Assembléia

6:00 pm
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Deputados vão vistoriar casas de Trizidela do Vale…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Os deputados José Carlos Nunes (PT), Raimundo Louro (PR), Vianey Bringel (PMDB) e Hemetério Weba (PV) devem ir à Trizidela do Vale nos próximos dias. Vão vistoriar, in

José Carlos, RFaimundo Louro e Vainey vão vistorias as casas em Trizidela do Vale

loco,  a construção das casas que deveriam abrigar os ribeirinhos que foram deslocados das margens do rio Mearim.

Na semana passada, o Jornal Nacional denunciou que as casas estavam rachando, pouco tempo depos de entregues e ameaçavam desabar. A construtora responsável decidiu demoli-las e reconstruílas.

Na reunião de ontem da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembléia, presidida por Raimundo Louro,  os deputados decidiram fazer a verificação da reonstrução.

O Governo Fderal liberou R$ 5 milhões para a contrução de 355 moradias em Trizidela do Vale. Para Raimundo Louro, faltou vontade política da prefeitura para evitar o problema verificado nas casas.

Aind anão foi definida a data de viagem dos parlamentares…

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Roseana cancela almoço com deputados…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Foi cancelado o almoço que a governadora Roseana Sarney (PMDB) daria hoje aos deputados membros de sua bancada na Assembléia Legislativa.

Motivo: a morte da mãe do chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva.

Dóris Moura Silva, de 94 anos, faleceu nesta madrugada. O velório ocorre na Pax União, na Rua da Paz – e o sepultamento será nesta quinta-feira.

De acordo com o secretário de Articulação Política, Hildo Rocha, a reunião com os deputados deve ocorrer amanhã.

Alterado às 15h para acréscimo e correção de informações
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As defecções nas comissões da Assembléia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pires abre mão da Comissão de Educação na AL

Nos últimos dias, dois deputados da base governista abriram mão de importantes comissões na Asssembléia Legislativa.

A Raimundo Cutrim (DEM) foi oferecida o comando da Comissão de Segurança Pública. Ele recusou e o posto ficou com o colega Rigo Teles (PV).

César Pires (DEM), por sua vez, foi indicado pela liderança do Bloco “Pelo Maranhão” para a presidência da Comissão de Educação, também recusada.

Cutrim prefere ajudar Aluísio Mendes...

Para abrir mão da comissão, Cutrim alegou ser amigo do atual secretário de Segurança, Aluísio Mendes – e que quer ajudá-lo na organização do setor.

Mesmo argumento foi usado por Pires, que se disse amigo da Olga Simão, atual secretária da Educação.

São nobres os motivos dos dois parlamentares, mas fica a pergunta;

O que diabos o comando das comissões na Assembléia atrapalharia seus aliados nas pastas em que estão titulares?

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Uma história de fantasmas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Um assunto que se julgava morto e enterrado voltou recentemente a assombrar os bastidores da Assembléia Legislativa.

De Brasília, o desembargador federal Tourinho Neto determinou à Polícia Federal que retome as investigações sobre um esquema de nomeações fantasmas na Assembléia Legislativa.

As investigações apontam indícios de que a prática, mesmo sob investigação, nunca parou na Assembléia.

A história é a seguinte: a partir de 2004, a Polícia Federal passou a investigar nomeações em gabinetes de deputados estaduais. Havia grande número de nomeados cujas contas eram movimentadas por assessores dos deputados.

Alguns destes asessores tinham mais de 100 procurações, com amplos poderes para sacar dinheiro, fazer empréstimos e até a Declaração de Imposto de Renda. Nas investigações, a polícia descobriu que muitos dos servidores sequer sabiam das nomeações.

A PF ouviu deputados, assessores e servidores da Assembléia, no período de 1996 até 2003.

Mas a Justiça Federal desconfia agora que a prática tenha continuado a partir de 2004.

E deve abrir nova investigação…

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Assembléia: R$ 16 milhões em caixa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Este blog publicou em 24 de fevereiro, sob o título “Quem tem razão?”, post sobre as contradições entre o discurso do atual presidente da Assembléia, Arnaldo Melo (PMDB), e

extrato do demonstrativo da Assembléia

o do ex-presidente Marcelo Tavares (PSB). (Releia aqui).

Entre estas contradições, uma era fiscal: Arnaldo declarara ao jornal “O Estado do Maranhão”, em 15 de fevereiro, que estava tentando ajustar o orçamento da Casa para que se for necessário suplementar, que o funcionamento da Casa não seja prejudicado por falta de recurso.

O blog também mostrou declaração de Tavares, de que havia deixado R$ 14 milhões em caixa, e perguntou, no título: quem tem razão?

A resposta está no próprio site da Assembléia.

De acordo com  documento oficial “Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa”, assinado pelo ex-presidente e pelos diretores José de Jesus Azollini, Cinthia Celina de Carvalho Mota, Abmael Linkon Silva Cutrim e Antonival Ribeiro Garcêz, foram deixados em caixa ao fim do primeiro quadrimestre de 2010, exatos R$ 16.452.087,11.

Foram R$ 18.179.855,49 de sobra de caixa. Descontados os “restos a pagar não processados da Assembléia Legislativa”, no valor de R$ 1.498.768,19, garantiram uma “Suficiência após Inscrição em Restos a Pagar não-processados” de R$ 16.452.087,11.

Este foi o dinheiro que Arnaldo Melo encontrou no caixa da assembléia Legislativa assim que assumiu o comando.

Simples assim…

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Deputados querem discutir novamente a criação de municípios

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mapa mostra possíveis municípios no MA

A Assembléia Legislativa deverá começar a discutir a criação de novos municípios no Maranhão logo após o feriado de Carnaval. O assunto já foi tratado na Casa pelos deputados Rigo Teles (PV) e César Pires (DEM), entusiastas da proposta.

Mas é André Fufuca (PSDB) quem encampa de forma mais entusiasmada a bandeira.

Ele é o presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia e, como tal, coordenou encontro sobre o tema, anteontem em Vitória do Mearim.

Fufuca quer brigar pela causa

A criação de municípios foi suspensa na Assembléia desde meados da década de 90, quando a Câmara Federal aprovou a Emenda Constitucional 015/96, de autoria do então deputado maranhense César Bandeira (DEM), que estabelecia as regras da criação, emancipação e fusão de municípios.

Como a EC necessitava de uma Lei Complementar, nunca aprovada, para regulamentá-la, o processo de criação ficou suspenso em todo país. As assembléias consideram a atitude uma usurpação das prerrogativas dos deputados estaduais.

Agora, André Fufuca pretende retomar a discussão e, se for o caso, pressionar os deputados federais a editar a lei que regulamenta o processo de criação.

No Maranhão, há 101 povoados com propostas de transformação em municípios…

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O discurso irresponsável da oposição…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Neto: irresponsabilidade perdoável

Foi no mínimo irresponsável o discurso dos deputados Marcelo Tavares (PSB) e Neto Evangelista (PSDB) sobre a aprovação do projeto que autoriza o governo a contratar servidores temporários para serviços essenciais do governo.

Irresponsável por que calcado em uma mentira, dita e repetida inúmeras vezes durante a votação da última segunda feira – mentira segundo a qual a aprovação da MP era uma proibição à realização de concurso público no Maranhão.

O tucano Neto Evangelista expressou-se assim  na tribuna da Assembléia:

– os jovens maranhenses estão tendo de ir a muitos desses municípios poderem fazer apenas o curso de magistério pensando fazer o concurso público para professor do Estado do Maranhão e o concurso público ser proibido agora no Estado do Maranhão para que seja aberto um seletivo simplificado, pasmem, Senhores Deputados. 

Marcelo: irresponsável pensado

O deputado Marcelo Tavares também seguiu na mesma linha mentirosa para justificar seu voto:

– Por isso que eu digo que essa Medida Provisória é do cão porque acaba com concurso público. E aí fala em qualificação, em honestidade.

Mas bastou o deputado César Pires (DEM) ir á tribuna para que a irresponsabilidade de Neto – que se justifica pelo açodamento da inexperiência – e de Tavares-sobrinho (que, pelo contrário, não se justifica devido à sua experiência) fossem postas às claras.

– Não vi em nenhum minuto na Medida Provisória nada que diga que haja impeditivo legal ou que haja um sentimento do Governo de não fazer mais concurso público. Fui chefe de departamento na Uema e nunca deixou de existir a figura do professor substituto dentro das universidades. Nem por isso deixou de existir dentro das universidades concurso público – explicou Pires, que concluiu;

– Deputado Marcelo Tavares e Deputado Neto Evangelista cumpriram, evidentemente, o seu papel, a sua missão de tentar em certos momentos defender e em outros confundir.

Simples assim…

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E a emenda da Reeleição na Assembléia??? Que fim levou???

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Cafeteira até que tentou, mas os colegas não querem tratar do fim da reeleição

No início da atual gestão na Assembléia Legislativa, o deputado Rogério Cafeteira (PMN), chegou a encaminhar ao blog cópia de uma Proposta de Emenda Constitucional que voltava a proibir a reeleição dos membros da Mesa Diretora da Casa.

Na época, o parlamentar garantiu ter a emenda o apoio de todos os membros do bloquinho – grupo parlamentar que ajudou na eleição de Arnaldo Melo (PMDB). (Releia aqui)

– O fim da reeleição é uma proposta do grupo desde sempre e foi uma condição para que escolhêssemos Arnaldo Melo presidente – explicou o autor, ao blog de Gilberto Léda.

Não era bem assim…

O blog conversou com os líderes do bloquinho – e ouviu a opinião do próprio Melo – e todos demonstraram pouco apreço à proposta e Cafeteira.

O fato é que a PEC nem sequer chegou a ser apresentada – e se foi, nunca foi publicada no Diário da Assembléia.

E nem o autor, nem os colegas de bloco voltaram a falar no assunto…

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Os duelos particulares na Assembléia Legislativa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Alexandre Almeia é de Timon...

Eles prometem não tratar de questões paroquiais na tribuna da Casa, mas o fato é que, de uma forma ou de outra, os debates no plenário da Assembléia Legislativa também serão duelos pessoais entre os parlamentares.

Um exemplo: Alexandre Almeida (PTdoB) e Luciano Leitoa (PSB).

..Mesma cidade de onde vem Luciano Leitoa

Os dois deputados já disseram não pretender levantar os problemas de Timon, mas deverão travar duelos importantes à medida que se aproximarem as eleições de 2012.

Leitoa é bem articulado, tem boa voz e bom discurso, e foi destaque entre os oposicionistas na tribuna nos primeiros dias de mandato. Ex-deputado federal, tem experiência para saber como tratar os assuntos paroquiais.

Alexandre Almeida, por sua vez, foi vereador de Timon, ocupou cargos importantes na estrutura do governo e mostra disposição para a atuação em plenário.

Será, sem dúvida, um embate saudável, que pode, inclusive, caminhar para uma aproximação em timon, o que não0 é descartado.

São Luís

Bira debaterá sobre os problemas de São Luís

Também se desenha um embate entre os oposicionistas Bira do Pindaré (PT) e Gardeninha Castelo (PSDB) sobre os problemas de São Luís.

Apesar do discurso “meio-castelista” da semana passada, Bira faz oposição ao governo Castelo (PSDB) e deverá acirrar o debate ao longo do mandato – sobretudo por que aparece como opção do eleitorado ludovicense, ao lado do comunista Flávio Dino (PSB).

Gardeninha também se envovlerá nos debates sobre SL

Neste embate, dois detalhes chamam atenção: o primeiro é a forte posição do peemedebista Roberto Costa (PMDB) em relação a São Luís. Pena que ele ele deve deixar a Casa parqa assumir a Secretaria de Juventude.

O parlamento, sem dúvida,  perderá um excelente deputado.

Outro detalhe é a participação do líder oposicionista Marcelo Tavares (PSB). Aliado de Flávio Dino, ele terá que decidir, mais cedo ou mais tarde, se continua a defender Castelo dos ataques dos roseanistas ou se posiciona também criticamente em relação ao prefeito.

Serão, sem dúvidas, duelos que marcarão o dia-dia da Assembléia Legislativa…

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Deputado quer exigir ficha-limpa em vários setores da sociedade

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

José carlos Nunes: Ficha Limpa na sociedade

O deputado José Carlos Nunes (PT) anunciou Projeto de lei a ser apresentado na Assembléia Legislativa que estabelece as regras da Ficha-Limpa também para os ocupantes de cargos comissionados no serviço público.

O projeto de Zé Carlos é semelhante ao projeto implantado pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PCdoB).

– A Lei da ficha limpa é uma realidade inexorável, instituída por iniciativa da sociedade e não pode se restringir apenas aos que disputam cargos eletivos, é preciso avançar mais – justificou o parlamentar petista.

Diante desta perspectiva é que José Carlos Nunes elabora outro projeto: o que cria a figura do motorista Ficha-Limpa. Funciona assim: o condutor que não cometer infrações de trânsito, terá redução no IPVA do seu veículo.

Na avaliação do petista, esta medida ajudará, também, na redução dos acidentes de trânsito no Maranhão.

Pelo Projeto de Lei, o motorista ficha-limpa terá descontos progressivos, que vão de 10% no IPVA do primeiro ano, até 30% após três anos sem infração.

As propostas de Zé Carlos foram apresentadas em seu discurso de estréia na tribuna da Assembléia Legisaltiva, na última terça-feira.