Bancada maranhense

9:30 pm

Pedro Lucas assina PEC do fim da jornada 6X1…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal do União Brasil é o quarto maranhense a assinar o documento, que deve alterar a Consolidação das Leis do Trabalho e mudar a escala de serviços dos trabalhadores brasileiros

 

DEBATE IMPORTANTE. Pedro Lucas assinou a PEC para ter a oportunidade de rediscutir a jornada de trabalho no Brasil

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) assinou nesta segunda-feira, 11, a Proposta de Emenda Constitucional que prevê o fim da escala 6X1 para os trabalhadores brasileiros.

  • Pedro Lucas é o quarto maranhense a assinar a PEC, que muda a CLT;
  • também já assinaram Rubens Jr. (PT), Márcio Jerry (PCdoB) e Duarte Jr. (PSB).

Assinei a PEC que debate o fim da escala 6X1″, destacou Pedro Lucas, em suas redes sociais.

Mas o que é a Jornada 6X1?!?

  • A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece limite máximo de 44 horas trabalhadas semanalmente;
  • o limite diário é de oito horas, podendo ter mais duas horas extras, mas só em caso de acordo;
  • para se adequar aos limites, as empresas criaram a jornada de seis dias, a chamada escala 6X1;
  • uma possibilidade é cumprir 7h20 por dia, para cumprir o limite de 44 horas semanais;
  • outro modelo prevê oito horas diárias ou outro tipo de acordo entre patrão e empregado;
  • no modelo 6X1 o trabalhador só tem um dia de folga, preferencialmente o domingo.

Na prática, no entanto, o modelo não funciona necessariamente assim; é comum trabalhadores de alguns setores terem folga em dias da semana, uma vez que a regra permite, desde que o descanso seja de 24 horas consecutivas.

A PEC de autoria da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) – que ganhou forte repercussão nas redes sociais e já tem mais de 1,5 milhão de assinaturas – prevê a redução da jornada de 44 horas para 36 horas semanais, sem redução salarial.

  • as 36 horas seriam distribuídas em quatro dias de nove horas;
  • os outros três dias seriam de descanso garantido ao trabalhador.
  • este modelo já vem sendo adotado nos países mais desenvolvidos.

Para começar a ser discutida na Câmara Federal, a Emenda Constitucional precisa da assinatura de 171 deputados, por isso a pressão nas redes sociais.

O fim da jornada 6X1 chegou a ser um dos assuntos mais comentados do X  (ex-twitter) no domingo…

Eliziane recebe Brandão em Brasília e discute investimento de meio bilhão no estado

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador apresentou o detalhamento dos projetos estruturantes que deverão receber recursos das emendas parlamentares; propostas serão apresentadas pela parlamentar à bancada maranhense no Congresso Nacional

 

A senadora Eliziane Gama (PSD) e o governador Carlos Brandão (PSB) reuniram-se nesta quinta-feira, 24, no gabinete da parlamentar, em Brasília, para discutir a destinação de recursos federais para investimento em projetos estruturantes no Maranhão. Eliziane é coordenadora da bancada no Congresso.

No total, a estimativa é que o Maranhão receba mais de R$ 500 milhões em emendas parlamentares de bancada.

MEIO BILHÃO. Eliziane Gama explica para Brandão e seus técnicos a inclusão dos projetos maranhenses no orçamento da União

Os recursos são proveniente do Orçamento Geral da União para 2025. Além disso, as Unidades da Federação contam ainda com recursos das emendas individuais, de deputados e senadores que compõem, a representação maranhense na Câmara Federal e no Senado.

“Hoje a bancada tem cerca de meio bilhão para investimentos nessa área, por isso teremos a apresentação desses projetos estruturantes para a bancada federal. Não tenho dúvida de que será uma reunião muito produtiva”, explicou a parlamentar.

O encontro entre o governador e a bancada para discutir o tema deve ocorrer nos próximos dias.

Conjuntura política
Eliziane e Brandão também reforçaram durante o encontro o compromisso de intensificar a parceria Estado, Congresso e o Congresso Nacional.

“Reafirmamos uma aliança de sucesso que visa o desenvolvimento econômico e social do Maranhão”, disse a senadora.

Eliziane discutirá com Brandão aplicação de meio bilhão no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Coordenadora da bancada maranhense no Congresso Nacional, senadora se reunirá com o governador esta semana e definirá o direcionamento dos recursos, provenientes de emenda de bancada, para para projetos estruturantes no estado

 

R$ 528 milhões. Eliziane Gama vai receber conversar com Brandão sobre as obras estruturantes para o Maranhão em 2025

A coordenadora da bancada maranhense no Congresso Nacional, senadora Eliziane Gama (PSD), se reunirá ainda esta semana com o governador Carlos Brandão (PSB), a fim de discutir uma lista de projetos estruturantes para o Maranhão.

O valor total estimado para emendas da bancada maranhense no orçamento da União para 2025 é de R$ 528,8 milhões.

Esse encontro com o govenador é fundamental porque é a partir das indicações do chefe do Executivo que iremos submeter essa lista de projetos estruturantes para a apreciação da bancada. Houve um incremento considerável de recursos para serem executados em 2025 por meio deste instrumento que, com certeza, contribuirá significativamente para o desenvolvimento do nosso Estado”, explicou Eliziane Gama.

  • Eliziane espera receber o rol de ivnestimentos de Brandão já no início de 2025;
  • As demandas serão levadas ao conjunto de deputados federais e senadores maranhenses
  • caberá à bancada definirem conjuntamente os recursos para o Estado dentro do Orçamento.

O valor previsto para o ano que vem é quase 70% superior aos recursos do exercício de 2024.

Neste ano que está em curso, a emenda de bancada foi da ordem de R$ 316,9 milhões.

1

A convite de André Fufuca, estrelas do vôlei vêm a São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro do Esporte atuou junto à CBV para que a partida da Supercopa 2024, entre Sesi-Bauru e Sada-Cruzeiro fosse disputada pela primeira vez no Maranhão, nesta sexta-feira, 18

 

Presidente Lula mostra-se cada vez mais entusiasmado com a performance de André Fufuca à frente do Ministério do Esporte

Em pouco mais de um ano à frente do Ministério do Esporte, o maranhense André Fufuca vem colecionando êxitos nas várias missões que recebeu do presidente Lula. Sob o comando de Fufuca, o desafio de tornar o esporte acessível ao maior número de brasileiros vem tomando forma e acontecendo na prática.

Desta vez, Fufuca atuou para que pelo menos cinco mil maranhenses pudessem ver de perto a final da Supercopa 2024 de vôlei masculino, programada para acontecer neste sexta-feira, às 21h30, no ginásio Castelinho.

Foi mais uma jogada de mestre de Fufuca. Sob o comando dele, a pasta do Esporte tem recebido frequentes elogios do presidente Lula.

  • foi assim quando a FIFA escolheu o Brasil para ser sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2027;
  • Fufuca também recebeu afagos de Lula depois de voltar da França, onde acompanhou de perto os atletas brasileiros;
  • para o ano que vem, já está garantida a realização da Copa do Mundo de Ginástica Rítmica, pela primeira vez no Brasil.

Sem esquecer das suas origens, Fufuca também vai deixando sua marca nessa passagem pela Esplanada dos Ministérios.

O Maranhão agradece…

Mais municípios maranhenses beneficiados com casas populares viabilizadas por Hildo Rocha

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Portaria do Ministério das Cidades publicada nesta segunda-feira, 14, autoriza a contratação para construção das unidades no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida

 

Hildo Rocha coordenou o programa Minha Casa, Minha Vida e também atuou com indicações de emendas parlamentares para viabilização das construções

O deputado federal Hildo Rocha comemorou o anúncio que o Ministério das Cidades fez, por meio de portarias publicadas nesta segunda-feira, 14, no Diário Oficial da União, que autoriza a contratação de propostas para a construção de novas unidades residenciais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida em 107 municípios maranhenses.

“5.532 famílias serão contempladas com casa própria, graças ao Minha Casa, Minha Vida, programa que foi idealizado pelo presidente Lula e que eu tive a oportunidade, na condição de secretário executivo do Ministério da Cidade, juntamente com Ministro Jader que liderou todo o processo retornar o exitoso programa habitacional. Na ocasião, pedi ao ministro Jader que viabilizasse casas para o Maranhão e tive a felicidade de ser atendido. Agora, por meio da portaria 1133, várias cidades do Maranhão foram contempladas”, destacou Hildo Rocha.

Entre os municípios do Maranhão selecionados para esta nova etapa do Minha Casa, Minha Vida, na modalidade rural, entre outras tantas cidades estão:

  • Amarante, Barra do Corda, Bom Jesus das Selvas, Buritirana, Cantanhede, Chapadinha,  Colinas,  Esperantinópolis, Fenando Falcão, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Icatu, Jenipapo dos Vieiras, Lago da Pedra, Lago do Junco, Mata Roma, Matões do Norte, Milagres, Montes Altos, Santa Quitéria, São João do Paraíso, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra, São Pedro da Água Branca, São Luís.

Essa foi a última etapa para que as casas possam ser construídas.

A relação de todos os municípios e entidades beneficiadas você pode conhecer através do link Portaria MCid Nº 1.133.

Pedro Lucas atua por ampliação do Seguro Defeso…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) apresentou nesta quarta-feira, 9, a emenda nº 3 à medida provisória 1263/2024, que amplia o acesso emergencial ao seguro-defeso aos pescadores de toda a região da Amazônia Legal, que inclui o estado do Maranhão. A proposta inicial da medida provisória abrange apenas pescadores artesanais atingidos pela estiagem na região Norte.

O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), também chamado de “seguro-defeso”, é um auxílio no valor de um salário mínimo, pago pelo INSS para indivíduos que têm na pesca de pequena escala sua única fonte de renda. Esse benefício é oferecido para complementar a renda das famílias durante o período em que a pesca é suspensa, principalmente com o objetivo de permitir a preservação e a reprodução das espécies.

A proposta do Congresso Nacional visa garantir a ampliação emergencial desse benefício aos pescadores que estão sendo atingidos com a estiagem. A emenda nº 3, apresentada pelo apresentada pelo deputado Pedro Lucas destaca que entre junho e julho, a área afetada pela seca no Maranhão aumentou de 31% para 73%, o maior percentual desde fevereiro, quando 92% do estado enfrentava o fenômeno. Em julho, o Maranhão registrou a maior área com seca de todo o Nordeste.

“Não há dúvidas que as mudanças climáticas já afetam gravemente o nosso dia a dia. Diversas famílias que dependem do trabalho no campo ou da pesca têm sentido esses efeitos, por isso, essa medida provisória é de grande importância por dar a atenção aos pescadores que estão sem renda diante dessa grave estiagem. Porém, acredito que seja fundamental ampliar a área atendida, incluindo todos os estados da Amazônia Legal, onde a estiagem também tem feito um grande impacto.” destacou o deputado.

A seca na Baixada Maranhense, que abrange mais de 20 municípios, é a pior dos últimos 10 anos. Essa situação tem gerado transtornos para a população local, com lagos e lagoas secando e causando a morte de milhares de peixes.

Em um ano de mandato, Allan Garcês destinou R$ 50 milhões ao MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal que exerce mandato no lugar do ministro André Fufuca encaminhou recursos para as áreas de Saúde, Educação, Segurança e Esporte, além de atuar fortemente na apresentação e relatorias de proposições

 

Bolsonarista raiz, Allan Garcês representa o campo conservador na Câmara Federal

O deputado federal Allan Garcês (PP) completou um ano de mandato no último dia 13 de setembro. E neste período já encaminhou cerca de R$ 50 milhões em emendas para o Maranhão.

Garcês ocupa a vaga que é do ministro do Esporte, André Fufuca (PP) e tem atuação destacada no campo conservador na Câmara Federal.

  • foram 174 Projetos de Lei apresentados;
  • atuou na relatoria de 27 proposições;
  • apresentou uma PEC em plenário.

Representando você, representando o nosos estado, representando o Brasil. Em 2026 você decide se este trabalho deve continuar”, prega o parlamentar, em suas redes sociais.

As emendas parlamentares de Allan Garcês foram encaminhadas, sobretudo, aos setores de Saúde, Segurança, Esporte e Educação.

Ele deve permanecer no mandato pelo menos até abril de 2026…

Com Lula, Eliziane conversa sobre “poderes em plena harmonia”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao lado da colega Soraya Thronicke, senadora maranhense conversou com o presidente da República sobre a conjuntura política que definirá o futuro dos três poderes e apresentou suas propostas como candidata a presidente do Senado
 

[caption id="attachment_145280" align="aligncenter"

Read more

Eliziane vai fortalecer contato com senadores nos estados…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar maranhense tem agendada uma série de viagens às bases dos colegas de plenário – aproveitando o período de eleições municipais – para fortalecer seu projeto de presidir o Senado Federal em 2025

 

Eliziane e Bene Camacho em mais uma das reuniões da bancada feminina, na noite desta terça-feira, 16, em Brasília

A licença da senadora Eliziane Gama (PSD), anunciada nesta terça-feira, 16, tem um objetivo político e outro eleitoral:

  • o primeiro é prestigiar o suplente Bene Camacho, que ganha espaço de poder em pleno período das eleições municipais, fortalecendo-se na região de Imperatriz;
  • o segundo é dar espaço à própria Eliziane – em um período de esvaziamento natural em Brasília – para sua campanha pela presidência do Senado.

Com apoio do governador Carlos Brandão (PSB), a senadora maranhense já tinha o compromisso de abrir espaço para seu suplente, mas precisava continuar suas articulações até o fim das eleições municipais quando, só então, o PSD irá definir seu candidato ao comando do Senado.

Preferida pela maioria da bancada feminina e também a do seu partido, Eliziane se articula com aliados do MDB, do PT e do PSB, legendas da base do governo Lula.

Ela já montou, em parceria com a colega Soraya Thronicke (MS) e outras senadoras, uma agenda de viagens durante este período de recesso branco, para contato direto em busca de apoio nos estados.

A eleição no Senado acontece em 1° de fevereiro, mas as articulações se intensificam exatamente após as eleições municipais.

Até lá, Eliziane espera estar consolidada na bancada feminina e no PSD…

Agora deputada federal, Luciana Genésio reforça projeto do irmão Luciano em Pinheiro

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pedetista vai assumir o mandato nesta segunda-feira, 17, em substituição a Márcio Honaiser, que se afasta por questões particulares; nova parlamentar terá papel importante nas articulações em Pinheiro e na baixada

 

A suplente Luciana Genésio (PDT) assume nesta segunda-feira, 17, mandato na Câmara Federal.

Ela vai substituir o colega pedetista Márcio Honaiser, que se afasta para tratamento de questões particulares; Luciana deve ficar no mandato até o final do ano.

A entrada da deputada na Câmara – fruto de articulação com o senador Weverton Rocha – vai reforçar o projeto político do prefeito Luciano Genésio em Pinheiro; ela é uma das principais influenciadoras na região da baixada.

A posse de Luciana Genésio deve ocorrer ao longo do dia desta segunda-feira, 17…