bancada maranhnse

11:00 am
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O fracasso da reforma política…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

No início da atual legislatura, deputados e senadores – ressabiados com as manifestações contra o governo Dilma Rouseff, contra o PT e contra a classe política – iniciaram uma agenda de reforma política que batizaram de “a mãe de todas as reformas políticas”.

Ontem, com a votação da coincidência dos mandatos e tempo de mandatos, esta reforma foi sepultada definitivamente.

À exceção da reeleição – que acabou por interesses próprios de governistas e oposicionistas – nada mudou na essência política com vistas às eleições de 2016.

No final das contas, prefeitos, governadores, vereadores deputados federais e estaduais ganharão mais um ano de mandato, enquanto o senadores perderão três, ficando com cinco.

Mas os senadores eleitos em 2018 terão nove ano de mandato, para que, só a partir de 2027, todos os senadores tenham cinco ano de mandato.

Para os prefeitos e vereadores, governadores e deputados, as regras de cinco anos de mandato só passarão a valer, respectivamente, a partir de 2020 e 2022.

Ou seja, os eleitos ou reeleitos  em 2018 e 2020 continuarão com apenas quatro anos de mandato.

E ainda tem um detalhe: as propostas aprovadas na Câmara terão que ser submetidas ao Senado.

E tudo pode mudar de novo…

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Aluisio Mendes com o juiz Sergio Moro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Aluísio na reunião da CPI com o juiz da operação Lava Jato

O deputado maranhense Aluísio Mendes (PSDC) participou na manhã desta sexta-feira (24) de reunião com o juiz Sérgio Moro, em Curitiba, para tratar do trabalho da CPI da Petrobras na Câmara Federal.

No encontro foi decidido o compartilhamento de todos os documentos, provas e materiais colhidos pela Operação Lava Jato, que investiga o desvio de recursos por meio da Petrobras.

Também foi decidida nessa reunião a ida da comissão a Curitiba na próxima semana para ouvir todos os presos na Operação Lava Jato, uma iniciativa que evitará o custo do deslocamento dos 19 presos até Brasília e vai acelerar os trabalhos da CPI, que em uma semana poderá ouvir todos os detidos, o que em Brasília poderia levar dois meses.

Como integrante dos quadros da Polícia Federal e pela sua experiência nessa aérea investigativa, Aluísio Mendes solicitou o compartilhamento de todas as mídias de interceptação telemática, telefônica e quebras de sigilo telefônico e fiscal dos investigados, no que foi prontamente atendido pelo juiz Sergio Moro.

O deputado afirma que essa parceria entre a Justiça Federal do Paraná e a CPI ira contribuir em muito para o êxito dos trabalhos da comissão e, consequentemente, possibilitará de forma mais rápida a penalização dos responsáveis pelo desvio de recursos na Petrobras.

Aluisio Mendes continuará em Curitiba no final de semana para reuniões com a Polícia Federal e o Ministério Publico Federal.

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Aluísio Mendes quer menores infratores em locais apropriados…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Aluísio em ação na comissão especial da maioridade penal: posições claras e definidas

O deputado federal Aluísio Mendes (PSDC) defendeu ontem (22), em reunião da comissão especial que discute o projeto de redução da maioridade penal, a necessidade de separar menores infratores dos criminosos maiores de 18 anos nas unidades prisionais brasileiras.

Para o parlamentar maranhense, jovens infratores com idade entre 16 e 18 anos devem ser afastados do convívio social por que muitos cometem crimes hediondos repetidamente.

Aluísio Mendes defende que os menores infratores permaneçam em estabelecimentos específicos até completar 18 anos.

Os menores hoje são mais temidos que os marginais maiores de idade. O risco maior que corremos, se aprovada a redução da maioridade, é colocar um menor no presídio com os demais. Ele será um professor da barbaridade”

na avaliação de Aluísio Mendes, a decadência do sistema penitenciário não pode influir no debate sobre maioridade penal.

– Não é nenhuma surpresa o sistema penitenciário brasileiro estar falido. Então, a visualização da decadência do sistema não pode influir na decisão da redução ou não da maioridade penal – comentou.

O parlamentar disse ainda que apresentará dados levantados durante seu trabalho como secretário de Segurança Pública do Maranhão.

– Os crimes mais bárbaros e cruéis apurados durante a minha gestão foram praticados por menores. Esses dados são técnicos, estão apurados e vou encaminhar ao relator – concluiu.

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Weverton também defende continuação da refinaria…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Weverton, com os deputados no terreno da refinaria…

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) ressaltou a necessidade de se discutir profundamente a política nacional de petróleo – incluindo a retomada da refinaria Premium de Bacabeira – para evitar desperdício de dinheiro.

– Somente no Maranhão foram investidos mais de R$ 2 bilhões – disse o parlamentar.

O deputado maranhense participou da visita ao extinto canteiro de obras da petrobras, em Bacabeira, e se impressionou com a degradação da área.

E ao lado e Eliziane Gama, na Assembleia Legislativa

– O cenário é de devastação e abandono. Essa situação nos indigna, porque muito se gastou aqui, sonhos foram plantados nesse projeto. Estamos batalhando nessa comissão para que a obra seja devolvida ao povo do Maranhão – destacou Weverton.

Também acompanharam a vistoria a presidente da comissão, deputada federal Eliziane Gama (PPS), o deputado Pedro Fernandes (PTB), e os deputados estaduais Fernando Furtado (PCdoB), Wellington do Curso (PPS) e Zé Inácio (PT).