Caso Alessandro Martins: advogado denuncia magistrados e servidores do TJMA

Aldenor Cunha Rebouças Júnior aponta que o sistema judiciário do Maranhão funcionou como uma espécie de  tribunal de exceção contra o empresário, manipulando o processo, ignorando acórdãos do STF e violando segredos Justiça; “não tivesse o indiciado ridicularizado a pretensão indenizatória do presidente do TJ-MA, com promessa de pix de R$ 100 mil, seria
preso? Permaneceria sob ferros por tanto tempo?”, questiona

 

Há suspeitas claras de que o presidente do TJ-MA Paulo Velten tenha operado para manter Alessandro Martins preso por vingança

O advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior protocolou nesta terça-feira, 19, no Juizado Especial Criminal da Comarca da Ilha, requerimento em que pede acesso integral aos autos do processo contra o empresário Alessandro Martins, que ficou preso entre 21 de fevereiro e 14 de março.

Rebouças quer embasar ações para responsabilizar administrativamente, cível e criminalmente magistrados, secretários judiciais e advogados que funcionaram de 22 de fevereiro a 14 de março de 2024, quando as tentativas de libertar Martins começaram a chegar ao Judiciário; o próprio advogado, que foi um dos patronos do empresário, teve pedido de liberdade – antes da audiência de custódia – com tramitação prejudicada pela secretaria da 1ª Central de Inquéritos e Custódia.

O advogado suspeita de que a manutenção da prisão de Alessandro Martins  se deu – ilegalmente – por pressão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten.

– Pergunta frequente nas rodas sociais: não tivesse o indiciado ridicularizado a pretensão indenizatória do presidente do TJMA, com promessa de Pix de R$ 100 mil, seria preso? Permaneceria sob ferros por tanto tempo? – questiona Aldenor Rebouças. (Leia a íntegra aqui)

 

Há claros sinais de que a prisão de Martins foi arbitrária, autoritária e motivo de vingança do poder Judiciário, como este blog Marco Aurélio d’Eça apontou tanto no início quanto no final da custódia, como se pode relembrar no post “Opinião Pública começa a ver como arbitrária prisão de Alessandro Martins…” e também no post “Álvará de Soltura de Alessandro Martins expõe autoritarismo de sua prisão…”.

Aldenor Rebouças aponta possível fraude processual, inclusive, na argumentação da liberdade do empresário em que, suspeita, os próprios juízes tenham usados – ipsis líteris – os argumentos de seu pedido de Relaxamento de Prisão para instruir advogados e Minsitério Público, que usaram integralmente os mesmos termos, semanas depois.

– A semântica e as numerações dos Ids constituem fortes indícios de que o parecer da promotoria de justiça foi estimulado pelo pedido formulado pelo subscritor, servindo o segredo de justiça a encobertar conduta reprovável de advogados, no mínimo a subtrair o mérito junto ao constituinte – aponta o advogado.

 

Ao fim do requerimento, Aldenor Rebouças Júnior pede o levantamento do sigilo dos autos do processo de Alessandro Martins, a fim de instruir as ações penais, criminais, cíveis e administrativas contra os juízes, promotores, secretários judiciarias e advogados que funcionaram no caso.

Flávio Dino cada vez mais inviabilizado em Brasília…

Antipatizado pelos colegas de ministério, odiado pelo partido do presidente, detestado no Congresso Nacional, ministro da Justiça vai colecionando inimigos na capital federal e conta agora apenas com a parte da imprensa-amiga, que gera fakes em seu nome desde os tempos de governador

 

Flávio Dino sai atropelando deus-e-o-mundo e Capelli sai atrás, usando a imprensa-amiga para amenizar a imagem do ministro

Análise da Notícia

A denúncia do deputado general general Girão contra o ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) – e o acusador faz questão de pedir a recuperação das imagens para provar o que diz – é só mais um capítulo na guerra pessoal que o ex-governador maranhense trava contra a classe política em Brasília.

Flávio Dino é antipatizo pelos colegas de ministério, odiado pelo PT e detestado no Congresso Nacional.

O deputado Girão diz que levou uma peitada do ministro, que vê como uma pessoa arrogante e autoritária; nada diferente da imagem que Dino sempre passou no Maranhão.

Para amenizar a imagem de arrogante, Dino conta na capital federal com um time de jornalistas recrutado pelo seu homem de mídia, o agora secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli.

Foi um destes recrutados – o analista de Política da Rede Globo, Gerson Camarotti – que saiu com a ideia de que Dino tem preparo jurídico por que foi juiz e passou em primeiro lugar no seu concurso para a magistratura; Camarotti levou uma reprimenda do colega Demétrio Magnolli, mas o próprio Dino acusou o golpe.

– Tenho recebido uma onda desvairada de ataques, desde agressões vis até a já conhecida indústria de fake news. Claro que mantenho a serenidade e a firmeza, como sempre. Além dos xingamentos habituais, chegaram a duvidar se eu tenho conhecimento jurídico – escreveu Dino, em suas redes sociais. (Saiba mais aqui)

O ministro da Justiça parece acuado, estressado, destemperado.

Sua postura reativa, que este blog Marco Aurélio d’Eça apontou ainda em fevereiro, no post “Postura reativa de Flávio Dino diminui seut amanho em Brasília…”, o levou à situação de emparedamento que enfrenta agora.

Estressado, ansioso – a ponto de devorar dois bolos de chocolate por dia quando está nervoso – o ministro teria na ida para o Supremo Tribunal Federal uma saída para descansar a imagem.

Antes disso, seu médico já sugeriu cirurgia para diminuir o excesso de peso; cirurgia que este blog Marco Aurélio d’Eça apontou ainda em 2021, no post “Flávio Dino prepara-se para cirurgia bariátrica…”.

Mas o fato é que, obeso ou não, os problemas de Flávio Dino estão para além do excesso de peso.

E afetam cada vez mais sua própria imagem pessoal…

Mídia quatrocentona começa a se indispor com Flávio Dino…

Jornais Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo, revista Veja e emissoras como Jovem Pan e CNN começam a ver o ministro da Justiça como mero exibicionista, um “animador de auditório”. Ainda protegido por uma leniente Rede Globo, ele responde com ironias e deboches, ignorando os alertas que este blog Marco Aurélio d’Eça faz desde o início do governo Lula; e caminha para o cadafalso sempre aberto aos que ousam contrariar o teatro montado pelos que se acham donos do poder no Brasil

 

Visto pelo Estadão como “animador de auditório”, Flávio Dino começa a sentir os dissabores de contrariar a mídia quatrocentona

Editorial

Dois dos três mais influentes jornais do Brasil viveram esta semana experiências críticas em relação ao ministro da Justiça Flávio Dino (PSB).

Na quarta-feira, 16, a Folha de S. Paulo divulgou suposta irritação de Lula com Flávio Dino por causa de operações da Polícia Federal, intriga desfeita pelo próprio Lula (Entenda aqui).

Já nesta quinta-feira, 17, editorial de O Estado de S. Paulo critica duramente o ex-comunista e o chama de “animador de auditório” classificando suas ações como fora do contexto de um responsável por pasta tão importante. (Leia aqui)

À matéria da Folha, Dino respondeu com deboche; sobre o editorial ainda não se manifestou.

De qualquer forma, os dois textos mostram uma espécie de fim da lua-de-mel que a chamada mídia quatrocentona mantém com o ministro da Justiça desde o início do governo Lula (PT).

E isso é ruim para o político maranhense; são sinais que sempre precedem a queda dos que resolvem contrariar aqueles que se acham donos do poder no Brasil.

A Folha, o Estadão, o jornal o Globo, a revista Veja e a Rede Globo vivem historicamente a certeza de que têm poder para botar e tirar qualquer líder político no Brasil; e é a partir desta certeza que esses veículos constroem suas realidades, auxiliados por outros com menor poder de fogo. 

O blog Marco Aurélio d’Eça tem alertado desde janeiro que Flávio Dino extrapola na sua postura à frente da Justiça, o que pode causar-lhe embaraços – como já causou – e até torná-lo alvo dos donos do poder.

O primeiro alerta veio ainda em janeiro, com o post “Dino tenta ofuscar o brilho de Lula e quebra a Primeira Lei do Poder…”; a este post seguiram-se outros, sempre alertando sobre o risco da postura de Dino. (Releia aqui, aqui, aqui, aqui e também aqui)

Antes de Folha e Estadão, a revista Veja já havia exposto a inconveniência de Dino; e o mesmo Estadão publicou outro editorial contra o ministro, tudo exposto por Marco Aurélio d’Eça no post “Mídia nacional só agora vê em Dino o que este blog vê desde janeiro…”.

Flávio Dino é um político extremamente preparado, altamente culto e até erudito, mas carece de inteligência emocional; é irascível e reativo, capaz de perseguir nas ruas transeunte que o provoque.

É claro que todo brasileiro precisa se posicionar contra a hegemonia que a mídia quatrocentona tenta impor ao Brasil; mas brasileiros como Flávio Dino, que estão no topo do poder, precisa, mas que todos, saber jogar este jogo.

Por que são movimentos como os desta semana que sempre precedem a queda.

Sobretudo quando a resposta é a soberba…

Flávio Dino absolutista…

Tentando trafegar acima do bem e do mal, atuando em todos os aspectos da vida socio-político-cultural do Brasil – de jogos de futebol a eventos da cultura pop, além das atribuições próprias de sua pasta – ministro da Justiça vai transformando o melhor momento de sua carreira política em Brasília numa espécie de licença para pensar, dizer e fazer o que quiser em nome do tal “Estado de Direito”, encurralando adversários e levando o medo a quem ousa questionar sua forma de pensar o Brasil

 

Sob a proteção do herói pop Hulk ou ajudando seu time do coração, o Botafogo, Dino está presente em tudo na capital federal

Editorial

O termo absolutista acompanha os predicados atribuídos ao ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) desde que ele entrou na vida pública, em 2006; há variações neste epíteto, como autoritarismo, intransigência e medo. 

Este blog Marco Aurélio d’Eça, por exemplo, já usou os três adjetivos em inúmeros posts; o mais clássico deles é o de 2015, intitulado “É pelo medo que Flávio Dino se impõe…”.

Cônscio de sua capacidade retórica, somada à sua cultura e erudição, Dino usa discurso rebuscado para provocar medo em quem tenta contrapor-se a ele; e o mesmo medo ele usa também para intimidar adversários.

Os seis meses de ministério foram suficientes para que a imprensa que cobre Brasília – e que endeusava o tal “professor de Deus” – começasse a perceber o absolutismo característico na personalidade de Dino.

Primeiro foi a revista Veja, que trouxe ampla reportagem sobre os agrados e desagrados que o maranhense vem construindo na capital federal, analisada pelo blog Marco Aurélio d’Eça no post “Mídia nacional vê em Flávio Dino, só agora, o que este blog viu ainda em janeiro…”.

Agora é a vez do jornal O Estado de São Paulo; em editorial nesta quinta-feira, 20, O Estadão abordou com excelência o absolutismo dinista atribuindo a ele características do Rei Sol, Luís XIV, de França, a quem atribui-se a frase “O Estado Sou Eu”.

No Ministério da Justiça, Dino tem dado sinais de que se pretende o estado brasileiro em absoluto.

O exemplo mais absurdo desta “consciência” se viu no episódio envolvendo os agressores do ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal, que Dino transformou em uma verdadeira operação de guerra.

Um mero bate-boca, um empurra-empurra de aeroporto – que deveria ser resolvido em uma delegacia comum – foi transformado pela Polícia Federal, comandada por Flávio Dino, em uma conspiração internacional, com direito a invasão de domicílios, apreensão de computadores e celulares e horas de perícia em busca de sinais contra o tal Estado Democrático de Direito que o ministro tanto defende.

– É tarefa do inquérito policial averiguar o que de fato ocorreu. Havendo elementos suficientes sobre a materialidade e a autoria de um ou mais crimes, cabe ao Ministério Público apresentar à Justiça a denúncia correspondente. Mas não há nada que autorize a transformar eventual agressão física ou moral a um ministro do STF e sua família em crime contra o Estado Democrático de Direito – afirmou o editorial do Estadão. (Leia a íntegra aqui)

Em 1º de julho último, o blog Marco Aurélio d’Eça publicou editorial em que analisa as falas de Flávio Dino contra a internet, a liberdade de expressão e os algoritmos que hoje controlam quase todos aos aspectos da vida, inclusive os sistemas da Polícia Federal e do Ministério da Justiça; o post chama-se, ironicamente, “Flávio Dino agora briga até com a inteligência artificial…”.

No post o blog Marco Aurélio d’Eça compara Flávio Dino a Dom Quixote de La Mancha, personagem clássico do escritor espanhol Miguel de Cervantes; foi a terceira ou quarta vez que o blog compara as ações de Dino às do cavaleiro andante, que via inimigos até em meros moinhos de vento. (Relembre aqui, aqui e aqui)

Mas há uma diferença entre Flávio Dino e Dom Quixote.

Longe de ser um personagem caricato, o cavaleiro de Miguel de Cervantes faz uma critica ao romance de cavalaria e traz para si sua própria epopeia sobre cavalos e cavaleiros, numa época – o período das descobertas de novos mundos – em que este tipo de romance já definhava.

Dino, ao contrário, expandiu sua ideia provinciana de cavalaria e a espalha hoje por todos os aspectos sócio-políticos-econômicos-sociais do Brasil.

Seja em congressos de estudantes-militantes, usando o estado para resolver questões do seu time do coração ou ao lado de ícones da cultura pop americana, Flávio Dino está em todos os lugares com suas “lanças da Justiça”.

Olhando em tudo e em todos – como na loucura absolutista do De La Mancha – inimigos a serem derrotados.

Mas em algumas partes só existem apenas os moinhos de vento…

5

Com nomeações bisonhas e arroubo autoritário, Flávio Dino vai criando imagem ruim em Brasília

Nomeações equivocadas para o seu futuro Ministério da Justiça e declarações autoritárias em relação aos manifestantes que se mobilizam em frente aos quartéis tem deixado o senador eleito do Maranhão em situação difícil com colegas de governo, imprensa e personalidades públicas

 

Flávio Dino quer retirar os manifestantes da frente dos quartéis na marra, mas os chefes militares são contra este arroubo autoritário do governo

Análise da Notícia

Bastaram apenas duas semanas como ministro da Justiça anunciado para que a imagem do ex-governador maranhense Flávio Dino (PSB) começasse a ruir em Brasília.

Somando nomeações equivocadas para o seu ministério – sendo obrigado a “desnomear” os escolhidos – com declarações estapafúrdias sobre as manifestações em frente aos quartéis do Exército têm dado a Dino a imagem de despreparo e autoritarismo.

O comunista maranhense quer que os bolsonaristas dos quartéis sejam arrancados na marra, a partir do dia 1º de janeiro, o que é visto com ressalvas por setores do governo. Tanto que o futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, já mostrou-se contrário a esta posição de Dino.

– Não vamos tirar ninguém na marra – afirmou Múcio, em entrevista ao jornal Valor Econômico.

As críticas à postura autoritária do futuro ministro da Justiça ganharam também a Internet, com manifestações de artistas e personalidades públicas nacionais.

– Esse cara é completamente despreparado para o cargo que vai ocupar…só fala bobagem… é uma decepção total… parece criança birrenta – criticou o cantor Peninha em manifestação nas redes sociais.

A defesa de Dino pela retirada dos manifestantes, na marra, esbarra na postura do próprio governo Bolsonaro (PL) durante a prisão de Lula, em Curitiba, quando manifestantes do PT e da esquerda fizeram vigília na porta da Polícia Federal sem que tenham sofrido qualquer represália.

A presença dos manifestante em frente aos quartéis, ainda que bizarra, sem sentido, inócua e ingênua, não causa qualquer tipo de transtorno aos demais segmentos da sociedade.

Forçar sua retirada, como quer Dino, é um rasgo de autoritarismo que não condiz com a pregação de Lula.

E o presidente eleito, em última instância, precisa se manifestar…

1

A coragem de Zé Inácio desafiar a imposição de Flávio Dino no PT

Ao lado do sociólogo Paulo Romão – que pretende concorrer ao Senado – deputado estadual conseguiu inscrever-se para a vaga de candidato a vice, espaço que, mesmo sem ser petista, ex-governador já reservou na legenda para o ex-secretário Felipe Camarão

 

Flávio Dino já decidiu que o PT terá que votar em Felipe Camarão, em Carlos Brandão e nele próprio, mesmo não sendo filiado ao partido

Ao conseguir inscrever seu nome para disputar a vaga de candidato a vice-governador no Encontro de Tática do PT, previsto para este fim de semana – mas com ameaça de ser adiado – o deputado estadual Zé Inácio desafiou abertamente o autoritarismo do ex-governador Flávio Dino (PSB).

E pode pagar um alto preço por isso.

Mesmo sem ser filiado ao PT, Dino age como se dono da legenda fosse, impondo o nome do seu tampão Carlos Brandão (PSB) como candidato a governador, decidindo que ele próprio será o candidato a senador e o ex-secretário Felipe Camarão concorrerá à vaga de vice.

É assim mesmo que Flávio Dino quer: impondo sua vontade de cima pra baixo, com aval de dirigentes partidários empregados no Palácio dos Leões.

Zé Inácio e Paulo Romão tentam quebrar esta hegemonia de Flávio Dino no partido, articulando-se pela base, buscando o apoio da militância petista contra a imposição de alguém que nem filiado é.

Zé Inácio terá que recorrer a Lula para tentar convencer a direção petista de que é a melhor opção para compor a vice pelo partido

Mas o desafio do deputado estadual e do professor é mais difícil do que aparenta.

Autoritário, avesso ao diálogo e incapaz de aceitar as decisões da maioria, Flávio Dino jamais aceitará qualquer decisão no PT maranhense que não seja a sua.

Mesmo que vença o Encontro de Tática na votação secreta, Zé Inácio e Paulo Romão serão engolidos pelo autoritarismo do ex-governador, que terá aval tanto da direção estadual quanto da nacional, as quais pouco importa o que pensa a militância petista.

E assim, entenderão que o PT no Maranhão tem dono…

7

Arrogância de Flávio Dino destruiu sua própria base e atraiu todos contra si

Autoritário, personalista e incapaz de dialogar ex-governador tentou se impor como líder e cometeu o erro de inventar um poste para sucedê-lo no governo por que não queria outras lideranças criando sombra em torno do seu nome

 

Símbolo do autoritarismo de Flávio Dino, esta imagem foi registrada em 2016, quando ele tentou impedir Maura Jorge de falar no palanque montado em sua própria cidade

Análise da notícia

O ex-governador Flávio Dino (PSB) foi imposto à classe política por uma estrutura de poder elitista; e nunca conseguiu construir uma liderança orgânica, natural, espontânea.

O resultado desta postura autoritária e personalista é a junção de toda a classe política – governistas e oposicionistas – em torno do nome do senador Roberto Rocha (PTB) para enfrentá-lo nas eleições de outubro.

Pela primeira vez na história um candidato reúne sarneysistas, oposicionistas, pedetistas, petistas, emedebistas e até gente ligada ao próprio Palácio dos Leões contra uma figura pública que, ao invés de construir pontes, desagregou ao absoluto nos quase oito anos em que sentou praça no Palácio dos Leões.

Não é de hoje que o blog Marco Aurélio D’Eça aponta traços de autoritarismo na postura pública de Flávio Dino.

O próprio Roberto Rocha sofreu com opressão do ex-governador, após os dois serem eleitos juntos, em 2014; na lista de abusos de Flávio Dino entram também a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, o ex-deputado federal Waldir Maranhão (PDT), a prefeita de Chapadinha, Dulcilene Belezinha, jornalistas, advogados e ex-colegas juízes.

E por último o senador Weverton Rocha (PDT), que lidera as pesquisas para o Governo do Estado.

Esse poder desagregador já foi tratado no blog Marco Aurélio D’Eça, em outubro do ano passado, no post “De como Flávio Dino escurraça os próprios aliados de sua base”.

Nem os alertas fizeram Dino mudar.

Achando-se dono de partidos, de carreiras políticas de mandatos e até de pessoas, ele decidiu sozinho criar um candidato a governador, inventou o vice para esse candidato e praticamente obrigou todos os aliados a fechar com sua candidatura a senador.

Perdeu feio, por que foi Roberto Rocha – e não ele – quem conseguiu os palanques múltiplos nas eleições de outubro.

Mas a arrogância continuou mesmo após o duro recado da classe política: matérias produzidas pelo Palácio dos Leões – e publicadas em blogs controlados pelo governo – ainda ontem apontavam que há “um fosso entre os números de Flávio Dino e os dos demais candidatos”.

Dino corre mesmo sério risco de ser derrotado na disputa pelo Senado.

Talvez fora do poder e sem mandato aprenda a ser mais humilde…

3

Após entrevistas desastradas, Zé Reinaldo submerge no debate de 2022

Chamado por Flávio Dino – a pedido do vice-governador Carlos Brandão – para tentar unir a base governista, o ex-governador provocou ainda mais cisão entre os  partidos, com seu discurso coronelista e desagregador – do tipo “quero, posso e mando” – já ultrapassado na política maranhense

 

Ele veio, falou, não agradou e já está voltando; José Reinaldo submergiu após pregar a Dino o “eu quero, eu posso, eu mando”

Esquecido em um canto da história maranhense desde 2018, quando foi rejeitado por Flávio Dino (PCdoB) em seu projeto de ser senador, o ex-governador José Reinaldo Tavares foi “ressuscitado” em abril, a pedido do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), seu eterno chefe de gabinete.

O objetivo era usar o ex-governador para tentar unificar os partidos da base do governo Flávio Dino em torno do nome do próprio Brandão.

Foi um desastre.

Político de uma era em que o autoritarismo dominava o cenário – na base do “eu quero, eu posso, eu mando” – Zé Reinaldo tentou resgatar capítulos já esquecidos da política, ao pregar a imposição pura e simples da candidatura de Brandão; na marra.

O discurso de usar a força do Palácio dos Leões como ameaça aos próprios aliados afastou ainda mais os jovens líderes partidários do projeto de Brandão; e inviabilizou a reunião que Flávio Dino teria com os presidentes de partido no final de maio.

Desde então, o ex-governador parece ter sido aconselhado a calar a boca e readequar seus pensamentos à nova realidade política maranhense.

Mas ele está fora de tempo e de espaço no contexto.

Do alto de seus 82 anos, José Reinaldo é de uma outra época política, em que governadores e prefeitos eram escolhidos em gabinetes e “lideranças” criadas artificialmente eram empurradas ao povo, que se limitava a votar, acossado pela necessidade usada pelo Palácio dos Leões.

Curiosamente, o próprio Zé Reinaldo contribuiu com o fim dessa época, ao patrocinar a ascensão de Flávio Dino;  e o primeiro discurso do governador comunista foi a garantia de que “os leões do Palácio nunca mais iriam rugir contra o seu povo”.

Passados 15 anos da chegada de Dino ao poder, Zé Reinaldo parece ter esquecido que os tempos mudaram, tentando fazer o que fazia no trono do palácio junto com seu chefe de gabinete.

A reação das lideranças do grupo – todas jovens, algumas com idade para ser bisnetos de Tavares – levou Dino a já admitir a possibilidade de palanques múltiplos em sua base de apoio.

Amordaçado pela própria verborragia, José Reinaldo deve se limitar agora a traçar estratégias para seu eterno chefe de gabinete.

Com o risco de que o estrago já esteja feito…

2

Brasil vive ápice do autoritarismo em todos os níveis…

Sanha persecutória do Supremo Tribunal Federal, ambiente de entrega de adversários na imprensa, e guerra política por ocupação de espaços de poder é resultado direto do trauma antidemocrático de 2016, que só pode ser corrigido pela via democrática

Editorial

O blog Marco Aurélio D’Eça traça desde antes de 2016 – quando se consolidou a ruptura democrática que depôs a presidente Dilma Rousseff (PT) – um paralelo histórico do Brasil atual ao período pré-golpe de 1964. (Releia aqui, aqui aqui, aqui e aqui)

E neste cenário, entende que o Brasil de hoje vive o mesmo clima que originou a implantação da Ditadura Militar no Brasil.

O clima de autoritarismo é latente em todas as esferas da sociedade, envolve todos os poderes e divide a opinião pública, gerando mais autoritarismo e cizânia.

Um exemplo claro é a ação autoritária promovida pelo Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 16, pondo na mesma cesta apologistas do nazismo, defensores da ditadura e meros críticos sociais do sistema.

Aliás, esse risco de autoritarismo judicial já havia sido apontado neste blog ainda em 2016, no post “O risco iminente de um golpe do Judiciário…”  

A imposição autoritária de um governo gerou um ciclo de autoritarismo que está sendo combatido por mais autoritarismo em todos os níveis

Mas tudo isso ocorre por que o Brasil não vive mais ambiente democrático.

O que vê hoje no país é uma disputa interna entre os avalistas do golpe de 2016; e as liberdades individuais só podem existir em ambiente democrático.

Tudo o que ocorre hoje – nas ruas, nas redes sociais, nas TVs e na imprensa – aconteceu entre 2002 e 2016. Mas, naquela época, o ambiente permitia a manifestação por que não havia essa tensão patrulheira do que pode e o que não pode ser dito.

Pode-se dizer o que quiser dos chamados movimentos progressistas – nos partidos, nos segmentos sociais, na própria sociedade – mas só a partir deles se tem democracia.

Essa tensão de hoje só existe pelo desejo autoritário de um líder, que se cercou de outros autoritários e contaminou as demais instituições com mais autoritarismo.

É autoritarismo do STF perseguir blogueiros, youtubers e digitais influencers por meras críticas – ainda que ácidas – à sua postura como poder. (Entenda aqui e aqui)

Até por que, “Os amantes da ditadura sempre andaram por aí…”, como mostrou o blog Marco Aurélio D’Eça em março de 2019.

Fruto de um golpe que não contava com sua ascensão, a eleição de Bolsonaro resultou no fim do que chamamos historicamente de “A Nova República”, iniciada em 1985

Mas este autoritarismo é fruto do autoritarismo implantado com a quebra democrática de 2016, que resultou no autoritarismo de Jair Bolsonaro, cercado por seu Exército.

E foi este autoritarismo que gerou seus filhotes nos demais setores da sociedade, decretando o fim do que se conhece por “Nova República”, período de estabilidade política iniciada em 1985. (Entenda aqui)

São frutos da eleição de Bolsonaro – e do golpe de 2016 – a sanha persecutória do Supremo Tribunal Federal; o ambiente de entrega de contrários na imprensa; e a guerra entre políticos por ocupação dos espaços de poder.

Tudo isso só pode ser corrigido pela via democrática.

Para romper com o autoritarismo estrutural da sociedade brasileira pós-Dilma é fundamental que se rompa com esse ciclo autoritário iniciado em 2016.

Mas este rompimento precisa se dá de forma democrática, com eleições diretas ou com impeachment, dispositivos previstos na Constituição.

O rompimento por golpe – seja do Executivo, do Legislativo ou mesmo do Judiciário – só irá gerar mais golpes.

E mais autoritarismo…