César Pires

7:30 pm

Promulgada lei que obriga planos de saúde a agilizar atendimento a vítimas da Covid-19

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A lei que obriga as operadoras de planos de saúde a manifestarem-se, no prazo máximo de seis horas, sobre os procedimentos requisitados pelos médicos para tratamento de pacientes com COVID-19, de autoria do deputado César Pires, foi promulgada nesta quarta-feira, 24, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto.

A medida visa coibir a prática reincidente e abusiva das empresas que têm retardado a liberação de procedimentos e, dessa forma, prejudicam a assistência às pessoas acometidas pelo coronavírus.

“Essa foi mais uma iniciativa que tomamos, mesmo no trabalho remoto, para proteger a saúde das pessoas e minimizar as dificuldades enfrentadas pelos maranhenses durante a pandemia. Agradeço aos meus pares, pela aprovação, e ao presidente Othelino por promulgar essa lei, tornando efetiva a atuação da Assembleia Legislativa do Maranhão”, declarou César Pires.

Quando apresentou o projeto de lei, aprovado por unanimidade em sessão remota, César Pires justificou que a pandemia mundial exige medidas rápidas, principalmente na defesa da saúde e vida dos pacientes acometidos pela Covid-19. Mas o esforço dos médicos e demais profissionais de saúde muitas vezes torna-se em vão em razão da demora imposta pelo excesso de burocracia que os planos de saúde, ainda que pagos em dia, sempre impuseram aos seus consumidores, e que mesmo neste cenário não foi minimizado.

De acordo com a nova lei, a manifestação das operadoras de planos de saúde sobre procedimentos requisitados deve ser fundamentada e por escrito, autorizando ou negando o procedimento, em um prazo máximo de seis horas. O descumprimento total ou parcial dessas regras sujeitará o infrator às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078 de 11 de setembro de 1990), além das outras penalidades cabíveis.

César Pires informa ao MP sobre solicitações feitas à SES

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O deputado César Pires encaminhou ofícios à promotora de Saúde, Glória Mafra, sobre as solicitações feitas por ele à Secretaria de Estado da Saúde (SES) de aplicação de testes gratuitos para diagnóstico da Covid-19 aos entregadores de delivery e sobre a fiscalização exercida pelo órgão na extração e comercialização de água mineral no Maranhão.

A iniciativa do parlamentar visa fortalecer as medidas de proteção à saúde dos maranhenses.

César Pires informou à promotora de justiça que o pedido de realização de testes gratuitos para entregadores de delivery foi motivado pela exposição a que esses trabalhadores são submetidos e submetem outros, visto a natureza da atividade que exercem, na qual têm contato com grande número de pessoas.

“Eles recebem dinheiro, têm que manusear máquinas de cartão de débito/crédito que passam pelas mãos de muitos, têm contato com as superfícies de embalagens e diversos materiais nos quais já se sabe que o vírus pode permanecer vivo, além de não poderem, obviamente, em razão de seu labor, se manter em distanciamento social”, justificou ele. César Pires acrescentou que a realização de testes seria uma medida sensata para resguardar a saúde dos entregadores e daqueles que com eles têm contato, podendo, inclusive reduzir a disseminação e contágio da doença.

No que se refere à questão da água mineral, o deputado enfatizou que é notório o aumento exponencial do consumo/venda de água mineral na capital e em muitos municípios do Maranhão, especialmente na venda de galões de 20 litros. E que chama a atenção o fato de que muitas vezes tais recipientes se encontram à venda em calçadas, expostos ao sol e chuva, são transportados de diversas formas, têm cores de invólucro diferentes e, apesar de indicar as fontes de onde derivam a água vendida, por vezes não possuem informações claras, inclusive havendo indicação de que seu conteúdo refere-se a água mineral ou natural.

“Diante da pandemia que estamos vivendo e também dos cuidados que devem ser presentes em qualquer momento quanto à venda de produtos aos consumidores, oficiamos a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão para que nos informasse de que forma se dá a fiscalização do Estado quanto a regularidade e adequação da extração, conservação e venda de água mineral das variadas fontes oferecidas por todas as empresas que atuam no Maranhão. São informações essenciais à preservação da saúde daqueles que consomem o produto”, finalizou César Pires.

César Pires foi o primeiro a propor lei anticorte de energia elétrica

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O deputado César Pires comemorou a sanção da lei federal que proíbe a suspensão do fornecimento de energia elétrica em vésperas de feriados e finais de semana. Ele lembrou que foi o primeiro parlamentar maranhense a apresentar projeto com esse objetivo, em junho de 2017, mas a proposta aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa foi vetada pelo governador Flávio Dino.

O projeto de lei de César Pires foi aprovado por unanimidade, no plenário da Assembleia Legislativa, em julho de 2017.

Naquela ocasião, o deputado comemorou a aprovação por considerar que a nova lei beneficiaria milhares de famílias que, por dificuldades financeiras diversas, atrasavam o pagamento de suas contas de energia elétrica e eram penalizadas com o corte do fornecimento às sextas-feiras ou vésperas de feriados, quando dificilmente conseguiam quitar de imediato seus débitos.

“Mas o governador não foi sensível às necessidades da população e vetou nosso projeto. E para nossa surpresa, ao votar o veto em junho do ano passado, ele conseguiu convencer o plenário a manter sua vontade, mesmo já havendo decisão do Superior Tribunal de Justiça reconhecendo a legalidade de uma lei estadual idêntica, do Paraná”, lamentou César Pires.

Depois que o governador Flávio Dino barrou o projeto de César Pires, outros parlamentares maranhenses apresentaram proposta com o mesmo teor, e só agora o benefício virou lei após ser proposto pelo senador Weverton Rocha e aprovado no Senado Federal.

“O governador foi incapaz de admitir que um deputado de oposição pudesse atender a uma necessidade da população, por isso barrou meu projeto sem pensar no povo. Lamentavelmente, os maranhenses foram obrigados a esperar três anos para terem esse direito”, concluiu ele.

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César Pires pede à SES informações sobre água mineral consumida no MA

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O deputado César Pires solicitou ao secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, informações sobre o trabalho de fiscalização do órgão sobre a extração, armazenamento e comercialização de água mineral no Maranhão. Para o parlamentar, o consumo do produto aumentou consideravelmente no estado e é necessário haver maior controle sobre a sua qualidade.

“Os galões de 20 litros, principalmente, estão sendo muito mais consumidos pela famílias maranhenses. E nos chama a atenção o fato de que muitas vezes tais recipientes se encontram à venda em calçadas, expostos ao sol e chuva. São transportados de diversas formas, têm cores de invólucro diferentes e, apesar de indicar as fontes de onde derivam a água vendida, por vezes não trazem informações claras quanto ao seu conteúdo”, justificou o deputado.

Considerando que, em meio a uma pandemia, os cuidados sanitários com os produtos consumidos devem ser redobrados, César Pires solicitou, por meio de ofício, que o secretário de Saúde informe como se dá a fiscalização exercida pelo Estado quanto a regularidade e adequação da extração, conservação e venda de água mineral das variadas fontes oferecidas por todas as empresas que atuam no Maranhão.

“Acreditamos que deve ser essencial fiscalizar os parâmetros físico-químicos da água mineral, os cuidados de higiene no manuseio do produto – desde a retirada da fonte até a venda – e garantir que as informações sejam claras para o consumidor”, enfatizou César Pires. Ele espera obter nos próximos dias esses esclarecimentos, solicitados no ofício protocolado nesta terça-feira na Secretaria de Estado da Saúde (SES).

 

César Pires volta a denunciar maquiagem nos números da covid-19 no MA

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Deputado estadual acha suspeito que os números da Secretaria Estadual de Saúde apresentem nova discrepância em comparação aos boletins municipais justamente quando o total de infectados ameaça romper a barreira dos mil casos por dia

 

César Pires tem contestado sistematicamente, com documentos oficiais, os números da pasta do secretário Carlos Lula, que culpa o sistema nacional pela defasagem

O deputado estadual César Pires (PV) voltou a denunciar nesta quinta-feira, 21, o que chama de “maquiagem do governo Flávio Dino (PCdoB) nos números oficiais da coVID-19” no Maranhão.

Para o deputado, é mais suspeito ainda que essa maquiagem – para diminuir o total – ocorra exatamente quando o Maranhão ameaça romper a barreira dos mil casos por dia.

– É suspeito que o governo Flávio Dino corrija os números exatamente depois que a gente faz a primeira denúncia; e volte a maquiar os números quando os casos ameaçam romper a barreira de mil por dia – acusou Pires.

Não é a primeira vez que César Pires denuncia a manipulação nos números da coVID-19.

Há três semanas, ele apresentou uma série de boletins de prefeituras do interior que mostravam absoluta defasagem no total de casos divulgados pela SES se comparados com os números dos municípios.

Depois da denúncia, a SES passou a corrigir os números, até igualá-los aos dados municipais, o que fez o registros de casos disparar no estado. (Relembre aqui)

O boletim oficial da Secretaria de Saúde apresentou oficialmente ontem apenas 204 casos de coVID-19 registrados em Códo…

Mas, aos poucos, os dados do governo voltaram a ficar defasados em relação aos dos municípios, até culminar com a diferença gritante nos relatórios desta quarta-feira, 20, justamente quando o total de infectados pela coVID-19 beira os mil casos.

– O boletim de ontem do governo mostrava apenas 204 casos em Codó; mas o boletim da prefeitura, no mesmo dia, apresenta 461 casos. Só essa diferença de 257 casos já faria os 944 casos anunciados pela SES subir para 1.201 –  comparou o parlamentar.

…Mas o boletim oficial da Prefeitura de Codó, no mesmo dia, diz que os casos confirmados são, na verdade, 461, uma diferença de 257 casos

Repare que a conta incluindo os números reais de Codó elevaria o total de casos de coVID-19 para próximo ao pico de 1,5 mil casos, estimado pela Universidade Federal de Minas Gerais para ocorrer só em 5 de junho, conforme pesquisa já publicada no blog Marco Aurélio D’Eça. (Entenda também aqui)

O governo alega que os dados ficam defasados por que as prefeituras informam diretamente ao Ministério da Saúde, o responsável por atualizar o sistema, usado pela própria SES.

Mas César Pires suspeita que o objetivo do governo é sustentar o discurso vendido na mídia nacional, de sucesso nas medidas contra o coronavírus.

– Ele [Flávio Dino] vende na imprensa nacional que o Maranhão tem o controle da pandemia; esses números mostram que não ha´controle algum – concluiu Pires.

E sem controle, nenhum planejamento funciona.

Simples assim…

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Após denúncia, governo começa a revelar dados reais da coVID-19

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Blog Marco Aurélio D’Eça publicou acusação do deputado César Pires mostrando – com documentos oficiais – que o número de contaminados poderia ser duas vezes maior no Maranhão; e levou Secretaria de Saúde a incluir boletins dos municípios em seus relatórios

 

Depois da denúncia, os números de Codó e de Pedreiras praticamente triplicaram no boletim do governo, que vinha ocultando esses dados (imagem: reprodução TV Mirante)

No último sábado, 8, o blog Marco Aurélio D’Eça publicou o post “Governo maquia números da coVID-19…”.

Tratava-se de uma denúncia do deputado estadual César Pires (PV) – baseado em dados oficiais dos próprios municípios – apontando que o total de contaminados no Maranhão poderia ser até duas vezes maior que o anunciado oficialmente.

Desde então, a Secretaria de Saúde vem numa escalada para tentar igualar os seus dados aos reais, o que resultou em números recordes de contaminados nos registros do fim de semana.

Foram 856 novos casos na sexta-feira, 8; mais 854 no sábado, 9, e outros 545 no domingo, 10.

Em sua denúncia, Pires citou os municípios de Codó, Pedreiras, Santa Inês, Presidente Dutra e Tuntum; e foram exatamente estes que apresentaram o aumento no boletim da SES divulgado no domingo, 10.

Códo, que no boletim do governo registrava apenas 35 casos na semana passada – quando o boletim municipal já registrava 89 casos – aparece no último boletim com 110 novos casos.

Pedreiras, que apresentava só 26, agora aparece com 103, quase quatro vezes mais casos.

Santa Inês tinha 46 até sexta-feira; após a denúncia aparece com 76.

Presidente Dutra também tinha números reduzidos: apenas 20 casos na sexta-feira, segundo a SES; hoje, tem 55.

 – Está evidente que o governo Flávio Dino decidiu incluir dados que vinha ocultando para passar a imagem de gestor eficiente à mídia nacional; agora, desmascarado, foi obrigado a mostrar a verdade – afirma Pires.

O resultado é que os números da coVID-19, que eram de 4.530 na segunda-feira, 4, praticamente dobraram em oito dias e agora chegam a 8.144.

Números que poderiam continuar ocultos, caso não houvesse a denúncia…

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Governo maquia números da coVID-19, acusa César Pires

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Deputado cruzou o dados oficiais da Secretaria de Saúde com os relatórios das prefeituras e constatou que a contaminação por coronavírus é pelo menos duas vezes maior no estado, o que colocaria o Maranhão à frente do Ceará

 

Alguns dos relatórios oficiais da coVID-19 divulgados pelos municípios; números não batem com os dados divulgados pelo Governo do Estado

O deputado estadual César Pires (PV) acusou o governo Flávio Dino (PCdoB), neste sábado, 9, de manipular, para baixo, os números da contaminação por coVID-19 no Maranhão.

Pires passou a semana fazendo o levantamento dos dados encaminhados oficialmente por diversas prefeituras e constatou que, em muitos casos, os números informados nos municípios chegam a ser até três vezes maior do que o divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde.

– Em Codó, por exemplo, já eram 89 casos quando o governo informava ter ali apenas 35 contaminados. Pedreiras já registrava 78 casos e no boletim da SES apareciam 26. Em Presidente Dutra já eram 48 pessoas doentes; o governo mostrava 20 em seu boletim. O mesmo acontece com Tuntum, que tinha 11 casos e a SES registrava apenas 2 – citou César Pires.

Além de citar outros municípios – como Santa Inês, com 53 e apenas 46 casos no boletim da SES -Pires ressaltou que há municípios que sequer aparecem nos relatórios anunciados por Flávio Dino.

– São Bernardo, que já confirmou 14 casos, sequer aparece no boletim da SES – acusa Pires.

Para o deputado, esses números de contaminados praticamente dobram o total oficial e põem o Maranhão à frente do Ceará em termos de doentes de coVID-19

Por meio da rede social Twitter, o blog Marco Aurélio D’Eça questionou o Governo do Maranhão sobre a alta diferença entre os dados oficiais da SES e os relatórios das prefeituras.

Recebeu a seguinte resposta do secretário Carlos Lula:

Informamos os números lançados num sistema do Ministério da Saúde, chamado esus-ve. Quem o alimenta são os próprios municípios. Por vezes, os dados ali lançados possuem um delay para o próprio boletim do município. Isso pode acontecer em razão de lentidão do sistema ou em razão do horário de fechamento do boletim. Pela mesma razão o número que o Ministério da Saúde lança sempre possui um atraso em relação aos números divulgados pelos estados.

 

César Pires entende que o governo maquia os números da coVID-19 para vender uma imagem nacional de gestor eficiente que não existe

Mas para César Pires, há outra razão para a maquiagem nos números do governo Flávio Dino. 

– Como não têm sabido orientar a população e controlar a contaminação, o governador maquia os números oficiais para passar ao Brasil a imagem de gestor acima da média que ele não é – enfatiza o parlametar.

Para o deputado, a realidade precisa ser repassada, de fato, à população.

E o governo deve tomar medidas realmente eficazes para o combate à coVID-19…

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César Pires vê fragilidade técnica na gestão da Saúde no MA…

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Apesar das boas intenções do governador Flávio Dino, deputado estadual vê incapacidade nos secretários Carlos Lula e Lula Fylho para o enfrentamento da pandemia de coronavírus no estado

 

O deputado César Pires demonstrou preocupação com a fragilidade técnica no comando da Secretaria de Estado da Saúde para o enfrentamento da pandemia do coronavírus no Maranhão. Como parlamentar de oposição, ele declarou que o momento requer unidade e que tem apoiado todas as medidas adotadas pelo governador Flávio Dino, mas defende maior participação de especialistas da área na tomada de decisões relativas ao controle da transmissão do vírus e à assistência aos pacientes, inclusive aos do interior do Maranhão.

“O governador tem mostrado boas intenções e adotado as medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde tanto que temos apoiado todos os seus decretos na Assembleia Legislativa. Mas ao contrário do que vemos em outros estados como São Paulo, onde as decisões do governador João Doria têm a orientação do infectologista David Uip e outros especialistas, aqui no Maranhão sentimos a ausência de virologistas, infectologistas e demais profissionais da área junto ao secretário de Saúde Carlos Lula”, opinou César Pires.

Para o deputado, falta fundamentação teórica, conhecimento prática e vivência ao advogado Carlos Lula, e ele precisa ter a humildade de buscar a orientação dos especialistas, assim como o secretário de Saúde de São Luís,Lula Fylho, já que ambos demonstram muita fragilidade técnica ao passar informações à população maranhense.

César Pires acrescenta que, em decorrência dessa fragilidade técnica, a gestão estadual da Saúde tem virado as costas para a grande maioria dos municípios maranhenses, que sequer têm testes para diagnóstico da Covid-19, muito menos equipamentos e profissionais de saúde para atender os pacientes. O deputado afirma que, sem assistência, os doentes acabam vindo para São Luís em busca de atendimento e muitos não estão conseguindo ser atendidos na capital

“Sem testes e dados, é impossível fazer uma análise real da expansão dos casos da Covid-19. E a nossa preocupação aumenta quando olhamos a falta de estrutura assistencial no interior do Maranhão. É preciso que o governo estadual busque o apoio de especialistas e não restrinja sua atenção à ilha de São Luís, pois temos 7 milhões de maranhenses e todos precisam ser assistidos”, finalizou César Pires.

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César Pires homenageia profissionais do jornalismo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual decano da Assembleia Legislativa publicou texto de reconhecimento à categoria no Dia do Jornalista, comemorado nesta quinta-feira, 7

 

O deputado estadual César Pires divulgou nesta terça-feria, 7, uma homenagem aos profissionais de imprensa no Maranhão.

– Nossa admiração e respeito pelos profissionais da imprensa, e enorme gratidão pela dedicação diária em informar a população e contribuir, de forma grandiosa, no combate ao coronavírus – pregou o deputado.

Aproveitando a passagem do Dia do Jornalista, o parlamentar lembrou a importância da categoria, mostrou gratidão aos profissionais e parabenizou a ‘todos que exercem o “verdadeiro jornalismo no Maranhão”.

 

Coronavírus: Pires pede adiamento da cobrança de novas alíquotas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado César Pires fez, da tribuna da Assembleia Legislativa, um apelo ao governo Flávio Dino: que enquanto durar a pandemia do coronavírus, seja adiada a cobrança das novas alíquotas da contribuição previdenciária, que devem ser descontadas dos salários dos servidores estaduais a partir deste mês.

A proposta do parlamentar toma por base as medidas de combate ao coronavírus adotadas pelo governo Bolsonaro, que decidiu antecipar o pagamento do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS.

“Da mesma forma, peço ao governador que não inclua na folha de pagamento deste mês o aumento das alíquotas, para que os servidores ainda pudessem contar com esses 2% ou 3% dos seus salários”, propôs o parlamentar.

“Se o presidente Bolsonaro, que é tão criticado no Maranhão, teve a iniciativa de antecipar o benefício do INSS, acredito que nossos governantes também poderiam retardar o aumento na contribuição previdenciária dos servidores e esperar passar a pandemia do coronavírus”, opinou.

Para César Pires, o governo Flávio Dino deveria seguir o exemplo do governo federal e oferecer algum apoio financeiro ao funcionalismo estadual durante esse período de instabilidade causada pelo coronavírus.

“Adiar a aplicação das novas alíquotas previdenciárias já seria uma medida benéfica”, concluiu ele.