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A eternização de promotores em suas promotorias…

Polêmica envolvendo o titular da promotoria de Controle da Atividade Policial, Cláudio Guimarães, e o deputado estadual Dr. Yglésio chamou atenção para o fato de que o representante do Ministério Público vem transformando o setor que comanda em uma espécie de patrimônio pessoal

 

O embate entre o deputado Yglésio e o promotor Guimarães virou até meme de internet

Ensaio

A polêmica envolvendo o deputado estadual Dr. Yglésio (Pros) e o titular da Promotoria de Controle da Atividade Policial, Cláudio Guimarães – por causa da suposta “privatização” de um setor da praia do Olho D’Água – despertou a opinião pública para um fato questionável.

É cada vez mais comum no Ministério Público do Maranhão a eternização de promotores em promotorias específicas na capital maranhense.

Guimarães, por exemplo, está há mais de 10 anos à frente do mesmo setor.

Como ele, para o bem ou para o mal, outros titulares se eternizam em setores específicos, como Fernando Barreto, na Promotoria do meio Ambiente, ou Lítia Cavalcanti, no setor de Defesa do Consumidor.

Esse patrimonialismo de setores do MP é questionável sobre qualquer aspecto.

Afinal,  apenas Cláudio Guimarães, dentre tantos representantes do Parquèt, tem capacidade para controlar a atividade policial?

Só Fernando Barreto entende de Meio Ambiente no Ministério Público?

Não há outro promotor tão competente quanto Lítia Cavalcanti para comandar o setor da Defesa do Consumidor?

No caso específico de Cláudio Guimarães, fica claro o uso de sua atribuições para benefício próprio; além disso, ele se transformou na própria cara da fiscalização de eventos, impondo suas questões pessoais no debate.

Sem entrar no mérito da razão no embate entre o representante do MP e o deputado, está claro que o Ministério Público precisa repensar esta eternização de seus representantes em determinados setores.

Para o bem ou para o mal, repita-se…

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Dr. Yglésio reafirma “abuso de autoridade” de Cláudio Guimarães

Deputado estadual diz que promotor que atua há anos numa espécie de cruzada contra eventos, bares e restaurantes “é conhecido pela abordagem autoritária”, além de estimular a truculência policial contra o cidadão

 

Sempre cercado por policiais militares, Cláudio Guimarães tem agido contra bares, restaurantes e casas de eventos em São Luís; mas sua ação é vista por truculenta pelo deputado Dr. Yglésio

O deputado estadual Dr Yglésio (sem partido) voltou a criticar duramente o abuso de autoridade cometido pelo promotor Cláudio Guimarães, que desenvolve cruzada contra eventos, bares, restaurantes e casas de shows em São Luís.

Na semana passada, Yglésio acusou Guimarães de abuso de autoridade e truculência,l o que gerou uma nota do promotor; a tréplica do parlamentar aponta ainda mais truculência no representante do Ministério Público.

– Cláudio Guimarães atribui a si mesmo um papel de ”debates de ideias”. Quem conhece a trajetória do promotor e por ele já foi abordado durante seu exercício profissional, sabe o quão afeito ao debate de ideias ele é. Várias vezes pudemos ver o debate de ideias do promotor em situações como a do Pirata da Litorânea e na demolição truculenta do Tiozinho no Barramar – provocou Yglésio.

A conhecida truculência do promotor Cláudio Guimarães já foi alvo também  de reprimenda do juiz Clésio Nunes, que impediu sua tentativa de barrar o reveillon de 2016, num despacho que repercutiu fortemente no Maranhão.

O promotor, que controla o exercício da atividade policial – e anda cercado de guardas nas abordagens em bares, restaurantes e casas de shows, está há uma vida nesta função, que aprece ter transformado em missão e vida.

Agora, encontrou no deputado Yglésio um forte opositor…

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Promotor desdiz “deliberação” e afirma que carnaval de rua “não está proibido”…

Ao tentar explicar ao blog de Diego Emir, Cláudio Guimarães diz que a decisão tomada em reunião na quinta-feira fala apenas de festas privadas em áreas públicas, o que desmente o próprio documento divulgado

 

Guimarães: “todos” são “todos”

Após a polêmica da decisão autoritária de proibir festas de carnaval em bairro de São Luís – à exceção do eixo-Centro/Madre Deus – o promotor Cláudio Guimarães tentou se explicar ao blog de Diego Emir.

– O carnaval de rua conforme deliberado, ele não está proibido, muito pelo contrário, os órgãos de segurança querem que o carnaval de rua tradicional seja restabelecido. Que volte a ser como era antes com suas charangas, blocos de sujo etc – afirmou Guimarães. (Leia mai aqui)

Não é o que diz o documento assinado por ele mesmo e por diversas outras autoridades públicas, após reunião na última quinta-feira, 19. 

Lá, a proibição a todos as festas fora do eixo está cristalino, no item 1 das “deliberações” tomadas:

-Todos os eventos de pré-carnaval a serem realizados  na Comarca de São Luís em área pública deverão ocorrer exclusivamente em área do Centro Histórico, Madre Deus e Aterro do Bacanga, sendo absolutamente proibido o fechamento das acima referidas áreas públicas com a finalidade de cobrança de entrada.

Perceba que o documento – ao contrário do que diz Cláudio Guimarães – refere-se a todos os eventos de pré-carnaval, e não apenas aos privados.

Em outras palavras, nenhuma outra comunidade de São Luís pode fazer festas pré-carnavalesca – paga ou não – em área pública, exatamente como já havia dito este blog. (Releia aqui)

Aliás, para as festas em áreas privadas – “bares, restaurantes, lanchonetes, conveniências, lava jatos e etc…” – o documento “delibera” que só podem ocorrer das “16 horas às 22 horas”.

E alegria corre solta nos bairros de São Luís, como tem que ser, sem imposições ou amarguras

Na entrevista a Diego Emir, o promotor de Justiça faz, inclusive, uma ameaça clara aos que pretendam fazer este tipo de festa:

– Na hora que for responder por homicídio, o governador tá protegido por foro privilegiado e os licenciadores não, então via de regra a corda só arrebenta para o lado mais fraco. Então tenham bom senso, porque vocês licenciarem um evento nessas condições é um tanto arriscado.

O promotor precisa, portanto, estabelecer uma conexão entre o seu discurso público e o que está no documento, independente do efeito prático que as “deliberações” produzam.

Até por que, na visão do próprio governador Flávio Dino (PCdoB), “Carnaval tem que ser na cidade toda“. (Entenda aqui)

Simples assim…

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Flávio Dino questiona decisão sobre carnaval que a própria PM ajudou a construir…

Governador publica vídeo em redes sociais para garantir que sua visão sobre o carnaval é diferente da dos promotores que tentam limitar a festa ao eixo Centro-Madre Deus

Promotores querem restringir o carnaval de rua ao Centro; Flávio Dino ai comprar essa briga?

O governador Flávio Dino fez uma transmissão ao vivo, neste sábado, 21, em suas redes sociais, garantindo que, em sua visão, o carnaval deve acontecer na cidade toda.

– Todos os blocos vão acontecer. Há uma iniciativa de um promotor, mas nossa visão é diferente: o carnaval tem que ser na cidade toda; com organização, mas na cidade toda – pregou o governador, ao responder a questionamento de morador do Cohatrac, durante a live. (veja o vídeo abaixo)

Na última quinta-feira, por imposição dos promotores Cláudio Cabral e Cláudio Guimarães, vários órgãos e instituições do próprio governo Flávio Dino assinaram documento proibindo festas pré-carnavalescas em bairros da periferia, como o próprio Cohatrac.  (Releia aqui)

Entre o que assinaram o documento estão a Secretaria Cultura do Estado, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar.

Flávio Dino vai ter que ser mais preciso, portanto, para fazer com que sua equipe respeite o direito de ir e vir da população, e não a determinação dos promotores.

A menos que esteja jogando com a plateia, como fez no caso da Funac na Aurora. (Relembre aqui)

É aguardar e conferir…