Assembleia Legislativa

5:30 pm

Oposição cresce e aparece na Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governo Brandão só consegue 22 votos ao projeto de aumento da alíquota do ICMS e vê a oposição chegar a nove deputados  após a exposição dos votos de Leandro Bello, Ricardo Rios e Francisco Nagib, que se juntam aos dinistas e independentes

 

MOSTRANDO A CARA. Novos oposicionistas se juntam aos antigos, formando um bloco de nove deputados na Assembleia Legislativa

No primeiro embate político após a “batalha do 21X21 na Assembleia Legislativa”, a oposição mostrou a nova cara na  Assembleia Legislativa e expôs nova fragilidade do governo Carlos Brandão (PSB) na Casa.

A base governista deu apenas 22 votos ao projeto de aumento do ICMS, contra nove que se posicionaram contra:

  • Othelino Neto (SD), Júlio Mendonça (PCdoB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PCdoB) são da chamada base dinista;
  • Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (Novo) já vinham se posicionando assim desde o início do mandato;
  • Francisco Nagib (PSB), Ricardo Rios (PSB) e Leandro Belo (Podemos) são os do pós-batalha da Assembleia.

Detalhe: dos ausentes, muitos decidiram não ir para não se expor na votação; outros seis estavam na sessão, mas não votaram.

O placar praticamente revelou que o tamanho da base pode ser mesmo os 21 da “batalha na Assembleia”, com um ou outro se posicionando favorável aqui e ali; desde a “batalha da Assembleia”, esperava-se ver uma votação polêmica para se medir o tamanho do grupo que já não reza pela cartilha do governo.

Os nove insurgentes ainda não conseguem, por exemplo, reunir forças para aprovar investigações ou barrar projetos.

Mas a oposição cresceu e apareceu na Casa…

Othelino vai à Justiça contra regra que deu vitória a Iracema por idade na Alema…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado entende que o regimento Interno da Assembleia está em desacordo com o que prega o regimento Interno da Câmara dos Deputados; além disso, o parlamentar aponta que o segundo  escrutínio deveria ter ocorrido 15 minutos depois, não em quatro horas

 

QUESTIONAMENTOS. Iracema discursa enquanto, ao fundo, Othelino fala ao telefone, durante a votação da mesa Diretora da Assembleia Legislativa

O deputado estadual Othelino Neto (PSB) deve apresentar ação à Justiça questionando a legalidade das regras da eleição que deram à deputada Iracema Vale (PSB) vitória por idade na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 13.

Para o parlamentar – que empatou com Iracema nos dois turnos, em 21X21 – a escolha da deputada pelo critério de mais idade está em desacordo com o Regimento Interno da Câmara Federal, que prega a vitória, em caso de dois empates, daquele que tenha o maior número de mandatos.

Eleição do candidato mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas, em caso de empate”, diz o Artigo 7º, IV, do Regimento Interno da Câmara Federal. Em outras palavras significa que, pelo empate, quem se elege é quem tem mais mandatos; e só em caso de os dois terem mesmo número de mandatos, é que se elege o mais idoso.

  • Othelino Neto vai para o quarto mandato de deputado estadual;
  • Iracema Vale elegeu-se pela primeira vez nas eleições de 2022.

Essa disputa envolve mais do que uma simples divergência interna: o processo ressalta a complexidade das relações políticas no Maranhão e destaca a importância de seguir os regimentos em processos democráticos essenciais”, justificou Othelino.

O deputado aponta ainda que o fato de o segundo escrutínio ter demorado cerca de quatro horas para ocorrer, violou o regimento da própria Casa, que estabelece intervalo de 15 minutos entre os dois turnos, caso a maioria absoluta não seja alcançada, segundo consta do artigo 8, Inciso VIII.

O deputado não informou que tipo de instrumento usará para o questionamento judicial…

Comunista Júlio Mendonça registra candidatura avulsa de vice na Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Eleito para o biênio 2025/2027 em junho do ano passado – ao lado da presidente Iracema Vale – deputado faz confuso discurso em que lamenta ter sido retirado da chapa após anulação do STF, diz que continua acreditando na candidatura da colega do PSB e que se mantém na base do governo Brandão

 

NA CONTRAMÃO. Comunista Júlio Mendonça declara candidatura avulsa, mas com apoio a Iracema e se declarando da base governista

O deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB) anunciou nesta terça-feira, 12, sua candidatura a vice-presidente da Assembleia Legislativa, em um discurso de lamento e de explicações ao mesmo tempo.

  • embora candidato fora da chapa formal, o comunista afirmou que continua “acreditando na candidatura de Iracema”;
  • e mesmo enfrentando uma candidatura ligada ao governo, declara-se “sendo da base do governador Carlos Brandão”.

Continuarei defendendo e sendo da base do governador Carlos Brandão, continuarei acreditando na candidatura da deputada Iracema, continuarei entendendo que o diálogo é o mais importante, mas me reservo o direto de colocar o meu nome, como fui eleito por unanimidade por todos os meus colegas e amigos, deputados e deputadas”, disse o parlamentar comunista.

Júlio Mendonça junta-se a Othelino Neto (Solidariedade) como candidato avulso na eleição da Assembleia Legislativa; Othelino registrou na tarde desta terça-feira, 12, sua candidatura a presidente da Casa.

A eleição acontece nesta quarta-feira, 13, em sessão extraordinária a partir das 11h30…

Formação da nova mesa diretora da Assembleia aponta para 2026…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Exclusão do PCdoB da vaga de primeiro vice-presidente sinaliza posição estratégica da presidente Iracema Vale – que será reeleita amanhã – no debate sobre a sucessão do governador Carlos Brandão

 

PARA ALÉM DE 2026. Com Antonio Pereira na vice-presidência da Assembleia, a presidente Iracema Vale amplia sua posição estratégica na sucessão de 2026

Está praticamente montada a chapa com a qual a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), vai concorrer nesta quarta-feira, 13, a um novo mandato no comando da Casa; e há pelo menos duas mudanças do ponto de vista estratégico:

  • 1 – Davi Brandão garante a primeira-secretaria, num acordo pré-eleição de Roberto Costa à Prefeitura de Bacabal;
  • 2 – Antonio Pereira assume a primeira-vice-presidência, deixando a própria Iracema em posição estratégica para 2026.

A montagem da chapa exclui definitivamente o PCdoB da vice-presidência, o que indica a posição do governo Carlos Brandão (PSB) na sucessão estadual; Iracema passa a ser peça-chave na montagem dos cenários eleitorais no grupo de Brandão.

Como presidente reeleita da Assembleia, com mandato até fevereiro de 2027, Iracema pode tanto ser candidata ao Governo do Estado, quanto assumir o governo com a renúncia dupla de Carlos Brandão e seu vice, Felipe Camarão (PT), por mais inusitado que isto possa parecer neste momento.

Essa definição estratégica ficará ainda mais clara diante da repercussão comunista ao amplo favoritismo de Iracema Vale para se reeleger nesta quarta-feira, 13.

O voto é secreto, o que pode gerar manifestações políticas na votação.

É aguardar e conferir…

Othelino confirma candidatura a presidente da Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual vai disputar o comando da Casa contra a favorita e atual presidente Iracema Vale; eleição deve ser realizada ainda esta semana

 

MARCANDO POSIÇÃO. Othelino espera contar com o apoio de dinistas na votação secreta na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) confirmou nesta segunda-feira, 11, com exclusividade a este blog Marco Aurélio d’Eça, sua candidatura à presidência da Assembleia Legislativa; a eleição deve ocorrer ainda nesta semana.

  • “o senhor vai mesmo ser candidato à presidência da Assembleia”, perguntou este blog Marco Aurélio d’Eça;
  • “sim, serei!!!”, afirmou o parlamentar.

A eleição na Assembleia tem como ampla favorita a atual presidente Iracema Vale (PSB); ela conta com o apoio de toda a base do governo Carlos Brandão (PSB).

Othelino deve receber o voto do deputado Fernando Braide (PSD), que também forma a oposição na  Assembleia; mas espera contar com os chamados dinistas, deputados remanescentes do grupo do agora ministro do STF Flávio Dino.

O edital de convocação para a eleição da Mesa Diretora deve ser divulgado ainda nesta segunda-feira, 11.

Pelas novas regras, a votação é secreta…

TSE deve julgar ação do União Brasil por fraude na cota de gênero…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pauta da Corte Eleitoral em Brasília prevê a inclusão do processo, que pode resultar na anulação dos votos do partido na Assembleia Legislativa e a consequente cassação do deputado estadual Neto Evangelista

 

PSD espera que o pleno do TSE mude o voto da ministra Carmem Lúcia, hoje presidente da Corte Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral marcou para a esta quinta-feira, 7, o julgamento do recurso do PSD que pede a anulação dos votos do União Brasil nas eleições para a Assembleia Legislativa em 2022, por fraude na cota de gênero.

O União Brasil venceu o processo em todas as instâncias do TRE maranhense, mas a expectativa do PSD é que o TSE mude esta decisão, levando em conta o histórico do tribunal neste tipo de processo, desde 2023.

No TSE, a ex-relatora do caso, ministra Carmem Lúcia – hoje presidente da Corte – em seu voto monocrático sequer conheceu do recurso, em que viu “erro grosseiro”; no julgamento em plenário, os advogados do PSD esperam reverter este voto.

Se a Corte Eleitoral acatar o recurso e entender ter havido fraude nas eleições de 22, os votos do União Brasil são anulados e o único deputado estadual eleito pela legenda, Neto Evangelista, perde o mandato.

Além do processo contra o União Brasil, tramita na Justiça Eleitoral ações do mesmo tipo contra o PSC e contra o Podemos.

Ambas ainda estão no TRE-MA; a do Podemos sequer começou a ser julgada...

Othelino critica Brandão por sancionar o aumento do próprio salário

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador passou a receber salário de R$ 33.006,39 e os secretários de vão passar a receber R$ 28.245,23; parlamentar que o governador  deixou o PL do reajuste dos servidores do Judiciário perder o prazo constitucional, mas deu reajuste a si próprio e aos auxiliares em menos de 48 horas

 

Othelino Neto questionou a sanção de Brandão para aumento do próprio salário de governador

O deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) foi à tribuna novamente para criticar a aumento de mais de 100% nos salários do governador Carlos Brandão (PSB) e dos secretários estaduais; o parlamentar fez um apelo em suas redes sociais para que o projeto – aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão – não fosse sancionado, mas o chefe do Executivo sancionou o PL.

  • O subsídio do governador era de R$ 14 mil e passou para R$ 33.006,39;
  • Já os secretários aumentaram o salário de R$ 11 mil para R$ 28.245,23.

O apelo que eu fiz, nesta tribuna, e que eu ratifiquei nas minhas redes sociais, não deu certo. O governador sancionou o projeto de lei que concede um aumento a ele próprio e aos secretários de Estado. Um Estado que deve mais de 2 bilhões entre fornecedores e prestadores de serviço. Um Estado que tem pessoas aguardando, há dois anos, por uma cirurgia. Um Estado cujas rodovias estão se acabando em razão da falta de manutenção. Esse Estado que aderiu também ao Plano de Recuperação Fiscal, esse mesmo Estado que tem indicadores sociais ainda preocupantes, que tem um percentual de desempregados ainda elevado, o governador do Estado sancionou um aumento de mais de 100% para o seu próprio salário”, criticou.

O deputado disse que a Lei nº 12282, de 23 de maio de 2024, foi sancionado dois dias após ser aprovada pelo Plenário. O parlamentar relembrou que o projeto de lei, por exemplo, de reajuste dos servidores do Judiciário passou do prazo constitucional e o governador não sancionou. Mas o aumento dele próprio e dos auxiliares foram dois dias, 48h.

E aí como será que se sente aquele cidadão e aquela cidadã que ganha um salário mínimo? Daquele servidor público que espera por um reajuste salarial? Como será que ele vê quando o governador dobra o seu salário, mais do que dobra? Repito que não sou contra pagar bons salários. Acho inclusive que a responsabilidade do governador e dos secretários é grande, mas é inoportuno. É desrespeitoso. É imoral”, frisou.

Da Assessoria, com edição do blog

Paulo Velten assume corregedoria do TRE-MA com pautas-bomba para decidir…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desembargador substitui desde a sexta-feira, 3, o colega José Gonçalo Filho, que assumiu o comando da Corte Eleitoral; à espera de sua decisão está uma Representação por Excesso de Prazo e uma Reclamação Disciplinar por Descumprimento da Lei Eleitoral, ambas contra o juiz Tarcísio Araújo no julgamento do processo contra o partido Podemos, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022

 

Novo corregedor-eleitoral, Paulo Velten precisa botar para andar processos ainda relativos às eleições de 2022

No posto de corregedor-eleitoral do TRE-MA desde a última sexta-feira, 3, o desembargador Paulo Velten já tem em mãos uma importante tomada de decisão: encontra-se em sua mesa para despacho duas ações contra o juiz eleitoral Tarcísio Araújo, ambas por clara protelação no julgamento da ação do PSD que pede a anulação dos votos da chapa de deputados estaduais do Podemos nas eleições de 2022.

  • a Representação por Excesso de Prazo denuncia o juiz eleitoral por passar mais de 25 dias para despachar o processo após conclusão da instrução processual; e ao invés de determinar alegações finais, deferiu a oitiva de novas testemunhas e a reinquirição de outra;
  • na Reclamação Disciplinar, Tarcísio Araújo é denunciado por descumprir a LC 64/1990 e a Resolução 23.657/2021 do TSE, ao determinar uma nova audiência de instrução já após conclusão desta fase do julgamento.

Diante da cobrança do PSD e das representações, esperava-se que o juiz Tarcísio Araújo botasse o processo em pauta na sessão do  TRE-MA da próxima sexta-feira, 6, ou mesmo na pauta virtual de 6 a 10 de maio, o que não ocorreu.

Das três ações eleitorais por fraude na cota de gênero nas eleições de 2022, a que envolve o Podemos é a mais atrasada.

  • a do União Brasil já está no TSE e tem até despacho da relatora, ministra Carmem Lúcia, favorável ao partido, o que praticamente livra o deputado Neto Evangelista;
  • a do PSC foi julgada em março no TRE-MA, com decisão desfavorável ao partido, que resultou na perda dos mandatos dos deputados Fernando Braide e Wellington do Curso;
  • mas a do Podemos, que tramita estranhamente em segredo de Justiça, estava no juizado de base do TRE-MA desde 2022, só agora começando a tramitar, mas com “freios” do juiz-relator.

Caberá ao novo corregedor eleitoral determinar o fim desses freios, para a celeridade da Justiça Eleitoral maranhense.

E para desafogar o TRE-MA para as pautas das eleições municipais…

“Sou, até hoje, deputado da base do governo”, afirma Othelino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apesar de reconhecer um movimento insurgente de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual do PCdoB diz que prefere atuar de forma pontual, não para ofender, mas para alertar o governo; em entrevista ao Bom Dia Mirante, o comunista aponta problemas na Saúde e nas políticas sociais do governo Brandão

 

Othelino falou em entrevistas para os jornalistas da TV Mirante

 

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) deixou claro nesta terça-feira, 19, em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, que permanece na base do governo Carlos Brandão na Assembleia Legislativa.

– Sou, até hoje, um deputado da base do governo. Fala-se em descumprimento de acordo, mas os acordos principais foram aqueles firmados com o povo nas eleições de 2022; políticas públicas não têm sido executadas; vou atuar de forma pontual, não para ofender, mas para alertar o governo – afirmou o parlamentar.

Othelino reconhece que há um movimento insurgente de oposição na Assembleia, e que tem sido procurado por deputados. Ele citou o colega Wellington do Curso (Novo), que já declarou continuar na oposição. E ressaltou que a oposição é boa para qualquer governo.

– Vejo poucos colegas se anunciarem como oposição. Existem conversas entre um e outro, uns se dizendo independentes. repito: vai depender das políticas públicas das quais eu fui signatário durante os mais de sete anos de governo Flávio Dino. Cobrar não quer dizer que eu seja inimigo – afirmou.

Othelino citou como exemplo de problemas no governo Brandão a qualidade de funcionamento das unidades de saúde deixadas por Flávio Dino. “Muitas não funcionam hoje”, afirmou; ele também cita restaurantes populares, “um programa importante”, afirmando que muitos hoje estão fechados.

Também disse que vai acompanhar a aplicação dos recursos do Fundef, que ele defende sejam usados exclusivamente na Educação.

– São cobranças pontuais. Mais do que ofender, alerta o governo – acredita.

O deputado falou ainda da anulação da eleição antecipada da Assembleia Legislativa, mas disse que não pensa, ainda, em disputar, caso ocorra a anulação pelo Supremo Tribunal Federal.

Sobre as eleições municipais, preferiu não traçar maiores comentários…

Tenente-coronel Rosemary Azevedo é homenageada na Assembleia Legislativa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Oficial feminina o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão recebeu a Medalha do Mérito Legislativo “Manoel Beckman” pela sua trajetória no serviço público e a dedicação à corporação

 

Aspectos da homenagem à tenente-coronel Rosemary Azevedo, em mosaico montado por Crystopher Damasceno

A Assembleia Legislativa concedeu na última quinta-feira, 14, a Medalha do Mérito Legislativo “Manoel Beckman” à tenente-coronel Rosemary Cristina Alves Coelho Azevedo, do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. A medalha Manoel Beckman é dedicada a pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao estado.

A comenda foi outorgada à oficial por iniciativa do deputado Ariston Gonçalo (Avante).

Oriunda da Academia Militar do Corpo de Bombeiros, onde entrou em 2006, a tenente-coronel bombeiro foi galgando os postos na corporação e chegou ao alto oficialato em 2016, no posto de major. Em 2023, alcançou por antiguidade a patente de tenente-coronel do CBMMA.

Sua atuação incansável reflete o perfil do Corpo de Bombeiros que é proteger a vida e o patrimônio da população maranhense.

– O meu sentimento é de gratidão. Estou muito grata, primeiramente a Deus, depois aos deputados e, também, à minha família. Poder receber a maior comenda desta Casa é uma homenagem muito linda que eu recebo de coração. Estou muito emocionada, muito feliz e lisonjeada por esse reconhecimento do nosso trabalho ao longo de seis anos como servidora do Gabinete Militar desta Casa – declarou Rosemary

Respeitada por colegas de farda, servidores civis da Assembleia, parlamentares e jornalistas que cobrem a Casa, a “coronel Rosemary” tem um objetivo claro em sua carreira: chegar ao posto de coronel feminino do Corpo de Bombeiros.

E quem sabe ser a primeira mulher a comandar a corporação…