Na terça-feira (2), alunos do 8° período do curso de Direito da Faculdade Estácio puderam vivenciar um pouco da rotina dos trabalhos da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa. O grupo recebeu informações sobre o funcionamento e as atribuições dos parlamentares na CCJ.
O presidente da Comissão, deputado estadual Neto Evangelista (DEM), explicou a importância e a relevância da função da CCJ no processo de aprovação das proposições.
“É ela que trata da constitucionalidade, legalidade e juridicidade de todas as proposições que chegam ao Parlamento Estadual. Só após atestar a legalidade, as propostas seguem para as comissões temáticas”, disse.
A comissão é formada por 7 membros titulares e igual número de suplentes. “O presidente distribui as propostas entre os parlamentares, que discutem e proferem o voto conforme ou não ao do relator. Vale destacar, ainda, que o presidente da Comissão não vota, salvo em caso de empate”, completou Evangelista.
Durante a reunião, que contou com a presença dos membros da CCJ, os deputados Dr. Yglesio (PDT), Wendell Lages (PMN), César Pires (PV), Ze Inácio Lula (PT) e Fernando Pessoa (Solidariedade), mais de 25 matérias foram apreciadas, entre projetos de lei, Proposta de Emenda a Constituição (PEC), Medidas Provisórias, entre outras.
Por fim, Neto Evangelista agradeceu a presença dos alunos e destacou que a experiência foi bastante enriquecedora. “Um dia atípico e muito proveitoso na Comissão. Agradecemos aos acadêmicos de Direito, que vieram acompanhar de perto o nosso trabalho, voltado para o povo do Maranhão”, finalizou.
