Benefícios

12:00 pm
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Mirinzal: prefeito Amaury visita obras de abastecimento d’água no bairro Tungo

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amaury

O prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida, esteve vistoriando as obras para distribuição de água no bairro do Tungo, na última sexta-feira.

amaury2Já foram instalados todos os acessórios (caixa d’Água, bomba e parte elétrica).

“Trabalhamos cada dia mais para atender a todos do nosso município, mesmo sabendo das dificuldades que a CAEMA tem, nós da administração tentamos sanar esses problemas”, esclareceu Amaury.

Diversas caixas d’águas e poços artesianos já foram adquiridos na gestão do Prefeito Amaury tanto para a sede como para os povoados.

Da Ascom/Mirinzal
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Prefeitura de Ribamar concede promoções para mais de 550 servidores…

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Implantação do reposicionamento garantiu aos funcionários efetivos aumento salarial obtido já no mês de dezembro

 

Os servidores efetivos do município de São José de Ribamar iniciaram o ano de 2016 em festa e gilobtendo novas conquistas.

O prefeito Gil Cutrim (PDT), com base na Lei nº 922/11, que instituiu o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Funcionalismo, implantou reposicionamento para 581 funcionários de níveis superior, médio e fundamental.

A ação garantiu, já em dezembro, aumento salarial para os servidores, situação que ratificou o respeito que a administração municipal tem pelo corpo funcional que, diariamente, trabalha em favor da população ribamarense.

Mesmo diante da crise financeira que continua prejudicando as cidades maranhenses, principalmente devido a queda constante de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em São José de Ribamar, graças a um planejamento administrativo e orçamentário eficiente, os salários dos funcionários foram pagos em dia durante todo o ano de 2015. 

O governo municipal também antecipou o pagamento do 13º salário.

Desde 2011, várias outras ações de valorização dos servidores foram executadas, dentre elas implantação do calendário anual de pagamento do funcionalismo; concessão de três reajustes salariais para os profissionais do magistério (um de 15%, outro de 22% e o terceiro de 8%); implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; concessão de promoções e progressões para professores; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov. br/servidor); dentre outras.

– Investir e valorizar o servidor é uma política pública constante da nossa administração. Em breve, iremos anunciar novas ações que, em muito, irão beneficiar o funcionalismo público –  afirmou Gil Cutrim.

Ações de Hildo Rocha beneficiam saúde pública no Maranhão…

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Parlamentar conseguiu aumentar em R$ 80 milhões o orçamento para a saúde pública, destinou recursos para Hospital Aldenora Bello e direcionou verbas para vários municípios

 

Hildo Rocha com o ministro Marcelo Castro: benefícios e recursos da Saúde para o Maranhão

Hildo Rocha com o ministro Marcelo Castro: benefícios e recursos da Saúde para o Maranhão

O deputado Hildo Rocha recebeu, nesta terça-feira (29) a garantia de que os pleitos feitos por ele para o Maranhão, ao setor da saúde pública, serão atendidos. A confirmação aconteceu durante audiência do parlamentar com o Ministro da Saúde, Marcelo Castro. O deputado aproveitou a oportunidade para informar ao ministro que conseguiu, por meio de uma ação parlamentar, aumentar em R$ 80 milhões os recursos destinados no orçamento geral da União de 2016 para atendimentos de Média e Alta Complexidade (MAC) da saúde do Maranhão.

– Depois de diversas tentativas com o relator do Orçamento Geral da União para 2016, deputado Ricardo Barros, conseguimos, mais essa importante conquista para o nosso Estado – declarou Rocha.

O parlamentar explicou que a aprovação da proposta aconteceu no “apagar das luzes”.

– Por meio de uma Emenda de Plenário, de nossa autoria, com o apoio direto do deputado Pedro Fernandes, coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, assim como dos demais parlamentares do Maranhão, do Pará e de Santa Catarina, estados também beneficiados com a medida legislativa, conseguimos aumentar os recursos para a rede de saúde pública, beneficiando assim a população do nosso Estado – destacou Hildo Rocha.

Aldenora Bello

O Ministro Marcelo Castro informou que a indicação feita pelo Deputado Hildo Rocha, a pedido da diretoria do Hospital Aldenora Bello foi liberada. Os recursos, no valor de R$ 300 mil, serão utilizados para equipar o centro cirúrgico.

– Essa é mais uma ação que irá 3contribuir para o bom funcionamento daquela unidade de saúde especializada no tratamento do câncer – declarou Rocha.

Nina Rodrigues

O município de Nina Rodrigues foi contemplado com recursos de emenda do parlamentar para aquisição de uma camionete Pick-Up a diesel, cabine dupla; aparelhos de ultrassom odontológico; Eletrocardiógrafos; mesas ginecológicas; bisturi elétrico; colposcópio; desfibriladores; notebooks; computadores; aparelhos de ar condicionado; aparelho de Raio X; autoclaves: entre outros equipamentos.

– Atendemos assim aos pleitos das lideranças políticas daquele município, Jones Braga, Pedro Custodio e vereadores que, mesmo adversários do atual prefeito, pediram nosso apoio para melhorar os serviços de saúde do povo de Nina Rodrigues – afirmou Hildo Rocha.

Outras ações

Ainda durante a audiência o deputado tratou sobre o credenciamento de novos serviços de saúde; liberação de recursos para diversas localidades; formalização de novos convênios com vários municípios; readequação dos recursos de Média e Alta Complexidade de Buriticupu além da aquisição de equipamentos para a Maternidade de Buriticupu que deverá ser inaugurada em fevereiro (2016) com a presença do Ministro Marcelo Castro.

UPA

Acerca da manutenção da UPA de Barra do Corda, Hildo Rocha disse que novamente discutiu o assunto com Marcelo Castro e recebeu a garantia de que a partir do começo do próximo ano o Ministério começará a liberar os recursos solicitados.

O parlamentar enfatizou que em diversas oportunidades debateu com o ministro acerca realidade da UPA de Barra do Corda.

– No que se refere à infraestrutura, equipamentos e profissionais para o atendimento, a unidade está preparada, é uma das melhores da região. O atendimento tem sido elogiado pela população. Porém, a prefeitura não tem condições de bancar todos os custos. A liberação de recursos, anunciada pelo Ministro, é de fundamental importância para que os pacientes possam receber um atendimento digno. Esse é o desejo do prefeito Eric Costa, o motivo do meu empenho, a vontade do Ministro, e o desejo da população – comentou Rocha.

Hildo Rocha defende a criação do Fundo Nacional do Passe Livre…

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O benefício da gratuidade deverá alcançar estudantes e acompanhantes das crianças matriculadas em creches ou na pré-escola e alunos com deficiência ou outras necessidades especiais

 

Hildo Rocha: para ele, importante beneficiar quem necessita

Hildo Rocha: para ele, importante beneficiar quem necessita

O Deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 8.023/2014, das Deputadas Sandra Rosado e Keiko Ota, que estabelece a garantia da gratuidade para os estudantes no transporte coletivo urbano, por meio da transferência de recursos da União para os Municípios.

O texto prevê que o benefício da gratuidade deverá alcançar os estudantes do ensino fundamental, do ensino médio e de graduação, bem como os acompanhantes das crianças matriculadas em creches ou na pré-escola e de educandos com deficiência ou outras necessidades especiais.

Rocha elogiou a iniciativa e enfatizou que o projeto foi bem elaborado. Ressaltou que fez apenas pequenas modificações para torná-lo ainda melhor.

– Essa é uma antiga reivindicação da classe estudantil de todo o país. É um direito já é garantido aos estudantes que moram na zona rural e, pelo respeito ao princípio da isonomia, o projeto estende os benefícios aos alunos que moram na zona urbana – declarou.

O parlamentar disse que a proposta irá corrigir uma distorção que penaliza os usuários de transporte coletivo.

– As prefeituras deixarão de fazer aquele trabalho cruzado que concede meia passagem aos estudantes, mas, os aumentos são repassados para aqueles que pagam a tarifa cheia – argumentou Rocha.

O projeto terá que passar pelas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e em seguida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A tramitação nessas comissões é terminativa…

Feirão do imóvel: servidores de Ribamar terão isenção de impostos…

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Gil Cutrim beneficiou servidores

Gil Cutrim beneficiou servidores

O prefeito Gil Cutrim (PDT) encaminhou à Câmara Municipal de São José de Ribamar projeto de lei que beneficia o funcionalismo público da cidade (cargos efetivos, comissionados e aposentados com renda familiar igual ou superior a três salários mínimos) com a isenção total do IPTU na compra de imóveis do 1º Feirão Imobiliário do Servidor Público, iniciativa do Governo do Estado, através do programa “Minha Casa, Meu Maranhão”, que acontece neste sábado (12) e domingo (13) no MultiCenter Sebrae, em São Luís.

Por meio de decreto, Cutrim também beneficiou os servidores ribamarenses que irão participar do Feirão com o parcelamento, em até 12 vezes, do ITBI.

Somente para São José de Ribamar, foram disponibilizados mais de quatro mil imóveis, entre novos e já existentes.

O referido projeto de lei será votado pelos vereadores ainda esta semana e deverá ser aprovado.

– Nosso objetivo é facilitar, ao máximo, a vida do servidor que quer transformar em realidade o sonho da casa própria. Trata-se de mais uma ação de valorização do funcionalismo público municipal, que muito nos ajuda a construir uma cidade melhor e mais desenvolvida – explicou o prefeito.

No caso do IPTU, a isenção será válida somente para servidores que não tiverem outro imóvel em seu nome.

Além de comparecer ao Feirão, o funcionário deverá apresentar a seguinte documentação no momento de efetuar o seu cadastro na Secretaria Municipal da Fazenda de São José de Ribamar: declaração de que o imóvel foi adquirido no Feirão do Servidor Público; certidão negativa de débitos.

Em relação ao ITBI, o pagamento poderá ser parcelado em até 12 vezes. O parcelamento concedido implicará o reconhecimento da procedência do crédito e da concordância com base de cálculo adotada.

Qualquer dúvida pode ser esclarecida na SEMFAZ, através do telefone 3224 6825.

Programa

O 1º Feirão Imobiliário do Servidor Público disponibilizará mais de 10 mil imóveis em São Luis, Ribamar, Paço do Lumiar, Imperatriz, Caxias, Balsas e Barreirinhas.

Conta com a parceria do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA); Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário; Serviço Brasileiro de Apoio as Empresas; Caixa; Banco do Brasil; Bradesco; Corregedoria de Justiça do Maranhão; e os cartórios dos municípios localizados na Ilha de São Luís.

O objetivo é facilitar ao servidor público o acesso à moradia própria e dinamizar o setor imobiliário do Maranhão, com impactos positivos na geração e manutenção de empregos.

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Fábio Macedo destaca benefícios do “Mais Empresas”….

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Macedo foi relator da proposta do governo

Macedo foi relator da proposta do governo

O deputado estadual Fábio Macedo (PDT) avalia que o programa “Mais Empresas”, aprovado na Assembleia Legislativa, vai garantir a manutenção e a atração de novas empresas de alto valor para o Maranhão.

– Conseguimos mais uma vitória neste plenário que beneficiará diretamente os cidadãos maranhenses. Com a aprovação do ‘Mais Empresas’ será possível  ampliar com transparência os incentivos fiscais a novos empreendimentos, reduzir os tributos para as micro e pequenas empresas, além de simplificar o licenciamento ambiental para agricultores familiares, gerando dessa forma mais empregos, renda, empreendedorismo e desenvolvimento para o Estado – afirmou o parlamentar.

O programa ‘Mais empresas’ prevê até 95% em renúncia tributária para novas empresas, com prazo prorrogável por até 30 anos. No regime anterior, as empresas recebiam até 75% de isenção por 20 anos.

As micros e pequenas empresas também serão beneficiadas com o pacote.

O governador enviou também um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa para a redução das diferenças de alíquotas de ICMS para empresas optantes do Simples estadual. Aquelas que tiverem faturamento anual de até 720 mil, o diferencial deixará de ser de até 4,44% e cai para 2,82%. Já as empresas que faturam entre R$ 720 mil e R$ 2,52 milhões, a porcentagem praticada será de até 3,95% – o que, até o período anterior, era de até 10%.

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Seduc perde prazo e Maranhão fica sem Pro-jovem…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Maranhão deve ficar sem o Programa Jovem Urbano, o Pro-jovem, do Governo Federal.

A Secretaria de Educação perdeu o prazo para cadastramento, que terminou quarta-feira passada, deixando milhares de beneficiários sem perspectiva de receber os recursos do programa.

Até o ano passado, o Projovem era gerido no Maranhão pela Secretaria de Juventude, mas o governo decidiu repassá-lo à Secretaria de Educação.

Pelas regras do programa, cada jovem inscrito, ganha uma bolsa de R$ 100,00, a garantia de matrícula para conclusão do Ensino Médio ou realização de Curso Profissionalizante – e, se tiver filhos, garantia de creche com alimentação para a criança.

Com a perda do prazo, o Maranhão perde alguns milhões de reais do programa…

 

Contribuintes de Ribamar terão descontos de até 100% em juros de impostos atrasados…

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Gil Cutrim, no lançamento do Prefis...

Contribuintes de São José de Ribamar terão agora um importante mecanismo de benefício nas suas negociações com o governo municipal. Trata-se do Programa de Recuperação de Créditos Ficais (Prefis), lançado quarta-feira pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB).

O prefis beneficia pessoas físicas e jurídicas com até 100% de desconto nos juros e multas de tributos atrasados.

Contribuintes podem requerer o desconto em impostos como IPTU e ISS, além de taxas diversas, como alvará sanitário, alvará de taxi e alvará de construção, por exemplo.

O lançamento do PREFIS aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Turismo de São José de Ribamar (SEMTUR) e, além de lideranças políticas e comunitárias, reuniu representantes de vários setores da sociedade ribamarense, entre comerciantes, donos de imóveis e empresários.

– O principal objetivo do Programa é oferecer ao contribuinte a oportunidade de regularizar o pagamento de seus tributos, fazendo uso de descontos e prazos especiais – explicou Gil Cutrim.

O Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do município de São José de Ribamar beneficia o contribuinte com o oferecimento de novos prazos e, principalmente, de descontos significativos no pagamento dos tributos exigidos em lei.

O contribuinte que pagar à vista o seu tributo atrasado até o próximo dia 30 de dezembro de 2011 terá excluído 100% dos acréscimos de juros e multas.

Os demais, serão beneficiados com descontos proporcionais ao período em que estiver efetivando o pagamento.

Mas todos terão descontos – de, no mínimo, 10%…

 

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PAC-Rio Anil: novos moradores começam a receber apartamentos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

PAC-Rio Anil beneficiará milhares de famílias

A Secretaria de Cidades iniciou esta semana a entrega e mudança dos beneficiários do Programa de Aceleração do Crescimento em São Luís.

Eles estão recebendo as chaves dos apartamentos do PAC-Monte Castelo, cuja mudança é providenciada pela própria secretaria.

Esta semana, o secretário de Cidades em Exercício, Tadeu Lima, visitou os moradores do residencial, acompanhado dos gestores da Secid.

Tadeu Lima tem conversado pessoalmente com os moradores

Para tornar mais ágil a mudança, A Secid adotou o sistema de mutirão.

– Esta  foi uma forma  democrática e coletiva de uma família  ajudar a  outra e  no fim todos ganham com isso, pois é uma união de esforços em prol de uma causa – disse Tadeu Lima.

Segundo o secretário, é determinação da governadora cumprir todas as etapas do projeto dentro do cronograma definido pelo governo.

O PAC Rio Anil vai beneficiar milhares de famílias em vários bairros de São Luís, com urbanismo, avenidas e moradia de qualidade.