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A ausência do governo e a crise na Assembléia..

Há um vácuo de poder no Maranhão. A ausência da governadora Roseana Sarney (PMDB) do debate político e do dia-dia administrativo do estado gera um vazio de lideranças em todos os níveis.

E este vácuo influencia também nas constantes crises vividas na Assembléia Legislativa, desde a posse do deputado Arnaldo Melo (PMDB) na presidência da Casa.

O governo briga com o governo em plenário.

A Oposição, em céu de brigadeiro, apenas estimula esta briga para colher os louros da crise governista.

Um interlocutor político de peso já teria chamado a bancada para reunião em Palácio e “enquadrado” eventuais rebeldias.

Mas sem esta referência no Executivo, ninguém sabe a quem recorrer.

Os mais experientes ainda buscam o atual secretário de Saúde, Ricardo Murad, que decidiu cuidar apenas do dia-dia de sua pasta.

Há uma evidente falta de norte à bancada.

De um lado os medalhões – raposas felpudas e experientes, ressentidas com a força dos garotos que levaram Arnaldo Melo ao poder.

Do outro, exatamente estes meninos – jovens parlamentares arrojados, mas sem a devida percepção do que é estar sendo usado como estopim de cizânias.

Sem o comando do Executivo, as duas bandas se engalfinham dia após dia, deteriorando as relações na base.

E a oposição agradece…

Quem tem razão???

Arnaldo fala de ajustes e redução de gastos

Declaração do presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), ao jornal “O Estado do Maranhão”, edição do dia 15 de fevereiro de 2010:

O que pretendo é ter uma postura uniforme com todos os colegas. Tomei a decisão de colocar todos os gabinetes, inclusive o meu, no mesmo padrão. O deputado com menos votos terá o mesmo que o deputado mais votado.

Declaração do ex-presidente da Assembléia, Marcelo Tavares (PSB), dada ontem, 23 de fevereiro, a este blog:

Não havia diferenciação de gabinetes. E todas as gratificações e vantagens dos gabinetes dos deputados eram, em minha gestão, estritamente regimentais.

Marcelo fala de ajustes e orçamento

Declaração do presidente Arnaldo Melo, ao mesmo jornal, na mesma edição do dia 15 de fevereiro:

Estou tentando ajustar [o orçamento da Casa] para que se for necessário suplementar, que o funcionamento da Casa não seja prejudicado por falta de recurso.

Declaração do ex-presidente Marcelo Tavares, ontem, também a este blog:

Deixei em caixa, ao entregar a presidência da Assembléia, no final de janeiro, R$ 14 milhões em caixa e mais R$ 1,2 milhões para a rubrica “Restos a pagar”.

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O governo de uma nota só…

Do blog de Gilberto Léda

É inegável o domínio numérico que a bancada governista tem na Assembléia Legislativa. São pelo menos 35 deputados alinhados à proposta do Palácio dos Leões.

Contra 7 – às vezes menos, dependendo da matéria – de oposição.

Mas uma coisa são os números. Outra, bem diferente, é a ação prática.

E, nesse quesito, o governo não tem feito valer sua força.
Aliás, não fosse a disposição e a presença de espírito de um deputado, o peemedebista Roberto Costa, praticamente não haveria governo na Casa… Continue lendo aqui

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Arnaldo Melo faz gesto de reaproximação com César Pires…

Arnaldo: gesto de aproximação

Dias depois de protagonizar um episódio de beligerância com o colega César Pires (DEM), o presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), fez hoje um gesto de reaproximação em plenário.

Votava-se Requerimento de autoria de Pires, que propunha audiência pública para discutir a situação do sistema prisional do estado.

Caberia à Mesa deferi-lo ou não. Francisca Primo (PT) votou pelo deferimento; Jota Pinto (PR) contra. Com voto de minerva, Melo decidiu desempatar em favor de Pires.

César Pires: a bola, agora, está com ele...

– Voto pelo deferimento do Requerimento – declarou o presidente.

Ao descer da tribuna, Jota Pinto foi abordado por César Pires. Em tom cordial, o democrata brincou: “você votou contra mim?!”.

– Não! Votei pelo entendimento de Arnaldo com você! – respondeu o parlamentar.

Em tempo: a audiência pública ainda terá que ser marcada pela Mesa da Casa…

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O ruído na comunicação de Arnaldo Melo…

Arnaldo Melo: dificuldades na comunicação

Não há qualquer dúvida de que o deputado Arnaldo Melo (PMDB) seja um dos mais decentes parlamentares da Assembléia Legislativa, com postura de gentleman no trato com os colegas e com a imprensa.

Mas há algo errado com o parlamentar desde que assumiu a presidência da Assembléia, no início de fevereiro.

O estilo retraído ampliou-se e a dificuldade de diálogo com colegas, com jornalistas e com a sociedade foi pelo mesmo caminho.

Uma causa aparente: o erro na montagem da comunicação da Casa.

A publicitária Dulce Bito é, sem dúvida, uma profissional de mão cheia na área do marketing e da produção de eventos, não há como negar. Mas não conhece o funcionamento das relações políticas, não entende os bastidores da Assembléia Legislativa e não tem relação com a maioria dos profissionais que cobrem o Poder.

Somando a timidez e retração do presidente com a falta de ambiente da assessora o resultado é um clima de tensão constante, que levou à Assembléia uma sequência de polêmicas nunca vista em um início de legislatura.

A patente falta de ambientação da diretora de comunicação poderia ser corrigida com a montagem da equipe.

Mas houve erros também nesta organização.

Priorizou-se a nomeação de pessoas sem a menor relação com a cobertura política, deixando de fora profissionais do dia-dia da Assembléia e com anos de experiência na seara política do estado.

Sem interlocução, o Comitê de Imprensa – órgão independente na estrutura da Casa, sem subordinação alguma à Secom – fica sem referência no tratamento a cada parlamentar. 

A administração de Arnaldo Melo também se ressente de um articulador em plenário. Os aliados que o levaram ao poder são, em sua maioria, jovens inexperientes, estreantes no jogo político.

Todos os presidentes do Poder Legislativo nos últimos anos tiveram um lugar-tenente em plenário. Alguém com certa ascendência sobre os demais deputados, que pudesse fazer a articulação com os colegas enquanto o chefe de poder cuidava da gestão.

Sem contato com as raposas da Casa, os jovens aliados do atual presidente acabam gerando ainda mais polêmicas com os parlamentares veteranos.

E de erros em erros, a situação vai ficando insustentável…

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As regras do nepotismo…

É a Resolução nº 7/05, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta os casos de nepotismo no serviço público – chancelada também por Súmula do Supremo Tribunal Federal.

Em síntese, o texto diz o seguinte: É proibida a ocupação dos cargos em comissão pelos cônjuges, companheiro civil e parentes consaguíneos, civil ou por afinidade, em linha reta ou colateral, até o 2º Grau, do Governador, do Vice-governador, de secretários de Estado, de dirigentes máximos de fundações e autarquias, e de membros da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e do poder Judiciário.

No texto da Resolução, o nepotismo inclui, também, as nomeações anteriores à sua vigência.

Mas uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, em favor de um diretor de um centro médico de Rondônia, que já ocupava o cargo antes de o irmão ser eleito deputado estadual, estabeleceu jurisprudência no debate sobre nepotismo.

Diz o relator do processo, ministro Arnaldo Esteves Lima:  assiste razão ao recorrente, pois foi nomeado para ocupar cargo em comissão anos antes de seu irmão ter sido eleito deputado estadual, sendo caso de incidência da exceção prevista no artigo 11, parágrafo 5º da Constituição [do Estado de Rondonia].

Trocando em miudos para a realidade a ser abordada neste blog: deputados estaduais ou secretários de Estado, prefeitos, juízes, desembargadores, procuradores e promotores não podem ter parentes e aderentes nomeados para ocupar cargos em comissão na Assembléia Legislativa.

Apenas para o caso de deputados estaduais, se estas nomeações tiverem sido feitas antes da eleição dos atuais parlamentares, estão livres da ação contra o nepotismo.

Simples assim…

Leia também o texto Sinais de Nepotismo na Assembléia Legislativa
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Líder libera bancada do PDT em relação à CPi da Carceragem

Graça Paz liberou bancada

A líder do PDT na Assembléia Legislativa, deputada Graça Paz, disse ao blog que liberou a bancada para decidir de acordo com as convicções pessoais sobre a CPI da Carceragem, cujo Requerimento de instalação tramita na Casa.

– Eu conversei com a bancada e disse que minha posição pessoal é a de não assinar. E disse a eles que cada um decida – revelou a parlamentar, que discursou sobre o assunto, ontem, na tribuna.

O requerimento, de autoria da deputada Eliziane Gama (PSB) já tem oito assinaturas. Responsável pela coleta, o líder oposicionista Marcelo Tavares (PSB) conta com o PDT para chegar a 12, dois a menos que o mínimo previsto para garantir a instalação.

Graça Paz deixou claro que não assinará o Requerimento de Marcelo Tavares (PSB) por que acredita em outros mecanismos de investigação das causas do caos na segurança Pública – embora reconheça que há necessidade de uma mudança na forma de gerenciamento do setor.

– Temos que analisar se uma CPI é realmente o que estamos precisando de mais urgente neste momento. Muitas vezes deputados assinam a CPI e, dois dias depois, o governo chama e ele retira sua assinatura; e a CPI não vai para lugar nenhum – declarou.

Além de Graça Paz, a bancada do PDT na Assembléia Legislativa é formada pelos deputados Carlinhos Amorim, Valéria Macedo e Camilo Figueiredo.

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Comparação com Severino Cavalcanti incomoda Arnaldo Melo; César Pires, fala de lealdade, caráter e critério

O presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB) subiu hoje à tribuna para comentar o post deste blog, baseado em declarações de César Pires (DEM), que o comparou ao ex-presidente da Câmara Federal, Severino Cavalcanti.

Incomodado, Melo apelou para o emocional e fez um histórico da sua vida – de órfão desde os 6 anos até a formação em Medicina, sem ter sido processado por desvo de conduta – dizendo que, se baixo clero é alguém como uma história destas, não fará esforço para subir qualquer degrau.

O parlamentar lamentou a postura de César Pires, mas reafirmou que seu compromisso é manter-se com o mesmo discurso de simplicidade e coerência que tem na vida.

Logo após, César Pires também foi à tribuna. Confirmou as declarações ao blog e levantou outras questões emr elaçãop a Arnaldo Melo.

– Nunca mudei de lado. Recebi propostas mil, mas me mantive sempre correto com o meu grupo. Posso até sair, mas pela porta da frente, de cabeça erguida – declarou, Pires, afirmando que se m,anterá vigilante diante da atual adminsitração.

Em seguida, os deputados do bloquinho, que ajudaram a eleger Arnaldo Melo – Eduardo Braide (PMN), Alexandre Almeida (PTdoB) e Neto Evangelista (PSDB) – tentaram contemporizar, pedindo união entre os parlamentares.

O clima continua tenso na ssembléia, após as eleições da Mesa Diretora…

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Cutrim cobra transparência da Assembléia e vê “indícios de improbidade” em festas patrocinadas pela Casa

Cutrim cobrou explicaçõess da Mesa

O deputado Raimundo Cutrim (DEM) subiu hoje à tribuna da Assembléia Legislativa para cobrar explicações da Mesa Diretora sobre dois eventos supostamente patrocinados pela Casa.

– Quero explicações da Mesa. Vou investigar. E se perceber improbidade representarei contra a direção desta Casa e contra o deputado Edson Araújo (PSL) – declarou o parlamentar.

Os dois eventos foram revelados nos blogs de Décio Sá, Luís Cardoso e Gilberto Léda.

De acordo com Sá e Léda, a Casa bancou festas nos municípios de Colinas e Passagem Franca, em homenagem à vitória de Arnaldo Melo (PMDB) para presidência – inclusive bebidas alcoólicas e uso de funcionários e da estrutura do poder.

Arnaldo Melo: pouca importância ao que dizem dele

Desde a semana passada, segundo revelou Gilberto Léda, os aliados de Arnaldo já demonstravam reservas em tratar do assunto. (Releia aqui)

A outra denúncia foi feita por Luís Cardoso. Ele revelou em primeira mão documento que mostra um pedido de Edson Araújo para que a Assembléia bancasse almoço para cerca de 130 pessoas de um evento patrocinado pelo próprio parlamentar.

A festa acontenceu na última sexta-feira e os participantes almoçaram no restaurante da Casa, tudo pago pela Assembléia.

Alguns parlamentares sairam em defesa de Arnaldo Melo.

O ex-presidente Marcelo Tavares (PSB) disse que é normal que a Assembléia banque eventos políticos, mas questionou quanto ao uso de bebida alcoólica, “até porque, a Casa nem tem orçamento para isso”.

Presidindo a sessão, Arnaldo Melo deu de ombros para as ameaças de Raimundo Cutrim.

– Vossa excelência tome as providêmcias que achar necessário. Isso ajudará minha administração -jactou-se.

Leia também “Gestão de Arnaldo Melo sob suspeita de Improbidade Administrativa”

OAB sugere CPI do Sistema Carcerário à Assembléia

O presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Mário Macieira, entregou hoje ao presidente da Assembléia, Arnaldo Melo (PMDB), uma exposição de motivos para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar problemas no sistema carcerário maranhense.

A OAB se baseia nos recentes problemas ocorridos em presídios maranhenses, na capital e no interior – a exemplo das decapitações ocorridas, tanto em Pedrinhas quanto em Pinheiro – e nas suspeitas de que hajam atuações no próprio sistema de segurança incentivando essas rebeliões.

Acompanharam Mário Macieira os líderes oposicionistas Marcelo Tavasres (PSB) e Rubens Pereira Júnior (PSB).

É pouco provável a aprovação da CPI, no entanto, diante da hegemonia governista na Casa. São 33 deputados alinhados ao governo, contra nove que se posicionam na oposição.

Para aprovar uma CPI são necessárias 14 assinaturas…