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Maranhense pode causar a queda do presidente da Câmara Federal por desobediência ao Supremo

A ação interposta pelo suplente de deputado Chiquinho Escórcio (PMDB), por meio dos advogados Heli Dourado e Wilson Azevedo – pode resultar em condenação do presidente da Cãmara, Marco Maia (PT-RS), por Crime de Responsabilidade.

Isso implicaria, inclusive na perda do mandato.

– Estamos com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para que obrigue o presidnete da Câmara a cumprir as decisões do príoprio supremo, que estão sendo desrespeitadas sistematicamente – explicou Heli Dourado.

No caso, há um pedido de Liminar que pode sair ainda nesta sexta-feira.

O objetivo da ação de Chiquinho Escórcio, muito mais do que garantir a sua própria posse como suplente do PMDB, na vaga de Pedro Novais (PMDB), é também impedir a Cãmara de continuar exigindo as mesmas ações para outros eventuais suplentes de partido, como a Casa vem fazendo desde o ano passado.

– Garantida a Liminar do STF, o presidente da Câmara via ter que escolher entre  empossar os suplentes de acordo com o entendimento do Supremo ou ser enquadrado em Crime de Responsabildiade, o que leva à perda do mandato – explicou Dourado.

Pedro Novais deixou a Cãmara na última quarta-feira. O suplente empossado foi Davi Alves Silva (PR), em vez de Chiquinho Escórcio.

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Olga garante em Brasília, gestão compartilhada com Ministério da Educação

Interina na Educação, Olga Simão já esteve no MEC

A secretária de Educação em exercício, Olga Simão, participou nesta semana de reunião em Brasília, com técnicos do Ministério da Educação, em busca de subsídios para implantação dos projetos da Seduc no Maranhão.

Durante a passagem por Brasília – acompanhada dos auxiliares Fernando Silva e Graça Tajra – a secretária apresentou os pleitos do Maranhão e buscou infornações dos programas do MEC.

Também participou das reuniões o deputado Gastão Vieira (PMDB), como ex-presidente da Comissão de Educação da Câmara e ex-secretário de Educação do estado.

– O ministro Fernando Haddad pôs todos os técnicos do FAE, do FNDE e de todos os programas educacionais à disposição da secretária – afirmou o chefe da represetnação do governo maranhense, Chiquinho Escórcio,a rticulador dos encontros.

Segundo Escórcio, nova reunião no ministério, desta vez com a presença de todos os técnicos e auxiliares da Seduc, está agendada para o dia 2 de dezembro, quando cada um discutirá os programas e projetos de seu setor.

– Nesta data será agendada também a visita dos técnicos do MEC à Secretaria de Educação – afirmou.

Esta troca de experiências, segundo Chiquinho Escórcio – será fundamental para garantir o sucesso do projeto do governo Roseana para a Educação em 2011.