Audiência Pùblica

8:31 pm

Álvaro Pires na luta por melhorias salariais dos agentes de saúde e de endemias

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Vereador vai realizar audiência pública nesta sexta-feira, 12, para buscar formas de cobrar da Prefeitura de São Luís gratificação à categoria

 

Álvaro Pires luta em favor das categorias de servidores públicos

O vereador Álvaro Pires (PMN), realiza nesta sexta-feira (12), na Câmara Municipal de São Luís, Audiência Pública que vai reunir servidores da saúde municipal da Capital, sobretudo os que atuam como agentes comunitários de saúde, agentes de combate de endemias e ACS e ACE do Previne Brasil e do PQA-VS, além de profissionais com formação técnica.

De acordo com o vereador Álvaro Pires, a Prefeitura de São Luís recebe muitos recursos federais para custear estes servidores e boa parte destes recursos não são devidamente empregados.

“O Governo Federal custeia os recursos para manter estes importantes servidores da Saúde e não emprega como deve ser empregado, com incentivos aos servidores da saúde”, disse Álvaro Pires.

Na Audiência serão tratados o incentivo financeiro de final de ano para essas categorias tão importantes para os moradores de  São Luís.

Da assessoria

Fábio Câmara elogia presteza da Câmara e celeridade de Braide na exoneração de secretária

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Para suplente de vereador, ao decidir mudar toda a pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social, prefeito de São Luís mostrou celeridade em querer resolver problemas; pedetista pondera, no entanto, a necessidade de melhorar a comunicação entre Prefeitura e Câmara Municipal

 

Fábio Câmara defende o equilíbrio no diálogo entre os vereadores e o prefeito Eduardo Braide para solucionar os problemas de São Luís

O suplente de vereador Fábio Câmara (PDT) elogiou a postura do prefeito Eduardo Braide (PSD), que decidiu exonerar tanto a titular da Secretaria da Criança e Assistência Social, quanto todo o seu staff, ao analisar denúncia de nepotismo feita pela Câmara Municipal de São Luís.

– A Câmara de vereadores fez a denúncia de nepotismo e desvio de conduta por parte da, agora, ex-secretária da SEMCAS, Ana Carla Figueiredo Furtado. O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, exonerou a secretária e todo o seu staff. A presteza do poder Legislativo e a celeridade do poder Executivo são elogiáveis – disse o ex-vereador.

Fábio Câmara ressalta, a importância da melhoria na qualidade da comunicação entre a prefeitura e a Câmara Municipal, para garantir um diálogo mais efetivo entre os poderes Executivo e Legislativo.

– Além da Semcas, segue sob a mira dos edis a gestão da SMTT, cujo secretário Diego Baluz Furtado, convidado a prestar esclarecimentos sobre indícios de desvio de verba estimada em R$ 10 milhões de reais, deve comparecer neste 7 de dezembro na Câmara Municipal – ressaltou.

O ex-vereador pedetista lembrou da ameaça de mais uma greve do sistema de transporte coletivo, o que torna mais grave uma denúncia deste tipo, relacionada com o chefe da SMTT.

– Uma denúncia deste tipo e porte só agrava ainda mais o status de tensão que envolve a todos os protagonistas deste filme que não deve se tornar em série ou em novela, para o bem da coisa pública e da população Ludovicense – disse Câmara.

Que garantiu seguir “acompanhando a par e passo”.

Assembleia discute inclusão de pessoas com deficiência…

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Atendendo à solicitação do deputado Neto Evangelista, Comissão de Direitos Humanos e Minorias fará audiência pública para discutir a participação escolar no estado e no município

 

Neto Evangelista tem sido o mais efetivo deputado a lutar pela inclusão de pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira, 30 – atendendo a solicitação do deputado estadual Neto Evangelista, que também é presidente da comissão – audiência pública para tratar sobre a inclusão escolar das pessoas com deficiência, nos âmbitos municipal e estadual.

O objetivo da audiência é debater as políticas públicas que sustentam a educação inclusiva e os principais entraves que estão sendo enfrentados pelos estudantes e familiares, escolas, professores e gestores.

É dever do Estado assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação. Nesse sentido, temos que possibilitar todas as condições que permitam que cada pessoa atinja o seu potencial.

O evento acontecerá às 8h no auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa.

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Rafael Leitoa quer audiência pública para discutir situação da BR 226

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Deputado estadual espera a presença do ministro dos Transportes, Tarcísio Gomes, e do Diretor Geral do DNIT, general Antonio Leite dos Santos

 

O deputado Rafael Leitoa (PDT) lamentou, na manhã de terça-feira (10), na tribuna da Assembleia Legislativa, sobre os alagamentos ocorridos em alguns trechos da BR 226, no município de Governador Eugênio Barros, desde o início do período das chuvas no estado. O problema tem se alastrado nas comunidades do entorno da BR 226 e causado transtornos constantes aos moradores.   

Em virtude desta situação, Rafael Leitoa se comprometeu em convocar uma Audiência Pública, com data a confirmar, para discutir a situação das obras de recuperação da BR 226, cuja qualidade e tempo de conclusão tem deixado a desejar.  Via Requerimento, o deputado solicitou à Bancada Federal Maranhense, liderada pelo deputado Juscelino Filho (DEM), que convide para a Audiência, o Ministro de Infraestrutura,  Tarcísio Gomes, e também o Dretor Geral do DNIT, Gal. Antônio Leite dos Santos Filho. 

“Mais uma vez faço apelo ao DNIT, que imediatamente desloque as equipes para que possam fazer uma recuperação imediata nos trechos onde estão ocorrendo as inundações. A população não pode pagar por isso. Esta obra teve a sua ordem de serviço assinada, salvo engano, em 2017. Nós já estamos em 2020 e até agora o que a construtora conseguiu executar é de péssima qualidade”, lamentou o deputado.

Rafael Leitoa destacou ainda a apreensão da prefeita de Governador Eugênio Barros, município que completa 58 anos nesta quarta, dia 11.  A prefeita Da Luz, segundo o deputado, tem sido incansável na tentativa de amenizar os danos ocorridos pelo serviço mal feito na BR 226, porém, está impedida de realizar qualquer reparo na rodovia, por ser de responsabilidade Federal.

Ao finalizar, o deputado reconheceu as dificuldades da Superintendência Regional do DNIT no Maranhão, ressaltando a necessidade de uma Audiência Pública para que sejam discutidas as limitações e soluções sejam apresentadas.

“É preciso agir de forma mais enérgica. Nós estamos falando de vida, de bens, de patrimônio, inclusive lá, por coincidência, o povoado chama-se Patrimônio.  BR 226 é uma obra que nunca se conclui, a construtora faz pouco ouvido, o governo federal, recentemente, inclusive parece que anulou parte do empenho, a nossa bancada federal já teve diversas reuniões com o DNIT, não conseguindo resolver, avançar, infelizmente”, concluiu Rafael Leitoa.  

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Portela reafirma desafio a Aluisio: “não tem coragem de me levar à audiência”

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Secretário de Segurança Pública diz que o deputado federal foge dele por não ter nenhuma prova das acusações que apresentou  na Câmara; e afirma que até a escolha da sede da Polícia Federal é uma forma de se esconder

 

JEFFERSON PORTELA QUE ALUISIO TEM MEDO DELE, POR ISSO NÃO O CHAMA PARA SUAS AUDIÊNCIAS, como a que ocorre nesta quinta-feira, em São Luís

O secretário de Segurança Pública Jefferson Portela voltou ontem a provocar o deputado federal Aluisio Mendes a chamá-lo para a audiência pública sobre espionagem no Maranhão.

– Ele não tem coragem de me chamar porque não tem como provar o que disse. Eu o desafio a me convocar para qualquer audiência pública, em qualquer lugar. É um mentiroso e vai responder na Justiça – afirmou o secretário, ao encontra-se com o titular do blog Marco Aurélio D’Eça, na tarde de terça-feira, 5.

Aluisio pediu audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal em São Luís, para ouvir os delegados Thiago Bardal e Ney Anderson Gaspar; curiosamente, no entanto, evita chamar Portela para se explicar.

A audiência está marcada para esta quinta-feira, 7, na sede da Polícia Federal, em São Luís.

– Até a escolha da sede da PF é uma forma dele se esconder de mim, porque sabe que eu não irei lá. Mas debato com ele em qualquer lugar, não apenas sobre espionagem, mas sobre todos os aspectos da Segurança Pública no Maranhão – alfinetou Portela.

Na conversa com o titular do blog Marco Aurélio D’Eça, Jefferson Portela disse também que já pediu tanto ao comando do Tribunal de Justiça, quanto aos desembargadores supostamente investigados para que mostre que números foram efetivamente grampeados – o que nunca foi respondido.

Ele anunciou também processo contra a desembargadora Nelma Sarney, segundo ele a responsável por espalhar, sem provas, as acusações de suposta espionagem.

Mas esta é uma outra história…

Wellington convida para audiência que discutirá defesa das pessoas com doenças genéticas e raras

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O deputado estadual  Wellington do Curso  utilizou as redes sociais para convidar toda a população para participar de uma importante audiência pública que discutirá Políticas Públicas e atendimento nos hospitais do Maranhão para doenças genéticas e raras. 

A audiência contará com a representatividade do Ministério Público, Defensoria, Prefeitura, associações, conselhos, entre outros.

“Recebemos essa solicitação das pessoas com doenças raras e genéticas. Na audiência, ouviremos a população e, juntos, elaboraremos propostas que possam melhorar o atendimento nos hospitais, objetivando assim a elaboração de políticas públicas voltadas para a saúde. Estão todos convidados para esse importante momento de discussão”, disse Wellington.

A audiência ocorrerá na Assembleia Legislativa do Maranhão,no auditório do Plenarinho, a partir das 14 horas, terça-feira, dia 27 de fevereiro.

Juscelino Filho propõe audiência pública para debater a venda de medicamentos em supermercados

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Foi aprovado na reunião da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) desta quarta-feira (31), o requerimento de autoria do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) para a realização de audiência pública para debater a venda de Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP) no varejo, em supermercados e estabelecimentos congêneres.

Juscelino, que é o relator do Projeto de Lei 9482/2018 que trata da venda, defende a oportunidade de debate sobre o tema.

“Tenho sido procurado por setores a favor e contra a venda de medicamentos desta forma, o que mostra, ainda mais, a importância do debate para entrarmos no consenso”, ressaltou. “Entre as propostas que recebemos para compor o parecer, encontra-se, a exemplo, a obrigatoriedade de um farmacêutico nos locais de venda. Já outras propostas falam da flexibilização, uma vez que somente medicamentos de baixo-risco, que hoje já são vendidos sem prescrição nas farmácias, seriam comercializados. Também devemos observar a tendência mundial e como funciona em países com características semelhantes ao nosso. Precisamos ponderar para construir o parecer com o que for melhor para a sociedade”, finalizou.

Entre os convidados para a audiência, que será realizada no dia 27 de novembro, estão: ABAD – Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores; ABRAS – Associação Brasileira de Supermercados; ABIMIP – Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição; IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; ABRAFARMA – Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias; Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária; CFF – Conselho Federal de Farmácia; e CFM – Conselho Federal de Medicina.

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Roberto Costa preside Comissão de Educação na Assembleia…

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Parlamentar que assumiu em fevereiro tem como primeira missão no cargo a audiência pública marcada para regulamentação do Conselho Estadual do Esporte, na segunda-feira, 5

 

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) foi eleito presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. Ele tomou posse em fevereiro e seguirá nessa composição até dezembro. O parlamentar já foi presidente da comissão e destacou o trabalho a ser realizado na nova gestão.

“Nosso compromisso é continuar escutando as demandas da população e encaminhar às autoridades competentes. Apreciaremos os assuntos referentes à Educação, Cultura e Patrimônio Histórico. Além disso, ficaremos atentos ao desenvolvimento artístico, científico e tecnológico do Maranhão. A proposta é também promover seminários para discutirmos educação e modernização do ensino”, frisou Costa.

A primeira medida a ser tomada pelo presidente da Comissão será uma audiência pública para tratar sobre a regulamentação do Conselho Estadual do Esporte, na próxima segunda-feira (5), no plenarinho da Assembleia.

Sobre as comissões

Na composição das comissões, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares que participam da Casa. Cabe a elas discutir e votar proposições que lhes forem distribuídas, sujeitas à deliberação do Plenário.

Elas se reúnem na sede da Assembleia, em dias e horas prefixados, ordinariamente de segunda a quinta-feira, às 8h30.

Assembleia debate Reforma Política…

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Parlamentares e autoridades maranhenses se reúnem em audiência pública para analisar as mudanças no sistema eleitoral propostas na Câmara dos Deputados

 

 

DEBATES
Autoridades e parlamentares discutiram os principais temas da reforma política

Deputados federais e estaduais, autoridades ligadas ao Direito Eleitorais e populares participaram nesta segunda-feira, 8, de Audiência Pública para analisar a reforma política sob análise do Congresso Nacional.

Presidente da comissão especial que trata do assunto, o deputado Eduardo Braide (PMN) ressaltou que as mudanças no sistema político representam a mãe de todas as reformas.

– A Reforma Política, neste momento tão importante para o País, não pode ser negligenciada. Ela é a mãe de todas as reformas – ressaltou Braide.

INTERESSE
Encontro reuni9u também dirigentes partidários, militantes políticos e sindicalistas

O deputado mostrou-se contrário a medidas como o financiamento público de campanhas em um momento de crise vivido no Brasil.

– Não existe lista fechada sem o financiamento público de campanha. Para que a lista fechada passe, tem que passar o fundo eleitoral. Um fundo eleitoral que prevê recursos públicos da ordem de R$ 2,2 bilhões. Num momento de crise porque passa o país, tratando de Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, será que é justo o povo brasileiro pagar esse valor todo para bancar campanhas eleitorais já no ano que vem? – questionou Braide.

O procurador da República no Maranhão, Juracy Guimarães Júnior, o deputado Rubens Júnior, coordenador da bancada federal, e o presidente do Movimento contra a Corrupção Eleitoral, Marlon Reis, proferiram palestras sobre o Sistema Eleitoral brasileiro e sobre como o povo escolhe seus representantes.

A audiências teve a presença dos deputados federais Rubens Júnior (PCdoB), José Reinaldo Tavares (PSB), Hildo Rocha (PMDB) e Waldir Maranhão (PP), além dos estaduais Levi Pontes (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Edilázio Júnior (PV), César Pires (PEN) e Stênio Rezende (DEM); os vereadores Chico Carvalho, Estêvão Aragão e Raimundo Penha, e o ex-deputado Joaquim Haickel.

Rafael Leitoa confirma audiência que discutirá cursos oferecidos no IEMA de Timon…

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Rafael em discurso sobre o Iema, na AL

Rafael em discurso sobre o Iema, na AL

Em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão, em fevereiro de 2015, o deputado Rafael Leitoa (PDT), alertou para a paralisação das obras do Instituto Estadual de Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), em Timon.

Na época, o deputado pedetista questionou o motivo da obra se arrastar por seis anos e, à época, ainda não ter sido concluída.

Praticamente um ano depois, diversas visitas à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, primeiramente comandada pelo deputado Bira do Pindaré (PSB) e atualmente por Jhonatan Almada, e empenho de Rafael Leitoa, o Iema de Timon será entregue e como prova dessa conclusão, a cidade receberá na próxima semana, uma Audiência Pública para discutir com os alunos, professores e sociedade de Timon, quais cursos devem ser oferecidos no Instituto.

“Esta é uma vitória de nosso grupo, do empenho diário em buscar melhorias para Timon. Desde nosso primeiro dia de mandato, já apresentamos o estado de abandono do Iema em nosso município e buscamos o retorno imediato das obras. Hoje, a discussão sobre isso é passado, nosso foco é apresentar aos jovens de Timon mais uma opção de melhoria de vida. Assim, continuaremos nosso trabalho, tendo futuro de nossa juventude como nossa maior preocupação”, comemorou Rafael Leitoa.

A Audiência Pública contará com a presença do Secretário Jhonatan Almada, Deputado Rafael Leitoa, representantes da prefeitura de Timon, alunos, professores e sociedade civil organizada.

O evento acontecerá no dia 14 de outubro, sexta-feira, às 9h, no auditório do Centro de Treinamento Wall Ferraz, em Timon.