Maranhense de coração e de direito: Maurício Martins recebe título de cidadão na Alema

Além de agentes das forças de segurança, sessão solene conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale, lotou o plenário de autoridades, amigos e familiares, inclusive do estado do Piauí, onde o secretário de Segurança Pública nasceu

 

Maurício Martins discursou para uma Assembleia Lotada em todos o seus espaços com parentes, amigos e colegas de trabalho do secretário de Segurança

O atual secretário de Segurança Pública, delegado Maurício Ribeiuro Martins, recebeu da Assembleia Legislativa do Maranhão o Título de Cidadão Maranhense, em uma cerimônia emocionante no Plenário Nagib Haickel, na tarde da última quarta-feira, 10.

Proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB) e aprovada por unanimidade, a homenagem reconhece não apenas a trajetória pública de Maurício Martins, mas também sua profunda conexão com a cultura e os valores que fazem do Maranhão seu verdadeiro lar.

  • Maurício Martins tem 52 anos, é bacharel em Direito e servidor público do estado do Maranhão;
  • sua trajetória começou em 1996, aos 24 anos, quando, convidado pela irmã, Maria Luiza, mudou-se para São Luís
  • na capital, passou a atuar como escrivão na 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, no Fórum Desembargador Sarney Costa.
  • aos 27 anos, ingressou na Polícia Civil como delegado, após ser aprovado em concurso público, atuando em diversos municípios.
  • Em abril de 2023, assumiu o comando da Secretaria de Segurança Pública, com resultados significativos na redução dos índices de criminalidade 

O homenageado com os membros da Mesa Diretora da Assembleia e diretores da Segurança Pública do Maranhão

No meu coração, eu já havia me tornado maranhense. Portanto, representa muito este título, que me reconhece como Cidadão Maranhense. Se antes eu já trabalhava muito, tenham a certeza de que me empenharei para contribuir ainda mais com a segurança pública e a qualidade de vida da população maranhense”, declarou o homenageado.

Esta é uma homenagem justíssima ao secretário Maurício Martins, uma vez que ele tem mais de 20 anos de serviços prestados ao povo do Maranhão, de quem cuida com muito carinho, respeito, sensibilidade e responsabilidade, alcançando grande êxito no trabalho, tendo diminuído a criminalidade. O governador Carlos Brandão acertou ao escolhê-lo como titular da segurança e, nada mais justo, que contemplá-lo com o título de cidadão maranhense”, disse a presidente da Assembleia, Iracema vale (PSB).

A família do delegado mostrou-se orgulhosa com a homenagem prestada pela Assembleia Legislativa

A proposta de cidadania maranhense ao secretário Maurício Martins foi do deputado Roberto Costa; para o parlamentar a homenagem não é apenas dos 42 deputados, mas de todos os cidadãos maranhenses, como reconhecimento ao trabalho de levar tranquilidade à sociedade.

O trabalho desenvolvido por Maurício Martins na esfera pública é sempre pautado na proteção da sociedade maranhense. Por onde passou, construiu confiança e respeito”, asseverou.

O Título de “Cidadão Maranhense” é uma honraria destinada a personalidades que prestaram relevantes serviços ao Maranhão. A aprovação unânime na Assembleia Legislativa do Maranhão reflete o apreço e respeito que Maurício Ribeiro Martins conquistou ao longo de sua carreira.

Dia Estadual do Cacuriá: PL de Zé Inácio homenageia Dona Teté e preserva tradição maranhense

O deputado estadual Zé Inácio (PT) apresentou um projeto de lei para instituir o “Dia Estadual do Cacuriá” no Maranhão, em homenagem ao centenário de Almerice da Silva Santos, a icônica Dona Teté. O projeto foi anunciado para a comunidade durante arraial no Largo de Santo Antônio e contou com o apoio e presença da família da homenageada.

A data escolhida para a celebração é 27 de junho, aniversário de Dona Teté, que faleceu em 2011, mas cuja contribuição à cultura popular maranhense permanece viva.

A proposta visa estabelecer o Dia Estadual do Cacuriá para celebrar e preservar esta importante manifestação cultural. No dia 27 de junho, serão promovidas atividades como palestras, seminários, oficinas e festivais para destacar o impacto de Dona Teté e do Cacuriá na cultura do Maranhão.

Dona Teté, nascida em 1924, foi uma figura central na cultura popular do Maranhão. Seu envolvimento com o Cacuriá começou nos anos 1970 e, ao longo das décadas, ela se tornou um símbolo dessa dança vibrante e cheia de vida. Em 1986, com o apoio de Nelson Brito, na época Coordenador do Laboratório de Expressões Artísticas (Laborarte), Dona Teté criou seu próprio grupo de Cacuriá, que rapidamente ganhou notoriedade além das fronteiras do Maranhão.

Zé Inácio enfatizou a importância da proposta: “Instituir o Dia Estadual do Cacuriá é uma forma de garantir que o legado de Dona Teté e a rica tradição do Cacuriá continuem a ser valorizados e celebrados no Maranhão.”

O projeto de lei contou com a colaboração do Laborarte, um grupo cultural que vem promovendo a arte e as tradições maranhenses desde 1972. O Laborarte foi crucial para preservar e difundir o legado de Dona Teté, sendo também o articulador deste projeto de lei como parte das comemorações do centenário da artista.

A criação do “Dia Estadual do Cacuriá” representa um passo significativo para honrar Dona Teté e garantir que a tradição do Cacuriá continue a prosperar. Com este projeto, Zé Inácio e o Laborarte buscam assegurar que as futuras gerações do Maranhão reconheçam e celebrem a rica herança cultural do estado.

Da Assessoria

Arraial da Assembleia terá abertura nesta quinta-feira, 20, com atrações diversificadas

Serão quatro noites de programação diversificada, com o melhor da cultura popular do Maranhão, em um espaço com segurança e conforto para o público

 

Os últimos detalhes na decoração e ornamentação do Arraial da Assembleia já foram dados, para a abertura nesta quinta-feira, 20

Um dos mais organizados da temporada junina, o Arraial da Assembleia será aberto nesta quinta-feira, 20, às 17h30, prosseguindo até o domingo, 23. 

O espaço, montado na área de estacionamento da Alema, vai contar com 11 barracas de comidas típicas, além de carrinhos do Programa ‘Mais Renda’, com venda de bebida, comida e doces típicos da época.

Haverá um parquinho infantil, para a criançada se divertir, e um espaço especial para idosos e pessoas com deficiência (PCDs) poderem conferir a festa com todo conforto.

Além disso, para mais acessibilidade, toda a programação no palco será acompanhada por um intérprete de Libras.

Transmissão ao vivo

  • O Arraial terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309)
  • pelo YouTube (@tvassembleiamaranhao)
  • Facebook, além de cobertura em tempo real no Instagram e X (@assembleiama).
  • A transmissão também será feita pela Rádio Assembleia (96,9 FM) todas as noites.
  • Na abertura, haverá uma edição especial do programa ‘Cultura em Pauta’, de 21h às 23h.

Outros diferenciais do Arraial da Assembleia bastante elogiados são a segurança e a logística de estacionamento (com o público colocando o carro no Multicenter Sebrae e sendo transportado em micro-ônibus até o arraial).

O Arraial este ano também terá caráter solidário. Quem quiser pode doar 1kg de alimento não perecível. Tudo o que for arrecadado será doado aos desabrigados pelas chuvas que atingem o Maranhão.

PROGRAMAÇÃO DO ARRAIAL ALEMA 2024

Quinta – feira, 20

  • 18h00 – Boi Valente da Ilha (orquestra)
  • 19h00 – Quadrilha Buscapé
  • 19h30 – Dança Portuguesa Vila Luzitano
  • 20h00 – Boi de Upaon-Açu (orquestra)
  • 20h30 – Boi de Maracanã (matraca)
  • 21h30 – Boi Lendas e Magia (orquestra)
  • 22h00 – Boi Nina Rodrigues (orquestra)
  • 23h00 – Boi Meu Tamarineiro
  • 23h30 – Dança Portuguesa Beleza de Portugal
  • 00h00 – Companhia Vem BB
  • 00h30 – Cacuriá Libertos da Noite
  • 01h00 – Boi União da Baixada

Sexta-feira, 21

  • 19h00 – Boi Encanto da Ilha (orquestra)
  • 20h00 – Cacuriá do Jonh
  • 20h30 – Boi de Sonhos (orquestra)
  • 21h00 – Boi Itapary (orquestra)
  • 22h00 – Boi Estrela da Cohab (orquestra)
  • 22h30 – Quadrilha Juventude do Sertão
  • 23h00 – Dança Portuguesa Realeza da Boa Nova
  • 23h30 – Quadrilha Rosas Junina
  • 00h00 – Boi Tremor da Campina de S. José de Ribamar (orquestra)
  • 00h30 – Boi de Axixá (orquestra)
  • 01h30 – Boi Encanto do São Cristóvão

Sábado, 22

  • 18h00 – Companhia Batuque
  • 18h30 – Quadrilha Encanto do Sertão
  • 19h00 – Quadrilha Flor do Amor
  • 19h30 – Boi Brilho da Terra (orquestra)
  • 20h30 – Boi da Floresta (zabumba)
  • 21h30 – Boi da Madre Deus (matraca)
  • 22h30 – Boi da Lua
  • 23h00 – Boi da Maioba (matraca)
  • 00h00 – Boi da Matinha
  • 01h00 – Boi Barrica

Domingo, 23

  • 8h00 – Forró Pé No Chão
  • 18h30 – Boi Encanto do Olho d´água (orquestra)
  • 19h00 – Pérola do Lençóis (orquestra)
  • 20h00 – Boi Estrela
  • 21h00 – Quadrilha Flor e Beija Flor
  • 21h30 – Dança Country Coração de Peão
  • 22h00 – Novilho do Lençóis (orquestra)
  • 22h30 – Boi de São Simão (orquestra)
  • 23h00 – Boi de Morros
  • 01h00 – Boi de Ribamar
  • 02h00 – Boi São Francisco

A homenagem a Sarney na Assembleia…

Ao lado da filha Roseana, Sarney discursa na tribuna da Assembleia Legislativa

“Essa medalha muito me honra, pois é uma homenagem feita na minha terra”. Foram com essas palavras que o ex-presidente da República e escritor José Sarney, 94 anos, agradeceu pela entrega da Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’, maior honraria concedida pelo Parlamento estadual.

A sessão solene em homenagem ao ilustre maranhense foi realizada na manhã desta quarta-feira (19), reunindo autoridades do Maranhão e outros estados.

Proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB), a Medalha ‘Manuel Beckman’ foi concedida como forma de celebrar a trajetória, ainda em vida, do homem, político e escritor José Sarney.

Natural da cidade de Pinheiro, na Baixada Maranhense, o homenageado tem um legado imensurável para a política e letras brasileiras.

José Sarney foi recepcionado com honrarias dignas de sua importância na política, cultura e letras.

O 31º presidente da República Federativa do Brasil chegou acompanhado pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB); do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); e dos deputados Antônio Pereira (PSB) e Roberto Costa (MDB), primeiro e segundo secretários da Mesa Diretora, respectivamente.

Logo na entrada, Sarney foi recepcionado com música orquestrada pela Banda do Bom Menino. Ainda no hall de entrada do plenário, ele participou de um momento de autógrafos em uma réplica de uma mesa presidencial de quando foi chefe do Executivo nacional, entre 1985 e 1990.

Nesse momento, autografou exemplares do livro “Saraminda”, uma de suas mais importantes e reconhecidas obras, ao lado de duas crianças alunas da Creche-Escola Sementinha, que funciona na Alema.

Depois, o homenageado foi recebido pelo coronel Emerson Bezerra, chefe do Gabinete Militar da Alema, que apresentou a guarda de lanceiros da Polícia Militar (PM). Em seguida, o ex-presidente José Sarney passou em revista as tropas militares, dirigindo-se ao plenário do Parlamento para o início das atividades solenes.

O ex-presidente com a presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale

A concorrida sessão foi conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB). Além do governador Carlos Brandão e dos deputados Antônio Pereira (PSB) e Roberto Costa (MDB), compuseram a mesa dos trabalhos o ministro dos Esportes André Fufuca; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho; a deputada federal licenciada Roseana Sarney; o procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira; o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Bigu de Oliveira; e o presidente da Academia Maranhense de Letras (AML), o também desembargador do TJMA Lourival Serejo.

Além da presença dos deputados que compõem a Assembleia, a sessão solene também reunião deputados federais, prefeitos, secretários de governos, familiares e amigos de José Sarney, além de diversas outras autoridades políticas.

Logo na abertura dos trabalhos, foi apresentado um vídeo contando um pouco sobre a trajetória de José Sarney, no qual diversas pessoas falaram sobre o legado do ex-presidente da República para a política, cultura e literatura.

Em seu pronunciamento, a presidente Iracema Vale destacou as contribuições de José Sarney para o Maranhão e Brasil, pontuando a importância da sua atuação no processo de redemocratização do país após o fim da ditadura militar

“Essa homenagem, na verdade, é a Casa que recebe, com a presença desse grande homem que fez muito para o Maranhão e Brasil, como a Constituição e a democratização do nosso país. Estamos muito felizes e honrados em poder compartilhar esse momento. José Sarney é político, poeta, gentil, delicado e conciliador. É fonte de inspiração para muitos”, completou a parlamentar.

O governador Carlos Brandão, em sua participação na tribuna da Alema, também destacou as contribuições de José Sarney para a consolidação da democracia no Brasil após a saída dos militares do poder.

“Sinto-me muito honrado em estar governador em um momento muito importante como esse. José Sarney dedicou a sua vida a servir o Brasil e escreveu uma parte importante na nossa história, que foi a consolidação da democracia. Sob sua liderança, o Brasil abriu caminho para a liberdade e participação democrática. Esse processo de redemocratização marcou o fim do autoritarismo e o início do estado democrático de direto”.

Mesmo aos 94 anos, José Sarney fez questão de discursar da tribuna por entender a simbologia e a importância daquele momento. Em seu pronunciamento, o homenageado agradeceu a todos, em especial a presidente Iracema Vale e o deputado Roberto Costa pela proposição da homenagem.

“Portanto, eu quero dizer que esta cerimônia tem para mim um significado extraordinário que muito me comove e, ao mesmo tempo, é um reconhecimento que eu recebo com a maior honra e maior gratidão. A gratidão é a memória do coração. A vocês todos que comparecem a esta solenidade, eu quero dizer que a memória do meu coração é de gratidão”.

O homenageado também falou sobre a importância do Parlamento para a sociedade.

“O Parlamento é o coração da democracia, pois é o Parlamento que representa verdadeiramente o povo, onde o povo tem a oportunidade de se expressar, por meio dos seus representantes, sobretudo, sobre todas as coisas, criticar, até mesmo a si próprio, quando os representantes aqui transmitem aquilo que eles receberam no cotidiano”, disse.

Assembleia homenageará ex-presidente José Sarney com a Medalha “Manuel Beckman”

O ex-presidente da República e escritor José Sarney, de 94 anos, receberá homenagem expressiva da Assembleia Legislativa do Maranhão. Fruto de proposição do deputado Roberto Costa (MDB), a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, a mais alta honraria do Poder Legislativo, será entregue em sessão solene na quarta-feira, 19, às 10h, no Plenário Nagib Haickel, da Alema.

“José Sarney tem uma história e um legado reconhecidos no mundo todo. É um maranhense dono de uma trajetória vitoriosa, de dedicação ao Maranhão e a seu povo, além de ser autor de dezenas de livros. A Assembleia presta essa homenagem como forma de reconhecer esse trabalho do homem, do político e do escritor José Sarney”, afirmou a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

Para o deputado Roberto Costa, a concessão da Medalha “Manuel Beckman” será um marco na história da Casa. Também é uma forma de reconhecer em vida o legado de José Sarney para o Maranhão, tanto na política quanto nas letras.

“O ex-presidente José Sarney é um dos maiores estadistas do país e vai receber um justo reconhecimento dessa Casa legislativa, materializado na entrega da Medalha “Manuel Beckman”, afirmou Costa. O parlamentar observou, ainda, que o homenageado é autor da frase “Não há democracia sem Parlamento livre”, que ilustra a parede ao lado da tribuna e, dessa forma, já tem seu nome inscrito no plenário da Assembleia.

Exposição

A homenagem será marcada ainda pela exposição “Hoje é Dia de… José Sarney”, realizada em parceria com a Fundação da Memória Republicana, e composta por painéis que retratam capas de obras essenciais do autor, trechos desses títulos e críticas de destaque através dos tempos.

A exposição será instalada no hall de entrada do Plenário Nagib Haickel e destaca parte da produção literária do imortal membro das Academias Brasileira (ABL) e Maranhense de Letras (AML). José Sarney é autor de 120 obras, entre as quais “Norte das águas (contos, 1969), “Marimbondos de fogo” (poesia, 1978), “Sexta-feira, Folha (1994, crônica), “O dono do mar” (romance, 1995), “Saraminda” (romance, 2000) e “A duquesa vale uma missa (romance, 2007).

Na área política, também ocupou os cargos de deputado federal, governador do Maranhão, vice-presidente da República e senador.

Trajetória de José Sarney

José Sarney de Araújo Costa é advogado, nascido na cidade de Pinheiro (MA), em 24 de abril de 1930. Filho de Sarney de Araújo Costa e de Kiola Ferreira de Araújo Costa. É casado com Marly Macieira Sarney, com quem tem três filhos. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Maranhão (1953).
Ingressou na Academia Maranhense de Letras (1953).

Entrou para a vida política em 1954. Oficial judiciário e diretor da Secretaria do Tribunal de Justiça do Maranhão. Professor da Faculdade de Serviço Social da Universidade Católica do Maranhão (1957).
Elegeu-se suplente de deputado federal pelo Partido Social Democrático (PSD), assumindo o mandato em 1956 e 1957.

Presidente da União Democrática Nacional – UDN/MA (1958-1965). Deputado federal pelas Oposições Coligadas, legenda integrada pela UDN, Partido Democrata Cristão – PDC e Partido Republicano – PR (1959-1966). Vice-líder da UDN na Câmara dos Deputados (1959-1960). Vice-presidente nacional da UDN (1961-1963).
Com a extinção dos partidos políticos e a imposição do bipartidarismo pelo AI-2, em 27 de outubro de 1965, ingressou na Arena, partido de sustentação do regime militar. Elegeu-se governador do Maranhão (1966-1970).

Senador pela Aliança Renovadora Nacional – ARENA/MA (1971-1979). Presidente do Instituto de Pesquisas e Assessoria do Congresso – Ipeac (1971-1983). Tornou-se presidente da Arena em 1979 e, no ano seguinte, com a instalação do pluripartidarismo, do Partido Democrático Social (PDS). Vice-líder da maioria no Senado (1978-1979).

Um dos fundadores do Partido Democrático Social – PDS (1979) e senador por essa legenda (1979-1985). Presidente da Comissão Diretora Nacional Provisória do PDS (1980).
Presidente nacional do PDS (1980-1984).

Academia Brasileira de Letras

Em 1980, foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras. Em 1984, juntamente com outros dissidentes do PDS, passou a integrar a Frente Liberal, que o lançou como vice-presidente da República na chapa de Tancredo Neves, do PMDB, tendo sido eleito pelo Colégio Eleitoral em janeiro de 1985.
Assumiu interinamente a presidência, em 15 de março de 1985, em virtude da doença de Tancredo Neves e, com a morte de Tancredo, em 21 de abril, foi efetivado no cargo.

Após o término de seu mandato presidencial, elegeu-se duas vezes senador pelo estado do Amapá (1991 e 1999). Presidente do Senado no período de 1995 a 1996 e 2003 e 2004.

Principais obras:

A Canção Inicial (1952, poesia)

A pesca do curral (ensaio, 1953)

A canção inicial (poesia, 1954)

Norte das águas (contos, 1969)

Marimbondos de fogo (poesia, 1978)
O parlamento necessário (1982, discursos, 2 volumes)

Falas de bem-querer (1983, discursos)

Dez contos escolhidos (1985)

Brejal dos Guajas e outras histórias (1985)

A palavra do presidente (1985-1990, discursos, 6 volumes)

Sexta-feira, Folha (1994, crônica)

O dono do mar (romance, 1995)

Mercosul, o perigo está chegando (1997, geopolítica)

Amapá, a Terra onde o Brasil começa (1998, história)

A onda liberal na hora da verdade (1999, crônica)

Saraminda (romance, 2000)

Saudades mortas (poesia, 2002)

Canto de página (2002, crônica)

Crônicas do Brasil contemporâneo (2004, 2 volumes)

Tempo de pacotilha (2004)

20 anos de democracia (2005, discursos, 2 volumes)

20 anos do Plano Cruzado (2006 discursos)

Semana sim, outra também (2006, crônica)

A duquesa vale uma missa (romance, 2007)

Maranhão – sonhos e realidades (romance, 2010)

Galope à beira-mar: Casos e acasos da política e outras histórias (memórias, 2018)

André Fufuca recebe Medalha Manuel Beckman na Assembleia…

Ministro do Esporte tem inúmeras iniciativas que repercutem no Maranhão inteiro, além dos serviços prestados como deputado estadual e deputado federal; a distinção honrosa foi outorgada por iniciativa do deputado Davi Brandão

 

Durante a homenagem, Fufuca ressaltou inúmeros colegas do tempo em que esteve na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou nesta quinta-feira, 13, sessão solene para conceder a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao Ministro do Esporte e deputado federal licenciado André Fufuca (PP). Esta honraria, reconhecida como a mais alta distinção do Legislativo maranhense é concedida a personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao estado.

A homenagem foi proposta pelo Projeto de Resolução Legislativa 080/2023, de autoria do deputado Davi Brandão (PSB).

São muitas as iniciativas de Fufuca significativas para o Maranhão:

  • criação de múltiplos núcleos esportivos;
  • implementação dos programas TEAtivo e Semear;
  • apoio na construção e revitalização de estádios;
  • instalação de Espaços Esportivos Comunitários.

Quero expressar minha gratidão à ALEMA pela aprovação unânime pelos 42 deputados, à presidente Iracema Vale, e ao amigo Davi Brandão por este gesto de reconhecimento e afeto”, afirmou o Ministro André Fufuca.

O ministro entre os deputados estaduais e convidados para a solenidade de outorga de sua medalha Manuel Beckman

Biografia de André Fufuca

André Luiz Carvalho Ribeiro, conhecido por André Fufuca, nasceu em 27 de agosto de 1989, em Santa Inês, Maranhão.

Médico de formação, iniciou sua carreira política ao ser eleito deputado estadual aos 21 anos; atualmente em seu terceiro mandato como deputado federal, obteve mais de 135 mil votos nas eleições estaduais de 2022, garantindo o quarto lugar na disputa.

Na Câmara dos Deputados, ocupou o cargo de segundo vice-presidente e assumiu interinamente a presidência da Casa em duas ocasiões distintas.

Em setembro de 2023, foi nomeado Ministro do Esporte no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Da Assessoria, com edição do blog

Miltinho Aragão assume mandato na Assembleia…

Ex-prefeito de São Mateus e diretor licenciado da atual gestão da Federação dos Municípios vai reforçar a bancada do PSB e a bancada governista no parlamento; além dele, também assume mandato o suplente Adelmo Soares

 

Miltinho discursa agradecendo aos Brandão; ele vai reforçar a bancada governista na Assembleia Legislativa (imagem: reprodução TV Assembleia)

O ex-prefeito de São Mateus Hamilton Aragão (PSB) assumiu nesta quinta-feira, 13, mandato de deputado estadual na  Assembleia Legislativa.

Um dos principais articuladores da campanha de Carlos Brandão (PSB), Miltinho vai reforçar a bancada pessoal do governador; além dele, assumiu mandato na  casa o suplente Adelmo Soares (PSB).

Os novos parlamentares assumem a vaga dos licenciados Daniela e Rafael (ambos do PSB), que vão disputar as eleições em Presidente Dutra e Timon, respectivamente.

O prestígio de Miltinho Aragão foi exibido na presença do secretário de Articulação Política do governo Brnadão, ex-deputado Rubens Pereira, além do presidente licenciado da Federação dos Municípios, Ivo Rezende.

Sua relação com os Brnadão foi marcada pela presença do executivo Marcus Brandão, do secretário Orleans Brnadão e da advogada Ana Brnadão, que foram destacados em seu discurso na tribuna.

Tanto Miltinho quanto Adelmo devem permanecer na  Alema até o final de 2024, pelo menos…

Governistas fazem fila para contrapor Othelino na Assembleia

Deputado conduz há pelo menos um mês todo o debate político em plenário, tira do sério o Palácio dos Leões, e leva parlamentares de todos os coturnos e matizes ideológicos a tentar fazer frente às suas revelações, numa clara demonstração de que seus pronunciamentos incomodam fortemente a cúpula do governo

 

Othelino provoca na tribuna os colegas que não votaram, mas, hoje, defendem o governo Brandão

Análise da Notícia

Parece até uma procissão política.

Deputados do alto e do baixo clero na Assembleia Legislativa têm se alternado na tribuna do Plenário Nagib Haickel há pelo menos um mês, com uma inglória missão: contrapor o deputado Othelino Neto (Solidariedade) e seus contundentes discursos contra o governo Carlos Brandão (PSD). 

Orientados ou não pelo Palácio dos Leões, por lá já passaram – além do líder do governo Neto Evangelista (União Brasil) – parlamentares do quilate de Cláudio Cunha (PL), Ricardo Arruda (MDB), Yglésio Moyses (PRTB), Mical Damasceno (PSD), Ana do Gás (PCdoB), Ariston Gonçalo (PSB), Rildo Amaral (PP), Francisco Nagib (PSB), Davi Brandão (PSB), Jota Pinto, Rafael (PSB) Zé Inácio (PT) e até quem nada deveria ter a ver com isso, como os pedetistas Osmar Filho e Glalbert Cutrim.

A estes dois, juntamente com Neto Evangelista, o deputado neo-oposicionista guardou um dos momentos mais memoráveis deste período, registrado no vídeo que ilustra este post:

Deputado Osmar, deputado Glalbert, tem uma coisa que vossas excelências não carregam e que eu, infelizmente carrego: vossas excelências não votaram no governador Brandão. Vocês estão livres desse peso. Eu sou cobrado todo dia nas minhas redes sociais. Quando eu faço crítica, perguntam: ‘mas você não votou?!? Votei! Errei, eu não tenho bola de cristal’. Mas eu tenho coragem de dizer: se eu não estou concordando eu não vou ficar lá. Mas vossas excelências têm essa vantagem sobre mim, os dois e o deputado Neto Evangelista”, provocou Othelino.

Além dos discursos, as falas dos parlamentares ganham eco na mídia alinhada ao Palácio, na tentativa de enquadrar o neo-oposicionista, como foram os casos de Zé Inácio, Antonio Pereira e Yglésio.

O deputado do Solidariedade não é o único oposicionista na Assembleia Legislativa; Wellington do Curso (Novo) e Fernando Braide (PSD) dividem com ele esta missão.

Mas, de alguma forma – não se sabe se por causa da própria relação com Brandão ou mesmo pelas questões internas da Assembleia – ele tem incomodado como poucos na história recente do Legislativo; prova disso é a procissão de parlamentares quase diária tentando explicar o que ele apresenta na tribuna.

Há pelo menos um mês Othelino tem reinado absoluto na tribuna da Assembleia, com a base governista fazendo fila em busca de argumentos para contestá-lo

O titular deste blog Marco Aurélio d’Eça cobre as atividades da Assembleia desde 1997, curiosamente, ao substituir o próprio Othelino Neto como repórter de Política do extinto jornal o EstadoMaranhão; nestes 27 anos, pelo plenário que hoje homenageia o lendário Nagib Haickel passaram inúmeros oposicionistas de peso, muitos tão solitários quanto o atual.

  • o deputado Aderson Lago, por exemplo, tirou o sono da então governadora Roseana Sarney (MDB) entre 1995 e 2002;
  • no governo José Reinaldo – e depois no de Jackson Lago – tinha-se o erudito César Pires, que calava a Casa quando na tribuna;

No terceiro e quarto mandatos de Roseana – entre 2009 e 2014 – a oposição já era mais fluída, com vários grupos disputando o poder político no estado; e a partir do governo Flávio Dino (PCdoB), em 2015, essa parcela política foi praticamente engolida na Assembleia.

Todos os oposicionistas da era deste blog Marco Aurélio d’Eça tinham uma característica comum:

  • Aderson Lago tinha uma espécie de proteção política do então presidente da Alema, Manoel Ribeiro;
  • César Pires contava com a ainda poderosa e organizada estrutura de poder do grupo Sarney.

Apesar da estrutura que conseguiu obter a partir de 2022, com a mulher, Ana Paula Lobato (PDT), no Senado Federal, e o controle de uma legenda de peso, o Solidariedade, Othelino também é mais um dos lobos solitários da histórica oposição maranhense.

E para o bem do registro jornalístico, tem mantido o charme reservado a eles…

Nova ação do Solidariedade pode adiar decisão de Flávio Dino sobre TCE-MA

Mesmo após pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, partido apresentou nova petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal para que o processo seja “Chamado à Ordem”, alegando uma série de pontos que, entende, ainda não foram resolvidos na questão envolvendo a Assembleia Legislativa

 

Flávio Dino terá agora que receber novo pedido do Solidariedade – seja para não conhecê-lo – o que adiará novamente a questão do TCE-MA

O partido Solidariedade apresentou nesta quinta-feira, 11, ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino Requerimento em que pede o “Chamamento do Feito à Ordem” e o “Aditamento” da ação que contesta as normas da Assembleia Legislativa para escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A nova ação é vista pela Alema como mera tentativa de protelar o processo, uma vez que tanto a Advocacia-Geral da União quanto a Procuradoria-Geral da República já se manifestaram ao STF propondo o arquivamento do caso, como analisado neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Assembleia fez a sua parte; agora é com Flávio Dino…”.

No capítulo “Chamamento do feito à Ordem”, o Solidariedade aponta a Flávio Dino que a Assembleia não cumpriu todos os ordenamentos do ministro para corrigir o processo de escolha do membro do TCE-MA, o que pode caracterizar uma fraude:

O que se depreende é que, ao revogar o edital inaugural do processo de escolha de novo membro do TCE/MA e pretender simplesmente a extinção da presente ADI, a Assembleia Legislativa pode estar permitindo a fraude à jurisdição constitucional (…) E se encerrada sem exame de seu mérito a ADI, o processo para a escolha do novo Conselheiro poderá ser retomado com as candidaturas já inscritas pelo procedimento aqui arguido como inconstitucional. Ou seja, ter-se-à a burla da decisão cautelar e da jurisdição constitucional”, argumenta o partido. (Leia a íntegra aqui)

Além deste ponto, o Solidariedade apresenta a Dino outros pontos ainda não esclarecidos, e pede que todas as partes e interessados sejam novamente instados a se manifestar neste novo pedido.

Com este novo capítulo, Flávio Dino pode:

  • extinguir todo o processo, sem receber este novo requerimento do Solidariedade;
  • reconhecer o novo pedido, chamar as partes a se manifestar e decidir pela extinção;
  • receber o novo Incidente Processual e encaminhar toda a ação para decisão do Pleno.

Em qualquer um dos casos, a Assembleia terá que esperar o segundo semestre para a escolha do novo membro do TCE-MA.

É simples assim…

Caso TCE: Assembleia fez a sua parte; agora é com Flávio Dino…

Após pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República reconhecendo que o Legislativo Maranhense corrigiu os pontos questionados na lei para escolha do novo conselheiro, ministro maranhense do Supremo Tribunal Federal só tem um caminho: extinguir as ações do Solidariedade e da própria PGR; a menos que queira criar uma nova tese constitucional

 

Flávio Dino tem uma decisão a tomar agora no STF; Iracema Vale já fez a lição de casa

Não há mais o que se discutir na polêmica envolvendo a escolha do novo membro do TCE-MA pela Assembleia Legislativa; a Casa corrigiu os pontos que foram questionados no Supremo Tribunal Federal e foi reconhecida tanto pela Advocacia-Geral da União quanto pela Procuradoria-Geral da República.

O último desses pareceres foi dado nesta sexta-feira, 7, opinando pelo arquivamento das ações que questionavam as regras da Assembleia, quais sejam:

  • A regra que estabelecia a idade-limite de 65 anos foi alterada, passando a vigorar outra, com idade até 70 anos;
  • A norma constitucional que previa votação aberta, também foi modificada, garantindo a votação secreta.

Como apontou a Assembleia Legislativa do Maranhão, houve modificação substancial do quadro normativo, com supressão das disposições normativas originalmente atacadas. É caso, portanto, de perda de objeto. O parecer é pela extinção da ação, sem julgamento de mérito”, propôs o parecer assinado pelo procurador-geral da República Paulo Gonet Branco.(Veja a íntegra aqui)

Cabe agora ao ministro Flávio Dino mandar para o arquivo, tanto a ação da própria PGR quanto a do Solidariedade, que trata da mesma questão.

A menos que o ministro maranhense tenha uma nova tese constitucional para apresentar ao Supremo.

Mas esta é uma outra história…