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Barramar põe Ministério Público contra Ministério Público…

Obra de barracas que foi autorizada pelo promotor Cláudio Guimarães teve ação de demolição promovida pelo promotor Fernando Barreto, que só não se efetivou por intervenção judicial

 

As euqipes de demolição chegaram logo cedo, para derrubar todas as barracas..

As euqipes de demolição chegaram logo cedo, para derrubar todas as barracas..

A tentativa de demolição do novo projeto de lanchonetes do Barramar – fruto de Termo de Ajustamento de Conduta entre a os proprietários, a Prefeitura de São Luís e o Ministério Público – foi uma ação do… próprio Ministério Público.

A obra está sendo feita por concessão da prefeitura, com a anuência do promotor Cláudio Guimarães, após operação de derrubada das antigas barracas, em dezembro de 2013.

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Objetivo do TAC é dar uma cara nova às barracas do Barramar

Ocorre que outro promotor, Fernando Barreto, entrou na Justiça para pedir a demolição das novas barracas, alegando danos ao Meio Ambiente. E a polícia, a Blitz Urbana e os representantes do MP foram hoje exatamente para promover a demolição.

A derrubada só não se efetivou por que uma nova  ordem judicial determinou que a operação fosse suspensa.

As barracas do Barramar sofrem desde 2013 com as constantes ameaças do poder público

As barracas do Barramar sofrem desde 2013 com as constantes ameaças do poder público

Mas, ao que tudo indica, a situação ainda não está resolvida para os comerciantes da área.

Que sofrem há quase dois anos com as ameaças de encerramento do local…

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Pela regularização de bares na Litorânea…

Deputados, autoridades e donos de baraas tentam chegar a um consenso sobre o uso da Litorânea

Deputados, autoridades e donos de baraas tentam chegar a um consenso sobre o uso da Litorânea

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizou na tarde da terça-feira, 13, na sala das comissões, uma reunião técnica com diversas autoridades com o objetivo de encaminhar soluções para a situação dos bares e restaurantes da faixa de areia da Avenida Litorânea, considerado um dos cartões postais de São Luís.

– É válido que esse grupo dê prosseguimento aos trabalhos. Acho que saímos daqui com resultados pertinentes como a regularização da área com a cessão de uso pela Superintendência de Patrimônio da União para a prefeitura de São Luís, haja visto que não há tal licença. Acho que tivemos avanços importantes que agora precisam ser alinhavados entres as partes para que possamos dá celeridade a esse processo – destacou o deputado Adriano Sarney, presidente da comissão..

– Estamos abertos e somos parceiros de todos os órgãos. Só queremos ter uma participação atuante nessas reuniões e nas decisões – destacou o presidente da associação Walternor Silva.

O secretário municipal Lula Filho disse que há um interesse do município em tentar viabilizar essa regularização e uma definição de projeto para as barracas.

Para o promotor Cabral a reunião foi muito boa.

– Creio que temos encaminhamentos importantes a tomar para regularizar as licenças, a padronização dos bares e o termo de ajuste de conduta (TAC). Acho que essa pressão política é importante porque acelera todo esse processo e esse grupo pode servir de modelo de gestão – ressaltou o promotor enfatizando seu papel de articulador nesse cenário.

Estiveram presentes na reunião, que foi uma das deliberações tomadas pela comissão na audiência pública, além dos deputados Junior Verde e Adriano Sarney, o Secretário Municipal de Governo da Prefeitura de São Luís, Lula Filho, o presidente da Associação de Microempresários do Ramo de Bares Restaurantes da Avenida Litorânea, Walternor Silva, o promotor de justiça, Cláudio Cabral Marques, o superintendente regional do patrimônio da União, Jorge Luis Pinto, o sub prefeito de São Luís, Fábio Henrique Carvalho, a delegada de Costumes da Policia Civil, Uthânia Moreira Lima, o superintendente da Blitz Urbana, Márcio Aragão, o comandante da CPTUR, major José Roberto Moreira, o tenente-coronel Jorge Luongo, diretor do CIOPS e o representante da SMTT, comandante Lemos.

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Por que tanta força na periferia? Os quiosques da área nobre também não são pontos de crimes?

Com apoio do Ministério Público e da polícia, a Secretaria de Urbanismo tem agido com força na periferia de São Luís para acabar com o que chama de comércio irregular.

A justificativa é que estes pontos podem ser também pontos de outros crimes, como poluição sonora, tráfico de drogas e prostituição.

Pelo que se viu até agora nas imagens, os donos dos pontos são simples trabalhadores em busca da sobrevivência por conta própria, desiludidos que estão da esperança no amparo do poder público.

Mas por que a força bruta só na perfiferia?

Por acaso as barracas da Avenida Daniel de La Touche – Caprichos Pizzas, XanxanDuix e outras aberrações – também não estão irregulares?

Que dizer do mercado-persa em que se tranformou a área em frente ao Barramar, no Calhau?

Nada difere de uma invasão urbana a  área em frente ao Bom Preço do São Francisco, com barracas sujas e de higiene duvidosa.

Mas ninguém diz nada por que frequentadas pela classe média local. 

Tanto quanto os do Anjo da Guarda, todos são pontos comerciais irregulares, alguns com mais de 20 anos de existência.

E muitos dos agentes públicos que agem com rigor na periferia passam nestes “inferninhos” para o happy hour após o dia de trabalho – provavelmente orgulhoso por ter destruído o ganha-pão do proletário, enquanto se diverte no ambiente igualmente irregular do burguês.

Mas ninguém mexe, por causa das relações destes “empresários”. Geralmente são amigos ou parentes do deputado, do juíz, do secretário, do vereador…

E vão levando a vida, enriquecendo sob a benevolência do poder público.

Enquanto a periferia é tratada com um rigor insensivel e covarde…

As imagens são meramente ilustrativas