Altos servidores da Prefeitura de São Luís tinham proventos atrelados ilegalmente aos dos desembargadores, o que foi derrubado no próprio TJ-MA; para não ter que rebaixar seus salários para R$ 25 mil, categoria tenta agora convencer vereadores a aumentar o salário do prefeito e os seus próprios
EM CAUSA PRÓPRIA. Auditores e controladores de São Luís propõem aumentar salário de Braide para que os deles próprios permaneçam inalterados
Inconformados com a derrubada de uma lei inconstitucional, que garantia salário de R$ 37,5 mil pagos pela Prefeitura de São Luís, os auditores e controladores do município têm tentado uma artimanha política na Câmara Municipal que pode elevar em mais de R$ 12 mil o salário do prefeito Eduardo Braide (PSD).
Entenda o caso:
- o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais estabelece que nenhum deles pode ter salário maior que o do prefeito, hoje de R$ 25 mil;
- auditores e controladores conseguiram emenda à Lei Orgânica do Município que atrelava seu teto salarial ao que é pago a desembargadores;
- considerada inconstitucional, essa lei foi derrubada pelo Tribunal de Justiça, mantendo o teto salarial no município atrelado ao prefeito;
- para não perder R$ 12,5 mil reais de proventos, auditores e controladores tentam convencer vereadores a aumentar o salário do prefeito.
Nenhum servidor poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração, importância superior ao subsídio mensal do Prefeito Municipal”, diz o artigo 88, § 2º, do Estatuto dos Servidores de São Luís.
O clima entre vereadores, prefeito e esses funcionários do alto escalão é de tensão, por que nem a Câmara e nem Eduardo Braide querem sofrer o desgaste de um aumento salarial injustificado logo depois das eleições.
Auditores, controladores e procuradores são considerados servidores com alto poder de pressão.
Resta saber quem vai ceder nessa guerra política…