Titular da pasta da Educação, Felipe Camarão encaminha documentos que mostram uso de recursos foram do próprio governo maranhense, que apenas aderiu a uma Ata de Preços do FNDE
Felipe Camarão e a lancha de Cajari: “comprada com recursos próprios”
O secretário de estado da Educação, Felipe Camarão, explicou ao blog, neste sábado, 4, a forma como o governo Flávio Dino (PCdoB) comprou, com recursos próprios, a lancha que foi destinada para o município de Cajari.
A polêmica se iniciou com a informação de que a lancha pertence ao programa “Caminhos da Escola” do Governo Federal. (Releia aqui e aqui)
Resenha do contrato: recursos estaduais
De acordo com ele, o governo maranhense apenas aderiu a uma Ata de Preços do programa “Caminhos da Escola”, criada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o que obriga a comprar a lancha na padronização definida.
Página que determina as regras de pintura e adesivagem
– O programa do Governo Federal prevê três tipos de adesão: por convênio, por adesão à Ata de preços e por financiamento do BNDES. Nós optamos pela adesão à Ata e pagamos pela lancha com recursos próprios – explicou Camarão, que encaminhou uma série de documentos.
De fato, o programa do FNDE estabelece as três modalidades de adesão ao programa. (Veja aqui)
O secretário de Educação encaminhou ainda Nota de Empenho com destaque par a fonte do recurso que pagou pela lancha.
Quanto à marca do FNDE e do programa “Caminhos da Escola” plotados na lancha entregue a Cajari, Felipe Camarão explicou que é o modelo-padrão licitado pelo programa ao qual o governo aderiu.
– Isso também está estabelecido nas regras da adesão – garantiu ele.
Com os esclarecimentos do secretário de Educação, o blog entende que a polêmica esteja encerrada…