Assembléia

11:00 am

“Vim apagar um incêndio”, diz Camarão, ao chegar à Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Um dia depois do lançamento da candidatura do deputado Carlos Lula ao TCE-MA – com questionamentos sobre as regras do rito de escolha na Casa – vice-governador reúne-se com a presidente Iracema Vale para tentar apaziguar os ânimos na base do governo Carlos Brandão

 

Felipe Camarão tem a missão de apaziguar “ex-dinistas” na Assembleia Legislativa, que fazem parte do seu próprio grupo político

O vice-governador Felipe Camarão (PT) apareceu nesta quarta-feira, 28, na Assembleia Legislativa; e foi direto ao ponto, ao ser questionado por jornalistas sobre sua visita:

– Vim apagar um incêndio – afirmou.

Embora não tenha dado detalhes sobre o “incêndio”, está claro que a missão do vice petista é aparar as arestas criadas pelo lançamento da candidatura do deputado Carlos Lula ao Tribunal de Contas do Estado, o que pode atrapalhar os planos do governador Carlos Brandão (PSB), de eleger o advogado Flávio Costa.

Além de lançar-se candidato, Lula também questionou as regras de escolha do conselheiro do TCE-MA e ameaçou entrar na justiça alegando a inconstitucionalidade dela.

Lula faz parte do grupo mais próximo a Camarão no governo Brandão; ambos são remanescentes do chamado grupo de ex-dinistas, que tem ainda Rodrigo Lago e Othelino Neto (ambos do PCdoB), os principais questionadores da onipresença do governo na  Assembleia.

A missão do vice-governador é apaziguar os ânimos da turma ex-dinista, já que, com a ida de Flávio Dino para o Supremo tribunal Federal, ele passou a ser o líder e uma espécie de tutor deste grupo no governo. 

Felipe Camarão está com Iracema Vale desde as 9h30 desta quarta-feira, 28…

Iracema Vale declara voto em Flávio Costa para o TCE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Assembleia Legislativa reage à candidatura do colega Carlos Lula – mostra que há mesmo uma articulação do governo Carlos Brandão para indicar o advogado – e se posiciona como principal articuladora do Palácio dos Leões na Assembleia Legislativa

 

Iracema declarou voto em Flávio Costa e diz que espera ter o deputado Carlos Lula exercendo o mandato para o qual fora eleito

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), declarou oficialmente voto no advogado Flávio Costa para compor o conselho do Tribunal de Contas do Estado; o posicionamento de Iracema veio pouco tempo depois de o deputado Carlos Lula anunciar-se candidato à vaga no TCE.

– Hoje, a minha o0pinião, o meu voto é o do advogado Flávio Costa; é principalmente preservando, e acreditando que o deputado Carlos Lula foi eleito por uma grande quantidade de pessoas e eu gostaria muito de compartilhar com ele aqui os quatro anos de mandato – afirmou a presidente do Legislativo, em entrevista ao jornalista José Raimundo Rodrigues.

É a primeira manifestação pública de Iracema Vale em apoio ao candidato que deve ser indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) à vaga do conselheiro Washington Oliveira, cuja aposentadoria já foi homologada pelo TCE-MA; nos grupos de deputados no WhatsApp, a deputada já havia declarado voto em Flávio Costa.

Iracema Vale tem sido a principal articuladora de Brnadão para eleger Flávio Costa ao TCE-MA

O processo de inscrição dos candidatos à vaga foi iniciado nesta terça-feira, 27, mas o deputado Carlos Lula já anunciou que, se preciso for, ele vai judicializar o caso, por entender que pelo menos três dos pré-requisitos exigidos são inconstitucionais.

Ele questiona a exigência de assinatura de 14 deputados para poder fazer a inscrição; também considera inconstitucional o limite de idade de 65 anos e, principalmente, o processo de votação, que segundo ele, nestes casos a Constituição estabelece voto secreto e não aberto.

Apesar da articulação de Iracema Vale por Flávio Costa, nem o candidato e nem o Palácio dos Leões manifestaram-se ainda sobre o processo na Assembleia…

Sessão solene proposta por Zé Inácio homenageia os 44 Anos do PT no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta segunda-feira, 26, a Assembleia Legislativa do Maranhão foi palco de uma emocionante sessão solene em homenagem aos 44 anos do Partido dos Trabalhadores (PT) no estado. A sessão foi presidida pela presidente da casa, deputada Iracema Vale, e a solicitação para a realização da sessão partiu do deputado Zé Inácio, que fez questão de resgatar a história do partido, suas conquistas, desafios e o momento político atual.

Em seu discurso, o deputado destacou a importância de fortalecer o partido visando as eleições futuras, enfatizando a necessidade de eleger representantes do campo político para reforçar a legenda.

“Esse é o momento de fortalecemos o partido para eleições futuras. É importante eleger vereadores, vereadoras, prefeitos e prefeitas, vice-prefeitos e vice-prefeitas do nosso campo político para fortalecer o nosso partido”, destacou o parlamentar.

Zé Inácio também compartilhou sua trajetória política, evidenciando sua filiação ao PT desde 1990, sendo o partido único em sua caminhada política.

Durante a cerimônia, foram homenageados o presidente atual do PT, Francimar Melo, e os ex-presidentes Washington Oliveira, Domingos Dutra, Augusto Lobato, Raimundo Monteiro e Francisco Gonçalves. A presença de militantes, lideranças estaduais e parlamentares estaduais e federais do Maranhão enriqueceu ainda mais o evento.

A sessão solene representou um momento de celebração e reconhecimento da trajetória do PT no Maranhão, reafirmando o compromisso do partido com a luta pelos direitos dos trabalhadores e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Da asssessoria

A brilhante estratégia de Washington Oliveira….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao perceber o vácuo de poder se desenhando à sua frente, conselheiro do Tribunal de Contas negocia com o governador Carlos Brandão a antecipação de sua aposentadoria e – se assumir mesmo a Secretaria de Representação em Brasília – passa a ser o petista mais próximo do presidente Lula, com influência direta nos destinos do PT no Maranhão

 

Washington articulou com Brandão a antecipação de sua aposentadoria; não perdeu nada, ajudou o governador e ainda deve ganhar poder dentro do PT maranhense

Análise da Notícia

Sob qualquer aspecto que se analise, o agora conselheiro aposentado do Tribunal de  Contas do Estado Washington Oliveira fez o gesto mais estratégico da política maranhense nos últimos anos; ao antecipar sua saída do TCE-MA para facilitar a vida do indicado do governador Carlos Brandão (PSB) – advogado Flávio Costa – Oliveira subiu automaticamente de prateleira no jogo de poder.

Com o gesto – confirmado oficialmente nesta terça-feira, 27, em comunicado oficial do TCE-MA à Assembleia Legislativa – Washington Oliveira deve assumir a Secretaria de Representação em Brasília; A Rebras é estratégica para ele, que pretende usá-la para influenciar diretamente a política maranhense.

Como secretário da Representação do Governo Brandão em Brasília, o conselheiro aposentado cria as condições para se manter próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e influenciar diretamente o PT maranhense; além disso, pode se tornar o principal  interlocutor de Brandão com o Governo Federal, posto que o governador maranhense tem dificuldades.

Entre os chamados históricos do PT maranhense – os que estão há dezenas de anos se engalfinhando por um naco de espaços nos segundos e terceiros escalões de todos os governos ao longo destes 40 anos – nenhum tem a articulação de Washington Oliveira; mesmo no TCE, o ex-conselheiro controlou habilmente os destinos do partido, mantendo o controle da legenda nesses 10 anos teoricamente afastado.

Não há dúvidas de que Washington ainda é o petista-raiz do Maranhão mais próximo de Lula; Dividirá esse posto com o cristão-novo Felipe Camarão, vice-governador do estado.

E a representação em Brasília – com a credencial de já ter sido deputado federal – dará a ele ainda mais espaços no governo Lula, o que será bom para Brandão  e excelente para si próprio em seu projeto dentro do partido.

O PT acostumou-se no Maranhão a gerar guerrinhas internas entre os grupos apenas para dividir os nacos que sobravam de espaços em governos, fosse ele qual fosse; foi assim com José Reinaldo (DEM), com Jackson Lago (PDT), com Roseana Sarney (MDB), com Flávio Dino (PCdoB) e agora com Brandão.

A jogada de Washington Oliveira eleva essa postura para outro patamar.

E fará girar novamente em torno dele os destinos do partido…

Flávio Costa deve ter ao menos 35 votos para o TCE na Alema

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Até agora, apenas o ex-presidente da Casa, Othelino Neto, já se manifestou contra a indicação do governador Carlos Brandão, que conta com a articulação declarada da atual presidente Iracema Vale

 

Candidato de Brandão, Flávio Costa deve receber a ampa maioria dos votos na Assembleia

O advogado Flávio Costa já recebeu manifestação de apoio de 35 dos 42 deputados estaduais à sua eventual indicação a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Costa deve fazer inscrição na Casa assim que for publicada a antecipação da aposentadoria do atual conselheiro Washington Oliveira.

Apenas o deputado Othelino Neto (PCdoB) manifestou-se contra a indicação de Flávio Costa, mas ressaltando não tratar-se de nada pessoal, como revelou o blog de Antônio Martins. (Leia aqui)

A tendência é que outros parlamentares do chamado grupo de “ex-dinistas” também se posicionem contra a indicação do governador Carlos Brandão (PSB). Na semana passada, os deputados Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB) já haviam tomado posição em defesa das prerrogativas da Assembleia de conduzir o processo.

Carlos Lula chegou a defender a indicação dos deputados que já manifestaram interesse na vaga, como mostrou este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Ex-dinistas mandam recado a Brandão sobre TCE…”.

Para conseguir fazer inscrição como candidato ao TCE-MA, Flávio Costa só precisa de 14 assinaturas de deputados.

Yglésio presente em ato pró-Bolsonaro na Avenida Paulista…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual maranhense (ainda no PSB) é o único representante da Assembleia Legislativa do estado na manifestação que reuniu milhões de brasileiros em apoio ao ex-presidente da República, hoje com os direitos políticos cassados

 

Dr. Yglésio ao lado de outros maranhenses que foram desagravar Jair Bolsonaro na Avenida Paulista, em São Paulo

O deputado estadual Dr. Yglésio Moyses é o único membro da Assembleia Legislativa do Maranhão presente no ato pró-Jair Bolsonaro (PL), que acontece na tarde deste domingo, 25, na Avenida Paulista, em São Paulo.

No primeiro contato com este blog Marco Aurélio d’Eça, por volta do meio-dia, Yglésio estava em deslocamento para a Paulista, mas ainda sem credencial que daria acesso à área mais restrita a Bolsonaro; por volta das 14h, ele encaminhou a imagem que ilustra este post, ao lado de outros maranhenses presentes no ato.

– Já aqui do lado do evento com os bolsonaristas maranhenses – informou o deputado estadual.

O ato pró-Bolsonaro deve durar a tarde inteira e reúne milhões de brasileiros em desagravo ao ex-presidente.

Iracema Vale discute enfrentamento à violência no campo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã de sexta-feira, 23, ao lado do deputado Roberto Costa (MDB), com uma comitiva da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo. A visita teve como objetivo estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer os laços institucionais.

Na pauta, foram discutidos os problemas associados ao uso de agrotóxicos e suas implicações na saúde, no meio ambiente e na vida dos trabalhadores rurais, comunidades e povos tradicionais. Foram apresentadas propostas aos parlamentares a serem encaminhadas e apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Estadual.

“Esse importante colegiado media e busca conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo e, nós, parlamentares, temos interesse em estreitar laços e ajudar no que estiver ao nosso alcance. Ouvimos atentamente as demandas e iremos estudá-las com muito comprometimento”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

A coordenadora da Comissão, Cláudia Maria Dadico, agradeceu a cordialidade da presidente Iracema Vale. “Fomos muito bem recebidos e agradecemos pela parceria firmada. Trouxemos, ainda, outro assunto, que diz respeito à extinção da Comissão Estadual, mas saímos alegres e esperançosos ao ter conhecimento sobre a condução da Casa neste tema”.

Para o deputado Roberto Costa, é fundamental promover diálogos sobre a violência no campo.

“São questões que afetam diretamente a vida das comunidades. Me coloco à disposição e parabenizo a presidente Iracema Vale por estar atenta a essa causa e por liderar iniciativas que visam garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores rurais”, concluiu.

Da Agência Assembleia

Já começaram as impugnações contra Flávio Costa no TCE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Usando como argumento básico o fato de que ele fora considerado inadmissível para o Tribunal de Justiça, advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior protocolou na Assembleia Legislativa “alerta” para que a Casa se abstenha de abrir processo de indicação do advogado do governador Carlos Brandão para o tribunal de contas, alertando também haver em tramitação outro processo que contesta a nomeação do sobrinho de Brandão, Daniel Itapary, para o mesmo cargo, em 2023

 

Flávio Costa já começa a enfrentar resistências da própria classe á sua indicação ao posto de conselheiro do TCE-MA

O advogado Aldenor Rebouças Júnior protocolaram neste sábado, 24, na Assembleia Legislativa, pedido para que a Casa se abstenha de analisar eventual pedido de inscrição do advogado Flávio Costa para concorrer à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

O argumento básico da ação só advogado – que já tem processo contra outro indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB), seu sobrinho Daniel Brandão Itapary – é o de que Costa não pode ser aceito no TCE-MA se já fora considerado inadmissível para o Tribunal de Justiça.

– Se o advogado FLÁVIO VINÍCIUS ARAÚJO COSTA foi reputado inadmissível ao cargode desembargador por decisão administrativa do pleno do TJ-MA, e havendo entendimento da procuradoria do estado a respeito da simetria com o cargo de conselheiro de contas, a eventual inscrição para a ocupação da vaga em razão da exoneração, a pedido, do conselheiro WASHINGTON OLIVEIRA há de ser liminarmente indeferida –justifica o documento. Veja aqui a íntegra da Ação

 

Além da simetria com o cargo de desembargador  (Constituição Federal: art. 75 c/c o art. 73, § 3º), o advogado levanta ainda o fato de a indicação de Flávio Costa ferir o princípio da impessoalidade, por tratar-se de advogado pessoal do governador, de dois sobrinhos e do irmão, além de ser afilhado de casamento do atual ocupante do Palácio dos Leões.

O conselheiro Washington Oliveira já pediu aposentadoria ao TCE-MA, o que deve abrir em breve o processo de escolha de seu substituto na Alema.

Post alterado às 19h15 do dia 24/1/2024 para correção de informação

Post alterado às 21h53 para supressão de informação equivocada.

Com aposentadoria de Washington, Brandão inicia ação por Flávio Costa no TCE

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador atua em duas frentes, com apoio da cúpula da Assembleia Legislativa – que tem a missão de buscar apoio dos deputados estaduais da base governista – e no próprio tribunal de contas, onde o sobrinho e também conselheiro Daniel Brandão mobiliza os colegas que também têm influência entre parlamentares

 

Brandão já tem o caminho aberto apra fazer de Flávio Costa conselheiro do Tribunal de Contas

Para eleger o advogado Flávio Costa, o governador Carlos Brandão (PSB) segue rigorosamente o script desenhado por este blog Marco Aurélio d’Eça desde que cravou a aposentadoria do conselheiro Washington Oliveira, em 16 de fevereiro, no post “Washington Oliveira já indicou até adjunto de secretaria maranhense em Brasília…”.

Brandão chamou a presidente da Assembleia, Iracema Vale (PSB) e seus dois escudeiros – Antonio Pereira (PSB) e Roberto Costa (MDB) – para buscar o maior número de votos na base do governo na Casa; ele quer a unanimidade em torno de Flávio Costa para o Tribunal de Contas, embora saiba que será difícil conquistar essa meta.

Nesta quinta-feira, 22, Oliveira apresentou seu pedido de aposentadoria ao TCE. deve assumir a Secretaria de Representação do Governo do Maranhão em Brasília, provavelmente em março.

Já a partir da semana que vem a Assembleia começa a fazer os trâmites para a eleição do novo conselheiro do TCE-MA; devem aparecer outros interessados na vaga, mas com poucas chances até de reunir as assinaturas necessárias para a inscrição.

Resolvido o TCE, Brnadão partirá para outro projeto, o novo desembargador do Tribunal de Justiça.

Mas esta é uma outra história…

Deputado Rafael é o novo presidente da Comissão de Educação da Assembleia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

Líder do governo Carlos Brandão na Assembleia Legislativa, o deputado Rafael (PSB) é o novo presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, uma das mais importantes da Casa. As Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Maranhão são órgãos específicos utilizados para discutir e analisar matérias em tramitação.

Nas comissões, os deputados avaliam as proposições e dão pareceres técnicos sobre assuntos importantes. No caso da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, pela composição do nome, já se tem ideia do seu alcance. Identificado com várias dessas pautas, o deputado Rafael tem em seu mandato a Educação como um dos pilares. Incentivador dos IEMAs, das Escolas em Tempo Integral e das práticas esportivas no estado, Rafael tem no currículo político a instalação do Colégio Militar Tiradentes V, a transformação da antiga escola Jacira de Oliveira e Silva em um Centro de Educação Integral, assim como a reforma e ampliação das escolas estaduais em Timon.

“Na última segunda-feira, fui reconhecido como Parceiro do IEMA, no evento de formatura de quase 700 alunos. E, durante a semana, na Assembleia Legislativa, agradeci a premiação, destacando os avanços ocorridos no governo Carlos Brandão, principalmente na Educação. Ser presidente dessa Comissão estreitará ainda mais os laços com a bandeira que defendo desde o primeiro dia de nosso mandato. Que venham os projetos para melhoria da Educação no Maranhão, que estarei pronto para ajudar a levá-la adiante, num nível ainda melhor”, comentou Rafael.

Da assessoria