Mulher e cadeirante, deputada estadual foi aclamada vice-presidente da Casa em substituição a Rodrigo Lago, que renunciou para poder atuar como advogado
Andreia Rezende ocupa agora a vice-presidência da Assembleia Legislativa: símbolo da mulher cadeirante
Aclamada vice-presidente da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 10, a deputada estadual Andreia Rezende (PSB) gera um duplo simbolismo no comando da Casa.
por ser mulher, amplia a participação de gênero;
também é cadeirante e abre espaço para PCDs.
Deputada estadual de segundo mandato, Andreia foi vítima de acidente de carro, ainda na campanha de 2018, o que a deixou com mobilidade reduzida.
Para sua atuação como deputada, a Assembleia passou por uma série de modificações que lhe garantissem poder ter plena participação em todos os aspectos da vida parlamentar. Sua condição gerou também amplas mudanças em toda a estrutura da Casa, para atender pessoas com deficiência.
Sua participação na Mesa Diretora é garantida por força regimental, tanto como mulher como cadeirante.
E pela primeira vez a Assembleia tem a presidente e a vice do sexo feminino…
Aposentada Maria de Jesus, eleitora da presidente da Assembleia Legislativa, expressou à coluna Aparte, do jornal O Imparcial, o sentimento que já domina também os bastidores da Casa, em relação à sucessão estadual de 2026
Não há possibilidade de Iracema deixa o comando da Assembleia Legislativa antes de 2027, seja qual for a decisão do STF sobre sua reeleição em 2023
Uma frase destacada pela coluna Aparte, do jornal O Imparcial, ganhou força nos bastidores da Assembleia Legislativa e da política estadual nesta segunda-feira, 16.
Seja o que for, qualquer decisão em Brasília, fica evidente que a presidente Iracema Vale vai sair mais forte se houver uma nova eleição na Assembleia Legislativa do Maranhão, mais do que isso, garantiu uma cadeira cativa na eleição majoritária em 2026. Era melhor não ter mexido com ela!”, manifestou-se a aposentada identificada pelo jornal por Maria de Jesus, “leitora da Coluna Aparte e eleitora da Iracema.”
A manifestação se refere, muito provavelmente, à reeleição da depurada à presidência da Assembleia Legislativa, ocorrida em junho de 2023 e questionada no Supremo Tribunal Federal, que decidiu resolvê-la por meio do consenso.
O acréscimo é o motivo da repercussão: “[a deputada] garantiu uma cadeira cativa na eleição majoritária em 2026.”
Legislativo maranhense conseguiu convencer o ministro Luiz Fux a retirar da pauta do Supremo Tribunal Federal uma ação que questionava a eleição da presidente, em junho do ano passado, para o biênio 2025-2026; Processo será levado agora a uma solução consensual na Corte
Iracema Vale teve importante decisão do STF em relação á sua reeleição à presidência da Assembleia Legislativa
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, atendeu a um pedido da Assembleia Legislativa do Maranhão e retirou da pauta virtual uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa.
A decisão de Fux é uma vitória da Assembleia no caso, que agora será discutido pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos da Suprema Corte, o que levará, automaticamente, a um acordo.
Entenda o caso:
em fevereiro de 2023, a deputada Iracema Vale foi eleita para o mandato atual;
em junho, ela foi reeleita para o mesmo cargo, desta feita para o biênio 2025/2026;
o partido Solidariedade denunciou o caso à Procuradoria da República, que acionou o STF.
Após mais de um ano da ação, o processo seria julgado a partir desta sexta-feira, 13, no plenário virtual do STF, mas Luiz Fux achou por bem encaminhá-lo ao setor de solução consensual de conflitos.
De qualquer forma, independentemente do resultado desta ação, Iracema Vale mantém a maioria do plenário para ser reeleita ao cargo de presidente.
A emenda impositiva de Othelino Neto se destina à aquisição de cadeiras de rodas adaptadas a essas crianças especiais e atípicas que convivem com a falta de estrutura na Casa de Apoio Ninar
O deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) destinou uma emenda impositiva de R$ 200 mil para crianças com Síndrome Congênita do Zica Vírus após reunião com mães atípicas na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, 9.
Elas, que abordaram o governador Carlos Brandão, na semana passada, cobrando estrutura para a Casa de Apoio Ninar, em vídeo de alto alcance, levaram ao parlamentar outras demandas, entre elas a necessidade de aquisição urgente de cadeiras de rodas especiais para 110 menores que convivem com a doença em São Luís.
A emenda impositiva de Othelino Neto se destina à aquisição de cadeiras de rodas adaptadas a essas crianças especiais e atípicas que convivem com a falta de estrutura na Casa de Apoio Ninar, já denunciada, em vídeo, por uma das mães que lidera o grupo de responsáveis pelas vítimas da Síndrome do Zica Vírus. Na reunião, elas evidenciaram ainda a necessidade de camas hospitalares.
Ao deputado, as mães relataram problemas, como a falta de limpeza e higiene nas instalações da Casa de Apoio Ninar. “O local tem espaço, mas não há salas para fazer eletrocardiograma. Não tem maca; cadeiras estão em péssimas condições, falta acessibilidade para o banho dos menores, etc. Precisa ser adaptado para atender às necessidades de hoje, porque as crianças cresceram.
Há consultório que não entra nem cadeira de rodas”, relatou Giuliana Dominices, que liderou o grupo de seis mães que participaram da reunião, e falou sobre a negligência em torno da causa.
Durante a reunião, o deputado Othelino disse que todos esses problemas ocorrem, mas não é falta de dinheiro, pois o governo do Estado tem repasses do governo federal e emendas. Além disso, segundo o parlamentar, recebe, para a Saúde, R$ 200 milhões a mais por ano que a gestão anterior.
“Falta dinheiro porque não tem prioridade. Eu cobro porque é meu papel. Achei grave o vídeo da abordagem ao governador, que precisou ser provocado para dar atenção, e levei para as minhas redes sociais”, disse.
O deputado afirmou ainda que vai buscar ajuda de outros parlamentares com o objetivo de adquirir todas as 110 cadeiras adaptadas e que espera que o governador Carlos Brandão libere os recursos, para amenizar esse sofrimento das crianças com esta síndrome.
“Não são apenas emendas e, sim, também a necessidade de uma interlocução direta com o Legislativo. Somos eleitos para isso. O governador pode liberar essa emenda em 15 dias, se ele quiser”,comentou o parlamentar.
A Casa de Ninar
A Casa de Apoio Ninar foi inaugurada pelo ex-governador Flávio Dino em 4 de julho de 2017.
O equipamento faz parte da rede da Secretaria de Estado da Saúde e é gerenciado pelo Instituto Acqua, Está em funcionamento há sete anos, depois que o então governo decidiu transformar a antiga Casa de Veraneio, que era palco de festas e diversão, em um espaço para atendimento de crianças com problemas raros de neurodesenvolvimento, bem como de familiares.
A Casa de Apoio Ninar está localizada no bairro de São Marcos, em São Luís. A falta de manutenção, no atual governo, gerou uma série de problemas às crianças assistidas e aos seus familiares.
Ministro utiliza-se de prerrogativa para tirar o processo da pauta que ele mesmo pediu, o que impede a Assembleia de retomar o processo de escolha do novo conselheiro da Corte de Contas
Brandão tem segurado a volta de Camarão à Seduc; Flávio Dino mantém controle sobre caso TCE-MA
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino utilizou-se de uma prerrogativa nesta sexta-feira, 16, que pode ser vista como artifício para manter indefinida a escolha do novo conselheiro do TCE-MA.
O próprio Dino havia pedido pauta para julgamento da matéria no Pleno, a partir desta sexta-feira, 16, mas retirou o processo antes de os colegas ministros começarem a apreciá-lo.
Entenda o caso:
Uma vaga de conselheiro do TCE-MA está aberta desde fevereiro;
À época, a Assembleia iniciou a escolha do novo conselheiro;
O candidato favorito é o advogado Flávio Costa, ligado a Carlos Brandão (PSB);
O Solidariedade entrou com Ação no STF e Flávio Dino suspendeu a escolha;
Desde então, o caso se arrasta no Supremo Tribunal Federal.
A decisão tomada por Flávio Dino se dá em meio às dúvidas em relação ao retorno do vice-governador Felipe Camarão (PT) à Secretária de Educação; exonerado desde o dia 8 de julho, Camarão nunca foi readmitido pelo governador Carlos Brandão (PSB).
Este blog Marco Aurélio d’Eça já ouviu – tanto de gente ligada a Flávio Dino quanto de aliados de Brandão – que o governador condiciona a readmissão de Felipe à resolução do caso TCE-MA.
Esta informação que circula nos bastidores não tem confirmação oficial.
Mas, se for verdade, o gesto de Flávio Dino seria mais um “não” a Brandão?!?
Secretário de Infraestrutura do governo Carlos Brandão foi homenageado pelos deputados estaduais Rafael e Neto Evangelista; sessão foi convocada para esta sexta-feira, 9, pela presidente da casa, Iracema Vale
O convite da Assembleia Legislativa para a cerimônia de entrega da medalha a Aparício Bandeira
O secretário de Infraestrutura do Maranhão, Aparício Bandeira, será homenageado nesta sexta-feira, 9, com a Medalha do Mérito de Manuel Beckman, maior comenda outorgada pela Assembleia Legislativa.
O reconhecimento foi proposto pelos deputados Rafael (PSB) e Neto Evangelista, e aprovada pela unanimidade da Casa.
Aparício é um dos homens de maior confiança do governador Carlos Brandão, na política e na gestão do governo
Ex-prefeito de Vitorino Freire, Aparício Bandeira é engenheiro; neste governo ele é um dos homens fortes do governador Carlos Brandão (PSB) e tem assumido o comando de importantes obras estruturantes, em São Luís e no interior do Estado.
A sessão na Assembleia está marcada para as 10 horas…
Presidente do Legislativo Municipal destacou a presença de 24 dos 31 vereadores na convenção do candidato do PSB a prefeito, Duarte Jr., como símbolo maior desta unidade, que já traz benefícios diretos para a população de São Luís
Bem à vontade com o jornalista Clóvis Cabalau, Paulo Victor falou aos jornalistas da Mirante sobre eleições e outros temas importantes
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), afirmou nesta quarta-feira 24, que a Casa não vai adotar “recesso branco” no período que antecede as eleições do próximo mês de outubro.
Durante a entrevista, o parlamentar fez um balanço positivo das ações legislativas no primeiro semestre deste ano.
O chefe do Legislativo ludovicense também tratou de outros temas:
promulgação de importantes leis em favor da população;
relação com a atual gestão do Poder Executivo em São Luís;
as investigações do caso envolvendo o vereador Domingos Paz (DC);
os resultados práticos da parceria dos vereadores com o governo do Estado.
A Câmara de São Luís é formada por uma unidade que foi confirmada no domingo, na convenção municipal em que reunimos 12 partidos com 24 vereadores de uma composição de 31 membros. Nós temos uma harmonia que gira em torno do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Câmara, para que a gente possa fazer um trabalho positivo e unido pela cidade”, declarou na conversa com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca no quadro Bastidores, do telejornal Bom Dia Mirante.
Questionado se o período eleitoral poderia comprometer a produtividade da Casa, Paulo Victor afirmou que isso teria zero chance de acontecer e evidenciou a harmonia entre todos os vereadores, que acabou sendo confirmada na convenção que homologou a candidatura de Duarte Júnior (PSB) e Isabelle Passinho (PT).
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) inicia nesta quinta-feira, 18, o recesso parlamentar previsto no Regimento Interno da Casa. A reabertura dos trabalhos legislativos no Palácio Manuel Beckman está marcada para o dia 6 de agosto.
A última sessão plenária da Casa aconteceu nessa terça-feira, 16, ocasião em que foi limpa a pauta de deliberações do Parlamento Estadual para este primeiro semestre e anunciada a comissão representativa que atuará durante o recesso.
Nesta quarta-feira, 17, ocorreu sessão solene de concessão do Título de Cidadão Maranhense ao ex-diretor da Emserh, Raul Fagner Leite, por solicitação do deputado Carlos Lula (PSB).
A comissão de recesso da Alema reúne os deputados:
Davi Brandão (PSB);
Florêncio Neto (PSB);
Ariston (PSB);
Neto Evangelista (União Brasil);
e Wellington do Curso (Novo).
O colegiado tem a função de representar o Legislativo maranhense durante o período de recesso parlamentar. Entre outras atividades, atua para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e pode desempenhar várias funções importantes, tais como deliberações urgentes; fiscalização e controle; representação institucional; e a preparação para o retorno das atividades parlamentares ordinárias.
O deputado estadual Othelino Neto denunciou na tribuna da Assembleia Legislativa uma licitação do governo Carlos Brandão de R$ 50 milhões para comprar lanches.
“O Maranhão é um estado pobre, cujos serviços públicos estão deteriorados, muitos dos quais parados, porque o governo do calote não paga os fornecedores, não honra com os prestadores de serviços. Esse mesmo Estado, que enfrenta tantas dificuldades financeiras, pretende gastar R$ 50 milhões para o fornecimento de alimentação preparada tipo cofee break”, criticou o parlamentar .
Segundo Othelino, enquanto o governo “torra” esses R$ 50 milhões, nos restaurantes populares caiu a qualidade da alimentação. Entre os itens relacionados no pacote, mesas de apoio, copos de vidro, xícaras, pires, talheres, inox, descartáveis, salgados frios e também salgados quentes, além de uma opção vegetariana para aqueles que não gostam de carne.
Na tribuna, Othelino citou outros tipos de lanches, contemplados pela licitação de R$ 52,3 milhões: bauruzinho, mini croissant, doces como bolo caseiro, de cenoura com cobertura de chocolate, fubá, laranja, chocolate e banana.
“R$ 52,3 milhões. Quero que todos vejam bem com o que está sendo gasto todo esse recurso . Como é muita coisa, eu não vou ler todos os itens não, só mais alguns. Têm sucos de abacaxi, manga, melancia, canapés, salgadinhos, nhoque. Muita gente não vai se lembrar porque não é muito ligado em comida italiana, mas tem também ravioli, nhoque, capeletti, dois tipos de doce, mousses, tortas de frutas, torta de limão, bomba de creme ou chocolate ou brownie. Bom, são alguns exemplos”, mencionou Othelino .
O deputado disse que é normal os serviços públicos contratarem serviços de buffet e de comidas para os eventos oficiais. Mas, segundo ele, é preciso ter o cuidado com os excessos, porque eles chocam as pessoas.
“O cidadão que está há dois anos esperando para ser atendido numa unidade de saúde do Maranhão, a cidadã que não consegue sair de sua casa porque a estrada está esburacada. Aquele que está esperando a escola lá no povoado Bacabalzinho, na cidade Anajatuba, há três meses, sem poder estudar, porque o governo começou a obra, não pagou o prestador de serviço e a ela foi suspensa. Essas pessoas não podem esperar por soluções, enquanto todo esse recurso é aplicado em lanches”, argumentou.
“Quando ele olha, 207 milhões para festa, 50 milhões para canapés, é claro que o cidadão se revolta. E eu trago este assunto à tribuna para, infelizmente, lamentar no que está se transformando o Maranhão”, arrematou Othelino Neto.
O deputado Wellington do Curso manteve seus posicionamentos anteriores, além de coerência e votou, na manhã desta terça-feira, 16, contra a Medida Provisória nº 449/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a instituição de mais uma secretaria adjunta na estrutura do Governo do Maranhão.
“A MP institui uma secretaria adjunta voltada à educação dos povos indígenas, que, certamente, é uma pauta muito importante, mas que poderia facilmente ser discutida dentro da configuração administrativa já existente. Pra quê a criação de mais uma secretaria adjuntos? Mais secretarias significa mais cargos comissionados e mais impostos”, afirmou Wellington.
O parlamentar se posicionou repetidamente contra a instituição de novas secretarias no Governo do Estado, com a justificativa de que a ampliação eleva os custos operacionais, ocasionando o aumento na arrecadação de imposto.
