Aumento de Impostos

9:00 pm

Portaria do Detran aumenta ainda mais as taxas cobradas pelo órgão no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governo do Estado tem usado o órgão para aumentar ainda mais suas receitas, impactando diretamente o cidadão, que já se preparava para arcar com reajuste de 85% na taxa de licenciamento, que passará  vigorar a partir desta sexta-feira, 1º

 

Quem se preparava para arcar com um aumento de 85% na taxa de licenciamentos de veículos no Detran-MA – decisão tomada pelo governo Carlos Brandão (PSB) ainda em dezembro, como forma de aumentar sua arrecadação – vai se deparar também com aumento na “taxa de registro de veículos” e com a criação da “taxa de preço público”.

Segundo trouxe o blog Folha do Maranhão, nesta quinta-feira, 29, a Taxa de Registro de Veículos subirá de R$ 95,02 para R$ 155,58, aumento de quase 64%; Já a nova “Taxa de Preço Público” será de R$ 196,98. (Veja aqui)

A Portaria nº 142/2024, com o aumento de uma taxa e a criação de outra foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado de 23 de fevereiro. Com esse acréscimo, a arrecadação total com essas atividades subiu para R$ 352,46. 

A ação do Detran-MA, em conjunto com o aumento anterior nas taxas de licenciamento, levanta críticas quanto à intenção do Estado de aumentar suas receitas, impactando negativamente os cidadãos que se veem obrigados a arcar com mais esse custo.

Na última semana, com a expectativa do aumento das taxas – quando nem se sabia da criação da nova taxa – usuários dos serviçõs do órgão questionarama  aqualidade e cobraram do governo a fatla de transparência.

Veja abaixo a Portaria do Detran-MA:

Aumento de impostos: base governista sente-se enganada pelo Palácio dos Leões…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pressionados em grupos de Whatsapp por familiares e membros de suas bases eleitorais, deputados estaduais alegam que o secretário de fazenda Marcellus Ribeiro não explicou claramente o impacto do reajuste na alíquota do ICMS de vários produtos e serviços; mas eles próprios cometeram um erro histórico da Assembleia, de não ler o que está votando

 

Imagem rara nos últimos anos: deputados permaneceram em grupos conversando mesmo horas após o fim da sessão, nesta quarta-feira, 22: reclamações do governo

Análise da Notícia

O clima entre deputados estaduais membros da base do governo Carlos Brandão (PSB) é, desde esta terça-feira, 21, de frustração, diante da repercussão pela aprovação do aumento de impostos de interesse do Palácio dos Leões.

Familiares de parlamentares e grupos de whatsapp com lideranças e membros de suas bases no interior criticam a votação do aumento do ICMS e ameaçam até deixar de apoiar; na manhã desta quarta-feira, 22, vários parlamentares se lamentavam em plenário das pressões em casa e no celular.

Segundo apurou o blog Marco Aurélio d’Eça, membros da base governista reclamam que foram enganados pelo secretário de Fazenda Marcellus Ribeiro – com a anuência de líderes governistas na Casa – que não explicou claramente o impacto do ICMS na vida das pessoas.

O próprio Ribeiro, em entrevista à TV Mirante na manhã desta quarta-feira, 22, respondeu que a discussão mais aprofundada sobre o tema não cabia ao governo, mas à própria Assembleia.

É praxe na Assembleia desde sempre deputados votarem textos encaminhados pelo governo sem ao menos se dar ao trabalho de ler e buscar entender a proposta.

E mais uma vez foi exatamente isso que aconteceu com a base de Brandão…

Brandão faz campanha para minimizar impacto do aumento de impostos no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador investiu em propaganda na TV Mirante para tentar explicar o impacto da aprovação pela Assembleia Legislativa do aumento do ICMS no setor de energia elétrica, o que vai tornar a conta de luz mais cara para o consumidor final

 

Brandão aumentou impostos nas contas de energia, nos setores de transporte e de informática

O Governo do Estado iniciou nesta terça-feira, 21, em emissoras de tv maranhense, uma campanha publicitária para tentar minimizar os efeitos do aumento do ICMS, sobretudo no setor de energia elétrica, o que vai aumentar a conta de luz do consumidor final.

O projeto, que foi aprovado nesta terça-feira, 21, pela Assembleia Legislativa, aumentará a alíquota do ICMS na conta de energia de 20% para 22%; não serão atingidos consumidores de até 50 kwh/mês.

Na propaganda da TV Mirante, o governo diz que, mesmo com o aumento, o ICMS incidente sobre a energia e diversos outros produtos ficará abaixo dos 28,5% cobrados até meados de 2022.

Além da energia, o governo Brandão aumentou impostos nos setores de Informática e Transportes.

Em alguns casos, a alíquota sobe de 12% para 22%…

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Perdido, Dino sinaliza que próximo ano será de “arrocho” e que repassará a conta à população

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao relacionar a possibilidade de reequilíbrio fiscal em caso de intervenção divina, comunista explicita que não sabe o que fazer e, com recente anúncio de “pacote de maldades”, dá sinais de que população poderá ter novas penalidades em 2019.

Após a aplicação errônea de recursos públicos, Dino dá sinais de que população será mais uma vez penalizada na hora de reequilibrar as contas.

A recente manifestação do governador Flávio Dino (PCdoB) nas redes sociais ao creditar à necessidade urgente de intervenção divina a manutenção dos gastos públicos equilibrados sinaliza desespero do gestor e suscita suspeitas de que 2019 será um ano de novos “arrochos” nas contas. Além de cortes, o Governo poderá se encontrar novamente em uma encruzilhada e ser obrigado a tomar medidas nada populares.

Um dos grandes desafios será a criação de medidas para elevar as receitas de arrecadação que cubram os rombos da previdência. Dados oficiais apontam para um déficit superior a R$ 1,1 bilhão no orçamento da pasta nos últimos anos.

A política de perdoamento e renegociação de dívidas relacionadas ao IPVA e aos tributos ligados ao fornecimento de água demonstra a vontade do governo em reunir, de forma rápida , recursos que sanem os gastos do Executivo nos últimos anos. Além de equalizar os gastos, o desafio é transparecer à população acerca do que vem sendo feito. Levantamento da Controladoria Geral da União (CGU) apontou que o Maranhão é um dos últimos quanto à transparência.

Com base consolidada no Parlamento Estadual, Dino poderá contar com os aliados para, quem sabe, votar um novo “pacote de maldades” e colocar na conta dos cidadãos o saldo negativo das finanças agravado por sua má gestão. 

É esperar para ver…

Flávio Dino joga nas “mãos de Deus” o reequilíbrio das contas. População terá que pagar o prejuízo.

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No dia do consumidor, Flávio Dino presenteia população com mais impostos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por imposição do governo comunista, maranhense vai pagar alíquota mais cara do ICMS a partir desta quarta-feira;  o que deve gerar diversos outros aumentos em produtos e serviços

 

Hoje é o Dia Mundial do Consumidor.

E a partir deste 15 de março, o maranhense vai pagar mais caro por serviços de energia elétrica, TV por assinatura, combustíveis, bebidas e uma série de outros produtos e serviços.

Tudo por que, mesmo em época de crise, o governador Flávio Dino (PCdoB) forçou a barra para aprovar na Assembleia Legislativa, na marra, novas alíquotas para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

A bancada de oposição na Assembleia ainda tentou evitar que o governador desse ao povo maranhense este presente de Natal – a proposta foi aprovada no dia 15 de dezembro passado. Mas, como um rolo compressor, a maioria dos deputados governistas decidiu por aprovar o reajuste das alíquotas.

O que aumenta

Energia elétrica (até 500 quilowatts-hora/mês) – de 12% para 18%

Energia elétrica (acima de 500 quilowatts-hora/mês) – 25% para 27%

Combustíveis (exceto diesel) – 25% para 26%

Fumo e derivados – 25% para 27%

TV por assinatura, telefone, internet – 25% para 27% (*No caso de TV por assinatura, telefone, internet ainda há um acréscimo de dois pontos percentuais, que são destinados ao Fumacop. Nesse caso, a alíquota efetivamente cobrada do consumidor será de 29%)

Aumento de ICMS vai gerar reação em cadeia em todos o setores produtivos

Em alguns casos, a alíquota chegará a 29% por causa de uns acréscimos criados pelo governador, que, até hoje, não justificou a medida, criticada por especialistas das mais diferentes tradições ideológicas. E para um momento de crise financeira enfrentada pelo país, o arrocho nos impostos é mais uma forma de gerar desemprego e desestimular a produção.

Desde o início do mês, algumas empresas já começaram a encaminhar avisos aos consumidores e usuários informando sobre as novas alíquotas. No caso das TVs por assinatura, o aumento médio vai ser de 2% a partir da próxima fatura. Em outros caos haverá acúmulo.

O mais grave é que o reajuste do ICMS provocará uma reação em cadeia, em todos os setores da economia, uma vez que o aumento da energia e do combustível gera, automaticamente, novos aumentos em setores os mais diferentes possíveis.

E o povo maranhense pagará a conta, sem que tenha recebido, até agora, nada de bom em troca nestes dois anos de “mudanças”.

Publicado na coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão, com o título “Mais Imposto”

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Empresas já avisam sobre aumento de ICMS determinado por Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A TVN começou a emitir boletos com informações aos clientes do custo adicional de 2% nas tarifas, a partir do dia 15, por causa da alíquota maior determinada pelo governo comunista

 

A conta acima, da empresa de TV por assinatura TVN, traz um aviso amargo para o usuário, uma espécie de ressaca do Carnaval:

–  A partir de março de 2017 haverá repasse de 2% na sua conta de TV a cabo, internet e telefone, em virtude do projeto de lei 223/2016 que alterou a alíquota do ICMS no Maranhão.

O mesmo aviso deve chegar também em contas das concessionárias de energia elétrica e outras de telefonia e serviço de TV.

Leia também:

Flávio Dino penalizará os pobres, diz especialista…

Imposto de Flávio Dino levará a aumento generalizado…

Governo comunista sobrevive com  aumento de impostos…

O aumento determinado pelo governo Flávio Dino (PCdoB) foi aprovado em dezembro do ano passado, para passar a valer a partir do dia 15 de março.

Além dos serviços de energia, telefonia, internet, e TV por assinatura, a nova alíquota tornará mais cara vários outros produtos em circulação no Maranhão.

A partir daí, será um feito cascata, com aumento em vários setores.

É aguardar e conferir…

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Destrambelhamento autoritário é despiste para esconder o pior…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Dino reagiu descontrolado ás críticas

Por Marcos Lobo*

O governador do Maranhão desatinou nas redes sociais a dizer que quem é contra o aumento de ICMS, por ele promovido e aprovado pelos que estão na ponta da sua chibata na Assembleia, são fariseus, mafiosos e oligarcas.

Acrescentou que “os que hoje gritam contra os impostos são os mesmos que sempre se empenharam em desviar dinheiro público em máfias e falcatruas”.

As falas do governador são irresponsáveis e covardes, pois não aponta, objetivamente, quem são os fariseus, mafiosos e oligarcas, e menos ainda dar nome aos que desviam dinheiro público em máfias e falcatruas.

Todos sabem que o governador do Estado é pessoa que não gosta de ser contrariado ou criticado. Mas isso é problema dele e dos que vivem à sua sombra.

O que ele não pode é atacar covardemente todos dos cidadãos maranhenses que não concordam com o aumento de imposto, pois as falas genéricas atingem a todos.Deveria, pelo menos, respeitar os que votaram nele, pois ainda não vi nenhum desses defender o aumento de imposto.

E por falar em mal usado de dinheiro público o governador deveria era justificar, por exemplo, os gastos com avião para ir à Brasília defender Dilma contra o impedimento, o exemplo sofisticado de nepotismo que o é seu governo etc.

Todavia, esses e outros casos de incompetência, corrupção e ilegalidade no governo do Estado não interessa ao governador e, pelo visto, nem aos ministérios públicos e polícias. Continue lendo aqui…

*Advogado, é editor do blog Por Mim

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Flávio Dino na contramão do país…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Enquanto o Governo Federal anuncia medidas para estimular a economia e a geração de emprego e renda, comunista maranhense faz o contrário, arrocha salário do trabalhador e aumenta impostos, criando dificuldades para geração de emprego e renda

 

Comunista, Flávio Dino quer bancar a conta dos camaradas com aumento de impostos

No mesmo dia em que o Governo Federal, num ato de desespero, tenta estimular a geração de emprego e renda, facilitando o crédito e aliviando a carga de impostos dos empresários, o governador Flávio Dino (PCdoB), faz o contrário, criando incertezas no Maranhão, com aumento de impostos e arrocho salarial de trabalhadores.

Comunista, Flávio Dino está na contramão de tudo o que se diz sobre medidas para enfrentar a crise.

A reação dos especialistas às medidas do governo Michel Temer (PMDB) foram de otimismo, ainda que tenham achado tímidas as ações para estímulo do crédito e da geração de renda.

A reação às medidas do comunista maranhense foram as piores possíveis.

Nenhum especialista entendeu como Flávio Dino quer enfrentar a crise econômica aumentando impostos, pressionando aumento de preços de serviços básicos, como energia e combustível, ao mesmo tempo em que nega aumento salarial aos servidores públicos.

Com as medidas do Governo Federal, a população poderá ter redução nos juros do cartão de crédito e facilidade no acesso ao emprego, já que o empregador terá redução da multa de FGTS, que onera as empresas.

Com as medidas do governador Flávio Dino, ao contrário, o maranhense vai pagar mais caro por energia elétrica, por telefonia, por combustível e por serviços hoje básicos, como internet e TV por assinatura.

O mais grave na decisão do governador é que a arrecadação esperada com o ataque ao bolso da população – algo em torno de R$ 250 milhões só com o ICMS – servirá apenas para bancar a própria máquina do governo, que ele vem inchando descontroladamente desde que assumiu o governo.

Em outras palavras, Flávio Dino está metendo a mão no bolso da população, para que o maranhense pague a conta do inchaço que ele promoveu no governo para abrigar seus camaradas de partido.

Coisas típicas do comunismo, que, aos poucos, o Maranhão vai conhecendo…