Advogados

7:00 am

Thiago Diaz e Kaio Saraiva debatem advocacia municipalista

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu na sexta-feira, 14, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), incluindo o presidente Thiago Diaz e o tesoureiro Kaio Saraiva,  além do presidente da Comissão de Direito Municipal, Abdon Marinho, e de advogados integrantes da entidade. O motivo da visita foi discutir implicações da inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de advogados ou escritórios de advocacia por administrações municipais ou entes públicos.

Do MPMA, também participou da reunião o promotor de justiça Ednarg Marques (diretor da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça).

Para a Ordem dos Advogados do Brasil, apesar das previsões legais, ainda há controvérsias em diversas jurisdições do país, que levam advogados contratados pela administração pública a sofrerem condenações por improbidade administrativa. “O que buscamos é a uniformização do entendimento da questão para os advogados exercerem o seu trabalho com segurança jurídica”, afirmou Thiago Diaz.

Na ocasião, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, disse que a instituição vai analisar o caso com o intuito de obter um entendimento mais homogêneo da questão.  ”O Ministério Público vai chegar a um consenso para definir em quais circunstâncias a contratação sem licitação de advogados pelos municípios é regular e quando não é”, enfatizou.

Complementando a afirmação do chefe do MPMA, o promotor de justiça Ednarg Marques informou que o setor da Assessoria Técnica da PGJ já tem analisado os casos que envolvem contratações de advogados e que, em breve, vai elaborar uma nota técnica com o objetivo de uniformizar o entendimento e dirimir dúvidas dos promotores de justiça sobre a questão.

INEXIGIBILIDADE

O artigo 25 da Lei 8.666/1993 (Lei das Licitações) prevê que o procedimento é inexigível quando houver inviabilidade de competição. Uma das hipóteses dessa inviabilidade é a contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, conforme dispõe o inciso II do artigo 25. Entre tais serviços técnicos estão “patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas” (inciso V, também do artigo 13).

Na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 45), o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para permitir a inexigibilidade de licitação para contratação de advogados por entes públicos, desde que sejam respeitados os princípios constitucionais que incidem na matéria, entre os quais a moralidade, a impessoalidade e a eficiência.

Classe advocatícia maranhense terá auxílio emergencial

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A partir do dia 26 de abril, as advogadas e os advogados que venham a ser internados em razão de complicações da saúde por causa da COVID-19, terão acesso ao “Auxílio Hospitalar”. A proposta, de autoria do diretor-tesoureiro da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Seccional da OAB Maranhão.

“A pandemia, infelizmente, ainda persiste e tem afligido sobremaneira vários colegas. Estamos atentos a essa situação e, por isso, trouxemos essa proposta para o Conselheiro Seccional, que sensível ao pleito acolheu por unanimidade”, afirmou Kaio Saraiva.

O presidente Thiago Diaz, informou que assim que as vacinas estiverem disponíveis para a rede privada, de acordo com as regras estabelecidas na Lei 14.125/21 e o Plano Nacional de Imunização (PNI), a compra poderá ser efetivada. Para o diretor-tesoureiro, Kaio Saraiva, “essencial é garantir o acesso da advocacia maranhense à vacina para que possamos trabalhar de maneira mais segura e tranquila”.

O auxílio, no valor de 1.000,00 (hum mil reais), a ser concedido em parcela única e com caráter pessoal e intransferível, vai contemplar advogados e advogadas em situação de vulnerabilidade e renda mensal de até R$ 2.500,00, a qual poderá ser comprovada por simples declaração assinada pelo solicitante.

A diretoria da OAB Maranhão baixou a Resolução Nº 008/2021 criando e regulamentando para o pagamento de Auxílio Hospitalar. O benefício será concedido por meio de solicitação feita a OAB Maranhão e irá para análise de uma Comissão específica de cada caso e observância de critérios que constam na resolução.

A classe advocatícia poderá solicitar o benefício a partir do dia 26 de abril deste ano. A advogada ou advogado que for internado em qualquer unidade hospitalar do Estado, vítima da Covid-19, poderá requerer o auxílio junto à Ordem, mediante declaração de hipossuficiência.

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Advogados terão solicitações por emaill respondidas em até dois dias

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Seccional maranhense da OAB faz acordo com o Tribunal de Justiça e garante o atendimento eletrônico aos profissionais de todo o Maranhão

 

A OAB Maranhão e o Tribunal de Justiça do Estado assinaram acordo que dará maior celeridade ao atendimento às demandas virtuais da advocacia maranhense. Segundo os termos do acordo enviado ao CNJ, a partir de agora os advogados e advogadas terão suas solicitações por e-mail, respondida em um prazo máximo de dois dias úteis pelas unidades jurisdicionais maranhenses.

Esse acordo é fruto do Procedimento de Controle Administrativo (PCA), feito pela Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas da OAB, em que o CNJ determinou ao TJMA que assegurasse o pleno atendimento remoto da advocacia.

“Podemos classificar esse acordo como um avanço nesse processo de construção desse novo formato de prestação jurisdicional, advindo com a pandemia e que todos nós estamos nos adaptando. Esse entendimento entre a Ordem e o Judiciário beneficiará não só advocacia, mas toda a sociedade na medida em que terão uma resposta mais rápida às suas demandas no judiciário”, observou o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz. 

No acordo firmado entre a OAB e o TJMA ficou acertado ainda que a Corregedoria Geral de Justiça oficiará a todas as magistradas e a todos os magistrados que desempenhem atividade em unidade ou órgão jurisdicional do Poder Judiciário maranhense, para liberarem os valores disponibilizados por meio de transferência bancária, com a brevidade possível e que priorizem a apreciação das medidas urgentes e o cumprimento daquelas concedidas, conforme Portaria Conjunta nº 34/2020.

Ficou ajustado ainda, que nos casos específicos em que tenham sido cerceados em seus direitos e/ou prerrogativas, especialmente em relação aos termos e prazos estabelecidos no acordo, deverá o Advogado informar a OAB/MA ou ingressar com Reclamação própria junto à Corregedoria Geral da Justiça, visando apuração da conduta do magistrado ou da magistrada.

No acordo entabulado restou pactuado, ainda, a reinstalação do “Comitê de Combate ao COVID do Sistema Judiciário”, o qual deverá reunir-se semanalmente para avaliar a evolução da Pandemia no Estado do Maranhão.

Anuidade da OAB-MA pode sofrer até 13% de redução

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Não é de hoje que a advocacia maranhense sonha em pagar uma anuidade mais barata. Parece que este sonho está prestes a se realizar. Basta apenas que o Conselho Federal da Ordem acolha o pedido da Seccional Maranhense para redução da anuidade 2021 de 13% o que reduziria o valor atual de R$ 830,00 para R$ 722,10.

A solicitação foi feita pelo tesoureiro Kaio Saraiva que encaminhou ofício ao CFOAB para flexibilização do provimento 185 que proíbe a redução de anuidade em valores já praticados, principalmente em período eleitoral, exceto em casos devidamente justificados e que não tragam prejuízos financeiros à entidade.

“Estamos ciente da realidade enfrentada pelos nossos colegas; bem como entendemos ser este um momento excepcional que todos nós advogados e advogadas estamos passando. Por isso, nosso pedido está bem fundamentado e respaldado, sobretudo, pela atual situação financeira de muitos colegas”, assegura Saraiva.

A OAB Maranhão garante que, caso sendo aprovado pela OAB Nacional, as advogadas e advogados que já efetuaram o pagamento da anuidade de 2021 poderão pedir o ressarcimento da diferença do valor junto à Seccional de forma gradual. Quem pagou em janeiro, deverá pedir a devolução em maio; quem pagou em fevereiro deverá pedir em junho, e assim sucessivamente.

Agora é aguardar pelo deferimento do Conselho Federal ao pedido feito pela Tesouraria da OAB Maranhão.

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Após intervenção da OAB-MA, TJ mantém atendimento remoto a advogados

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A OAB Maranhão tomou conhecimento no dia de ontem(02/03) de que o Governador do Estado teria solicitado/sugerido aos demais poderes constituídos, bem como as instituições que participaram de reunião realizada no último dia 01 de março de 2021, no Palácio dos Leões, que suspendessem o trabalho presencial em todas as repartições públicas, sob o argumento de que haveria um estrangulamento da rede hospitalar pública e privada no Estado, e de que esta seria a orientação do sistema estadual de saúde.

De imediato a Ordem oficiou ao TJMA se posicionando, a priori, contra a suspensão do funcionamento presencial, uma vez que tal medida, se necessária, deveria ser providenciada pelo Poder Executivo, o qual detém os dados técnicos sanitários imprescindíveis a está análise.

Alternativamente, a Ordem requereu que na hipótese de ser suspenso o atendimento presencial no âmbito do Poder Judiciário, que fossem mantidos em pleno funcionamento os trabalhos remotos para a advocacia do horário de 08 às 18h, assim como, que fosse assegurado a manutenção das audiências e das sessões do tribunal e das turmas recursais por videoconferência, o que foi deferido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, constando expressamente na Portaria-GP 191 do TJMA.

“Nosso requerimento ao Tribunal de Justiça foi para que, justamente, uma eventual suspensão das atividades presenciais não importasse em paralisação das atividades do judiciário, diminuindo assim os prejuízo às atividades judicantes, especialmente à advocacia, além disso, requeremos a não interrupção de qualquer prazo ou prestação de serviços jurídicos exequíveis por meio eletrônico, principalmente na expedição de alvarás judiciais em todas serventias do Estado, o que também já foi requerido a Corregedoria do TJMA”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

A OAB enfatizou ainda em seu pedido ao Judiciário, ser primordial a presteza e celeridade na concessão de medidas judiciais de urgência, dentre elas a expedição de alvarás, prolação de decisões liminares, independentemente de serem ou não casos de plantão, concessão de habeas corpus, expedição de mandados, dentre outras medidas cabíveis.

Da Assessoria

Roberto Costa repudia agressões a advogados em Bacabal

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Na manhã desta terça-feira, 14, o deputado estadual Roberto Costa (MDB-MA) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para expressar o seu repúdio à agressão de um membro da Polícia Militar do Maranhão contra um casal de advogados da cidade de Bacabal. O caso ocorreu no último sábado (11).

Em seu discurso, Roberto Costa ressaltou que essa prática isolada não corresponde à realidade da polícia bacabalense, que preza pelo respeito e segurança de todos os seus cidadãos e, por isso, deve ser repudiada com veemência.

“Nós não podemos associar esse comportamento à toda Polícia Militar, mas também não podemos admitir”, ressaltou.

O deputado pontuou, ainda, que os direitos democráticos são assegurados a todos os cidadãos, independente da sua profissão.

“É inaceitável a forma a forma que o major Daniel tratou os dois advogados. Mas não só por serem dois advogados. A forma que ele os tratou não deve se tratar advogados, médicos, professores, carroceiros, limpadores de rua. Todos merecem o respeito. E se há algo de errado, existem protocolos que devem ser usados”, enfatizou.

Entenda o caso

O casal de advogados fazia caminhada na Avenida João Alberto, em Bacabal, quando presenciaram um acidente de trânsito. Um dos envolvidos no ocorrido os reconheceu e contratou seus serviços, a fim de resolver a questão.

Segundo relatos dos advogados, o major Daniel Kraieski, que é subcomandante da Polícia Militar na cidade, foi extremamente agressivo e os agrediu verbal e fisicamente. Os dois foram algemados e presos.

Os relatos se tornaram públicos por meio de um vídeo, disponibilizado nas redes sociais.

Braide é escolhido coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia…

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O deputado federal Eduardo Braide (PMN) foi escolhido, nesta terça-feira (20), como coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia no Maranhão.  A indicação ocorreu durante o lançamento da frente, que conta com o apoio de 199 parlamentares.

“Como advogado, me sinto honrado em ter sido escolhido como coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia no Maranhão. Procurarei estreitar o diálogo com a OAB-MA e demais entidades, para que juntos possamos fortalecer esse tão importante ofício”, destacou Braide.

A Frente Parlamentar da Advocacia, que tem como presidente o deputado Fábio Trad (PSD-MS), irá acompanhar e apoiar a atuação dos advogados no país.

“A medida foi uma reivindicação do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB neste ano. O nosso papel no Maranhão, será reforçar o trabalho da seccional da ordem, buscando aperfeiçoar a legislação relacionada à carreira e suas atribuições”, finalizou Eduardo Braide.

Gastão Vieira aponta seis motivos para a Reforma Tributária no país…

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Parlamentar disse em palestra para profissionais do direito que o sistema brasileiro tem muito imposto, é injusto, atingem os mais pobres, tem legislação complexa, promove a guerra fiscal e é antiquada

 

O deputado federal Gastão Vieira (Pros) participou de palestra com plateia de 80 pessoas, a maioria profissionais de direito da área tributária, sobre a reforma tributária no Brasil.

O parlamentar abordou as propostas que vão ser analisadas na Comissão Especial da Câmara dos Deputados como parte da Reforma Tributária.

Para Gastão, há seis motivos básicos para se fazer a reforma:

– Precisamos mudar nosso sistema tributário por várias razões: porque temos impostos demais; para acabar com injustiças, porque os mais pobres pagam mais; por causa da complexidade da nossa legislação tributária; para acabarmos com a guerra fiscal e para nos modernizarmos, porque nosso sistema não serve para a economia digital. Agora, é hora de debatermos sobre as questões fiscais e tributárias – destaca Gastão Vieira.

Ao lado do Luis Gustavo Bichara e do economista José Roberto Afonso, o deputado Gastão Vieira comparou as propostas, como a PEC 45, do deputado Rossi Baleia e a PEC 293/2004, do ex-deputado, Luiz Carlos Hauly, enquanto se aguarda a que será enviada pelo Governo.

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Maranhão ganha nova banca multi-especializada de advogados…

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Escritório Corrêa Lima, Saad & Santos atuará nas diversas áreas do Direito com profissionais especializados e renomados na capital maranhense

 

Os sócios do novo escritório na recepção aos convidados do coquetel

Um refinado coquetel marcou nesta quinta-feira, 31, a inauguração do escritório Corrêa Lima, Saad & Santos Advogados Associados.

Formado pelos advogados Adriano Santos Araújo, Itamargarethe Corrêa Lima e Tufi Maluf Saad, a nova banca atuará em todas as áreas do direito.

– A missão é prestar serviços jurídicos, oferecendo soluções inovadoras para resultados expressivos que garantam a satisfação dos clientes e colaboradores – afirmou um dos sócios, o advogado Adriano Santos Araújo.

Com endereço no edifício Century Multiempresarial, nas salas 803/804, na Avenida dos Holandeses, no Calhau, o escritório atuará em áreas pouco exploradas no Maranhão, como direito marítimo, agrário e tributário, além da produção de provas para o setor penal, grande novidade na advocacia maranhense.

– Antes de efetivar a nossa sociedade, foi necessário algumas reuniões e pesquisa de mercado. Levamos em conta, também, o pensamento coletivo dos sócios, fator primordial para o sucesso de qualquer empreendimento – explicitou o advogado Tufi Maluf Saad.

O coquetel reuniu advogados, operadores do Direito, jornalistas e familiares dos sócios.

Thiago Diaz recebe apoio da Jovem Advocacia e apresenta novas propostas…

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Centenas de jovens advogados declararam apoio à candidatura de Thiago Diaz à reeleição na presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA). A sinalização foi dada durante encontro realizado na tarde deste sábado (03), em São Luís.

A Jovem Advocacia sempre foi prioridade na gestão de Diaz na OAB/MA. Em dois anos e meio, uma série de conquistas foram alcançadas junto aos que militam pela juventude, a exemplo da criação do Conselho Estadual da Jovem Advocacia; assim como o fim de Sistema de Pontos para descontos da anuidade, beneficiando 6.500 jovens advogado.

Outra conquista importante da gestão foi o Programa de Coach em Gestão de Escritório, que é um tipo de capacitação para o Jovem Advogado; além da Visita Guiada à Comissão Penitenciária de Pedrinhas (CSL), que objetiva apresentar ao advogado como funciona o Complexo e como deve proceder ao desenvolver trabalhos ali.

O presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Dihones Muniz, comentou sobre essas conquistas. “Somos muito gratos ao apoio que recebemos do presidente Thiago Diaz. Nossa juventude advogada sentiu a presença da OAB/MA e avançou muito. É por essa razão que continuaremos somando com ele, com a Chapa 4, e vamos fazer muito mais”, disse.

Novas propostas

Entre as novas metas para desenvolvimento na próxima gestão, Thiago Diaz e sua equipe destacam a criação da Escola da Jovem Advocacia; disponibilização de linhas de crédito para o Jovem Advogado montar seu escritório; piso salarial da classe; além do primeiro token e certificado digital gratuito.

Destaca-se também a criação de Centros de Integração, onde a OAB/MA buscara intermediar junto aos escritórios a contratação de jovens advogados. Também faz parte da proposta a inclusão de um site para o jovem apresentar seu trabalho a partir da plataforma oficial da OAB.

“São uma série de propostas pensando cada vez mais no jovem advogado, para que este possa se sentir bem recebido e representado pela Ordem. Ressalvando que trabalharemos cada vez mais para que a OAB/MA seja de todos os advogados do Maranhão, independente seu sobrenome ou tamanho do seu escritório”, concluiu Thiago Diaz.