Assembléia

8:17 pm

Manifestação da AGU reforça posição da Assembleia no caso TCE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parecer da instituição entende que, como o Legislativo maranhense já alterou os termos questionados pela Procuradoria-Geral da República para escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas, a ação que tramita no Supremo Tribunal Federal perdeu seu objeto, o que pode levar à retomada do processo na Casa

 

Assembleia legislativa só aguarda decisão de Flávio Dino para retomar processo de escolha do TCE

O advogado-geral da União Jorge Messias encaminhou nesta quinta-feira, 6, ao Supremo Tribunal Federal, parecer em que pede o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida no Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da República contra o processo de escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.

O documento, que será encaminhado ao relator da ADI, ministro Flávio Dino, argumenta que a Assembleia Legislativa já alterou as normas questionadas pela PGR, o que gera o desinteresse na Ação. (Leia aqui a íntegra do parecer da AGU)

 Entenda o caso:

  • em fevereiro, a Assembleia Legislativa abriu processo de escolha do novo membro do TCE, após aposentadoria do conselheiro Washington Oliveira;
  • o partido Solidariedade e a Procuradoria da República questionaram, dentre outros, o limite de idade e o tipo de votação, que previa voto aberto;
  • ao receber a Ação Direta de Inconstitucionalidade, o ministro Flávio Dino suspendeu a escolha até julgamento do mérito das duas ações;
  • a Assembleia promoveu alterações das normas constitucionais, adequando às regras à Constituição e pedindo a extinção da ADI;
  • a AGU manifestou-se no caso propondo também propondo o arquivamento da ação da PGR pela perda dos objetos questionados.

Constata-se a perda superveniente de interesse de agir do autor em razão da relevante modificação das normas questionadas, o que conduz ao prejuízo da presente ação direta. Resta, portanto, prejudicado o pedido formulado pelo requerente, mormente porque as alterações normativas acima apontadas convergem para o sentido da pretensão inicial, o que corrobora a perda superveniente do interesse de agir na espécie”, diz o parecer da AGU.

Os posicionamentos de todos os envolvidos serão agora analisados pelo ministro Flávio Dino…

Com Programa Plástico Zero, Assembleia terá foco na sustentabilidade

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Projeto lançado no Dia do Meio Ambiente tem por objetivo reduzir o consumo do plástico, chamando atenção da sociedade para a importância de desenvolver uma consciência ambiental

 

Iracema explana sobre o programa que vai tornar a Assembleia Legislativa mais sustentável e ecologicamente responsável

Com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), lançou o Programa Plástico Zero nesta quarta-feira, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente.

O intuito é diminuir o uso e consumo de produtos à base de plástico, um dos principais degradadores do meio ambiente.

Desde o início do meu mandato, tenho enfatizado a importância de políticas que promovam a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Acreditamos que cuidar do meio ambiente é uma responsabilidade coletiva, que exige ações concretas e comprometidas de todos os setores da sociedade”, pontuou Iracema Vale.

Os detalhes do programa foram explanados pela presidente Iracema Vale durante entrevista coletiva, com participação dos deputados Antônio Pereira (PSB), Solange Almeida (PL), Jota Pinto (Podemos), Alan da Marissol (PRD) e João Batista Segundo (PRD).

  • cada servidor receberá um copo e uma garrafa térmica para o consumo de água não apenas durante o expediente de trabalho, mas ao longo de outras atividades.
  • essa medida impactará em redução de cerca de 7 mil centos de copos plásticos descartáveis na Alema, o que contribuirá para a diminuição do produto no meio;
  • a Casa tem agora purificadores de água ecológicos do tipo H2O Quality, máquinas para esterilizar o líquido e fazer a higienização dos galões usados no prédio.

Iracema Vale ressaltou o compromisso de desenvolver políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável não apenas no âmbito da Assembleia Legislativa, mas em todo o Maranhão.

Estamos trabalhando incansavelmente para construir um Maranhão onde o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado com a preservação ambiental”, destacou.

Da Agência Assembleia, com edição do blog

Aprovado PL de turismo de base comunitária de autoria do deputado Zé Inácio

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (5), em segundo turno, o projeto de lei de autoria do deputado Zé Inácio que institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária. A iniciativa, vista como um marco importante para o desenvolvimento sustentável do turismo no estado, foi recebida com entusiasmo pelos parlamentares e comunidades envolvidas.

Em seu discurso, o deputado Zé Inácio destacou a importância da aprovação do projeto, ressaltando que a política proposta visa não apenas impulsionar a economia local, mas também valorizar e preservar as riquezas culturais e naturais do Maranhão, sobretudo na região dos lençois maranhenses, baixada, litoral ocidental e o Polo Chapada das Mesas.

“A Política Estadual de Turismo de Base Comunitária é uma estratégia essencial para o desenvolvimento das nossas comunidades urbanas e rurais, bem como dos povos e comunidades tradicionais. Com esta lei, estamos criando oportunidades para a geração de emprego, renda e inclusão social, sempre em harmonia com as políticas de desenvolvimento sustentável do nosso estado,” afirmou Zé Inácio.

O projeto de lei define o turismo de base comunitária como uma atividade socioeconômica estratégica, essencial para o desenvolvimento das comunidades, com o objetivo de gerar emprego, renda e inclusão social. A proposta enfatiza a promoção de alternativas de turismo que sejam ambientalmente corretas, socialmente justas e responsáveis.

Entre os princípios estabelecidos pela nova política estão o incentivo à diversificação da produção e à comercialização direta de produtos de origem local, a valorização do artesanato e da culinária regional, e a promoção da regularização fundiária e do direito ao território tradicional das comunidades. Além disso, o projeto incentiva o desenvolvimento do turismo de forma associativa e cooperativa, promovendo a sustentabilidade e a economia solidária.

“O turismo de base comunitária não é apenas uma atividade econômica, mas uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento sustentável. Estamos promovendo um turismo que respeita e valoriza nossas comunidades e recursos naturais, garantindo benefícios socioeconômicos distribuídos de maneira equitativa e contribuindo para a redução da pobreza,” destacou o deputado.

A política estadual também prevê o apoio, assessoria e fomento às comunidades anfitriãs, além da disponibilização de instrumentos creditícios para apoiar o desenvolvimento do turismo de base comunitária. Zé Inácio enfatizou a importância das parcerias com a União, os municípios e organizações internacionais de fomento para garantir os recursos necessários.

Outro aspecto crucial da nova lei é a promoção de atividades produtivas com enfoque no sistema agroecológico e na economia solidária, além de garantir a segurança e condições sanitárias adequadas aos turistas. A fiscalização e o controle social da política serão realizados com a participação dos conselhos estaduais relacionados ao turismo, ao desenvolvimento rural sustentável e aos povos e comunidades tradicionais.

“Esta lei reflete nosso compromisso com um desenvolvimento que respeita e valoriza nossas riquezas naturais e culturais, enquanto promove o bem-estar das nossas comunidades. Estamos criando um ambiente em que a convivência e as trocas respeitosas entre visitantes e grupos comunitários receptores sejam a norma, promovendo uma experiência significativa tanto para os turistas quanto para as comunidades locais,” concluiu Zé Inácio.

A aprovação do projeto de lei marca um passo significativo para o Maranhão, que se posiciona como um exemplo de turismo sustentável e inclusivo. A expectativa é que a nova política traga benefícios duradouros para o estado, fortalecendo a economia local e promovendo a preservação das riquezas culturais e naturais.

Da Assessoria

Dia do Meio Ambiente: Assembleia lança “Programa Plástico Zero”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a Assembleia Legislativa do Maranhão lançará o ‘Programa Plástico Zero’, nesta quarta-feira (5), às 8h, no hall do Plenário da Casa. O lançamento será feito pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), cuja gestão tem como marca o compromisso com a preservação do meio ambiente.

Durante o lançamento, será feita uma explanação detalhada sobre as ações do programa. Iniciativa de caráter abrangente, o ‘Plástico Zero’, que já tem ações em desenvolvimento, é uma iniciativa dedicada a eliminar, na Alema, o uso de garrafas e copos plásticos, cujo uso excessivo está causando impacto devastador ao planeta.

Dessa forma, a iniciativa também promoverá ações de conscientização sobre os impactos ambientais do produto, assim como incentivará a adoção de alternativas mais sustentáveis.

Ações em andamento

Dentro das ações de responsabilidade ambiental, a Assembleia Legislativa instalou, no mês de março, cinco purificadores de água ecológicos na Casa. A empresa responsável pelos equipamentos, H2O Quality, realizou treinamento para o manuseio e o processo de higienização dos galões.

As máquinas serão responsáveis por filtrar e esterilizar o líquido a ser consumido. Três purificadores estão instalados no Palácio Manuel Beckman, enquanto um está no Complexo de Comunicação e o outro na Creche-Escola Sementinha.

Além da redução do uso de garrafas PET, a iniciativa prevê a diminuição das emissões de CO2, ao evitar os processos de fabricação e transporte de garrafas PET, contribuindo para o combate às mudanças climáticas.

Da Agência Assembleia

PL de autoria de Zé Inácio cria Política Estadual de Incentivo à Cultura Reggae no MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na manhã desta terça-feira (28), a Assembleia Legislativa do Maranhão foi palco de um pronunciamento marcante do deputado Zé Inácio, autor do projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura Reggae, também conhecida como Lei Júnior Black. Natural de Bequimão, na Baixada Maranhense, o deputado tem uma forte ligação com o reggae, gênero musical que é uma parte vital da identidade cultural do estado.

Valorização da Cultura Reggae

Em seu discurso, Zé Inácio ressaltou a importância da Política Estadual de Incentivo à Cultura Reggae para a preservação e valorização deste gênero musical tão enraizado na cultura maranhense. Ele lembrou que o reggae é mais do que um estilo musical: é uma expressão de resistência e identidade para muitos maranhenses.

“A Lei Júnior Black é uma homenagem justa a um movimento cultural que tem profundas raízes em nossa sociedade”, afirmou o deputado. “O reggae não é apenas um estilo musical, é uma expressão de resistência, de identidade e de orgulho para o povo maranhense. Esta lei visa apoiar e promover eventos, festivais e ações que fortaleçam ainda mais essa cultura tão rica e diversa.”

Apoio aos Artistas e Produtores

O projeto de lei apresentado por Zé Inácio prevê incentivos e apoio a artistas e produtores culturais do reggae, fomentando a profissionalização e a expansão desse gênero musical no estado. O deputado destacou que a preservação e valorização da cultura reggae são fundamentais para a manutenção da diversidade cultural do Maranhão.

“A Lei Júnior Black é um passo significativo para assegurar que nossos artistas e produtores tenham os recursos e o reconhecimento que merecem”, disse Zé Inácio. “Através desta política, queremos promover um ambiente em que a cultura reggae possa florescer e se expandir, trazendo benefícios tanto culturais quanto econômicos para o nosso estado.”

Ligação Pessoal com o Reggae

Sendo um baixadeiro, Zé Inácio tem uma ligação pessoal e emocional com a cultura reggae. Sua trajetória em Bequimão e sua vivência na Baixada Maranhense lhe proporcionaram uma compreensão profunda da importância do reggae para a identidade local. Ele enfatizou que sua conexão com o reggae é um dos motivadores para a criação desta política pública.

“Como alguém que cresceu na Baixada Maranhense, tenho uma relação muito próxima com o reggae. Esta cultura sempre fez parte da minha vida e da vida de muitos maranhenses”, destacou o deputado. “É com grande orgulho e responsabilidade que proponho esta lei, para que possamos garantir que o reggae continue a ser uma parte vibrante da nossa identidade cultural.”

Repercussão e Expectativas

O pronunciamento de Zé Inácio foi amplamente aplaudido pelos colegas parlamentares e representantes da comunidade reggae presentes na Assembleia. A Lei Júnior Black é vista como um marco importante para a valorização e preservação da cultura reggae no Maranhão.

“Esta lei é um reflexo do nosso compromisso com a valorização das nossas raízes culturais e com o apoio aos nossos artistas”, concluiu Zé Inácio. “Acredito que estamos no caminho certo para transformar o Maranhão em um exemplo de promoção e preservação da cultura reggae.”

A sessão terminou com um clima de otimismo e reconhecimento pela importância da iniciativa apresentada, que promete trazer benefícios duradouros para o estado e sua rica cultura musical.

Da Assessoria

Iracema Vale reconhecida como símbolo da mulher empoderada no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Agraciada com a Medalha Liberdade, maior comenda da Defensoria Pública do estado, presidente da Assembleia Legislativa proferiu palestra em que ressaltou sua luta pela igualdade de gênero como parte do seu mandato parlamentar

 

Iracema Vale fala para homens e mulheres sobre a importância da igualdade e equidade de gênero nas instâncias de poder no Maranhão

Primeira mulher a comandar a Assembleia Legislativa em seus 189 anos de existência, a deputada Iracema Vale (PSB) foi agraciada nesta sexta-feira, 17, com a Medalha Liberdade, maior comenda da Defensoria Pública do Maranhão.

A medalha é o reconhecimento da parlamentar como símbolo da luta pelo empoderamento da mulher no Maranhão.

  • na gestão de Iracema, as mulheres ocupam 60% dos cargos de diretoria na Alema;
  • as mulheres ocupam 90% das posições de comando no gabinete da presidência.

Foi a partir do mandato de Iracema Vale que as mulheres romperam uma barreira histórica na Polícia Militar do Maranhão, pondo fim ao limite de apenas 10% das vagas em concursos; agora, as mulheres podem concorrer livremente ao total de vagas em concursos da PMMA.

Como primeira presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, minha gestão está focada na igualdade de gênero e, neste quesito, além de termos aprovado leis que visam ao reconhecimento feminino, demonstramos isso com ações no Parlamento”, declarou a deputada.

A presidente da Assembleia Legislativa com sua honraria entre os membros da Defensoria Pública no Maranhão

A entrega da honraria e a palestra magna proferida por Iracema Vale encerram a programação da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Maranhão, com discussões sobre raça e gênero no Sistema de Justiça, população LGBTQIAP+ e cidadania; mulheres e justiça penal, entre outros temas. 

A Medalha Liberdade é concedida pela Defensoria Pública às personalidades que contribuem com a DPE.

Também foi agraciado o procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau.

Zé Inácio destaca sessão em homenagem aos movimentos sociais na Assembleia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta quarta-feira (24), o deputado Zé Inácio subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para ressaltar a importância da sessão solene realizada na terça-feira (23), que homenageou três importantes movimentos sociais que lutam em defesa dos trabalhadores do campo no Brasil e no Maranhão: FETAEMA, CONTAG e MST.

A sessão solene foi dedicada aos 52 anos da FETAEMA, 60 anos da CONTAG e 40 anos do MST, destacando as conquistas e lutas desses movimentos sociais em prol dos trabalhadores rurais e da reforma agrária. Zé Inácio enfatizou o papel central dessas organizações em promover o acesso à terra, a reforma agrária, a assistência técnica e o crédito para fortalecer a agricultura familiar.

O deputado parabenizou os parlamentares que votaram a favor do requerimento em homenagem a esses órgãos, destacando a relevância da Assembleia Legislativa como uma casa plural. Ele ressaltou que, assim como a Assembleia já realizou homenagens a órgãos ligados ao agronegócio, também teve a oportunidade de reconhecer os esforços dos trabalhadores do campo.

Durante a sessão solene, estiveram presentes a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, além de outras lideranças políticas, como os deputados Rodrigo Lago, Leandro Belo, Roberto Costa, Júlio Mendonça e Carlos Lula.

Zé Inácio destacou a importância da homenagem como um momento histórico e fundamental para reforçar as lutas e conquistas dos movimentos sociais em prol dos trabalhadores do campo. Ele salientou a relevância da pluralidade e do respeito às diferentes perspectivas dentro da Assembleia Legislativa, além de reconhecer o compromisso dessas entidades com a defesa e promoção dos direitos dos trabalhadores rurais.

Da Assessoria

Iracema Vale recebe agricultores durante o “Grito da Terra” na Assembleia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ato, organizado pela Fetaema, em ação conjunta com todos os 214 sindicatos filiados à entidade, passou pela  Assembleia, com a presença do deputado Roberto Costa, e chegou até o Palácio dos Leões, onde foi recebido pelo governador Carlos Brandão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira, 23, caravanas de trabalhadores rurais e representantes do movimento ‘Grito da Terra – Maranhão 2024’. O ato foi organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), em ação conjunta com todos os 214 sindicatos filiados à entidade.

O movimento, que se iniciou às 5h, na entrada da Alema, reuniu agricultores familiares, mulheres trabalhadoras rurais, jovens do campo, assalariados rurais, assentados da reforma agrária, que reivindicaram maior atenção do Governo do Estado para com as comunidades e as famílias do meio rural maranhense, principalmente no que diz respeito às políticas públicas voltadas ao tema.

A chefe do Parlamento Estadual afirmou que o objetivo do ato é ampliar o diálogo com os movimentos sociais e reforçar as articulações em torno de políticas públicas para os agricultores.

“É extremamente importante dar voz aos trabalhadores do campo. A Casa do Povo está aberta para ouvir suas demandas, pois reconhecemos que os trabalhadores rurais são a verdadeira força por trás da produção de alimentos e do crescimento econômico do nosso estado”, afirmou Iracema Vale.

Também presente ao ato, o deputado Roberto Costa (MDB) defendeu o fortalecimento da agricultura familiar.

“É importante destacar a sustentabilidade da produção e manejo dos alimentos pela agricultura familiar, que respeita a biodiversidade e os recursos naturais. Além disso, promove o fortalecimento das comunidades ao formar teias solidárias e agroecológicas de produção, que garantem o abastecimento dos mercados locais”, explicou o parlamentar.

Para a presidente da Fetaema, Ângela Silva, a manifestação foi expressiva devido à participação maciça dos trabalhadores rurais que, juntos, pediram mais atenção para a classe. Também foi um marco por ter sido a primeira vez que o movimento recebeu apoio logístico e foi recebido pelo Parlamento.

“Cerca de 5 mil pessoas demonstraram o poder de organização e mobilização da nossa categoria e, sobretudo, pelo sentido maior do ‘Grito da Terra – Maranhão’, que é uma manifestação de caráter de cobrança por direitos, de proposição, de negociação e principalmente de politização da categoria”, disse.

Após o ato na Assembleia Legislativa, os trabalhadores rurais seguiram em marcha até o Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís.

Deputados vão pedir anulação de decisão que tirou-lhes o mandato

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Fernando Braide e Wellington do Curso estudam diversas medidas de questionamento à Justiça Eleitoral, sobretudo diante dos inúmeros levantamentos de suspeição durante o julgamento da ação que anulou os votos do PSC e atingiu suas eleições à Assembleia Legislativa; e em todas as fases continuarão no cargo

 

Fernando Braide e Wellington do Curso vão recorrer em todas as instâncias para manter o mandato na Assembleia

Análise da Notícia

Com os votos anulados pelo TRE-MA, mas ainda no exercício do mandato por tempo indeterminado, os deputados Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (Novo) pretendem travar uma verdadeira batalha contra a decisão que tirou-lhes o mandato na  Assembleia Legislativa.

Uma das principais é a ação que pretende anular a votação da última terça-feira, 9, alegando os inúmeros indícios de suspeição de juízes eleitorais levantados durante todo o decurso do processo, que se iniciou ainda em 2022. 

O Pleno do TRE-MA teve diversas intercorrências de suspeição ao longo do processo:

  • recém-empossado juiz eleitoral, o advogado Rodrigo Maia chegou ao posto após passar quase oito anos como procurador-geral do estado e já teve suspeição levantada.

– Estamos estudando todas as possibilidades; os advogados aguardam apenas a publicação do Acórdão para tomar as providências contra esta decisão – afirmou o deputado Fernando Braide, que aponta diretamente o que chama de “conluio” envolvendo o governo Carlos Brnadão (PSD) para tirá-lo da Assembleia.

Seu colega Wellington do Curso mostra-se ainda mais convicto de que permanecerá no mandato.

– Sei que concluirei meu madnato por que esta decisão não faz sentido e será revista mais cedo ou mais tarde – acredita o parlamentar, que disputa a Prefeitura de São Luís nestas eleições.

De imediato, os dois parlamentares devem apresentar diferentes Embargos de Declaração, espécie de incidente processual para que os juízes esclareçam pontos da decisão que não ficaram bem claros; mantida a decisão, eles têm direito a recursos ao Tribunal Superior Eleitoral, também com direito a Embargos de Declaração e até Agravos de Instrumentos, se for o caso.

E em todas essas fases os parlamentares continuarão exercendo seus mandatos legitimamente.

Caso continuem derrotados na corte superior da Justiça Eleitoral, tanto Wellington quanto Braide – ou mesmo as partes autoras, se sentirem-se prejudicadas – têm direito a Recurso Especial no Supremo Tribunal Federal.

A batalha judicial será dura e longa e pode até beneficiar os suplentes que esperam os mandatos na Assembleia.

Mas os dois deputados eleitos não pretendem entregar barato esses mandatos…

Bancada de Brandão começa a reagir a Othelino na Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Contrapontos do ex-presidente da Casa ao governo tem incomodado os aliados do governador, que decidiram contra-atacar com respostas pragmáticas, que buscam constranger o deputado do PCdoB em plenário

 

A posição mais “independente” de Othelino em relação a Brandão começou a ter reações na Assembleia

Uma primeira reação efetiva ao deputado Othelino Neto (PCdoB) foi vista no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 10.

O deputado Rildo Amaral (PP), da bancada mais ligada ao governador Carlos Brandão (PSB), cobrou informações dos resultados da Secretaria de Representação do Governo em Brasília (Rebras), da qual Othelino fora gestor entre fevereiro e dezembro de 2023.

– Presidente, quero requerer desta Casa que cobre informações sobre os resultados práticos da secretaria. Quais as ações efetivas desta pasta em favor do povo do Maranhão – provocou Rildo Amaral, candidato de Brandão a prefeito de Imperatriz.

Embora se declare “ainda na base do governo”, Othelino tem feito sistemáticos contrapontos a Brandão e questionado aspectos significativos da gestão, como o endividamento do estado e a quebradeira no setor de Saúde.

Com base em dados do parlamentar, este blog Marco Aurélio d’Eça abordou os dois assuntos no post “Números desmentem narrativa de Brandão sobre equilíbrio do govenro”.

O confronto aberto – ainda que negado pelos dois lados – também se espalha pelo interior em que governador tem se posicionado sempre contrários a candidatos a prefeito apoiados pelo deputado estadual.

Caberá à Mesa da Assembleia solicitar e receber os dados referentes às ações da Rebras sob o comando de Othelino…