Presidente vai ter que explicar situação do Iprev a deputados…

Acordo que garante ida de José Benin a reunião na Assembleia Legislativa foi garantida a partir da articulação do deputado César Pires

 

César Pires quer explicações sobre buracos no Iprev

O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do Maranhão, Joel Benin, será convidado pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa do Maranhão para prestar esclarecimentos aos deputados sobre a atual situação previdenciária estadual. O convite ao gestor foi acordado pelo deputado César Pires com o líder do governo, Rafael Leitoa.

“É uma questão gravíssima que precisa ser discutida por nós, pois há muitos questionamentos sem resposta. Precisamos saber, por exemplo, que bens o governo pretende leiloar para cobrir o rombo no Fundo Estadual de Pensões e Aposentadorias (FEPA), se é verdade que os processos de aposentadoria de servidores estão parados por falta de recursos no FEPA, e se procede a informação de que o Executivo não está fazendo os devidos repasses ao fundo, inclusive dos 15% de responsabilidade do Estado”, declarou César Pires, que havia proposto a convocação do presidente do IPREV para prestar esclarecimentos, mas aceitou que o gestor fosse convidado para reunião na Comissão de Administração Pública.

César Pires disse que o importante é que o presidente do IPREV esclareça as dúvidas da oposição e acabe com a preocupação dos servidores estaduais quanto aos seus direitos previdenciários, já que o patrimônio do FEPA, que deveria assegurar o pagamento de pensões e aposentadorias futuras, está sendo destruído. Ele alertou, inclusive, que o governo não está pagando as devidas indenizações pela utilização de imóveis do FEPA, como o Sítio do Rangedor e o CEPRAMA.

“Como é que que os imóveis do FEPA estão sendo utilizados sem ressarcimento por parte do Estado? Que bens o governo pretende alienar para cobrir o rombo do FEPA?Para onde foram os recursos do fundo e que medidas serão tomadas para repor esse dinheiro? São questões muito preocupantes que precisam ser esclarecidas pelo gestor do IPREV, por isso defendemos a sua vinda à Assembleia para prestar esses esclarecimentos”, enfatizou César Pires.

Com a retirada do requerimento de convocação do presidente Joel Benin, a Comissão de Administração Pública irá convidar o gestor do IPREV para uma reunião com os deputados. “O líder do governo nos assegurou que neste mês de abril a direção do IPREV virá prestar os devidos esclarecimentos a esta Casa. Vamos aguardar”, finalizou César Pires.

Motoristas do Uber prometem mobilização gigante na OAB-MA…

Profissionais convocam categoria para audiência pública que acontece nesta quinta-feira na sede da seccional maranhense; protestos se dão desde a morte de um colega, na semana passada

 

Motoristas do aplicativo de transportes Uber estão utilizando a rede de troca de mensagens WhatsApp para convocar a categoria para uma mobilização nesta quinta-feira, 10.

– Venha participar da maior manifestação de motoristas por aplicativo de São Luís, vamos lutar pela nossa segurança. Você está convocado para audiência pública no auditório da OAB AS 15H no dia 10.01.19 – dizem as mensagens distribuídas.

Na semana passada, o motorista Edmilson Pimenta Azevedo foi assassinado quando deixava passageiros no bairro da Liberdade. (Releia aqui)

A polícia investiga o caso.

Na audiência da OAB, a categoria pretende discutir com autoridades de segurança e representantes dos advogados formas de garantir maior segurança ao setor.

Em Nota, o Uber lamentou a morte de Edmilson e disse aguardar solução das autoridades para o caso.

1

Júnior Verde conduz audiência para colher demandas da Polícia Civil…

Verde, o colega Wellington, e os participantes da audiência pública

Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) conduziu audiência pública para colher as reivindicações da Polícia Civil e encaminhar ao Governo do Estado.

A exibição de um vídeo com dados sobre a situação estrutural, salarial e funcional da Polícia Civil do Maranhão abriu os debates.

– As Leis nº 3.597/74, 4.327/81 e 8.957/09 regem a Polícia Civil do Maranhão. Somos, atualmente, 1.152 Investigadores, 316 Escrivães e 400 Delegados. Para atender a proporção de 10 mil habitantes para um delegado, um investigador e um escrivão, que é o recomendado pelos organismos de segurança, a população do Maranhão, hoje, exigiria 900 delegados, 1.400 escrivães e 3.500 investigadores – revelou José Rayol Filho, vice-presidente do SINPOL.

– Um total de 78 municípios do Maranhão, o que corresponde a 36,62%, não têm policial civil e 92 cidades não têm delegados. Tem delegado, hoje, que responde por mais de dez municípios. Temos cerca de 154 escrivães de polícia ad hoc, ou seja, nomeados pelo prefeito para exercer a função. Temos mais de 1000 presos custodiados em delegacias. As delegacias, em sua grande maioria, estão em péssimas condições – denunciou o presidente do SINPOL.

O deputado Júnior Verde encaminhou expediente ao secretário de Segurança protestando por sua ausência na audiência pública.

– Ao mesmo tempo, o convidaremos para debater com essa Comissão o Plano de Segurança Pública do Maranhão. Caso não compareça, vamos convocá-lo – declarou.

Participaram da reunião o deputado Wellington do Curso (PP), o vereador de São Luís, Professor Sá Marques (PHS), o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (SINPOL), Elton John da Rocha, o presidente da Associação Maranhense dos Escrivães de Polícia (AMEPOL), Antônio Carlos Ribeiro, e o presidente da Associação dos Delegados de Polícia (ADEPOL), Marcondes Chaves Lima.

Governo Flávio Dino foge da audiência sobre ICMS…

Apesar de dizer que quer dialogar com o setor de construção civil, nenhum representante do poder público esteve na Assembleia, no debate promovido pelo deputado Eduardo Braide e que contou com todos os demais envolvidos

 

Fábio Nahuz fala aos deputados Adriano e Wellington, sob a coordenação de Eduardo Braide…

O deputado Eduardo Braide (PMN) criticou a ausência de representantes do governo Flávio Dino (PCdoB) na audiência pública para debater o aumento de ICMS da construção civil, nesta quarta-feira, 21, na Assembleia Legislativa.

– Tentar fazer com que esta Casa aprove um Projeto de Lei que penaliza o setor da construção civil e, na oportunidade de discutir com todos os representantes envolvidos neste processo não se fazer presente é, no mínimo, uma atitude lamentável por parte do Governo do Estado. O secretário Marcellus foi previamente convidado e só horas antes do início da audiência informou que não se faria presente – disse inicialmente Braide.

Presente ao evento, o presidente do Sindicato da Construção Civil, Fábio Nahuz, destacou a importância da audiência pública convocada por Eduardo Braide.

– Não quero acreditar que este Projeto será votado antes de haver o entendimento entre as partes. É importante a realização de uma audiência pública para recebermos as sugestões de vocês [parlamentares] – falou.

Pela manhã, Braide já havia conseguido a retirada do projeto da pauta da Assembleia

Após cerca de quatro horas de audiência, com a participação de trabalhadores e representantes dos empresários, o deputado Eduardo Braide enfatizou qual será o trâmite do Projeto de Lei 229/2016.

– Chega de aumento de impostos. De minha parte, este projeto só será votado depois que houver o entendimento entre Governo, empresários e trabalhadores da construção civil e ficar assegurado que não haverá aumento da carga tributária, desemprego ou dificuldade na geração de novos postos de trabalho – finalizou.

Participaram da Audiência Pública, os deputados Adriano Sarney Wellington do Curso e a ex-vereadora de São Luís, Rose Sales.

Também estiveram presentes, o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz; Humberto França Mendes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil; Cláudio Calzavara, presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-MA); Jorge Luís Martins, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado do Maranhão; Marcone Nascimento, presidente da Associação dos Trabalhadores da Construção Civil Pesada; Albertino Leal, Roberto Bastos e Cláudio Azevedo, representando a Fiema.

2

Júnior Verde realizará audiência para discutir concurso de Pindaré Mirim…

Verde, com representantes dos concursados de Pindaré

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) realizará audiência pública ainda este mês para esclarecer a demora na convocação dos 565 concursados do município de Pindaré Mirim. Nesta quinta-feira, 2, o parlamentar recebeu uma Comissão de representantes dos aprovados, que pediu ajuda para ingressarem no serviço público municipal.

– Vamos convidar tanto o Ministério Público quanto o prefeito Henrique Salgado para que tudo seja esclarecido. Acredito que o bom senso prevalecerá e os mais de 500 cidadãos aprovados serão devidamente chamados a ocupar seus cargos, que tanto lutaram para conseguir – disse Júnior Verde.

O certame foi realizado em março de 2016 para diversas áreas da administração municipal de Pindaré Mirim. Os concursados já deveriam ter sido chamados para assumir seus cargos, segundo Dênis Cardoso Filho, aprovado para a função de vigia.

Júnior Verde informou que levará com urgência a demanda para análise da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e garantiu que realizará uma audiência pública na Casa para saber o motivo de os aprovados não terem sido chamados ainda.

Hildo Rocha preside Sessão Solene em homenagem aos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem …

Para comemorar o Dia dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, a Câmara dos Deputados realizou Sessão Solene que foi presidida pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA).

O evento foi requisitado pelo parlamentar maranhense e pela deputada Carmem Zanotto (PPS/SC).

O Presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF, João Cardoso da Silva e o vice-presidente da entidade, Jorge Vianna, participaram do evento que também foi prestigiado por Ângela Maria Alvares, Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN) e por Ipê Onã Silva, Presidente da Academia Internacional de Poetas e Escritores de Enfermagem.

“Solicitamos esta homenagem por acreditar que esses profissionais destacam-se dos demais ao lidarem todos os dias de forma intensiva com pessoas necessitando de cuidados especiais de saúde”, destacou Rocha.

Dedicação

O parlamentar ressaltou que os auxiliares e técnicos de enfermagem ficam muito mais tempo com os pacientes do que os próprios médicos embora nem sempre recebam o devido reconhecimento por sua dedicação e responsabilidade perante os demais profissionais de saúde.

“Além do conhecimento técnico, o exercício da atividade demanda cuidado emocional, disposição para se doar, para estar presente e disponíveis para proteger, preocupar-se, compreender respeitar, confortar, se solidarizar e dar segurança aos pacientes assistidos”, destacou o deputado.

Entrosamento

Hildo Rocha disse que os técnicos e auxiliares de enfermagem são, provavelmente, os funcionários mais importantes para o bom entrosamento da equipe multiprofissional de todas as unidades de saúde, públicas e particulares.

“O bem-estar dos usuários das unidades de saúde depende, fundamentalmente, desses profissionais que fazem a integração de médicos, pacientes e pessoal de apoio”, declarou.

Baixos salários

Rocha enfatizou que a jornada de trabalho é grande e os salários pagos aos auxiliares e técnicos de enfermagem é sempre abaixo do aceitável.

“As condições de trabalho tornam esses profissionais propensos a acidentes, especialmente por materiais perfuro cortantes responsáveis por 84% das ocorrências”, destacou.

O deputado disse que por causa dos riscos inerentes à atividade, desde 1955 muitos projetos de lei tentam reduzir a jornada para 30 horas semanais.

“Mais do que isso é inadequado”, declarou.

Reconhecimento

Rocha disse que passou a admirar a categoria observando o trabalho de todos os profissionais da área de saúde.

“Eu pude perceber que sem os auxiliares e técnicos de enfermagem de nada adiante ter o médico, o nutricionista e os demais profissionais, que também são importantes”, declarou.

Segundo o parlamentar, os técnicos e auxiliares de enfermagem prestam relevantes serviços ao povo brasileiro e não são reconhecidos.

“Por isso, nós vamos lutar para que esta categoria faça parte dos Conselhos Regionais e Federais de Enfermagem”, afirmou Hildo Rocha.

“Claro que buscaremos diálogo com o novo governo”, garante Márcio Jerry…

Na primeira manifestação pública sobre a relação do governador Flávio Dino com o presidente Michel Temer, principal auxiliar do comunista revela que haverá, sim, tratativas sobre as questões do Maranhão

 

Jerry garante busca de diálogo com Temer

Jerry garante busca de diálogo com Temer

exclusivoO secretário de Articulação política do governo maranhense, jornalista Márcio Jerry, afirmou ao titular deste blog, na tarde desta terça-feira, 17, que haverá, sim, uma busca de diálogo com o governo Michel Temer (PMDB).

– O governo interino tem ainda cinco ias, e não houve nenhum pedido de agenda do governador Flávio Dino. mas é claro que vamos fazer. vamos buscar o diálogo para tratar das questões do Maranhão – afirmou Jerry.

Foi a primeira manifestação pública do principal auxiliar do governo comunista sobre a relação com o governo interino, que tomou posse após o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

De acordo com Márcio Jerry, a disposição do governo Flávio Dino é tamanha que já se manifestou numa conversa com o ministro dos Transportes, Maurício Quintela.

– Não há animosidade. Tanto que o Flávio conversou com o ministro e ele chamou para lá. Foi assim, de improviso, mas o governador tratou das questões maranhenses – disse.

Em outra frente da busca de diálogo com Michel Temer, Flávio Dino participa quinta-feira, 19, do de reunião dos governadores do Nordeste, em Alagoas, em que pretende tratar de uma agenda comum com o novo presidente. (Leia aqui)

E a partir daí definir as agendas pessoais com Michel Temer…

2

Júnior Verde pede investimentos para pessoas com deficiência…

32Em seu primeiro discurso após o início das atividades parlamentares, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) fez um balanço das ações realizadas durante o recesso e usou a Tribuna para destacar a importância dos investimentos públicos para as pessoas com deficiência.

De acordo com os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2000 havia aproximadamente 24 milhões de indivíduos que apresentam certa dificuldade de locomoção, 14% da população. No Maranhão, eram cerca de 912 mil pessoas, aproximadamente 16% do total de habitantes.

“Já contamos com um arcabouço jurídico em defesa desse segmento, e hoje todos precisamos ter consciência da necessidade de políticas públicas que garantam o direito à locomoção dessas pessoas”, pontuou Júnior Verde.

O Maranhão, principalmente São Luís, apresenta problemas de mobilidade àqueles que têm algum tipo de deficiência.

“São situações de exclusão e resultado das desigualdades sociais. Nosso sistema de transporte, por exemplo, mostra-se como um agravante dessa situação, mas que pode se tornar um sistema acessível a todos, e principalmente, àqueles que mais têm dificuldades, com investimentos. Vamos fazer nosso papel e buscar melhorias urgentes nessa área. O respeito ao individuo é a consagração da cidadania”, completou.

A acessibilidade é definida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas(ABNT), através da norma NBR 9050/94, que dispõe acerca da “Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço mobiliário e equipamentos urbanos – A possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de edificações, espaço, mobiliário e equipamento urbano”.

PAC Rio Anil é debatido em seminário da Câmara dos Deputados…

Encontro, requisitado pelo deputado Hildo Rocha, discutiu as dificuldades na execução do projeto e reafirmou posição das comunidades na defesa de ações para acelerar a construção das unidades habitacionais e urbanização da área

Hildo Rocha com César Pires, Pedro Fernandes e demais membros da audiência

Hildo Rocha com César Pires, Pedro Fernandes e demais membros da audiência

Integrantes da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara Federal, se reuniram, nesta terça-feira (23), com membros das três esferas de governo e representantes de movimentos sociais para debater sobre o andamento das obras do Pac Rio Anil, projeto que prevê a construção de unidades habitacionais, regularização fundiária, urbanização e ações sociais nos bairros da Camboa, Alemanha, Liberdade e Fé em Deus, entre outros.

Hildo Rocha enumerou alguns pontos considerados como obstáculos para a execução do projeto e ressaltou que, uma obra de tamanha importância requer discussão permanente.

– O Pac Rio Anil é uma das maiores ações em assentamentos precários no país. Sem dúvida, é um projeto complexo, difícil de ser executado e, justamente por esse motivo, é necessário que todos os parceiros envolvidos na ação busquem, permanentemente, encontrar alternativas para que possamos avançar. Queremos explicações sobre os problemas que contribuem para a lentidão das obras do PAC Anil; precisamos redefinir as metas; e, fazer ajustes no cronograma, ações previstas no projeto – argumentou.

Populares beneficiários do PAC também puderam falar

Populares beneficiários do PAC também puderam falar

Riqueza cultural

Rocha disse que as comunidades incluídas no projeto são possuidores de uma riqueza cultural de inestimável valor.

– O mapeamento das manifestações culturais, que realizamos no período em que ocupei o cargo de Secretário das Cidades, identificou dezenas de grupos folclóricos que garantem a preservação das tradições mais significativas da cultura maranhense. Só quem conhece é capaz de reconhecer a capacidade criativa dessas comunidades que é predominantemente composta por pessoas famílias oriundas da baixada maranhense, que foram expulsas das suas terras e aqui se instalaram formando o maior quilombo urbano da América latina. Esse povo merece uma vida digna, precisam do apoio do poder público. Este Seminário tem por finalidade avaliar as ações do PAC e apontar caminhos para que os objetivos desse magnífico projeto sejam alcançados na sua plenitude – declarou Rocha.

Além de Hildo Rocha, o evento teve a participação dos deputados federais Pedro Fernandes (PTB); e Marcos Abrahão (PPS/GO). Os parlamentares estaduais César Pires (DEM) e Wellington do Curso (PPS) participaram do encontro.

2

Desempenho do PAC-Rio Anil será debatido em Audiência Pública…

Programa iniciado em 2008 enfrenta dificuldades para cumprir metas físicas e as demandas da comunidade. Evento será realizado na Assembleia Legislativa do Maranhão por iniciativa do deputado federal Hildo Rocha

 

Hildo Rocha quer saber a situação atual dos recursos para o projeto

Hildo Rocha quer saber a situação atual dos recursos para o projeto

Em atendimento a requerimento do deputado federal Hildo Rocha, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU) realizará no próximo dia 09, no Auditório Gervásio Pontes (Plenarinho) da Assembleia Legislativa do Maranhão, seminário para discutir as obras de infraestrutura no Rio Anil.

O programa, realizado em parceria dos Governos Estadual e Federal, constitui-se de ações para remoção de palafitas; regularização fundiária; construção de unidades habitacionais; implantação de equipamentos urbanos; obras de saneamento; infraestrutura; preservação ambiental; e ações sociais nos bairros Camboa, Alemanha, Liberdade, Fé em Deus.

Transtornos e frustrações

Segundo Hildo Rocha, as sucessivas mudanças no programa e o atraso na execução das obras, além de causar transtornos e frustrações para os beneficiários do empreendimento, também compromete a credibilidade dos entes envolvidos na execução do projeto. Por esse motivo, Rocha considera importante que a Comissão de Desenvolvimento Urbano conheça o projeto in loco, discuta sobre as dificuldades enfrentadas e aponte soluções para as demandas.

Imóveis do PAC-Rio Anil serão discutidos na Câmara

Imóveis do PAC-Rio Anil serão discutidos na Câmara

– A realização de novas ações em assentamentos precários no Maranhão ficará seriamente comprometida se o projeto não alcançar os resultados previstos. Isso torna imprescindível e urgente que façamos uma avaliação crítica com a finalidade de encontrarmos saídas para a situação – argumentou o parlamentar.

O evento terá a participação de representantes do Ministério das Cidades; do Governo do Estado; do Ministério do Planejamento; do Fórum Rio Anil; Prefeitura de São Luis; Defensoria Pública da União; Assembleia Legislativa; Câmara Municipal de São Luis; Secretaria do Patrimônio da União (SPU); Conselho das Cidades; e representantes da sociedade civil.