Roseana, ao votar em 2010: eleição questionada
Membros do governo e da oposição, que brigam na Justiça Eleitoral, ainda por conta das eleições de 2010, travam uma disputa intensa em torno dos prazos de julgamento do caso.
Com a realização da oitiva das testemunhas de defesa, na última segunda-feira, os oposicionistas, capitaneados por José Reinaldo Tavares (PSB), forçam a barra para que o processo seja encaminhado ao ministro do TSE, Arnaldo Versiani, para julgamento imediato.
De fato, concluída a oitiva, o juiz maranhense Sérgio Muniz tem até o dia 10 para devolver os autos do processo. Versiani poderia dispensar as demais testemunhas e encaminhar o caso ao Ministério Público Eleitoral, que teria cinco dias para se posicionar.
Por esta ótica, na pior das hipóteses, o processo estaria pronto para entrar na pauta do TSE no início de abril.
Exatamente como espera a oposição.
Tavares e seu afilhado: atrás do tapetão
Mas há algumas pendências no caso. Uma delas é a análise, pelo pleno do TRE, do Agravo de Instrumento interposto pelos advogados de Roseana contra decisão de Muniz, de não intimar as testemunhas via Correios.
Esta análise está prevista para 13 de março. Se o TRE entender que as testemunha deveriam ser notificadas, o juiz terá que intimá-las novamente, sob pena de acusação de cerceamento de defesa – que abriria nova discussão sobre o caso.
Além disso, caberá ao próprio Arnaldo Versiani decidir sobre a decisão de Muniz, de dar ao secretário Ricardo Murad – deputado estadual licenciado – a prerrogativa de escolher local e data do depoimento.
Há controvérsias quanto a esta prerrogativa, por isso a necessidade de esclarecimento.
Analisadas todas estas pendências, chegaria-se a maio sem que o processo tenha condições de ir à pauta de votações do TSE.
Em junho, começa o processo das eleições municipais, que pass a ser prioridade da Justiça Eleitoral.
Assim, o caso Roseana seria transferido para novembro ou dezembro.
Exatamente como quer o governo…