Álvaro Pires propõe incentivos para projetos de Educação no Centro Histórico…

Parlamentar encaminhou à Comissão de  Constituição e  Justiça Projeto de Lei que prevê a redução da alíquota do ISQN para empresas de educação e de ensino superior que decidirem investir nas chamas Zonas Proteção Histórica na capital maranhense

 

O vereador Álvaro Pires (PSDB) apresentou à Câmara Municipal de São Luís (CMSL) Projeto de Lei que garante redução da alíquota de ISSQN para empresas da área de educação e ensino superior que se instalarem em áreas do Centro Histórico de São Luís.

O texto em análise na Comissão de Constituição e Justiça altera dispositivos de outras leis, garantindo o benefícios aos investidores do setor de ensino e educação.

– O presente projeto visa expandir o Programa de Incentivo Fiscal de redução de alíquota do ISSQN de até 2% (dois por cento) ao contribuinte com sede localizada nas Zonas de Proteção Histórica ZPH, do Centro Histórico do Município de São Luís, tombada pelos Governos Federal e Estadual, já concedido no Município de São Luís para alguns ramos de atividade econômica, para Atividades ligadas à área de Educação e ao Ensino Superior, para fins da redução de alíquota do pagamento ISSQN – explica o autor da proposta.

Após análise e eventual aprovação da Câmara Municipal, o projeto segue para sanção do Poder Executivo, que também será responsável pela regulamentação da nova lei, por meio de decreto.

Álvaro Pires quer regular trânsito de caminhões em São Luís…

Vereador tem discutido com empresários, lojistas e operadores do setor de cargas formas de melhorar a circulação de veículos pesados na ilha sem criar embaraços para o setor e para a população da capital maranhense, antes de por em votação seu Projeto de Lei já em tramitação na Câmara Municipal

 

Álvaro Pires esteve com o presidente do CDL, Fábio Ribeiro, para tratar da questão dos carros pesados na ilha de São Luís

O vereador Álvaro Pires (PSDB) iniciou esperado debate sobre a circulação de caminhões de carga na ilha de São Luís, sobretudo no Centro Histórico da cidade.

O parlamentar pretende colher subsídios para aperfeiçoar seu Projeto de Lei já em tramitação na Câmara Municipal; esta proposta regulamenta o setor, garantindo a circulação de veículos pesados de carga sem transtornos para o setor empresarial, mas, principalmente, para a população de São Luís.

Embora sigam algumas regras impostas pelos próprios centros comerciais, os veículos pesados circulam normalmente em São Luís, geralmente nas mesmas vias e mesos horários que os veículos comuns, gerando problemas no trânsito.

Álvaro Pires quer regulamentar esta circulação, com horários e vias estabelecidas previamente; mas para isso, pretende ouvir o próprio setor e dialogar com empresários e operadores de carga.

– Nós fazemos política desta forma, dialogando, recebendo informações, aprendendo e contribuindo com os mais diversos setores de nossa São Luís. Estamos contribuindo efetivamente com o transporte de nossa cidade, afim de garantir uma mobilidade urbana com qualidade para todos os ludovicenses – afirmou o vereador.

Os caminhões de cargas trafegam por São Luís sem regulamentação, agora proposta pelo vereador Álvaro Pires

Ele se reuniu nesta quinta-feira, 14, com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís, Fábio Ribeiro, para mitigar pontos polêmicos do Projeto de Lei, que já está tramitando na Câmara Municipal.

Antes da votação da proposta, Álvaro Pires quer também ouvir toda a população, em uma audiência pública…

Álvaro Pires articula análise de água da Comunidade Turiuba

Acompanhado de técnicos e representantes do bairro, vereador levou amostra do líquido que sai das torneiras da região, em São José de Ribamar, para análise clínica nos laboratório da Universidade Federal do Maranhão

 

Atendente da Ufma observa a qualidade da água de Turiuba ao fazer o protocolo para análise clínica

O vereador Álvaro Pires (PSDB) esteve na manhã desta quarta-feira, 6, no laboratório de Análises Clínicas da Universidade Federal do Maranhão com uma amostra da água servida à comunidade Turiuba.

Acompanhado de representantes da comunidade, o parlamentar pediu a análise do líquido para entender os motivos da cor escura no recipiente da coleta.

– É triste ver a qualidade da água que a comunidade de Turiuba recebe para usar aí em São José de Ribamar – lamentou o vereador.

Turiuba fica na zona limítrofe entre os municípios de São Luís e São José de Ribamar.

Álvaro Pires quer saber se a água da comunidade ribamarense pode ser consumida pela população

A água coletada será analisada pelo Departamento de Controle de Qualidade de Alimentos e Água.

– Precisamos saber se esta água dá para ser usada ou não. Semana que vem teremos o resultado – disse Álvaro Pires…

Álvaro Pires em agenda com Julinho em São José de Ribamar

Vereador de São Luís acompanhou o prefeito da cidade vizinha em visita a espaços públicos nesta quinta-feira, 17, além de conversar sobre política e propostas para região limítrofe entre os dois municípios da Grande São Luís

 

Dr. Julinho recebeu Álvaro Pires em visita a uma das unidades públicas de São José de Ribamar

O vereador de São Luís Álvaro Pires (PSDB) esteve nesta quinta-feira, 17, em São José de Ribamar.

Ele acompanhou o prefeito Dr. Julinho em visita a vários logradouros públicos da cidade balneária, que faz divisa com São Luís.

Álvaro tem votos em diversas regiões limítrofes entre São Luís e São José de Ribamar, o que reforça seu interesse pelas ações na cidade vizinha.

O parlamentar ouviu explicações de técnicos da prefeitura e visitou espaços públicos em pleno funcionamento…

Por indicação de Álvaro Pires, SMTT vai integrar sistema de bilhetagem ao Ciops…

Vereador propôs a parceria por intermédio de Requerimento de Urgência apresentado na Câmara Municipal, o que levou os secretários Maurício Ribeiro, da Segurança Pública do Estado, e Diego Rodrigues, dos Transportes Municipais, a firmar o compromisso para integração do sistema

 

Os secretários e o vereador Álvaro Pires durante reunião nesta terça-feira, 8

Os secretários da Segurança Pública do estado, Maurício Ribeiro, e de Transito e Transportes de São Luís, Diego Rodrigues, reuniram-se nesta terça-feira, 8, para discutir a integração do sistema de Bilhetagem Automática dos coletivos de São Luís ao Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops).

A ideia apresentada pelo vereador Álvaro Pires (PSDB) foi vista como excelente pelos dois secretários, que se comprometeram a fazer a integração.

– Uma vez que o Novo Sistema de Bilhetagem, que dispõe de câmeras com biometria facial, esteja interligado ao CIOPS, eu não tenho dúvidas que iremos coibir assaltos e demais crimes cometidos dentro do nosso transporte coletivo – acredita o vereador, que também participou da reunião.

A integração do sistema de bilhetagem com o Ciops deve estar concluída até o final de agosto, segundo estimativa do diretor do centro de operações, coronel PM Wallace de Sousa.

Uma das sugestões apresentadas por Álvaro Pires em seu requerimento apresentado à Câmara Municipal prevê numerar de cada ônibus utilizado no sistema de transporte na parte de cima do veículo, para facilitar a identificação nas operações aéreas.

Além do sistema de bilhetagem Automática, as câmeras dos terminais de integração também serão interligadas em tempo real ao Ciops.

Nova Bilhetagem eletrônica integrada ao sistema de segurança coibirá assaltos a ônibus em São Luís

 

Proposta do vereador Álvaro Pires prevê a ligação on-line entre o sistema da Secretaria de Trânsito e Transporte com o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops)

 

O vereador Álvaro Pires (PSDB), apresentou na Câmara Municipal de São Luís, Requerimento de Urgência, para que o novo Sistema de Bilhetagem Automática – SBA, do transporte coletivo da Capital seja integrado de forma on-line’ com o Centro Integrado de Operações de Segurança – CIOPS, da Secretaria de Segurança do Maranhão.

“Uma vez que o Novo Sistema de Bilhetagem, que compõe câmeras com biometria facial estejam ligadas diretamente ao CIOPS, eu não tenho dúvidas que iremos coibir assaltos e demais crimes cometidos dentro do nosso transporte coletivo”, afirmou o vereador.

No Requerimento, Álvaro Pires solicitou ainda, que todas as empresas e consórcios coloquem a numeração do veículo, na parte de cima (teto), para que possa facilitar a identificação área em eventuais ações policiais.

“Solicitamos também, que todas as empresas e consórcios, disponibilizem a numeração do veículo na parte de cima, no teto, para que em havendo algum crime dentro do veículo, ele possa ser prontamente identificado por vias aéreas, tal como o helicóptero da Polícia Militar ou por meio de drones, dentre outros”, finalizou o vereador.

Da assessoria

Projeto de Álvaro Pires garante maior vigília a céu aberto da América Latina, neste sábado

Evento promovido pela igreja Assembleia de Deus “Fogo Santo” ocorre na área externa do Estádio Castelão e ganhou data no calendário oficial do Município de São Luís a partir do Projeto de Lei que estabeleceu o último sábado de julho para a “Madrugada da Bênção”

 

A vigília “Madrugada da Bênção” tem sessões de oração, pregações e trabalhos de conversão no entorno do Estádio Castelão

São Luís vivencia neste sábado, 29, a partir das 21 horas, no entorno do Estádio Castelão, o evento “Madrugada da Bênção”, promovido pela Igreja Assembleia de Deus “Fogo Santo”.

O encontro – que já tem 20 anos e é considerado a maior vigília a céu aberto da América Latina – entrou no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Luís a partir do Projeto de Lei nº 6975/22, de autoria do vereador Álvaro Pires (PSDB).

Cristãos-evangélicos de todos os estados brasileiros e da América Latina participam da vigília a céu aberto.

A lei de autoria de Álvaro Pires estabeleceu o último sábado de cada mês de julho como dia da “Madrugada da Bênção”.

Álvaro Pires quer CPI por liberação suspeita de veículos na SMTT

Vereador elenca várias denúncias de favorecimentos pessoais do secretário Diego Rafael Rodrigues beneficiando figurões da sociedade que tiveram carros apreendidos por agentes de trânsito, mas receberam de volta das mãos do próprio agente público

 

Momento em que a Hilux SW4 é retirada do pátio da SMTT pela juíza Célia Rondon, por ordem do secretário Diego Rodrigues

O vereador Álvaro Pires (PMN) já está colhendo assinaturas na Câmara Municipal de São Luís para uma CPI que pretende investigar a conduta do secretário municipal de Trânsito e Transporte, Diego Rafael Rodrigues.

Servem de argumento para o parlamentar as inúmeras denúncias que apontam favorecimento de Diego Rodrigues a figurões da sociedade que têm carros apreendidos por agentes de trânsito.

No último dia 28 de maio, a juíza Célia Ribeiro Rondon foi pessoalmente retirar uma Hilux SW4 do pátio da SMTT – por ordem do próprio Diego Rodrigues, após a caminhonete ter sido apreendida em uma blitz.

Outros veículos também tiveram a liberação desta mesma forma clandestina, por ordem do secretário.

– Além disso, a falta de transparência no portal da SMTT, relativo aos pagamentos dos subsídios ao sistema de transporte coletivo urbano de São Luís,  demostra mais um indicio de ilegalidade e a quebra do principio constitucional da transparência – aponta Álvaro Pires, em seu requerimento.

Convocado para prestar esclarecimentos à Câmara sobre a liberação clandestina da caminhonete da juíza, o secretário pediu adiamento de última hora, o que resultou no pedido de CPI.

Para garantir a instalação da comissão, Álvaro Pires precisa da assinatura de 11 vereadores, o que equivale a 1/3 da Câmara…

Álvaro Pires faz proposta para garantir reajuste de 8,2% a servidores municipais…

Vereador defendeu que os colegas aprovem, de imediato, o reajuste às categorias que a prefeitura deseja contemplar, desde que o prefeito Eduardo Braide se comprometa a abrir diálogo com a Câmara Municipal para que sejam incluídas as demais categorias de funcionários públicos não-contemplados pela proposta inicial

 

O vereador Álvaro Pires (PMN) apresentou nesta segunda-feira, 26, à Câmara Municipal uma proposta formal à Prefeitura de São Luís para garantir o reajuste de 8,2% aos servidores municipais.

Pela proposta do parlamentar, a Câmara aprovaria de imediato o reajuste às categorias que a prefeitura deseja contemplar, desde que o prefeito Eduardo Braide (PSD) assuma o compromisso de discutir com a Casa a inclusão das outras categorias ainda de fora da proposta inicial.

– Apresentei a solução para que os servidores de São Luís garantam de imediato o Reajuste Salarial de 8,2%, retroativo ao mês de Maio, já que é desejo do Poder Executivo conceder o reajuste para apenas uma parte da categoria – disse o parlamentar, para completar: “desde que a Prefeitura abra diálogo permanente com as demais categorias que não estão contempladas e apresentar propostas”.

A proposta de reajuste salarial foi encaminhada pelo próprio prefeito Eduardo Braide ainda no início do  mês de maio, para ser pago já nos vencimentos daquele mês; mas a Câmara decidiu aprovar emendas estendendo o benefício aos agentes de Endemias e aos Agentes Comunitários de saúde, que ficaram de fora da proposta original.

Com a aprovação das emendas, Braide recuou e decidiu não pagar o benefício para nenhum dos servidores.

O impasse já dura dois meses, sem que os servidores tenha recebido o reajuste prometido para maio…

Álvaro Pires anuncia nova bilhetagem eletrônica no transporte coletivo…

Implementação da Prefeitura de São Luís – que anunciará também faixas exclusivas para ônibus e 80 novos veículos – é fruto do relatório final da CPI do Transporte Público, da qual o vereador foi o relator na Câmara Municipal

 

Pontos do relatório de Álvaro Pires na CPI começam a ser implantados no sistema de Transporte Público de São Luís

O vereador Álvaro Pires (PMN) anunciou nesta quarta-feira, 21, em suas redes sociais, a implantação do novo Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE) no transporte público de São Luís.

Segundo o parlamentar, a medida será implementada pela Prefeitura de São Luís a partir da próxima segunda-feira, 26.

– O SBE trará modernização, fim das filas e maior flexibilidade nas vendas de créditos, que agora poderão ser feitas por PIX, no app, na palma da mão, sem pegar filas e validar diretamente na catraca dos ônibus. E isso é só o começo! – informou Pires.

Ainda segundo o vereador, esta é apenas uma das muitas propostas contidas no Relatório Final da CPI, visando melhorar efetivamente o transporte coletivo em nossa cidade.

– Também teremos faixas exclusivas para ônibus e a chegada de 80 novos veículos, tudo financiado pelos consórcios e empresas de transporte coletivo. Aguardem por mais novidades em breve! – concluiu Álvaro Pires.