A conferência é uma realização do Fórum Estadual de Educação, cuja o tema foi: “Reconstruir o país: a retomada do estado democrático de direito e a defesa da educação pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social”, e o lema: “Educação para todos/as se constrói com Democracia e participação social: nenhum direito a menos”.
Durante sua fala, Zé Inácio, que é presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, falou sobre os avanços na educação durante os governos do PT, que levaram a cabo a maior inclusão educacional da história do Brasil, a partir de políticas públicas consistentes, articuladas e complementares.
“No governo Lula foram implantadas políticas públicas consistentes, como o Enem, o Reuni, o Prouni e o Fies que abriram as oportunidades e iniciaram o processo que teve um extraordinário salto de qualidade com a aprovação da Lei de Cotas no governo da presidenta Dilma Rousseff.”, disse Zé Inácio.
O governo Lula tornou obrigatório o ensino dos 4 aos 17 anos, garantindo inclusive a universalização da pré-escola. Pôs fim à Desvinculação de Receitas da União (DRU) na educação.
O orçamento para educação, em 2003, era de R$ 18,1 bilhões, pulando para R$ 54,2 bi, em 2010. Se considerarmos até 2016, ano em que Dilma sofreu o golpe, o montante atinge mais de 100 bilhões.
O piso salarial nacional do magistério foi integralizado e observado por todos os Estados e municípios a partir de 2010.
Com a Reestruturação e Expansão de Universidades Federais (Reuni) foram criados 173 campi universitários e 18 universidades federais. Os Institutos Federais de Educação também tiveram uma grande expansão durante os governos do PT: foram implantados mais de 360 unidades por todo o país.
O deputado também abordou os retrocessos da educação brasileira após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Entre esses retrocessos estão projetos como: Escola Sem Partido, a Reforma do Ensino Médio, reformulação do Conselho Federal de Educação, o desmonte do Fórum Nacional de Educação, entre outros.
“Uma das ameaça que o governo Bolsonaro impõe à educação pública, universal e gratuita é a Proposta de Emenda Constitucional do pacto federativo, que acaba com os pisos orçamentários vinculados à educação e à saúde, uma verdadeira devastação e que segue como prioridade da obsessão neoliberal e ortodoxia fiscal do desgastado ministro da Economia.”, afirmou.
No âmbito estadual Zé Inácio destacou os avanços da educação no Maranhão, que ja fora o 22º estado da federação no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), e hoje ocupa o 13º lugar . Alcançando o maior índice de toda a sua história, com um salto de 2,8 para 3,4 pontos, nos últimos anos.
“Há 5 anos não havia escolas em tempo integral vinculadas à rede pública estadual. Atualmente, o Maranhão possui 49 escolas com o ensino em tempo integral. Só em 2019, foram investidos mais de R$ 326 milhões em obras no ensino técnico e com a implantação e reformas das Escolas Dignas. Uma avanço nunca visto antes no Maranhão.”, disse.
Por fim, o deputado falou da importância das Conferências e fez um resgate dos governos do PT, que adotaram as conferências como uma plataforma de relação direta com a população.
“Os governos do presidente Lula e da presidenta Dilma estimularam e incentivaram a prática de ouvir os anseios da sociedade na elaboração de políticas públicas. Entre 2003 a 2014, foram realizadas 103 conferências, abrangendo mais de 40 áreas setoriais nas esferas municipal, regional, estadual e nacional. Com a participação de aproximadamente 9 milhões de pessoas.
Participaram da mesa de abertura o Secretário de Educação, Felipe Camarão, Heleno Araújo, da Coordenação Executiva do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), o Coordenador da União dos Conselhos Municipais -UNCME, Emerson Araújo e Coordenadora do Fórum Estadual de Educação do Maranhão, Antônia Benedita Pereira Costa.
A live foi transmitida para todo o Maranhão, com participação das 19 regionais de educação do estado, além de profissionais da área da educação.
