Cobrança

12:30 pm

Gastão Vieira quer acesso aos dados de estudo internacional

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar diz que o ministério da Economia passou as informações a OCDE, mas o governo não informa as informações consolidadas sobre apuração do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e do lucro das empresas

 

O deputado federal Gastão Vieira solicitou em Requerimento de Informação ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre dados relativos à apuração e arrecadação de IRPJ e CSLL referentes aos anos-calendários de 2014 a 2017.

O parlamentar alega que os dados foram repassados para uma Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no mês de julho deste ano, mas desde de 2014 com a substituição da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) pela Escrituração Contábil Fiscal (ECF), a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) não tem mais divulgado informações consolidadas sobre a apuração do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

“Dessa forma, solicitamos que as informações que foram extraídas dos sistemas eletrônicos da RFB e enviadas à OCDE sejam compartilhadas com a Câmara dos Deputados da forma mais desagregada possível, para que o Parlamento tenha também acesso a essa valiosa fonte de informações, imprescindível para a avaliação de políticas públicas e para o planejamento de possíveis intervenções legislativas na tributação da renda das pessoas jurídicas”, explica o deputado.

O parlamentar, questiona o porquê do Governo Federal não apresentar os mesmo dados quando foram solicitados pelo Parlamento por meio de Requerimentos de Informações, o órgão alegou limitações operacionais e financeiras para realizar a consolidação necessária.

“Para evitar custos adicionais de extração de dados, solicitamos apenas informações sobre os dados que julgamos que, no mínimo, foram acessados para municiar o estudo da OCDE: base de cálculo, tributo devido, tributo pago, alíquota efetiva média, alíquota efetiva marginal. Contudo, caso a extração tenha envolvido outros campos, requeremos que essas informações sejam também totalizadas e repassadas”, afirma o deputado.

 Em defesa das rodovias federais, Hildo Rocha intensifica críticas e cobra providências do governo

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Durante os debates acerca do PL 2724/2015 que dispõe sobre a modernização de todo o setor do turismo, o deputado Hildo Rocha aproveitou para levar a problemática das rodovias federais do Maranhão para o plenário da Câmara Federal.  

“Não descansarei enquanto a duplicação da BR-135 for concluída, enquanto perdurar o descaso com esta rodovia e as demais estradas federais do Maranhão. Posso até ser cobrado por não conseguir melhorar nossas rodovias federais, mas não serei cobrado por me omitir, por me esquivar das minhas responsabilidades. Não irei desistir dessa luta”, afirmou o parlamentar com a segurança que apenas os homens públicos verdadeiramente compromissados com os reais interesses da população conseguem demonstrar.

Desde que assumiu o primeiro mandato de deputado federal, em 2015, Hildo Rocha tem empunhado a bandeira de luta em favor da duplicação da BR-135; da duplicação do trecho urbano da BR-010, em Imperatriz e da melhoria de toda a malha rodoviária federal no Maranhão.

Modernização do Turismo

Hildo Rocha acredita que aprovação do PL 2724/2015 vai contribuir para a geração de mais de dois milhões de empregos no país e permite que empresas estrangeiras possam investir nas companhias aéreas nacionais. De acordo com o parlamentar, novas empresas aéreas passarão a operar no Brasil e haverá redução do valor das passagens aéreas, possibilitando assim aumentar o fluxo de turismo doméstico no país país.

“Eu voto a favor desta emenda aglutinativa substitutiva apresentada pelo deputado Paulo Azi. Mas é necessário que o governo federal cuide das nossas rodovias. A capital do nosso Estado, São Luis, tem vocação para o turismo cultural; Barreirinhas atrai visitantes do mundo inteiro, no segmento de turismo ecológico e de aventura. Enfim, o Maranhão tem grande potencial, mas as nossas rodovias federais estão uma lástima. Isso desmobiliza o fluxo de pessoas para as principais cidades turísticas do Maranhão. Então é necessário que o Dnit também seja responsável pelo movimento de turistas no Maranhão e em todo o país”, afirmou o Hildo Rocha.

Vídeo do dia: Hildo Rocha cobra do DNIT melhorias em rodovias federais…

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Deputado maranhense cumpriu o que havia prometido e foi ao departamento para mostrar os problemas enfrentados pelo setor de transportes do estado

 

Cumprindo o que havia prometido, na semana passada, o deputado federal Hildo Rocha esteve nesta terça-feira (05) no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) onde foi recebido pelo diretor-geral do órgão, Halpher Rosa.

O deputado entregou um relatório fotográfico contendo registros da situação em que se encontram algumas rodovias federais no Estado do Maranhão.

“Quem trafega pela BR-226, nos trechos entre Porto Franco/Grajaú e Barra do Corda/Presidente Dutra, enfrenta dificuldades por causa da grande quantidade de buracos existentes nesses trechos. Fato semelhante também ocorre na BR-135, entre Peritoró e São Mateus e de São Mateus a Miranda do Norte”, destacou.

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Fábio Braga agradece o asfaltamento da Estrada Urbano Santos – Barreirinhas

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Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, deputado pediu também melhoria para outras rodovias maranhenses

 

Em pronunciamento feito na sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira, 07, o deputado Fábio Braga (SD) agradeceu ao governador Flávio Dino por ter autorizado os trabalhos de pavimentação na MA-225, que liga os municípios de Barreirinhas e Urbano Santos. Segundo a Sinfra, os trabalhos de drenagem e melhoramento começam no início do mês de março.

Segundo Fábio Braga, o asfaltamento vai diminuir o percurso do Entroncamento, Itapecuru-Mirim, Vargem Grande, Chapadinha e Coroatá. Além disso, também haverá o incremento nos negócios daquela região, melhorando consideravelmente o turismo, a economia, tirando também as cidades do isolamento.

Concluído o trecho Urbano Santos/Barreirinhas, ficará faltando a continuidade da MA-020, interligando Nina Rodrigues a Presidente Vargas. Depois, a estrada interligando Presidente Vargas a Presidente Juscelino. “Entendo que essas interligações são importantes para a mobilidade, principalmente de comunidades que ficam à margem destas estradas, trazendo o crescimento turístico para a região”, disse o parlamentar.

Ele enfatizou que os serviços naquele trecho vão facilitar a ligação da região do Baixo Parnaíba, do Itapecuru à região dos Lençóis Maranhenses. Fábio Braga afirmou ainda que no governo anterior foi feito o asfaltamento da Translitorânea, pela região de Morros, fazendo com que o trecho da MA-225 ficasse esquecido e deixando no isolamento as cidades de Urbanos Santos, São Benedito do Rio Preto, Belágua, Vargem Grande e Chapadinha

Finalizando, Fábio Braga afirmou ainda que a conclusão do trecho Barreirinhas a Paulino Neves vai interligar a região de Araioses e Tutoia, fazendo com que a região do Baixo Parnaíba, do Itapecuru e dos dos Lençóis fique interligada pela malha rodoviária do Estado do Maranhão. Além da conclusão da estrada ligando Nina Rodrigues a Presidente Vargas, Presidente Vargas a Presidente Juscelino, Fábio Braga também reivindica a interligação do trecho Chapadinha a Afonso Cunha.

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Graça Paz cobra melhor qualidade em obras do “Mais Asfalto”…

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Parlamentar reconhece a importância do programa, mas diz que a falta de fiscalização tem levado a serviços mal executados a vários municípios

 

Graça Paz foi á tribuna para cobrar melhor qualidade do “Mais Asfalto”

 

A deputada Graça Paz (PSL) fez um apelo aos colegas que compõem a base do governo Flávio Dino (PcdoB0 para que orientem os responsáveis pelos serviços do ‘Mais Asfalto” a melhorar a qualidade das obras.

– Realmente esse asfalto está sendo mal feito. Estamos recebendo denúncia de todo lado – afirmou Graça Paz.

No início da semana, o deputado Wellington do Curso (PP) foi ao Ministério Público Federal para denunciar o mal uso dos recursos do BNDES na execução de obras de asfaltamento de má qualidade.

Em alguns locais, o asfalto se desmancha logo após ser colocado; Wellington denunciou o caso ao MPF

Para Graça Paz, essas denúncias servem até para ajudar o próprio governo comunista a melhorar sua prestação de serviços.

– A oposição está prestando um grande serviço à população do Maranhão ao questionar a qualidade dessas obras. A oposição deve ser aplaudida pela população do nosso Estado, porque nós estamos preservando um dinheiro que o povo ainda vai pagar, porque foi um empréstimo que foi feito, e esse empréstimo vai sair do nosso bolso na hora de pagar. Essa é a questão. Não é criticar somente por criticar; é criticar a forma como está sendo feito, cobrando que estas obras tenham melhor qualidade – salientou Graça Paz.

Para a parlamentar, o programa é de suma importância do ponto de vista social e deve ser mantido.

O que ela cobra é a qualidade do serviço, para evitar desperdício de dinheiro público…

César Pires cobra a recuperação da MA-026…

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César Pires atua em defesa das regiões do Maranhão

O deputado César Pires (PEN) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 10,  para cobrar do Governo do Estado medidas urgentes para recuperar a MA-026. Ele ressaltou que a estrada que dá acesso a municípios como Coroatá, Peritoró, Timbiras e Codó está intrafegável, dificultando o tráfego de veículos e pedestres e facilitando a ação de criminosos.

– Recebi uma comissão de Codó e de Coroatá que veio tratar sobre a intrafegabilidadeda MA-026, que liga Codó a Timbiras, e Timbiras a Coroatá. Parece inacreditável aquela situação numa região por onde membros do Governo transitam com frequência. Eu mesmo costumo ver ali filas de carros com pneus furados, muitos acidentes automobilísticos e alguns até com mortes – enfatizou César Pires.

Cobrando do governo estadual providências urgentes, César Pires destacou que a situação se agrava na MA-026 pela quantidade de assaltos registrados quase que diuturnamente.

– É preciso compreender a angústia daquelas pessoas que nos procuram, porque a estrada não existe mais, e não há sequer promessa de recuperação da MA-026. Aquela região está esquecida pelo poder público – acrescentou.

O deputado fez um apelo ao secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, ressaltando aquela região é habitada por pessoas dignas que merecem respeito por parte do Governo.

– Não virem as costas para os problemas, pelo contrário, encarem o que está acontecendo naquela região e resolvam – finalizou César Pires.

Júnior Verde destaca importância do Departamento de Aviação Civil no MA

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Em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) lamentou o fato de o Maranhão ainda não ter um Departamento de Aviação Civil (DAC). Em 2015, o parlamentar apresentou a Indicação nº 129/2015 que cria o DAC no Estado, mas até agora, não houve avanço. Recentemente, o aeroporto de Jericoacoara, no Ceará, foi inaugurado pelo Governo local.

“Naquela época, eu alertei que o Maranhão perderia recursos e mais uma vez, não implantaríamos os aeroportos necessários para desenvolver o turismo do Estado do Maranhão. Eu dizia ao Governador Flávio Dino que estava em nossas mãos, mas até agora, nada avançou”.

O parlamentar resgatou a Indicação de 2015 em referência ao aeroporto que foi inaugurado em Jericoacoara, com voo comercial vindo de Congonhas. O complexo vai fomentar turismo e gerar divisas, fortalecendo a economia do estado.

“E o Maranhão? Precisamos desenvolver o turismo aqui, desenvolver as relações comerciais. Digo isso ressentido, pois trata-se de uma demanda que eu acredito que é fundamental para desenvolver o turismo, gerar emprego e renda para o nosso estado”, justificou.

Segundo Júnior Verde, a aviação civil é fundamental para o desenvolvimento do turismo, e a presença de um departamento específico viabiliza a aquisição de recursos por meio do Governo Federal. Para o Governo do Ceará, por exemplo, foram disponibilizados R$ 14,4 milhões, via Secretaria da Aviação Civil.

“O DAC permite a captação de recursos, e estamos perdendo. Em 2015, o Programa de Aceleração do Crescimento, por exemplo, estava prevendo recursos da ordem de mais de R$ 330 milhões para serem aplicados na aviação civil no país. E o Maranhão podia receber parte destes recursos, então mais uma vez, solicito ao Governo do Estado, destacando que é possível virar realidade”, finalizou.

“Professores da Uema esperam resposta do governo há mais de um ano”, diz Eduardo Braide…

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Parlamentar cobrou em discurso na Assembleia Legislativa cumprimento do acordo firmado ainda no início de 2016

 

Eduardo Braide cobrou de Fla´vio Dino cumprimento de acordo firmado com professores

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta terça-feira, 23, para cobrar o cumprimento do acordo firmado entre o Governo do Estado e os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

– Nós tivemos no fim de semana a ida do governador a Imperatriz para inaugurar algumas dependências da UemaSul e isso é muito importante: ampliar e dar melhores condições aos universitários da Uema. A parte física é fundamental, mas não adianta o tijolo sem as pessoas. E o Governo do Estado vem desrespeitando os professores da Uema há muito tempo. Eu participo dessa negociação desde a primeira conversa, junto com uma comissão de professores da Uema, representados pela Apruema, na pessoa do seu presidente prof. Ubiraci Nascimento. Já estivemos na Casa Civil e na Procuradoria Geral do Estado, e até hoje, o acordo não foi cumprido com os professores. Somente este ano, essa já é a terceira vez que eu subo a esta tribuna para tratar do descumprimento do acordo firmado pelo Governo do Estado com os professores da Uema – afirmou o deputado.

No pronunciamento, Eduardo Braide deu detalhes de como foi firmado o compromisso com os professores da Uema.

– O acordo consistia em incorporar aos vencimentos por meio de um projeto de lei, a gratificação que foi dada no ano passado aos professores da ativa. E que o Governo do Estado pagasse as URVs dos professores aposentados. Direito já garantido pela Justiça. O que aconteceu? O Governo se nega a encaminhar o projeto de lei à Assembleia a fim de incorporar a gratificação dos professores nos seus vencimentos e nunca pagou um centavo da URV aos professores aposentados. Mas isso não é de espantar, uma vez que o governo mandou para cá uma Medida Provisória prevendo a recomposição salarial sobre a gratificação e não sobre os vencimentos dos professores, contrariando o Art.32 do Estatuto do Magistério – assinalou.

Eduardo Braide tratou ainda da contrariedade entre o discurso e a prática do governador.

– Que o governador desrespeita os professores do Estado a gente já sabe. Agora, no caso da Uema, o governador a colocou (isso está registrado na Justiça Eleitoral) como a principal instituição estadual no seu Plano de Governo e, portanto, o que tinha que acontecer era a valorização dos seus quadros. E veja a ironia do destino. No ano em que a Uema completa 35 anos de atividades, o Governo do Estado dá de presente aos professores o descumprimento do acordo. Isso é inaceitável. Você não pode ir para televisão posar ao lado de uma sala nova com práticas velhas, em relação a valorização dos professores. Que ele honre e cumpra com aquilo que acertou com os professores – finalizou o parlamentar.

 

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Hildo Rocha ameaça ir à Justiça por duplicação da BR-135..

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Consórcio que realiza a obra dá novos sinais de que não cumprirá cronograma e o parlamentar vê também pouco interesse do DNIT na cobrança pela obra

 

Hildo Rocha em conversa no DNIT: preocupação com rodovia

Em nova rodada de discussões com diretores do Departamento de Infraestrutura do Transporte Rodoviário (Dnit), o deputado federal Hildo Rocha demonstrou apreensão quanto à possibilidade do descumprimento do prazo de entrega da duplicação da BR-135, no trecho entre Estiva e Bacabeira.

– Possivelmente a obra não será concluída até o mês de abril, conforme previsto no acordo firmado entre o Dnit e o Consórcio formado pelas construtoras Serveng e Aterpa – destacou o deputado.

Punição

Hildo Rocha enfatizou que se o prazo não for respeitado ele irá exigir punição para as construtoras.

– Vou exigir que as duas construtoras sejam multadas. Não é admissível que uma obra de grande importância para os maranhenses seja conduzida dessa forma. As construtoras firmaram contrato com o governo federal, se comprometeram em entregar no prazo, mas pelo ritmo, pelo andamento da obra, dificilmente irão cumprir o compromisso – declarou o parlamentar.

Ponte

Rocha destacou ainda que, conforme ficou definido durante audiência com o diretor do Denit, no mês anterior, o órgão enviou a São Luis um especialista para avaliar a situação da ponte sobre o Estreito dos Mosquitos que apresenta rachaduras.

– Fui informado por Luis Antonio Garcia, diretor de Infraestrutura Rodoviária, que segundo o laudo do engenheiro encarregado da vistoria, a ponte Marcelino Machado deverá ser interditada. Mas, os técnicos do Dnit ainda buscam alternativas para evitar a interrupção total, pois isso acarretaria transtornos para os usuários – disse Hildo Rocha.

Segundo trecho

Na reunião com a diretoria do Dnit, Hildo Rocha recebeu a informação de que a licitação para a duplicação do segundo trecho da BR 135, de Bacabeira a Miranda do Norte já foi realizada.

– Os recursos estão garantidos por meio de emendas de bancada que asseguram a execução obrigatória – explicou Hildo Rocha.

O parlamentar tem sido um dos deputados federais mais atuantes no que e refere à cobrança e fiscalização da duplicação da BR-135.

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Moradores cobram da Semosp recuperação de rua no Bequimão…

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Uma das ruas da região do Bequimão... buracos (imagem ilustrativa)

Uma das ruas da região do Bequimão… buracos (imagem ilustrativa)

Em abaixo-assinado ao secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, entregue diretamente na Chefia de Gabinete da SEMOSP, no dia 8, milhares de moradores dos conjuntos residenciais Torres do Sol, Buena Vista, Costa da Esmeralda e Las Brisas, no Bairro Bequimão, clamam, em caráter de urgência, pela recuperação da Alameda VI, no Condomínio Buena Vista.

No pleito dos moradores, há ênfase na a urgência dos serviços de calçada, com bloquetes de cimento assentados em areia pura,

– É para evitar a continuação de seu esfacelamento, em efeito dominó, pela soltura diária dos blocos, cada vez que um veículo pesado trafega na via – explica o documento dos moradores.

Ene os que destróem a via está o caminhão de coleta de lixo da própria prefeitura…