Álvaro Pires

8:30 am

Fábio Câmara faz campanha com Álvaro Pires na Zona Rural…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pré-candidato do PDT a prefeito de São Luís acompanhou o vereador do PSB em várias comunidades que apoiam ambos, apesar de estarem em palanques diferentes na campanha para as eleições de outubro

 

Álvaro Pires e Fábio Câmara começaram cedo sua jornada de fim de semana pela Zona Rural de São Luís

O pré-candidato do PDT a prefeito de São Luís, ex-vereador Fábio Câmara, tem avançado na articulação política para além do seu partido; mostra disso foi sua participação em reuniões ao lado do vereador Álvaro Pires (PSB), na Zona Rural da capital maranhense no fim de semana.

Juntamente com Pires, Câmara esteve com as comunidades de Itapera, Quebra Pote, Kassako, Santa Helena e região.

São lideranças comunitárias dessas áreas que me apoiam e apoiam também o Fábio Câmara”, contou Álvaro Pires, que tem uma história de relação política com o candidato pedetista desde os tempos em que ambos trabalhavam no MDB.

Fábio Câmara tem fortalecido a sua pré-candidatura na Zona Rural de São Luís e nas comunidades mais afastadas dos centros chamados “nobres”; ele é o único candidato a prefeito presente quase que diariamente nestas áreas, desassistidas pelo poder público.

Tenho minha base eleitoral nas comunidades da Zona Rural; e lá, cada comunidade busca a atenção de um vereador. Álvaro Pires é um destes vereadores com atuação onde eu também atuo”, explicou o pré-candidato pedetista.

O PSB de Álvaro Pires tem como candidato o deputado federal Duarte Júnior, que aposta numa atuação mais estrutural, com a força da máquina do Governo do Estado, que se mantém distante dessas comunidades.

Além de pré-candidatos socialistas, Câmara faz dobradinha também com candidatos de legendas alinhadas a outros projetos políticos.

Assim vou construindo e consolidando a minha base, que fará a diferença em outubro”, acredita o pré-candiato pedetista…

Álvaro Pires quer mudar regime jurídico dos agentes comunitários de Saúde

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

Uma proposição do vereador Álvaro Pires (PSB), em tramitação na Câmara de São Luís, propõe alteração no Regime Jurídico de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

O Projeto de Lei n.º 035/24 autoriza o Executivo Municipal a proceder a transposição desses servidores do Regime Celetista para o Regime Estatutário. A proposição foi encaminhada para a Comissão de Justiça da Casa durante a sessão do dia 1º de abril.

De acordo com o vereador, a mudança de Regime Jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias encontra amparo na Emenda Constitucional nº 51 e na Lei Federal nº 11.350/06, que em seu Art. 8º acrescentou o § 4º ao Art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre as formas de contratação dos referidos profissionais.

Assim, estes dispositivos dão aos entes federados a discricionariedade sobre a forma de sua contratação, conforme a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para suas atuações.

“Ocorre que a legislação municipal vigente não contempla a atividade desses agentes em seletivos realizados pela Prefeitura de São Luís, carecendo de norma complementar para incluí-los”, destacou Álvaro Pires.

O PL do vereador busca exatamente adequar a Lei nº 6.453 – que dispõe sobre a transposição do Regime Celetista para Regime Estatutário dos Agentes Comunitários de Saúde de São Luís – ao disposto no Art. 8º da Lei Federal nº 11.350 e ao § 4º da Constituição Federal, no que concerne à vontade do legislador ao validar os processos seletivos realizados anteriormente pelos entes federados para a contratação desses profissionais.

Da assessoria

Álvaro Pires quer compromisso de candidatos a prefeito com Tarifa Zero no transporte

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Relator da CPI que investigou, levantou e apurou problemas e vícios na licitação do transporte coletivo de São Luís, vereador prevê um sistema 100% financiado pelo poder público, garantindo aos usuários gratuidade total na capital maranhense, o que já ocorre em diversas outras cidades brasileiras

 

Álvaro Pires discute o transporte coletivo de São Luís durante o seu mandato e quer compromisso dos prefeituráveis

O vereador  Álvaro Pires (PSB) propôs nesta segunda-feira, 8, um desafio aos pré-candidatos a prefeito de São Luís: que todos assumam o compromisso pela implantação da tarifa zero no transporte público da capital maranhense a partir da próxima gestão.

– Se conseguimos fazer este teste durante a eleição, para o cidadão ir votar, devemos ter a obrigação de garantir um subsídio nacional (SUS do transporte público), para que os trabalhadores, desempregados, idosos e estudantes tenham o acesso gratuito ao transporte público”, defendeu Pires, que foi relator da CPI que investigou e diagnosticou o sistema de transporte na capital maranhense.

  • Em todo o país, 67 municípios estudam transporte gratuito em seus sistemas públicos;
  • quatro capitais  – São Paulo (SP), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE) e Palmas (TO) – estudam também esta possibilidade;
  • Em São Luís, várias categorias de usuários têm gratuidade, mas em ocasiões específicas, governo  e prefeitura implantam tarifa zero.

A ideia da Tarifa Zero no Transporte Coletivo prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final, ou seja, o sistema é financiado pelo orçamento do município, com fontes de recursos variadas, a partir do desenho adotado pela gestão municipal.

Álvaro Pires afirma que o primeiro teste da Tarifa Zero em São Luís já ocorreu nas eleições de 2022 e agora, nas eleições de 2024, quer sugerir mais uma vez para facilitar o acesso dos eleitores às urnas.

– Esta bandeira nós vamos levantar até o fim, e garantir que o próximo gestor da Capital assine este compromisso com a população”, afirmou o parlamentar.

Os estudos da área de mobilidade urbana que servem de parâmetro para Álvaro Pires são do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Esta produção intelectual é protegida pela Lei de Copyright

Álvaro Pires realiza Maratona de entregas de peixes em São Luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Peixe Presente! Na manhã desta terça-feira (26), o vereador Álvaro Pires e sua equipe iniciaram uma maratona para entregar 8 toneladas de peixes na cidade de São Luís. Ao todo serão beneficiadas 20 comunidades na terça, quarta e quinta.

Eleito por toda a cidade, Álvaro Pires está indo pessoalmente nas entregas e conversando com a população de São Luís. Somente nesta terça-feira, o vereador visitou as comunidades do Residencial 2000, Vila Mauro Fecury, Sá Viana, Túnel do Sacavém, Planalto Vinhais, Jardim São Raimundo e São Raimundo.

Consumir peixes durante a semana santa faz parte da tradição e devoção Cristã. O peixe está presente em muitas passagens da bíblia como: na pesca milagrosa, no peixe assado a beira do lago, após ressureição de Cristo e, também, simboliza o alimento da vida.

Álvaro Pires continua nesta quarta-feira, durante todo o dia, com as entregas de peixes nos mais variados bairros e localidades de São Luís.

“Esta é uma ação simbólica, sabemos que apenas 8 mil quilos de peixes não dá para atender a toda a população de nossa São Luís. Outros colegas estão fazendo o mesmo, e de pouco a pouco a gente consegue fazer muito e este é o nosso sentimento, não apenas na semana Santa, mas nos 365 dias do ano”, disse Álvaro Pires.

Da assessoria

Álvaro Pires quer implantar Frente Parlamentar em Defesa do Idoso

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tramita na Câmara o Projeto de Resolução nº 118/2023, de autoria do vereador Álvaro Pires (PSDB). Projeto que visa a criação da Frente Parlamentar de Defesa do Idoso e de Combate ao Etarismo.

De caráter permanente compete ao órgão, dentre outros, organizar o debate junto a entidades públicas, privadas e do Terceiro Setor, bem como acompanhar as discussões de proposituras legislativas com relação a sua área de atuação.

O autor avalia que a sociedade contemporânea vive do futuro e não presta o devido valor ao passado. Como consequência, incorre no desrespeito à pessoa idosa. Desse modo, ele explica que a proposta busca unir forças aos esforços pelo resgate do respeito e da dignidade do idoso.

“É preciso garantir melhor qualidade de vida para a terceira idade, resgatar a solidariedade e retribuir de forma justa para aquele que deu sua cota de sacrifício para construir o presente. Estes dois conceitos tornam esta questão imperativa”, diz  Pires.

A proposição foi encaminhada à Mesa Diretora e à Comissão de Justiça da Câmara antes de retornar para a apreciação do plenário nos próximos meses.

Da assessoria

Álvaro Pires e Rodrigo Lago conseguem suspensão de multas da SMTT

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentares provaram que a punição, via câmeras de monitoramento com Inteligência Artificial, de veículos que estejam com licenciamentos atrasados, fere  o próprio Código de Trânsito Brasildeiro

 

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB) e o vereador Álvaro Pires (PSB) ajuizaram Ação Popular e garantiram na Justiça que a Prefeitura de São Luís se abstenha de julgar os autos de infração lavrados tendo por base o art. 230, V, do CTB, que dispõe sobre os veículos que não estejam registrado e devidamente licenciados; àqueles pendentes do julgamento previsto no art. 281 do CTB e que suspenda todas as multas aplicadas com fundamento no mesmo artigo.

Em decisão cautelar, Lago e Pires conseguiram ainda, que a Prefeitura de São Luís suspenda todas a expedição de notificações acerca de novos autos de infração lavrados com fundamento no art. 230, V, do CTB mediante utilização de videomonitoramento, até que seja tomada nova decisão após a requerida audiência de justificação prévia.

Ainda na decisão do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Dr. Francisco Soares Reis Júnior, obriga que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), altere a parametrização do sistema eletrônico de lavratura de Auto de Infração para que a conduta de “conduzir veículo não registrado e que não esteja devidamente licenciado” como violadora do art. 232 do CTB, ou outro dispositivo que repute aplicável, desde que não seja o art. 230, V, do CTB, aplicando- se os arts. 267 e 270, §2º, do CTB, quando cabíveis’.

Quanto aos fatos que fundamentam o pedido, os autores alegam que o Município de São Luís está autuando proprietários de veículos inadimplentes com tributos estaduais, como a Taxa de Licenciamento e/ou o IPVA, como infração de trânsito gravíssima, utilizando Inteligência Artificial (IA) e videomonitoramento.

Álvaro Pires e Rodrigo Lago argumentam que há erro grave na forma de autuação, pois, os critérios não são adequados, e que isso pode ser uma estratégia para aumentar a arrecadação municipal. Ao final, afirmam que essa situação foi noticiada pela imprensa em geral, os quais relataram que a SMTT está utilizando câmeras de videomonitoramento para autuar proprietários de veículos inadimplentes com o licenciamento anual.

Deste modo, até que saia uma nova decisão, estão suspensas  as notificações, autuações e multas de veículos que não estão licenciados (IPVA), e que foram pegos no videomonitoramento.

Da assessoria

Marquinho Duailibe agora compõe a equipe de Álvaro Pires…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Convidado pelo vereador, jornalista que foi secretário de Cultura de São Luís assumiu cargo no gabinete e vai atuar como assessor do parlamentar, sobretudo na campanha eleitoral, menos de um mês depois de ser demitido pelo prefeito Eduardo Braide

 

Marquinho Duailibe foi recebido pela equipe do vereador Álvaro Pires e vai atuar como seu assessor, sobretudo na campanha pela reeleição

O ex-secretário de Cultura de São Luís Marquinho Duailibe já encontrou novo projeto de trabalho: ele agora compõe a equipe do vereador Álvaro Pires (PSDB) na Câmara Municipal de São Luís.

– Hoje sigo um novo caminho na minha trajetória profissional, como integrante da equipe do amigo vereador Álvaro Pires. Equipe que me acolheu com todo carinho e me fez entender o que um grande poeta já dizia: “o começo é sempre inesquecível” – comentou Duailibe em suas redes sociais. 

Jornalista, ator, produtor e publicitário, Marquinho Duailibe foi um dos integrantes da equipe de campanha do prefeito Eduardo Braide (PSD), em 2020; convidado para compor o quadro de secretários, assumiu a pasta da Cultura, onde ficou até fevereiro, quando foi exonerado em um episódio ainda mal explicado pelo prefeito.

– No meu coração só cabe gratidão. Só guardo o que me faz feliz, o que me faz crescer e me tornar um ser humano melhor – ressaltou o jornalista.

Na equipe de Álvaro Pires, Marco Duailibe vai atuar como jornalista e publicitário.

Com papel relevante na campanha de reeleição do vereador…

Obra da Avenida dos Africanos foi pedida por Álvaro Pires desde 2021….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Anunciada semana passada pelo prefeito Eduardo Braide como obra de sua gestão, intervenção foi solicitada em Requerimento do vereador tucano logo no primeiro ano de seu mandato na Câmara Municipal

 

O Requerimento de Álvaro Pires foi encaminhado a Braide ainda no mês de setembro de 2021

A obra que o prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciou semana passada na Avenida dos Africanos é fruto de um Requerimento do vereador Álvaro Pires (PSDB), embora o próprio gestor tenha ignorado o  fato em seu anúncio.

Braide vai refazer todo o asfalto da avenida, sobretudo no trecho entre a ligação com a Avenida dos Franceses e a entrada do Filipinho, nas proximidades da Fundação Bradesco.

No Requerimento 1586/2021, de 22 de setembro de 2021, Álvaro Pires solicita a Braide que seja feita a manutenção da via, desde a limpeza dos bueiros, com nivelamento das tampas de esgoto, sinalização horizontal e vertical, meio fio, calçada e iluminação de led em toda a avenida, que liga o Sacavém ao Aterro do Bacanga, passando pelos bairros da Coheb, Coroadinho, Filipinho, Coroado, bairro de Fátima, Areinha e Madre Deus.

– Venho solicitar ao prefeito Eduardo Braide que dispense à Avenida dos Africanos os mesmos serviços de manutenção diária dispensada à Avenida dos Holandeses – disse à época o vereador Álvaro Pires.

O vereador Álvaro Pires em discurso na Câmara Municipal de São Luís

Construída no final da década de 70, a Avenida dos Africanos – antes batizada de presidente Médice – nunca mereceu do poder público os mesmos serviços de manutenção que recebem avenidas das chamadas áreas nobres da capital maranhense.

O resultado é uma avenida com quase 50 anos que precisa de vários serviços para regularizar suas condições.

Serviços agora anunciados por Braide…

Álvaro Pires propõe espaço para prática de Wheeling…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 Vereador encaminhou ao secretário de Esportes Naldir Lopes ofício em que pede a cessão de área com segurança para o que chamou de esportes com acrobacias em motos, que vê sendo regulamentadas em vários estados brasileiros

 

O vereador Álvaro Pires (PSDB) encaminhou ao secretário de Estado de Esporte e Lazer, Naldir Lopes, ofício em que solicita a cessão de um espaço próprio para a prática de wheeling em São Luís.

Wheeling é a prática de acrobacias radicais com motocicletas.

A prática vem sendo transformada em esporte em vários estados brasileiros, com apresentação de projetos de lei que regulamentam este tipo de uso para as motos. (Veja aqui)

– Alôôô Grauzeiros de plantão! Tenho uma novidade incrível para vocês e para a galera do Wheeling. Acabei de protocolar o espaço para a prática do Grau e Wheeling. Vamos incentivar o esporte e mostrar que estamos juntos nessa! – disse o vereador, em vídeo postado em suas redes sociais.

O ofício de Álvaro Pires pede à Sedel que seja liberado pistas e quadras em alguma área de propriedade do estado para a realização da prática.

O Wheeling é seguido por milhares de pessoas em todo o Maranhão…

Vídeo do dia: Álvaro Pires lamenta indicativo de greve de ônibus na sexta-feira…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereador diz que cansou de alertar a prefeitura e o sindicato das empresas para a data-base dos trabalhadores, que sem atenção dos demais atores decidiram pelo estado de greve, que pode culminar coma  paralisação no fim de semana

 

O vereador Álvaro Pires (PSDB) participou nesta terça-feira, 30, de duas reuniões com representantes do Sindicato dos Motorista de Ônibus de São Luís; e alerta para o risco de greve já na próxima sexta-feira, 2.

– infelizmente, por falta de diálogo e de acordo, São Luís viverá novamente o fantasmas da greve de ônibus. Não foi por falta de aviso; eu venho desde novembro avisando que o período da data base estava se encerrando sem diálogo – lamentou o parlamentar.

Álvaro Pires esteve presente em todas as reuniões dos motoristas para tentar evitar a greve

Álvaro Pires tem sido o principal representante da Câmara Municipal nas discussões sobre a relação entre patrões, empregados e prefeitura de São Luís no Transporte Coletivo de São Luís.

Os motoristas decidiram entrar em estado de greve já a partir desta terça-feira, 30.

E podem para na sexta-feira, 2…