Conflitos

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Comissão da Câmara vai vistoriar situação dos índios Gamela, em Viana…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Visita marcada para a próxima quinta-feira atende a requerimento da deputada Elziane Gama, após episódio de conflito entre a comunidade indígena e agricultores por causa de terras

 

Problema indígena preocupa Eliziane

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos iniciam na próxima quinta-feira, 11, diligências no município de Viana, no Maranhão.

Foi nesta localidade onde, no último dia 30 de abril, índios da etnia Gamela entraram em confronto com agricultores da região.

A visita das autoridades atende requerimento apresentado pela deputada maranhense Eliziane Gama (PPS). A parlamentar também participará das visitas, que incluem uma reunião com o governador do estado, Flávio Dino (PCdoB).

– Não é exagero afirmar que o descaso com os povos indígenas está resultando no aumento dos conflitos agrários, como o de Viana, na qual a regularização fundiária do território do povo Gamela ficou apenas na primeira fase e parou – acrescentou os deputados do PPS.

No requerimento apresentado pela deputada do PPS e pelo líder do seu partido, deputado Arnaldo Jordy (PA), eles pediram que o colegiado “verificasse in loco fatos que levaram ao covarde ataque conta o povo Gamela”.

No documento, Eliziane e Jordy manifestaram preocupação com a violência no campo envolvendo indígenas e produtores.

Aluisio Mendes esclarece conflito de Viana…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Aluisio Mendes (PTN) declarou “levianas, mentirosas e covardes a versão que setores alinhados ao governo Flávio Dino (PCdoB) tentam dar ao conflito envolvendo indígenas em Viana.

– Quem me acusa não conhece minha postura e não me consultou sobre o ocorrido no último domingo(dia 30 de abril), quando estive em reunião com a comunidade afetada pelos conflitos – afirmou.

Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de Esclarecimento

A respeito do confronto armado ocorrido domingo, dia 30 de abril, no município de Viana, tenha a esclarecer que:

É  com profunda  indignação que  vejo insinuações e acusações envolvendo o meu nome nos conflitos ocorridos no dia 30, na cidade de Viana. São levianas, mentirosas e covardes as afirmações de que, em discurso que realizei durante reunião naquela comunidade, incitei o ataque sofrido pelos índios.

Minha agenda política no município de Viana, no dia do ocorrido, teve unicamente a intenção de reforçar o pedido de pacificação entre os moradores e as pessoas que se dizem índios Gamelas. Desde que tomei conhecimento desse problema, ainda no ano de 2016, tenho feito gestões no sentido de cobrar das autoridades competentes uma solução para a explosiva situação na região. Estive com a diretoria da FUNAI e com a presidência do órgão cobrando providências e nada foi feito. Essa era uma tragédia anunciada e as autoridades estaduais e federais se omitiram.

Durante minha vida profissional na Polícia Federal, atuei em várias operações em proteção às comunidades indígenas, a exemplo da retirada de garimpeiros da reserva Yanomani em Roraima, na proteção dos índios Awa-Guaja, na reserva do Alto Turi, que estavam ameaçados e perseguidos por madeireiros. Tenho imenso respeito pelos indígenas brasileiros e defendo sua proteção quando ameaçados e vulneráveis. 

Em hipótese alguma participaria ou incentivaria qualquer ação criminosa contra qualquer pessoa.Hámais de um ano tenho alertado as autoridades para a gravidade do problema que se instalou na região de Viana.

Quem me acusa não conhece minha postura e não me consultou sobre o ocorrido no último domingo(dia 30 de abril), quando estive em reunião com a comunidade afetada pelos conflitos. Momento em que anunciei àquela comunidade que, por minha solicitação, após audiência com o ministro da Justiça Osmar Serraglio,uma equipe da FUNAI finalmente visitaria a região.

Mediante minha postura assumida desde o ano passado em busca da pacificação daquele conflito, e tendo solicitado a ida de uma equipe da Polícia Federal àquela comunidade para assim proporcionar segurança às pessoas, seria no mínimo burrice e incoerência incitar o ataque.

 Minha atuação na Câmara Federal tem sido pautada pela ética, transparência e respeito às leis e àConstituição, e não vou admitir ataques rasteiros e covardes de quem quer que seja sem a devida responsabilização.

Aluisio Mendes

Deputado federal

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Zé Inácio cobra ações para coibir conflitos agrários…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Zé Inácio, na Assembleia

Zé Inácio, na Assembleia

O deputado Zé Inácio (PT) solicitou nesta terça-feira, 16, por meio de indicação à mesa diretora da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo e Judiciário, Projetos de Lei complementar com o objetivo de coibir os conflitos agrários noMaranhão.

O Parlamentar justifica que essas indicações fazem parte dos encaminhamentos da última audiência Pública no dia 09 do mês corrente,promovida pela Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias para tratar sobre os conflitos agrários no Estado do Maranhão, em atendimento a uma solicitação da Comissão da Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Coroatá em razão de intensos conflitos agrários que neste ano de 2015 causou a morte de uma liderança indígena Kaapor, e também por várias outras tentativas de homicídios, ameaças de morte e ordem de despejos.

– No evento ficou constatado que a situação de conflito e violência no Campo em nosso estado deve ser enfrentada pelo Poder Público de forma mais eficiente, pois a tensão social se agrava a cada dia, envolvendo casos de ameaças a grupos vulneráveis da sociedade, como é o caso das quebradeiras de coco, trabalhadores e trabalhadoras rurais, indígenas e Comunidades Quilombolas do Estado – justifica o deputado.

As indicações serão encaminhadas no sentido de contribuir com a segurança e proteção das vítimas de violência no campo. Como a criação da Diretoria de Regularização e de Apoio a Comunidades Quilombolas do Estadona estruturado Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA).

A Criação na Defensora Pública Geral do Estado do Maranhão, do Núcleo Agrário, a funcionar na cidade de São Luís, cabendo prestar assistência jurídica integral e gratuita aos envolvidos nos conflitos coletivos decorrentes da disputa pela posse e/ou propriedade da terra.

Criação de duas “Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários”, através da Secretaria de Segurança Pública, a serem instituídas na Capital do Estado e outra na Região Tocantina, precisamente na Cidade de Imperatriz.

E por fim a criação da Vara Agrária na Capital do Estado, de iniciativa do Judiciário através de Projeto de Lei, com objetivo de processar e julgar os conflitos coletivos pela posse ou pela propriedade de terra no campo do Estado do Maranhão com caracterização de conflito agrário.

Da Ascom/Zé Inácio