Câmara Federal

12:00 pm

“Haverá disputa pela presidência da Câmara”, garante Hildo Rocha

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal maranhense diz que há pelo menos sete interessados na vaga do atual presidente Rodrigo Maia; e que a formação de um bloco entre MDB, PTB e PP mudará a correlação de forças na disputa

 

Hildo Rocha mantém articulação em torno da formação do comando da Câmara Federal

Não será tão simples como se previu à primeira vista a corrida pela reeleição do atual presidente da Câmara dos deputados, Ropdrigo Maia (DEM-RJ).

De acordo com o deputado maranhense Hildo Rocha (MDB), há pelo menos sete interessados na disputa do cargo, alguns com forte poder de mobilização.

– Há nomes como o de Fábio Ramalho (MDB), Artur Lira (PP), Marcelo Freixo (PSOL) e Jota Agacê (PSB); além de outros que podem dividir bancadas, como kim Kataguiri (DEM), Capitão Augusto (PR) e um nome que deve surgir do PT – analisa Rocha.

Segundo o deputado maranhense, a formação de um bloco entre MDB, PTB e PP deve mudar a correlação de forças na disputa pelo comando da Câmara.

– As bancadas de MDB, PTB e PP juntas já garantem 83 deputados; é maior que a do bloco PDT/PCdoB/PSB, que reúne 69 parlamentares. E ainda podemos articular o PT (56 deputados) e o PSC (8); todas estas legendas, somadas, garantem 206 parlamentares – explicou o emedebista.

Hildo Rocha explica que a divisão dos postos da Câmara é feita levando em conta a proporcionalidade das bancadas. Este detalhe, com a formação dos blocos, levará Maia a ter que negociar com outras forças.

– Um exemplo é o PT: hoje, com a regra da proporcionalidade, o partido seria o primeiro a indicar a composição da Mesa e das comissões; e ficaria com a vice-presidência e o comando da CCJ – explicou.

Como um dos articuladores da bancada do MDB, o deputado maranhense deve permanecer em Brasília durante a maior parte do mês de janeiro.

E deverá sai desta articulação com importante cacife político na Casa…

Edilázio faz balanço de mandato e homenageia colegas de Parlamento…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 Edilázio agora cumprirá mandato na Câmara Federal, em Brasília

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) utilizou ontem a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer uma espécie de balanço dos dois mandatos exercidos no Legislativo Estadual. Ele foi o último orador da atual legislatura.

Eleito deputado federal em outubro deste ano, o parlamentar exercerá mandato de 4 anos no Congresso Nacional a partir de fevereiro de 2019.

No pronunciamento, ele lembrou de toda a sua trajetória no Parlamento Estadual – iniciada em 2011 -, e do aprendizado adquirido ao longo dos 8 anos de atividades legislativas.

Ele agradeceu aos colegas presentes pelos resultados alcançados no Legislativo e também na disputa eleitoral deste ano.

“Cheguei a este segundo mandato ao lado de grandes colegas, de grandes amigos que consegui formar aqui nesta Casa. Se consegui ter êxito de chegar hoje e ter sido eleito deputado federal, de representar o Maranhão no Congresso Nacional, devo aos meus pares boa parte dessa minha eleição”, disse.

Edilázio também pontuou a atuação de Othelino à frente da Casa e fez referência aos ex-presidentes Tatá Milhomen e o deputado eleito Arnaldo Melo.

Ele manifestou gratidão a todos os colegas e disse se sentir honrado por ter divido o Plenário com os 41 parlamentares que encerram a atual legislatura.

Edilázio também homenageou os servidores da Assembleia Legislativa, os profissionais técnicos e os policiais militares.

Durante o seu discurso, ele foi aparteado por todos os deputados presentes no Plenário.

Os colegas enalteceram a atuação de Edilázio nos últimos 4 anos na Casa.

Ao finalizar o seu pronunciamento, ele desejou um 2019 de prosperidade e harmonia familiar para cada um dos mais de 7 milhões de maranhenses.

“Senhor presidente, muito obrigado, agradeço mais uma vez a todos os servidores da Mesa, a todos aqui da Polícia Militar, nosso coronel, nossos policiais, tive a oportunidade de ter ótimos momentos nesta Casa ao longo desses meus oito anos, não sei quanto tempo de vida pública terei, se serão só mais esses quatro anos na Câmara Federal ou se chegarei mais longe, enfim, mas o aprendizado dos oito anos que tive aqui vou levar para a vida toda. Muito obrigado. Quero aproveitar para desejar um Feliz Natal a todos os maranhenses, a todos os deputados, a todos os servidores desta Casa. Um 2019 de prosperidade, de harmonia familiar. Que todos nós possamos findar o ano de 2019 como estamos findando o ano de 2018 com muita saúde e muita paz. Obrigado”, finalizou.

Terezinha Rego será homenageada na Câmara Federal…

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A professora Terezinha Rego será homenageada pela Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, com Diploma de Menção Honrosa do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação – Edição 2018.

Realizado anualmente pela Comissão de Educação e pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação, instituído em 1998 e regulamentado em 2000, consiste na outorga Diploma aos finalistas e medalha com a efígie do homenageado a três pessoas e/ou entidades, cujos trabalhos ou ações mereceram especial destaque na defesa e promoção da Educação no Brasil.

Finalistas e vencedores

Este ano 33 indicações concorreram ao Prêmio. As três vencedora foram:

1) o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que promove a integração das secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal e tem ações em defesa da escola pública

2) a escola Mundo do Balão Mágico, de Londrina (PR), que oferece programa de educação infantil com metodologia inovadora

3) Unidade Escolar Augustinho Brandão, localizada em Cocal dos Alves (PI). A escola obteve ótimos resultados no Enem e nas Olimpíadas de Matemática.

A premiação aconteceu no dia 20 de novembro, em solenidade promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Os demais finalistas foram homenageados com Diplomas de Menção Honrosa que foram entregues pelos parlamentares que fizeram as respectivas indicações.

A professora Terezinha Rego foi uma das dez finalistas, motivo pelo qual foi agraciada com o diploma que será entregue pelo deputado Hildo Rocha, parlamentar responsável pela indicação da professora.

A entrega da condecoração será realizada segunda-feira, às 10 h da manhã, no Herbário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A homenageada

A professora Terezinha de Jesus Almeida Silva Rêgo, hoje com 85 anos de idade, dedicou-se ao ensino superior de Botânica e é autora de extensa pesquisa científica de mapeamento e preservação de vegetais medicinais que estavam em processo de extinção.

Estudou ainda a flora amazônica no Estado do Maranhão, manipulando, por meio de ervas, 84 medicamentos fitoterápicos oferecidos a pacientes em tratamento.

Weverton se despediu do mandato sob aplausos dos colegas…

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O deputado federal Weverton Rocha (PDT) se despediu ontem do mandato de deputado federal com um discurso de agradecimento ao povo do Maranhão pelos quase dois milhões de votos que recebeu para o Senado.

Ao final, ele foi bastante aplaudido pelos outros deputados, numa manifestação da aprovação que é bem incomum na rotina de dezenas de discursos proferidos nas sessões da Câmara.

“Vou para o Senado sabendo que lá temos que defender o nosso verdadeiro patrão, que é o povo do Maranhão, o povo brasileiro”, afirmou Weverton. Ele disse que se sente honrado por ser o senador mais votado da história do Maranhão. “Isso nos dá uma grande responsabilidade com a tarefa que o povo do Maranhão nos deu, de continuar no Senado o que fizemos aqui na Câmara, numa frente voltada totalmente para a defesa do trabalhador e do nosso povo, e lutando lado a lado com o governador Flávio Dino”, afirmou.

Weverton também agradeceu aos companheiros de jornada e aos 15 partidos que compuseram a chapa majoritária que venceu as eleições deste ano.

Sobre o trabalho no Senado a partir do próximo ano, Weverton afirmou que agora, passada a eleição, o palanque está desarmado e todas as ações devem se pautar pelo respeito à democracia e por uma luta comum pelo bem do Brasil.

Ele reafirmou que se manterá na oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro, mas que tem respeito pelas urnas e, portanto, estará aberto ao diálogo sempre que for bom para a população.

Pedro Lucas Fernandes será líder do PTB em 2019…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal eleito em outubro foi anunciado em plena sessão plenária desta quarta-feira, 12, na Câmara dos Deputados

 

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes foi eleito na manhã desta quarta-feira, 12, líder do PTB na Câmara Federal para o período legislativo de 2019.

O anúncio foi feito em plena sessão, pelo deputado Jovair Arantes, atual líder da bancada.

– A bancada de deputados eleitos do PTB acabou de fazer uma reunião, e faço o comunicado oficial, da eleição do jovem Pedro Fernandes para a liderança do PTB – disse Arantes.

Pedro Lucas já começou a atuar em Brasília, no período da transição, ao lado do atual líder, numa espécie de transição da bancada.

O deputado maranhense assume o mandato em fevereiro de 2019…

Júnior Lourenço já articula contatos em Brasília…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal eleito participou da diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro e tem participado cada vez mais de conversas na Câmara Federal, onde atuará a partir de fevereiro

 

Lourenço com Bolsonaro: presença já efetiva em Brasília

Eleito em outubro pelo Maranhão, o deputado federal Junior Lourenço (PR) tem estado cada vez mais presente nas articulações sobre a atuação da Câmara a partir de fevereiro.

Nesta segunda-feira, 10, por exemplo, Lourenço participou da solenidade de diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), quando chegou a entabular conversa com o futuro mandatário do país.

O deputado maranhense comporá uma bancada de 33 deputados; e tem participado ativamente da reunião com  os futuros colegas.

– Nossa reunião foi bastante produtiva e nossa bancada está a disposição para que possamos dar esse apoio ,e que medidas sejam implementadas na transformação de um País cada vez melhor – frisou Junior Lourenço, ao blog de Luís Pablo.

O parlamentar assume o mandato em fevereiro de 2019…

Hildo Rocha votou contra proposta que aumenta crise fiscal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Hildo Rocha votou contra a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16, do Senado, que modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A proposta permite que municípios possam estourar o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições mesmo que o percentual ultrapasse o limite de 60% da receita corrente líquida, obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição.

A matéria recebeu 300 votos favoráveis; 46 contra e 5 abstenções.

“Votei contra o projeto porque essa mudança contraria todos os princípios da responsabilidade fiscal. Os prefeitos já tem oito meses para adequar o gasto com pessoal quando atinge o limite prudencial, podendo diminuir diárias, gratificações, cargos comissionados, etc, para poder ter dinheiro para comprar medicamentos para os pobres, ajeitar uma rua esburacada, construir creches e realizar outros serviços”, sentenciou Hildo Rocha.

Serviços públicos ineficientes

O parlamentar advertiu que as consequências poderão ser extremamente prejudiciais para a sociedade. Rocha ressaltou que a flexibilização abre brechas para que as prefeituras façam contratações desnecessárias motivadas apenas por interesses de alguns prefeitos e partidos políticos.

“Isso vai fazer com que muitos municípios deixem de investir nas áreas que as pessoas mais precisam. A contratação de servidores não significa dizer que os serviços vão melhorar, a tendência é piorar porque as prefeituras deixarão de investir em asfalto, saúde, educação para fazer o pagamento de salários de servidores contratados apenas para atender pedidos  políticos. Dessa forma, haverá uma verdadeira indústria de contratação de funcionários sem que haja necessidade e sem que as prefeituras tenham de fato condições financeiras para bancar as despesas geradas por essa prática”, afiançou Hildo Rocha.

Hildo Rocha garante que a securitização vai tirar dinheiro da Saúde e Educaçãoros serviços públicos

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O deputado federal Hildo Rocha utilizou a tribuna da Câmara Federal para advertir que se o PLP 459 for aprovado haverá quebradeira geral dos Estados da Federação. A proposta prevê a realização de operações financeiras denominadas de securitização, que na prática consiste em converter créditos tributários dos Estados, em receitas, agrupados em conjunto, transformados imediatamente em títulos  nos valores correspondentes às receitas tributárias.

“Isso não resolverá o problema financeiro e fiscal dos Estados. Poderá até gerar um alívio financeiro temporário, mas, em dois ou três anos os Estados estarão irremediavelmente quebrados. Além disso, caso essa proposta seja aprovada, será benéfica apenas para os grandes bancos do país que irão comprar os títulos com um deságio altíssimo”, destacou o parlamentar. 

Resultados catastróficos

Hildo Rocha lembrou que a Grécia fez algo semelhante e o resultado foi catastrófico.

“Marco Túlio Cícero ensinou que a maior professora é a história. A história mostra a catástrofe que ocorre onde foi implantado esse modelo de securitização. A Grécia fez a securitização das suas dívidas. O que aconteceu? A Grécia quebrou, o país ficou arruinado”, ressaltou o deputado.

Instituições atropeladas

O parlamentar disse que outro efeito danoso da aprovação do PLP 459 será a desmoralização das Procuradorias Estaduais de Fazenda.

“Não devemos permitir que essa proposta seja aprovada porque na verdade, se fizermos isso, nós vamos desmoralizar as Procuradorias das Fazendas, vamos desmoralizar as Procuradorias dos Estados além de ajudar a encher o bolso dos donos de bancos porque quem irá comprar os títulos das dívidas serão os donos de bancos. Nós vamos tirar dinheiro da saúde e da segurança para dar aos banqueiros, nós vamos entregar os fluxos das receitas para os grandes Bancos que operam no Brasil”, argumentou Hildo Rocha.

Faltou coragem aos governadores

O deputado disse que alguns Estados estão vivenciando crises agudas porque os governadores não tiveram coragem de enfrentar os problemas de forma competente.

“Agora estão tentando jogar a bomba no colo do governo federal. Portanto, não podemos deixar que esse Projeto prospere porque a crise não será resolvida por meio desse tipo de proposta”, afirmou Hildo Rocha.

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Câmara aprova projeto de Weverton que prevê ecocardiograma fetal em gestantes

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Weverton em defesa do seu projeto que beneficia gestantes de todo o país

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que inclui o ecocardiograma fetal no período do pré-natal entre os exames a serem oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A matéria segue agora para o Senado. “No próximo ano estarei no Senado e trabalharei para que este projeto seja aprovado lá e se torne lei”, afirmou Weverton.

Atualmente o ecocardiograma fetal, que detecta malformação no coração do feto, tem sido indicado apenas para gestantes em que o risco para o feto é maior, como em diabéticas, hipertensas e mulheres que utilizam medicamentos, ou ainda quando há suspeita de alteração genética, como a Síndrome de Down.

“Fora dessa indicação, o exame está disponível apenas em hospitais e clínicas particulares e pode custar de R$ 250 a R$ 600, um valor muito alto para a maioria dos brasileiros”, lembrou Weverton.

Caso o projeto se torne lei, o exame poderá ser solicitado em outras situações de acordo com a avaliação do médico.

“Há estudos segundo os quais a mortalidade de crianças pode ser reduzida em até 10% se os problemas forem detectados cedo por exame”, afirmou o deputado.

O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), e incorporou a ideia do projeto do deputado Dr. Sinval Malheiros (Pode-SP), para tornar disponível também o exame de ultrassonografia transvaginal por duas vezes durante o primeiro quadrimestre da gravidez.

Para Weverton, atuação no Congresso Nacional também pode definir futuro prefeito…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador eleito, que já troca informações com pré-candidatos do seu grupo político, monitora, ao lado do prefeito Edivaldo Júnior, a movimentação de aliados e adversários em torno da sucessão em São Luís

 

Ao lado do prefeito Edivaldo Júnior, Weverton já tem as primeiras impressões sobre a sucessão de 2020

O senador eleito Weverton Rocha (PDT) tem acompanhado a movimentação de todos os interessados do seu grupo político na sucessão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT); e para ele, a atuação da bancada maranhense no Congresso também pode definir o futuro prefeito.

– É preciso esperar o desempenho dos nossos parlamentares em Brasília, tanto aliados quanto adversários; essa performance, dependendo também da postura em relação ao futuro governo Bolsonaro, pode ajudar ou complicar para alguns – avaliou, Rocha.

Mesmo sem citar nomes, o pedetista disse entender que o desempenho do próprio deputado federal Eduardo Braide (PMN) – hoje tido como favorito na disputa pela prefeitura – pode ser influenciado por sua relação com o governo Bolsonaro.

– Há uma expectativa muito grande em relação ao governo Bolsonaro; o desempenho deste governo, se bom ou ruim, pode atingir diretamente seus aliados no estado; e quem tiver uma performance de protagonista no debate, contra ou a favor do presidente, será reconhecido de acordo com o que ocorrer no país – avaliou o senador eleito.

Pedro Lucas, Eliziane Gama e Pedro Fernandes são alguns dos cotados para prefeito com atuação em Brasilia

Entre os aliados de Weverton Rocha e do prefeito Edivaldo Júnior na Câmara Federal cotados para a sucessão em São Luís estão a senadora eleita Eliziane Gama (PPS) e os deputados federais eleitos André Fufuca (PP) e Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Nenhum deles se posicionou oficialmente, ainda, sobre a relação com o governo Jair Bolsonaro. Outros nomes do grupo compõem a bancada de deputado estadual e de vereador em São Luís.

Eduardo Braide também não se manifestou se cerrará fileiras ou ficará neutro em relação ao presidente.

Por enquanto, diz Weverton Rocha, as conversas se dão apenas em torno dos objetivos de cada interessado na disputa, o que deve perdurar por todo o ano de 2019.

– Certamente, ao final de 2019, já se tem mais claramente um quadro de pré-candidatos que possa se consolidar para a disputa de 2020 – concluiu o senador…