Sancionada lei do deputado Osmar Filho que incentiva produção e consumo de coco babaçu

Foi sancionada lei originária de projeto de autoria do deputado Osmar Filho (PDT) que institui a política estadual de incentivo à produção e consumo de coco babaçu e seus derivados.

“É uma medida importante para a preservação ambiental e para o fortalecimento da economia no estado”, comemorou o deputado pedetista, ressaltando a coincidência da lei ter sido sancionada em um momento especial, em que se comemora o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco, celebrado em 24 de setembro.

Osmar justificou que a instituição de uma política estadual de incentivo ao babaçu pode estimular a produção agrícola familiar e ajudar a reduzir a pobreza e a desigualdade social, contribuindo, ainda, para a preservação da biodiversidade da região. Também fortalece a manutenção dos modos de vida das comunidades tradicionais, além de impulsionar o comércio local e a geração de emprego e renda.

De acordo com o texto, para os efeitos da política instituída são considerados derivados do babaçu a amêndoa, a farinha, o óleo ou a casca e produtos industrializados que contenham na sua composição a farinha ou o óleo.

Da assessoria

Carlos Lula quer tornar atividade das quebradeiras de coco babaçu patrimônio do MA

Para além de uma atividade geradora de renda, o ofício das quebradeiras de coco preserva a identidade e a história de povos tradicionais no estado

 

Para garantir a valorização dos saberes das comunidades tradicionais de coleta e quebra de coco babaçu no Maranhão, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) propôs o Projeto de Lei 401/2023. Se aprovada, a proposta vai reconhecer os saberes e as atividades realizadas pelas quebradeiras de coco babaçu como Patrimônio de Natureza Imaterial no Maranhão.

Para além de uma atividade geradora de renda, o ofício das quebradeiras de coco preserva a identidade e a história de povos tradicionais no estado. O título de patrimônio imaterial vai fortalecer a atividade que vem sendo repassada de geração em geração.

“Se falarmos na maior parte do Brasil, ninguém vai entender o que é uma quebradeira de coco, como ela se relaciona com a natureza, como produz de maneira coletiva. Além de querermos a melhoria da situação econômica, também não podemos perder de vista que a valorização desse modo de saber e de cultura também é a valorização do próprio estado e da nossa história. É um PL que visa fazer um resgate histórico dessa comunidade tão tradicional no Maranhão, que muitas vezes é invisibilizada”, destacou o parlamentar.

Na região dos babaçuais, que abrange os estados do Pará, Piauí, Tocantins e grande parte do Maranhão, 300 mil famílias vivem da extração do coco do babaçu. A mão de obra, no entanto, é formada por 90% de mulheres que fazem a coleta e a quebra do fruto para a venda e para o consumo próprio.

Para a quebradeira de coco e coordenadora do grupo Sabor e Arte do Quilombo Boa Vista, em Rosário, Rosa Gaspar, a iniciativa de valorizar os saberes das quebradeiras de coco é significativa para a longa geração de famílias envolvidas na atividade. Ela aprendeu a quebrar coco desde muito cedo, vendo os pais na atividade.

“Se fosse 15 anos atrás, a minha mãe ficaria muito feliz, pois ela tinha uma luta muito grande pelo reconhecimento. Hoje, estamos vendo que nós, como quebradeiras de coco, estamos sendo reconhecidas e isso é muito importante para nós, para os nossos filhos e para os que ainda vão chegar ao nosso quilombo, que são os nossos netos. Nós só temos a agradecer a valorização da nossa luta”, afirmou.

Rosa ressaltou, ainda, a necessidade de difundir a história e o ofício das quebradeiras de coco no estado.

“As pessoas precisam saber que nós existimos, que temos toda uma história e uma luta, que não é fácil passar o dia inteiro quebrando coco, vender, e, muitas vezes, receber por isso um valor muito baixo e juntar um valor para sustentar sua casa”, pontuou.

Da assessoria