Comunicações

7:30 pm

No Canal Livre, ministro Juscelino Filho defende reeleição do presidente Lula

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Titular das Comunicações afirmou que Lula está determinado no comando do país, e que o União Brasil vai se posicionar no momento adequado sobre 2026; ele também destacou o apoio dado pelos deputados e senadores do partido às pautas de interesse do governo

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi o entrevistado do programa Canal Livre, da TV Band, que foi ao ar na noite do último domingo (28). Entre os assuntos tratados, destaque para os projetos para promover a inclusão digital dos brasileiros, eleições de 2026, atuação do União Brasil nas pautas de interesse do governo Lula, big techs, regulação das redes sociais, TV 3.0 e fortalecimento dos Correios e da Telebras.

Sobre as eleições de 2026, Juscelino Filho reiterou que defende a reeleição de Lula.

“O governador Ronaldo Caiado (Goiás) tem todo o direito de se colocar [como opção]. O União Brasil, no momento adequado, vai se posicionar. É claro que eu torço e vou estar com o presidente Lula candidato à reeleição, porque desejo que ele continue todo esse trabalho que está estruturando. Vejo nele a determinação de entregar tudo aquilo que ele deseja para a sociedade brasileira”, declarou.

O ministro também destacou que as bancadas do União Brasil na Câmara e no Senado têm apoiado projetos de interesse do governo Lula.

“O partido sempre tem entregado, em votos absolutos, cerca de 35 votos, em média. Sempre foi muito claro para o governo que há uma ala dentro do partido que, em algumas pautas, tem mais dificuldade. Mas, em votos absolutos, entregamos o equivalente ao que o MDB entrega, ao que o PSD entrega. No dia a dia, a gente sempre tem dialogado, ajudado”, disse.

Escolas conectadas

Em relação à sua gestão à frente do MCom, Juscelino Filho ressaltou que uma das prioridades é a Estratégia Nacional das Escolas Conectadas (Enec).

“Lembro bem quando o presidente Lula chegou para mim e falou que queria ver, ao final desse governo, o aluno da escola pública municipal ou estadual tendo o mesmo acesso à conectividade que o de uma família que tem condição de pagar no privado, um ambiente digital presente na escola. Nós vamos levar banda larga para 100% das escolas públicas do país”, garantiu.

Big techs e redes sociais

Outro assunto da entrevista foi a discussão em torno de uma proposta para que as chamadas big techs contribuam com projetos de inclusão digital no Brasil.

“Eu pretendo que, através da contribuição desses que faturam bilhões, a gente consiga mais recursos para superar lacunas. Temos buscado dialogar com essas grandes plataformas. Estamos tratando com a equipe técnica, com a equipe da Fazenda, para fechar a melhor proposta. Tenho conversado com o presidente da Câmara, o presidente do Senado, alguns líderes, para que a gente consiga avançar no Congresso de forma mais rápida”, disse Juscelino.

Sobre a regulação das redes sociais, o ministro defendeu que a discussão ocorra separadamente da que trata da contribuição das big techs.

E opinou: “é necessário avançarmos, o mundo vem colocando isso. A União Europeia conseguiu dar um passo. Então, torcemos para que o Congresso se debruce sobre isso e avance com uma proposta legislativa. A gente vive hoje um ambiente de desinformação, disseminação de ódio nas redes sociais que precisa estancar, que não tem nada a ver com liberdade de expressão”.

Correios e Telebras

O ministro Juscelino Filho também frisou a importância estratégica dos Correios.

“É a empresa que tem a obrigação constitucional estar presente em todas as cidades. Nenhum player privado tem, e muitos deles contratam os Correios para entregar nas pequenas cidades, aonde eles não vão. Estamos trabalhando para garantir os investimentos para modernizar o parque tecnológico, construir novos centros de distribuição, centros internacionais. E, além disso, valorizar a mão de obra, as pessoas que fazem os Correios acontecerem”, detalhou.

O mesmo, segundo o ministro das Comunicações, vale para a Telebras.

“Ela tem um papel importante nessa política de inclusão digital do Brasil. É uma empresa de defesa nacional, estratégica, tem um dos data centers mais seguros do Brasil, é responsável pela política satelital nacional. No ano passado, com a ajuda do Congresso Nacional, conseguimos a aprovação do projeto de lei que permitiu que Correios e Telebras fossem contratados de forma preferencial pela administração pública. Imagine o tanto de negócios para essas empresas servirem o governo e o país”, disse.

Da Assessoria

Luciano e Juscelino discutem ampliação da telefonia móvel na zona rural de Pinheiro

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O prefeito e o ministro das Comunicações trataram também sobre a ampliação do programa Banda larga nas Escolas da rede municipal de ensino

 

Luciano Genésio e Juscelino Filho em audiência em Brasília

O Prefeito de Pinheiro , Luciano Genésio, se reuniu com o Ministro das Comunicações Juscelino Filho deliberando pautas importantes para a cidade de Pinheiro.

O ministro comunicou acerca do leilão que está sendo realizado, inclusive com Edital para ampliação do sistema de torres de telefonia móvel; Pinheiro já tem planejamento para os polos de Paraíso, Santa Sofia e Bom Viver, beneficiando toda comunidade rural com internet gratuita.

“Na oportunidade, solicitei a ampliação do Programa Banda Larga nas escolas que atualmente contempla mais de 30 escolas da rede municipal, agora, com previsão de ser ofertada para todas as escolas até o final de outubro de 2024”, confirmou Luciano.

Ambos os projetos são fundamentais como políticas públicas de inclusão social, melhorando não só as atividades pedagógicas presenciais, mais a qualidade de vida da população.

Juscelino Filho assina acordo internacional em viagem do presidente Lula a Colômbia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O ministro das Comunicações integrou a missão brasileira a Bogotá. Parceria entre os dos países vai garantir que internet de qualidade chegue até a cidade colombiana de Leticia

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assinou nesta quarta-feira (17) um acordo com o Governo da Colômbia para estender a infraestrutura brasileira de internet por fibra óptica até a cidade colombiana de Leticia, na tríplice fronteira amazônica, que também inclui o Peru. Juscelino acompanhou o presidente Lula na missão a Bogotá, capital do país vizinho.

“É uma honra para o governo Lula contribuir com a Colômbia para levar internet de qualidade para a cidade de Leticia. Nós estamos enfrentando o desafio de proporcionar conectividade para a população de cidades de difícil acesso e localidades remotas, como comunidades ribeirinhas e aldeias, para terem mais acesso à educação, serviços públicos, mercado de trabalho e toda a economia digital”, disse o ministro das Comunicações.

A extensão da internet por fibra óptica até Letícia será possível por meio de uma infovia – ou “estrada digital” – de 1,1 mil km que será implantada até 2025 sob as águas do rio Amazonas, conectando 13 municípios do Norte brasileiro, entre eles Tabatinga (AM), que faz fronteira com o país vizinho. O acordo prevê a criação de um grupo de trabalho entre o Ministério das Comunicações do Brasil e o Ministério de Tecnologias da Informação e Comunicações da Colômbia, para planejar como será realizada essa conexão.

Fibra óptica

A Infovia 02 faz parte de oito “estradas digitais” que estão em implantação na região Norte para conectar localidades remotas com internet de fibra óptica, com investimento de R$ 1,3 bilhão. Esta será instalada entre as cidades de Tefé e Atalaia do Norte, no Amazonas. Como os cabos são instalados nos leitos dos rios amazônicos, a previsão é que a iniciativa preserve 68 milhões de árvores, pois não usa a instalação convencional por postes ou por enterramento.

O investimento na Infovia 02 será de R$ 268 milhões. Ela irá conectar 85 escolas públicas, 12 hospitais, sete centros de pesquisa e 12 prefeituras, além de possibilitar que operadoras ofereçam pacotes de internet para os moradores. A obra só aguarda o licenciamento ambiental para ser iniciada.

O acordo assinado entre Juscelino Filho e Mauricio Lizcano, ministro de Tecnologias da Informação e Comunicações da Colômbia, também prevê parceria e troca de informações entre os países em temas como segurança das redes de comunicações, transformação digital e tecnologia digital na economia, tecnologias de comunicações móveis e desenvolvimento da indústria, Internet das Coisas e Inteligência Artificial.

Da assessoria

Osmar Filho participa com ministro Juscelino Filho do NAB Show 2024, em Las Vegas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Integrando a delegação brasileira, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) participa do NAB Show, maior evento anual de radiodifusão do mundo, em Las Vegas, nos EUA. O pedetista foi ao evento acompanhando o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que vai debater a TV 3.0 em painéis e encontros com os principais representantes do setor.

Na abertura do SET:30, neste domingo (14), o Ministro das Comunicações afirmou que o governo brasileiro está empenhado no desenvolvimento da radiodifusão brasileira e que está fazendo esforços, junto ao Fórum SBTVD e entidades como a SET, para que a partir de 2025 as emissoras comecem de forma voluntária a migração para o novo modelo de TV.

“Neste momento estamos criando os alicerces para o futuro, com previsão de implantação voluntária a partir de 2025”, disse Juscelino, ressaltando que este será um passo significante para a TV e para a população brasileira.

“Estamos tendo a oportunidade de participar de importantes debates sobre o futuro da televisão na era da TV 3.0. A ideia é nos inteirarmos das últimas tendências e avanços da radiodifusão, para de posse desses conhecimentos, vermos como podemos aplicá-los no nosso país e, particularmente, no Maranhão”, falou Osmar, acompanhado do senador Weverton Rocha (PDT), que também faz parte da comitiva.

No evento, que tem encerramento marcado para o dia 17, a programação da delegação brasileira inclui visitas a exposições e estandes e, palestras, além de reuniões com organizadores, expositores e representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e de emissoras de TV, entre outras atividades. Também integram a agenda encontros com a delegação japonesa e com a Associação das Emissoras Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP).

Considerada a maior feira do setor de rádio e TV do mundo, a NAB Show teve início no último sábado (13) e reúne as principais empresas e novidades tecnológicas da área com a presença de representantes de 160 países.

Da assessoria

MCMV Rural e Entidades: mais de 10 mil moradias no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O anúncio de mais de 112 mil moradias em todo o país foi feito hoje pelo presidente Lula. Ministro Juscelino Filho destaca que o estado foi bem contemplado na seleção

 

O presidente Lula anunciou hoje, em evento no Palácio do Planalto, a seleção de mais de 112 mil moradias pelo Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. Serão atendidas mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, além de famílias organizadas por movimentos de luta por moradia.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou do anúncio e celebrou a notícia.

“É o maior programa habitacional da nossa história e um dos maiores do mundo garantindo a tão sonhada casa própria para quem mais precisa. Isso só é possível porque o presidente Lula e o Minha Casa, Minha Vida voltaram. E o nosso querido estado do Maranhão está sendo bem atendido, com mais de 10 mil unidades habitacionais”, afirmou Juscelino Filho.

O presidente Lula enalteceu a parceria com os diversos atores envolvidos no programa.

“Vocês estão fazendo a primeira colheita do primeiro grande lançamento do Minha Casa Minha Vida, porque a primeira fase foi reconstruir casa que estava abandonada. Nós tínhamos 87 mil casas para recuperar. Queremos trabalhar em parceria harmônica com prefeitos, governadores, deputados e com movimento social. O que a gente quer se importar é com a qualidade da casa, o espaço do aconchego familiar”, disse.

Os investimentos previstos são de R$ 11,6 bilhões. No MCMV Rural, foram selecionadas mais de 75 mil moradias, em 1.274 municípios. Já no MCMV Entidades, são 37 mil unidades, distribuídas entre 269 cidades em 22 estados brasileiros. A prioridade é para grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família e moradores de locais de risco. O total de moradias anunciadas nesta quarta-feira supera em mais de 140% a meta inicialmente proposta.

O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou uma das principais características da seleção.

“Nos critérios sociais adotados, estamos reforçando o compromisso deste governo com a igualdade e a justiça social. Assim foram priorizadas aquelas moradias que beneficiam diretamente as famílias que são lideradas por mulheres, as comunidades tradicionais e áreas afetadas por doenças endêmicas”, explicou.

Novo MCMV

Desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou cerca de 7,7 milhões de unidades habitacionais em todo Brasil. Na Faixa 1, já foram mais de 1,6 milhão de moradias entregues. O programa foi retomado pelo governo federal no dia 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho, com melhores taxas e condições.

O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar 2 milhões de novas unidades até 2026.

A inclusão digital e as big techs…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em artigo publicado no jornal O Globo, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, defende o debate sobre a taxação das big techs. Recursos seriam usados para ampliar infraestrutura e promover a inclusão digital dos brasileiros

 

Juscelino Filho

Cerca de 23 milhões de brasileiros com mais de 10 anos não usam a internet, redes sociais e aplicativos que aproximam pessoas de oportunidades de trabalho e de meios tecnológicos que levam à cidadania. É um abismo que isola e exclui de forma silenciosa, ampliando o fosso social brasileiro. Não podemos tolerar a perpetuação desse cenário e o presidente Lula estipulou como meta reverter esse quadro no menor tempo possível. No comando do Ministério das Comunicações, mobilizei toda a equipe para atuar na efetiva inclusão digital em nosso país. É minha prioridade absoluta.

O governo Lula tem realizado significativos investimentos para a ampliação da infraestrutura de telecomunicação brasileira. Dentro do novo PAC, está previsto o aporte de R$ 27,9 bilhões em inclusão digital e conectividade nos próximos anos. Esse montante é para aprimorar o acesso da população à banda larga móvel e fixa, proveniente, em sua maioria, do leilão do 5G e do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), além de recursos próprios da União.

Essa infraestrutura está disponível a todos. Mas é justamente um grupo bem seleto de empresas que mais usa o tráfego de dados. E esses números tendem a crescer cada vez mais, em razão do aumento no consumo de vídeo, música e redes sociais. Para se ter uma ideia, as provedoras de conteúdo digital são responsáveis por 80% de todo o tráfego nas redes móveis no mundo.

Essas big techs se beneficiam diretamente dos investimentos públicos para a melhoria de toda a infraestrutura utilizada e

m sua prestação de serviços, faturam bilhões de dólares com suas operações no Brasil e não pagam por esse uso. No ano passado, as cinco maiores empresas de tecnologia do mundo – Alphabet (Google), Apple, Amazon, Microsoft e Meta (Facebook e Instagram) – bateram recorde de lucro no mundo: 327 bilhões de dólares. Os recursos arrecadados na taxação poderiam ser revertidos para a melhoria da infraestrutura de telecomunicações no país e, principalmente, contribuir para erradicar a exclusão digital.

O debate sobre a taxação dessas gigantes no Brasil começa no momento em que a União Europeia passa a exercer um controle mais rígido sobre as big techs e também em que o grupo de telecomunicações europeu ETNO reforça o pedido para que essas empresas ajudem a financiar a implementação das redes de banda larga e 5G na região. O continente europeu está atrás dos Estados Unidos e da Ásia em redes 5G, computação em nuvem, investimentos e receitas.

Outra discussão essencial é a regulamentação das redes sociais e o combate à disseminação de conteúdo falso na internet, que envolve o governo federal, hoje por meio da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), o Congresso Nacional e a sociedade civil. Um debate que precisa seguir em frente, mas que é diferente da taxação dessas big techs. São propósitos e caminhos distintos.

É necessário separar “questões ideológicas” para criar um ambiente de diálogo construtivo, harmônico e fazer essa pauta avançar com benefícios para as empresas e usuários.

Estamos maduros o suficiente para encarar esses desafios, conectando os brasileiros e unindo o Brasil. E temos uma oportunidade ímpar para levar a internet aos lugares mais longes e à população mais pobre. As big techs devem ser chamadas à sua responsabilidade social de contribuir com o País. A inclusão social passa pela inclusão digital dos cidadãos.

Juscelino Filho é ministro das Comunicações e deputado federal licenciado (União/MA)

Ministro Juscelino Filho vai dobrar projeto que leva internet a escolas em locais remotos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Novo contrato com a Telebras permite ampliar o número de pontos de acesso de 10,9 mil para até 28 mil, que também atende postos de saúde e outros órgãos públicos

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, vai ampliar em até 150% um programa da pasta para levar internet para escolas públicas, postos de saúde, pontos de inclusão digital e demais órgãos públicos em localidades remotas, como comunidades ribeirinhas e quilombolas, aldeias indígenas, assentamentos e vilarejos.

O investimento previsto é de R$ 3 bilhões.

“Precisamos levar internet a todos, além dos que podem pagar, para os mais pobres, moradores de áreas rurais e do interior. Nós estamos trabalhando arduamente para conectar os brasileiros e brasileiras e unir o Brasil. Porque inclusão digital também é inclusão social”, diz Juscelino.

Isso será feito por meio de um novo contrato com a Telebras, que vai ampliar o atendimento atual de 10,9 mil pontos disponíveis para até 28 mil pontos de acesso. Com isso, será possível promover as conexões por meio do sistema satelital da empresa, com instalação de antenas de recebimento nesses locais. Também está prevista a instalação de acesso público de wi-fi externo para a população local em parte dos pontos de acesso.

No primeiro lote, serão 15 mil pontos de acesso à internet de 20 Mbps, 3 mil pontos de 30 Mbps, 3 mil de 40 Mbps e 2 mil de 40 Mbps com wi-fi externo ao longo de 60 meses. No segundo lote, serão 5 mil pontos de acesso à internet 60 Mbps com acesso wi-fi externo, também em 60 meses.

Essa iniciativa é o resgaste de um programa lançado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, chamado de Governo Eletrônico — Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac).

A prioridade do programa é ampliar a conectividade para comunidades em estado de vulnerabilidade social, localizadas em áreas rurais, remotas e nas periferias urbanas; instituições públicas, com prioridade para regiões remotas e de fronteira; e ampliação do acesso à internet com outros programas de governo, como educação e assistência social.

Da assessoria

Juscelino Filho assina acordo com governo espanhol para ampliar inclusão digital no país

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Assinatura envolve a estatal Telebras e a empresa espanhola Hispasat; objetivo é levar conectividade para regiões remotas, aldeias, comunidades ribeirinhas e quilombolas

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assinou nesta quarta-feira (6) um acordo com o ministro da Economia, Comércio e Empresa da Espanha, Carlos Cuerpo, para fortalecer as políticas públicas de conectividade para levar internet para a população que mora em regiões remotas, aldeias, comunidades ribeirinhas e quilombolas.

A assinatura aconteceu durante cerimônia no Palácio do Planalto, com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez.

Estão envolvidas no Memorando de Entendimento a estatal brasileira, Telebras, representada pelo presidente, Frederico Siqueira Filho, e a empresa espanhola Hispasat, representada por seu presidente Pedro Duque. O evento contou com as presenças de outros ministros do governo federal.

“A Telebras tem um papel fundamental, junto do Ministério das Comunicações, para conectar os brasileiros e brasileiras mais pobres e os locais mais distantes. Esse memorando assinado hoje reforça o nosso compromisso em levar internet de qualidade e conexão significativa aos mais vulneráreis”, comentou o ministro Juscelino Filho.

O intuito do acordo é fortalecer as atividades de cooperação entre a empresa brasileira e espanhola para avaliar, por meio de equipes técnicas, as necessidades atuais de conectividade satelital e potenciais projetos que permitam atender as necessidades de inclusão digital do Brasil.

“Só um projeto social inclusivo nos permitirá erigir sociedades prósperas, livres, democráticas e soberanas. Na reunião de hoje decidimos seguir avançando nesse caminho com medidas muito concretas”, destacou o presidente Lula.

O presidente Pedro Sanchez ressaltou a transformação do país para atrair os investimentos estrangeiros e pontuou a importância da estabilidade para as novas oportunidades para o investimento no país e ampliar a construção do intercâmbio entre os dois países.

A Hispasat, por meio de sua subsidiária Hispamar Satélites, é detentora de direitos de exploração de satélites brasileiros outorgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atualmente, a operadora de satélite é líder na distribuição de canais de televisão em língua espanhola e portuguesa, com capacidade para oferecer canais nacionais abertos via satélite e servir a população rural que não tem acesso à televisão digital terrestre.

Da assessoria

Juscelino Filho se reúne com empresas de telecomunicações e defende taxação de big tech

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Os encontros, em Barcelona, na Espanha, foram realizados com Amazon, Hispasat, Juganu, Starlink, Ericsson, Amazon, Hughes e Telebrasil, na Mobile World Congress (MWC 2024), a maior feira de conectividade do mundo

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, defendeu nesta segunda-feira, 26, em Barcelona, na Espanha, a taxação das grandes plataformas digitais – as big techs – para financiar a inclusão digital no Brasil. Representando o governo brasileiro, o ministro participa da Mobile World Congress (MWC 2024), a maior feira de conectividade do mundo.

“Participei de várias reuniões setoriais para discutir temas relevantes, como a taxação das big techs, por exemplo. Esse assunto foi debatido hoje com a Amazon e com a Telebrasil. É uma demanda que estamos liderando e vamos levar adiante no Brasil. Também conheci novas tecnologias que estão em desenvolvimento em todo o mundo. São visitas e reuniões importantes com entidades, autoridades e representantes de grandes empresas”, disse.

Juscelino Filho destacou que as plataformas podem e devem contribuir para a aceleração da inclusão digital no Brasil. A taxação, de acordo com ele, deve ser discutida como uma importante fonte de recursos na busca da inclusão digital e social no Brasil. Ele ressalta que a discussão ocorre em todo o mundo. Em outubro do ano passado, as maiores empresas de telecomunicações da Europa assinaram uma carta pública conjunta defendendo medida semelhante na União Europeia.

Juscelino reforçou também que a taxação e a regulamentação das redes sociais devem ocorrer separadamente, já que são temas diferentes. O ministro cita que o debate, em ambos os casos, precisa ser feito de forma sensata, ponderada e equilibrada, “sem contaminação e discussões mais acaloradas”.

O assunto será discutido novamente nesta terça-feira (27), em novas reuniões com grandes empresas da área de telecomunicações.

MWC 2024

O evento é promovido pela GSM Association (GSMA), organização do setor que representa os interesses de mais de 1,1 mil operadoras e empresas ligadas à conectividade em todo o planeta. Nesta segunda, o ministro também participou de reuniões com representantes da Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), que reúne as operadoras e fornecedores de telecomunicações e conectividade. Foram realizadas ainda reuniões com representantes das empresas Ericsson, Spacex, Starlink, Juganu, Hispasat e Hughes.

No domingo, o ministro das Comunicações se encontrou com diretores da Huawei e participou de um evento de boas-vindas da GSMA no Museo Nacional d’Art de Catalunya (MNAC), que contou com a presença do Rei da Espanha, Felipe VI. O MWC 2024 reúne mais de 1.050 especialistas de 168 países.

Da assesoria

Juscelino Filho e presidente do BB negociam parceria para doação de computadores para inclusão digital

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em Acordo de Cooperação, Banco do Brasil irá destinar equipamentos para centros de recondicionamento do Ministério das Comunicações no âmbito do programa “Computadores para Inclusão”

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, reuniram-se na manhã desta quinta-feira (22) na sede da instituição financeira para acertar os detalhes para assinatura do Acordo de Cooperação para doação de computadores no âmbito do programa Computadores para Inclusão.

Durante a reunião, Juscelino Filho destacou os objetivos do Programa, uma iniciativa do Governo Federal conduzida pelo Ministério das Comunicações (MCom), que tem por finalidade apoiar e viabilizar projetos voltados à inclusão digital, por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) e da criação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs).

“Muitos dos beneficiários dos CRCs são jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, para quem o contato com equipamentos de informática representa uma oportunidade crucial de educação e capacitação profissional”, disse Juscelino.

Por sua vez, o Banco do Brasil se comprometeu a doar os equipamentos obsoletos, que não possuem mais utilidade para a instituição, ao programa Computadores para Inclusão, seguindo os preceitos da Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, estabelecida pela Lei 14.479/2022.

Os CRCs são ambientes adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, onde são ministrados cursos e oficinas, além de serem responsáveis pelo descarte adequado de resíduos eletrônicos. Os dispositivos recondicionados nos CRCs são destinados aos PIDs, em conformidade com a Política Pública de Inclusão Digital.

Sobre o programa

Desde a criação do Programa, o Ministério das Comunicações já inaugurou 19 CRCs pelo Brasil, com previsão de entregar mais seis unidades nos estados de Sergipe, Bahia, Roraima, Rondônia, Acre e Paraná ainda em 2024. No total, foram ofertados 145 cursos, formando mais de 33 mil alunos plenamente capacitados para a era digital.

Por meio do Programa Computadores para Inclusão, já foram doados mais de 34,7 mil computadores recondicionados, criando cerca de 2,4 mil PIDs em 731 municípios. Além disso, o programa contribuiu com a destinação correta de 3 mil toneladas de resíduos eletrônicos. O compromisso do Ministério em fortalecer políticas públicas para inclusão digital e gestão sustentável destaca-se como uma referência positiva no cenário brasileiro.

Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o programa Computadores para Inclusão é uma das ferramentas mais importantes para promover a inclusão digital.

“Entendemos que esse mecanismo e esses Pontos de Inclusão Digital que entregamos, além dos Centros de Recondicionamento de Computadores, fazem a diferença na vida das pessoas, proporcionando inclusão social e qualificação para o mercado de trabalho. E é nessa direção que temos buscado fortalecer cada vez mais as políticas públicas que estamos liderando através do Ministério das Comunicações”, afirmou o ministro.

Inclusão digital

O Programa Computadores para Inclusão recebeu o investimento do Ministério das Comunicações de R$ 4,95 milhões em 2023. Além disso, os Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) participantes do programa receberam um montante de R$ 7,27 milhões provenientes de emendas parlamentares.

Essas emendas não apenas contribuíram financeiramente, mas também demonstraram o comprometimento dos legisladores com a promoção da inclusão digital.