considerável da população.

Parcela da população cujo perfil, aliás, já foi traçado por este blog, no post “Os amantes da Ditadura sempre andaram por aí…”.

Junto com Bolsonaro, chegou ao poder no Brasil uma população tosca, conservadora, religiosa, militarista e preconceituosa, que estava trancada pelos avanços progressistas e democráticos das últimas décadas.

Mas ao sair do armário, esta população passou a se sentir segura não apenas para se opor, mas perseguir, vilipendiar, atacar e destruir qualquer símbolo que vá de encontro aos valores arcaicos que ela defende.

A princípio, esta população foi tratada como chacota diante dos valores ultrapassados que defende. (Como se pode ver aqui)

Mas é esta população que Bolsonaro convoca para atacar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, dois poderes independentes, que devem ser preservados exatamente para evitar que o Brasil possa entrar na era dos tiranos. 

Um tirano não aceita oposição, não aceita quem pensa diferente dele, não aceita as liberdades democráticas. (Saiba mais aqui e aqui)

Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao usar seu número de WhatsApp para espalhar vídeo que convoca população contra STF e Congresso.

As verdadeiras pessoas de bem não podem se calar diante disso.

Calar-se significa voltar aos tempos sombrios dos tiranos militares.

E Bolsonaro é, em essência, um militar…

Congresso Maranhense de Enfermagem discute importância do profissional da saúde

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Após três dias de evento, encerrou neste sábado, 27, o 3º Congresso Maranhense de Enfermagem, que, nesta edição homenageou a reitora da Universidade Federal do Maranhão, Nair Portela Silva Coutinho, por ser enfermeira e a primeira mulher a ocupar um cargo público tão importante para o estado.

Vera Baldez, integrante da Assessoria de Comunicação Médica, instituição que organiza o evento, falou d relevância do reconhecimento da reitora Nair Portela para a sociedade e por ser a primeira mulher a ocupar um cargo tão importante. “Agradeço a todos que vieram prestigiar o evento e participar de uma programação que discute a profissão do enfermeiro no Maranhão. Os profissionais de enfermagem só têm a agradecer por ter a primeira a mulher a ocupar um cargo tão importante, e o que é melhor: representando a categoria de enfermeiros. É uma satisfação ter uma pessoa competente representando esses profissionais, por isso fizemos esta justa homenagem”, explicou.

Para a reitora Nair Portela, homenageada no evento, a enfermagem é uma grande categoria, que está 24 horas presente nas unidades de saúde, que trabalha diuturnamente para atender à sociedade, e isso a faz honrada por fazer parte da classe e, ainda, por ser homenageada nesta terceira edição.

“Esta homenagem já faz parte da minha história! Ficamos alegres pelas coisas que conquistamos, por isso só temos a agradecer a Deus por isso, por conseguimos conquistar esse espaço, que é difícil. Agradeço ainda todo o apoio que tenho tido da categoria, dos meus alunos que amo, dos amigos, porque o cargo que ocupamos não é fácil, ainda mais hoje, em meio a uma crise, fazer gestão na universidade pública federal é uma situação complexa de dificuldade, com as restrições financeiras pela qual todos nós passamos, mas o importante é que vencemos a cada momento e a Universidade não fechou as portas. Estamos em uma restrição financeira para o segundo semestre, mas acreditamos que o governo vai liberar recurso, porque não podemos parar as universidades, estamos em uma luta constante, e eventos como estes nos dão força e entusiasmo para continuar o trabalho. Por isso fico estou muito feliz por esta homenagem”, frisou a reitora.

A palestra de abertura, intitulada “Avanços da enfermagem estética no Brasil, no mundo e no Maranhão”, foi ministrada pela professora e enfermeira Mara Diogo, especialista em Dermatologia e atuante nas áreas clínica, cirúrgica e estética, em São Paulo.

Em seguida, foi realizada a palestra “Cuidados do Idoso e Direitos do Idoso”, pelo promotor do idoso, Augusto Cutrim. Às 14 horas, haverá a palestra com o tema “O papel da Enfermagem no gerenciamento da dor”, ministrada por Érica Brandão, e, para encerrar o primeiro dia do evento, a palestra “A enfermagem na prevenção do suicídio”, pela professora da Faculdade Estácio e do Florence e coordenadora de prática clínica e estágio da disciplina de saúde mental do hospital Nina Rodrigues, Walquíria Silva.

Já a palestra de encerramento “Ética na Enfermagem”, foi ministrada pela homenageada. A reitora Nair Portela frisou que a ética é fundamental na vida, que a ética é decisão é escolha. “É uma das questões mais importantes no contexto de nossa sociedade, tanto da esfera pública quanto das nossas vidas privadas. É no indivíduo que se situa a decisão ética, ou seja, precisamos respeitar a decisão do paciente, cabe a ele escolher os seus valores e as suas finalidades”, explicou.

Ela disse ainda que é fundamental que os enfermeiros ajudem na formação de novos profissionais, contribuindo com a formação daqueles que ainda estão na universidade ou faculdade. Nair Portela lembrou da importância do cuidado para com as crianças e criou o abecedário da ética. “Compus o abecedário para mostrar a relevância dos nossos serviços para a sociedade e o que de bom fazemos, bem como o compromisso que temos em acolher aqueles que mais precisam do nosso cuidado.

A (Atitude – Atenção – Ação), B (Beneficência), C (Cuidado, Compromisso, Consentimento, Comunicação, Consciência), D (Direito, Diálogo, Decisão, Dilema, Desafio), E (Ética, Equidade, Empatia), F (Fé), G (Gratidão), H (Humanização), I (Informação), J (Justiça), L (Liberdade, Legalidade), M (Multidisciplinar), N (Negligência), O (Omissão), P (Prudência), Q (Qualidade), R (Respeito, Responsabilidade, Risco), S (Sigilo), T (Transformações), U (Universalidade), V (Vida, Valores, Verdade), X (X da questão), Z (Zelo)”.

Antes da reitora Nair Portela dar início à sua palestra, os participantes da terceira edição pôde prestigiar as palestras do professor do departamento de Medicina II da UFMA, José Aparecido Valadão, que falou sobre “O papel do Enfermeiro instrumentador dentro da cirurgia bariátrica; da professora do curso de Enfermagem da UFMA, Francisca Georgina, com o tema “Atenção à saúde da criança”; e do enfermeiro pernambucano Gilmar Júnior, “Empreendedorismo na Enfermagem”, o qual falou sobre o que é empreender no ramo da Enfermagem, e que é possível sim, fazer empreendedorismo.

“A Constituição de 1988 corrigiu erros históricos”, destaca Othelino Neto

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em palestra no congresso “30 anos de Constituição Federal: Desafios e Perspectivas”, presidente da Assembleia Legislativa discorreu sobre o “Poder Legislativo e o Estado Democrático de Direito”

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi o último a palestrar no segundo dia de programação do Congresso “30 Anos de Constituição Federal: Desafios e Perspectivas”, que será encerrado nesta sexta-feira (30), no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.

O parlamentar discorreu sobre o tema “O Poder Legislativo e o Estado Democrático de Direito”. A mesa foi coordenada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador Lourival Serejo.

O deputado, que é jornalista e economista, abordou a temática de maneira descontraída, a partir de uma análise histórica sobre o Poder Legislativo desde o Império até os dias atuais. Entre outras coisas, ele lembrou que o Congresso Nacional chegou a ser fechado por 15 vezes, sendo 12 no Brasil imperial. Recordou que o órgão constitucional também foi alvo de interrupções e que, ao longo da história, alguns parlamentares tiveram seus mandatos cassados, inclusive no Maranhão, devido à prática do comunismo no período da Ditadura Militar.

Othelino destacou o papel essencial da Constituição Federal de 1988, fruto de muitas discussões e trabalho. “A Constituição Federal de 1988 corrigiu erros históricos e estabeleceu parâmetros essenciais para o Brasil. A partir dela, foram assegurados direitos constituídos a duras penas”, disse.

Conjuntura social e política

O parlamentar também analisou a conjuntura social e política brasileira e lamentou o fato de a política, na atualidade, ser alvo de um processo de negação, em que o “público” é visto como algo “sujo”. “O que é um erro grave, pois não existe salvação fora da política. É preciso prestar mais atenção na política e, ao mesmo tempo, não podemos aceitar a revogação de direitos em desrespeito à Constituição”, alertou.

Enfatizando o protagonismo do Poder Legislativo dentro do Estado Democrático de Direito, o presidente lembrou que se trata do Poder que mais recebe pressão da sociedade e destacou o seu caráter plural, no que diz respeito, por exemplo, a sua composição. Ele citou como exemplo o caso da Assembleia Legislativa do Maranhão, composta de 42 deputados com profissões e ideias diferentes.

E mais: “É fundamental termos a certeza de que precisamos defender a nossa Constituição. Jamais podemos aceitar que a saída seja feri-la. Viemos de muito longe, daí a importância de respeitar a nossa Carta Magna”, frisou.

Antes de encerrar a palestra, o deputado fez deferência à Escola Superior da Magistratura, pela realização do evento, com apoio da Casa do Povo e da Associação dos Magistrados do Maranhão.

“Parceria que serve de exemplo para reafirmamos o respeito mútuo que existe entre os poderes constituídos, neste caso, o Judiciário e o Legislativo”, finalizou, citando a frase emblemática de Alfred Emanuel Smith: “Todos os males da democracia se podem curar com mais democracia”.

César Pires destaca importância da educação à distância iniciada por ele na Uema

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pires em discurso na tribuna da Câmara Federal…

O deputado César Pires (PV) destacou, em discurso na Assembleia Legislativa, a homenagem que a Câmara Federal prestou à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) pelos 20 anos de educação à distância iniciada quando ele era reitor da instituição. Ele participou segunda-feira (23) da sessão solene alusiva à data, proposta pelo deputado Hildo Rocha (MDB), a quem rendeu homenagens pelo reconhecimento que o parlamentar fez a essa instituição acadêmica.

“Em 1998, em decorrência da Lei de Diretrizes Básicas da Educação de 1996, criamos o Magistério 2001, que permitia a formação de professores do ensino fundamental para o ensino médio, habilitando esses profissionais a ministrar aulas a estudantes do ensino fundamental. Em seguida criamos o Núcleo de Educação à Distância (NEAD), hoje transformado em UemaNet, que formava esses profissionais em nível de terceiro grau”, relatou César Pires. Hoje a UemaNet avançou mais, chegando a oferecer vários cursos, indo até a pós-graduação. 

E em meio aos homenageados, representantes da Uema

O deputado disse que essas iniciativas foram tomadas visando dar formação aos professores para elevar a qualidade do ensino maranhense. Entende o professor e deputado que falar em educação de qualidade sem antes qualificar o corpo docente é no mínimo um gesto de pouca lucidez e de desconhecimento do que é educação.

César Pires lembrou ainda que a educação à distância da Uema permitiu que cerca de 40 mil professores com nível médio tivessem formação superior.

“Como reitor, tive a felicidade de construir esse sonho e aprovar suas resoluçõesno Conselho Federal de Educação, permitindo que a Uemafosse a oitava universidade com ensino à distância do Brasil, e a primeira do Nordeste”, enfatizou.

Para César Pires, a homenagem prestada na Câmara Federal reconhece a UEMA como instrumento poderoso e necessário para o desenvolvimento do Maranhão.

“E em reconhecimento às ações positivas do Maranhão também vamos comemorar os 20 anos de implantação do Núcleo de Educação à Distância da Uemadia 24 de maio na Assembleia Legislativa. Uma justa homenagem àquele curso, pois hoje já temos doutores entre os ex-alunos do Nead”, finalizou.

OAB-MA vai discutir política criminal e segurança em congresso…

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Evento que acontece hoje e amanhã no Hotel Luzeiros terá a presença de especialistas internacionais, como psicólogos e até instrutores do Bope-RJ

 

OAB-MA realiza mais um evento em São Luís

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio das comissões de Política Criminal e Penitenciária e de Segurança Pública promove o I Congresso Estadual de Direito Penal, Política Criminal e Segurança Pública, com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA).

O evento será realizado nos dias 04 e 05 de abril de 2017, no Hotel Luzeiro. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site da OAB-MA (www.oabma.org.br/esa).

A atividade é direcionada para advogados, bacharéis em Direito, acadêmicos, professores universitários, profissionais do sistema prisional e todas as áreas que trabalham e desenvolvem pesquisas no ramo do Direito Penal, além de movimentos sociais e a sociedade civil em geral.

Para advogados e estagiários adimplentes com a OAB/MA, as inscrições são gratuitas. Para estudantes e outros profissionais será cobrado o valor de R$ 30,00 e R$ 60,00, respectivamente.

Programação

04/04

18hs – Credenciamento e Homenagem aos advogados que prestaram e prestam bons serviços à sociedade e a OAB

18:30 – Abertura

20:00 – Palestra de Abertura: “Aspectos Jurídicos da Execução Penal no Contexto atual” ministrada por Froz Sobrinho, Desembargador do TJMA, Coordenador do Núcleo de Monitoramento do Sistema Carcerário no Maranhão, Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público –IDP/DF.

21:00 – Palestra: “Criminal Profile” ministrada por Aline Lobato, Doutora e mestre em Psicologia Investigativa pela Universidade de Livepool/ ING, professora dos cursos de Direito e Psicologia da Universidade Estatual da Paraíba.

22:00 – Coquetel

05/04

9:00 – 1ª Mesa com o tema: “Medidas cautelares alternativas à prisão da atualidade”; Com coordenação de Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária – OAB/MA
Palestra “Audiência de Custodia” ministrada por Rodrigo Bello, advogado criminalista, professor de Direito Processual Penal e Legislações Penais Extravagantes.

Palestra “Tornozeleira Eletrônica” ministrada por Fernando Mendonça, Juiz de execução da Segunda Vara de Execução Penal, coordenador adjunto do núcleo de monitoramento do sistema carcerário no Maranhão.

14:30 – 2ª Mesa com o tema: “Advocacia criminal”, com coordenação de Bruno Carvalho, presidente da Comissão de Segurança e Cidadania – OAB/MA

Palestra “Igualdade entre Ministério Público, Magistrados e Advogados” ministrada por Nazareno Thé, advogado especialista em ciências criminais, professor titular da Academia de Polícia civil da Paraíba, professor do curso de Direito da UESPI e professor convidado da ESA/PI.

15:30 – 3ª Mesa com o tema: “Segurança pública em debate: Questões atuais” coordenada por Dr. Jorge Luís Ribeiro Filho, vice-presidente da CPCP.

Palestra “O quadro atual da política criminal e seus impactos sócias” ministrada por Ivan Jezles Júnior, advogado, especialista e mestrando em Ciências Criminais, professor da escola de magistrados, Escola Superior de Advocacia da Bahia e Centro de Estudos Jurídicos José Aras (CEJAS).

Palestra “ A violência sobre aspectos históricos criminal, social e cientifico” ministrada por Leonardo Faria, neuropsicologia e perícia psicológica, mestrando em Ciências Criminológicas Florense, especialista em neuropsicologia, criminologia e psicologia Jurídica.

17:30 – Intervalo

18:00: Palestra “Uso diferenciado da verbalização: indo de encontro com o uso da força” ministrada por Monica Azzariti, doutoranda em Negociações de Reféns, instrutora do Bope.

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Morte de Zavascki: teoria da conspiração é uma tolice…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Acidente que matou o ministro do STF responsável pela operação Lava Jato foi apenas uma triste fatalidade; até porque, se fosse possível listar os interessados em seu afastamento o Brasil pararia

 

No três poderes há gente contrária ás ações de Teori Zavascki

Tolos de toda sorte – e gente mal intencionada mesmo – passaram a especular as mais variadas teorias para criminalizar o acidente que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.

O fato de Zavascki ser o relator dos processo da operação lava Jato no STF gerou uma enxurrada de tolices e blablablás sobre assassinatos, sabotagens e outros  que tais cinematográficos.

Bobagem de tolos que acreditam em anjos ou canalhice de oportunistas políticos.

Teori Zavascki morreu em um acidente de avião, uma fatalidade cujas explicações estão em questões mecânicas, técnicas ou periciais, não em política.

Até porque, se fosse para levantar suspeitas, a lista não pararia de crescer.

Incluiria petista de toda sorte, é verdade, mas também o próprio presidente da República, Michel Temer (PMDB), que começou a aparecer nos relatórios da delação da Odebrecht.

E incluiria ainda os tucanos José Serra, Geraldo Alckimin e Aécio Neves, sem falar no presidente do Senado, Renan Calheiros e algumas dezenas de membros do Congresso Nacional.

E até mesmo membros do STF poderiam ter interesse no afastamento de Zavascki

Tolice, portanto, pensar que o status da vítima leve, obrigatoriamente, à motivação de uma morte.

Só para os tolos isso pode valer…

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PMDB: “Lula não muda nada”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Líderes do PMDB com Lula: para eles, o ex-presidente não mudará a situação de Dilma...

Líderes do PMDB com Lula: para eles, o ex-presidente não mudará a situação de Dilma…

A direção do PMDB estava convencida ontem de que a nomeação de Lula para um ministério não iria melhorar a imagem do governo Dilma junto à sociedade.

Nem resolveria a crise do partido com o governo. No seu mais alto escalão, prevalecia a visão de que Lula não dissiparia a crise política:

“Não vai mudar nada”.

O partido só não sabia avaliar o efeito Lula no Congresso. Acreditam que o grampo telefônico aumenta a pressão pelo impeachment, mas também gera solidariedade.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, foi um dos que protestaram contra o juiz Sérgio Moro.

Delatado por Delcídio Amaral, Renan referiu-se a Moro como sendo um “juiz de exceção”.

Da coluna Panorama Político, de O Globo, com ilustração do blog