Bancada maranhense

10:30 am

Apenas Remy Soares e Allan Garcês votam contra taxação de importados..

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Demais parlamentares maranhenses acompanharam o voto do relator Átila Lira (PP-PI) para autorizar a cobrança de impostos que podem chegar até 44,57% em compras em sites internacionais, e deve incluir produtos importados com preço de até 50 dólares

 

Allan Garcês votou contra a taxação de produtos importados, seguindo diferente dos demais membros da bancada maranhense

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

O projeto prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.

A proposta é uma tentativa de fortalecer a indústria brasileira com taxações de produtos importados que podem chegar a 44,57%.

Na bancada maranhense, apenas os deputados Ramy Soares (PL) e Allan Garcês (PP) votaram contra a proposta do relator Átila Lira (PP-PI), que inclui também os produtos importados com preços de até 50 dólares.

A proposta será enviada ao Senado…

Pedro Lucas enxerga “líderes do futuro” entre os jovens…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) repercutiu a recente parceria firmada entre o partido, a Fundação Índigo e o Instituto Ibmec que lançaram o curso “Líderes do Futuro”, voltado à formação de jovens lideranças na política.

Trata-se de uma importante iniciativa cujo objetivo é capacitar gestores públicos, a partir de conceitos e ferramentas de gestão pública e liderança, com o intuito de contribuir para o desenvolvimento do país.

“O curso Líderes do Futuro é voltado para pessoas de 18 a 35 anos que querem ampliar o conhecimento, atuar na administração pública e também na política, sendo totalmente gratuito. Serão 210 vagas para jovens de todo o Brasil e as inscrições seguem até o dia 26”, disse o parlamentar.

Aprendizado

O curso “Líderes do Futuro” tem por objetivo desenvolver e capacitar jovens líderes e gestores públicos, a partir de conceitos e ferramentas de gestão pública e liderança atuais e comprovadamente eficazes adotados por instituições como a Harvard Business School e o próprio Ibmec, com mais de 50 anos de história no mundo acadêmico.

Ao todo, serão 120 horas de aulas online, com 80 horas de conteúdo comum e, ao final, o estudante deverá escolher entre 40 horas de Gestão Pública ou Gestão Política. A metodologia envolve, por exemplo, estudo de casos, aprendizagem baseada em problemas e projetos, simulações.

Da Assessoria

Famem e Eliziane Gama reúnem dezenas de prefeitos em Brasília

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Coordenadora da bancada federal, senadora presidiu a reunião de parlamentares e ministros maranhenses do governo Lula  com os gestores municipais que estão na capital federal e apresentaram suas prioridades

 

Eliziane Gama preside a reunião com Ivo Rezende, a representante da CNM e os ministros Juscelino Filho e André Fufuca

A senadora Eliziane Gama (PSD) presidiu nesta terça-feira, 21, reunião da bancada federal do Maranhão com prefeitos em Brasília.

O ato teve a presença de dois ministros de Estado (André Fufuca, do Esporte, e Juscelino Filho, das Comunicações) e foi realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) em conjunto com a coordenação da bancada.

“É com muita honra e alegria que presido esta bancada com o objetivo de atender os interesses para desenvolvimento do nosso estado. Nosso mandato tem atenção voltada à causa municipalista, cuja lista de reivindicações é extensa, por isso, esse encontro é um grande passo para avançarmos na direção de atender os pleitos”, destacou Eliziane Gama.

É a primeira vez que a bancada do Maranhão é coordenada por uma senadora da República.

A Famem e a Confederação Nacional dos Municípios apresentaram durante o encontro no Senado a pauta de prioridades das entidades.

Entre os pontos de interesse dos municípios estão a criação da autoridade climática interfederativa com fonte definida de recursos e a aprovação de emenda que estabelece acordo de desoneração da folha, parcelamento de dívidas previdenciárias e novo regime de precatórios.

A Federação que representa os municípios maranhenses também informou que é reivindicação dos munícipes a aprovação de uma PEC que estabelece adicional de 1,5% ao FPM.

Da Assessoria

Pedro Lucas preside comissão pela exploração de petróleo na margem equatorial…

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Deputado federal maranhense é um dos principais entusiastas da atividade petrolífera na bacia amazônica, que, segundo ele, ajudará no desenvolvimento de toda a região e garantirá autossuficiência do Brasil na produção do óleo

 

Pedro Lucas vai presidir as frente parlamentar que acompanhará o debate sobre a exploração de petróleo na margem equatorial do Brasil

Nesta quarta-feira, 17, o Congresso Nacional realizou o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil (FMEQ), que será presidida pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil). O lançamento, realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, contou com participação de políticos e autoridades.

O impacto da exploração é significativo em todos os aspectos;

  • aumentará o PIB da região em mais de R$ 65 bilhões;
  • deve gerar cerca de 326 mil empregos segundo estudo da CNI;
  • no Maranhão, a previsão é que sejam gerados mais de 56 mil empregos;
  • o PIB maranhense deve crescer 12,2% com a atividade, incremento de R$ 10,9 bilhões.

– O Brasil mais do que nunca tem que decidir se quer continuar sendo autossuficiente na exploração de petróleo e gás. Chegou a hora da gente transformar ainda mais o Brasil, chegou a hora mais do que nunca de que o Congresso Nacional e o Executivo, o Governo Brasileiro, dê as mãos juntos para que a gente possa desenvolver essa região – destacou o presidente da FMEQ, deputado Pedro Lucas Fernandes.

A margem equatorial compreende a região do litoral do Amapá até parte do Rio Grande do Norte, com duas importantes bacias no Maranhão (Pará-Maranhão e Barreirinhas), onde também se estima um volume considerável de recursos.

A título de exemplo, somente a Bacia Pará-Maranhão possui potencial estimado de 20 a 30 bilhões de barris, cerca da metade do que já foi explorado no pré-sal.

Com informações da assessoria

Eliziane Gama é eleita coordenadora da bancada maranhense

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Senadora venceu o deputado federal pedetista Márcio Honaiser e vai liderar os parlamentares maranhenses na busca de projetos e ações para o Maranhão; é a primeira vez que uma senadora lidera a bancada

 

Eliziane à frente da bancada maranhense – e ao lado de Márcio Honaiser – após votação que a elegeu coordenada do grupo

A senadora Eliziane Gama (PSD) foi escolhida na noite desta quarta-feira, 10, pelos pares – deputados federais e senadores – para comandar o grupo.

– É a primeira vez que bancada maranhense é liderada por uma senadora. Agora é muito trabalho pela frente”, disse a parlamentar

O grupo tem como missão defender o interesse do Estado principalmente nas questões orçamentárias.

Da assessoria

Projeto de Allan Garcês garante suspensão judicial de dívidas, mesmo em garantias

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em tramitação na Câmara Federal, proposta do deputado maranhenses dá ao devedor o direito de discutir ou embargar a execução de uma dívida sem a necessidade de que ter que apresentar garantias , como penhora ou cação suficientes

 

O Projeto de Lei 115/24 impede a exigência de garantias de execução para suspender a cobrança de uma dívida quando o devedor recorrer à assistência judiciária gratuita ou demonstrar insuficiência de bens. A medida também abrange pessoas jurídicas sem fins lucrativos.

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a regra do Código de Processo Civil que trata dos “embargos à execução”, nome do processo ajuizado pelo devedor para contestar uma ordem judicial de quitação de dívida.

Atualmente, o juiz só suspende a cobrança da dívida durante a análise dos embargos se o devedor apresentar garantias (penhora, depósito ou caução suficientes).

Pessoas prejudicadas
O deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA), autor do projeto, alega que essa regra prejudica as pessoas carentes ou pequenas entidades, porque elas não conseguem suspender a cobrança enquanto discutem o pagamento nos embargos, mesmo sem ter recursos para garantir a execução.

“Entidades sem fins lucrativos, pequenas empresas e contribuintes menores, que precisam ir a juízo para discutir pequenas dívidas, relacionadas aos impostos, que às vezes são cobradas indevidamente, ficam desfavorecidos”, disse.

“A medida proposta viabiliza o princípio de acesso à justiça, que deve nortear o direito processual”, acrescentou Garcês.

Próximo passo
O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Da Agência Câmara

Márcio Jerry alerta para gravidade da participação direta de Bolsonaro em tentativa de golpe

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Polícia Federal revelou que o ex-presidente atuou pessoalmente para influenciar as ações que culminaram na invasão da Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, e resultaram em vandalismo na sede do STF, no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto

 

Márcio Jerry pediu punição rigorosa a Bolsonaro pelo crime de tentativa de golpe de Estado; ex-presidente foi alvo da Polícia Federal

O coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), pediu a punição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por participação direta nos atos que culminaram na tentativa de golpe de estado em 8 de janeiro de 2023.

Bolsonaro foi alvo da Polícia Federal nesta quinta-feira, 8, por envolvimento pessoal na articulação dos atos que culminaram com a invasão e vandalismo na sede dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciario.

– Tudo bem orientado, tudo planejado, tudo estimulado. Acampamentos, ataques na diplomação de Lula, plano sinistro para explosões no aeroporto de Brasília, ataques no 8 de janeiro. Essa gente toda tem que pagar pelo que fez, inclusive o chefe, mentor e organizador Bolsonaro – publicou  Jerry, em su perfil na rede X (antigo twitter).

Na operação desta quinta-feira, 8, a Polícia Federal determinou a apreensão do passaporte de Bolsonaro, que tem 24 horas para entregá-lo á sede da instituição, em Brasília; ele também está proibido de manter contato com os demais envolvidos no caso, muitos deles presos na operação de hoje.

Em outra publicação, Márcio Jerry também enfatizou a gravidade dos fatos revelados e defendeu a democracia.

– As revelações da PF e da imprensa mostram a gravidade do que ocorreu e o quanto é importante reafirmarmos todo apoio à nossa democracia. Após uma sucessão de crimes contra a Pátria, Bolsonaro e sua turma tentaram o golpe para perpetuar crimes e impunidade. Absurdos inaceitáveis, total repúdio – frisou o parlamentar maranhense.

Em balanço de 2023, Pedro Lucas aponta para novos desafios em 2024…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado que foi o mais destacado representante da bancada maranhense no Congresso Nacional, segundo levantamento de sites especializados, começa o novo ano do mandato com propostas para gerar desenvolvimento e oportunidades aos brasileiros

 

Pedro Lucas tem balanço positivo do primeiro ano do atual mandato e se prepara para novo período na Câmara Federal

Mais destacado representante da bancada maranhense em 2023, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) prepara-se para um ano de desafios na Câmara.

– Agora em 2024 o trabalho segue firme e vamos avançar ainda mais em propostas que garantirão desenvolvimento e oportunidades – afirmou Pedro Lucas.

O deputado maranhense tem no balanço de 2023 propostas e alto impacto social no país:

  • ele é autor da Lei Geral das Atividades Espaciais, aprovada na Câmara;
  • aprovou o projeto que garante isenção de impostos a equipamentos de atletas e equipes olímpicas;
  • aprovou em comissão projeto que reserva vagas de trabalho a mulheres vítimas de violência;
  • é autor da Frente Parlamentar em defesa da exploração de petróleo na margem equatorial;
  • integrou onze comissões na Câmara Federal.

O parlamentar enfrentou 2023 como ano de desafios, preparando-se para colher novos frutos em 2024.

– Foi um ano de transformação, que exigiu sabedoria para decidirmos o melhor para o país – concluiu o parlamentar.

Pedro Lucas retoma seu mandato na Câmara Federal a partir desta quinta-feira, 1º…

Pedro Lucas vota pela restrição à saída temporária de presos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Para o parlamentar, a  liberação de detentos em épocas de comemorações ou grandes feriados tem se mostrado um risco para a população, uma vez que alguns dos beneficiários das saidinhas acabam cometendo novos crimes

 

Pedro Lucas entende que o projeto de saidinha de presos se transformou em um risco para a população

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) manifestou-se favorável ao Projeto de Lei que extingue as saídas temporárias de detentos; a votação se deu no último dia 3 e Fernandes foi um dos 311 votos favoráveis ao projeto.

– As saidinhas temporárias do sistema prisional provaram a sua ineficiência e um verdadeiro perigo à população. É urgente a aprovação do PL que garante o fim das saidinhas – pregou o parlamentar maranhense.

Pela atual legislação, presos do regime semiaberto têm o direito à saída temporária durante feriados específicos – Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Finados e Natal/Ano Novo – para visitar a família e também frequentar cursos e participar de atividades.

O projeto aprovado na Câmara altera a regra atual e estabelece o exame criminológico como requisito para progressão de regime; essa  avaliação permite saber se o detento está pronto a se ajustar ao novo regime, com autodisciplina.

O Projeto voltou para o Senado – onde começou sua tramitação – para nova votação…

União Brasil assegura manutenção de Juscelino em ministério…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Líder do partido na Câmara Federal diz que o partido nunca foi procurado pelo Governo Lula para eventual substituição nas Comunicações e nem pensa em o nomes para o lugar do maranhense na pasta

 

Juscelino já recebeu a confiança de Lula mais de uma vez, porém há setores do governo interessados em seu cargo, cujo partido não abre mão

O ministro das Comunicações Juscelino Filho tem o aval do seu partido, o União Brasil, para permanecer na pasta.

O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, assegurou ao site Metrópoles que não há possibilidade de o correligionário trocar de emprego.

Juscelino é deputado federal pelo Maranhão e vem sendo alvo de ataques desde que assumiu a pasta, no início do governo Lula; as notícias negativas contra ele partem tanto de partidos da base que disputam seu cargo quanto de políticos maranhenses interessados em sua queda, como já revelou este blog Marco Aurélio d’Eça.

Elmar afirmou à coluna do jornalista Guilherme Amado que o Palácio do Planalto não procurou o União Brasil para tratar da substituição de Juscelino e que o partido não pensa em nomes para o lugar do ministro.

Apésar das pressões externeas, Juscelino é considerado um dos ministros mais efetivos…