Advogados

9:30 am

Decisão do CNJ contra promoção de juiz a desembargador foi tiro no próprio pé da OAB-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Entidade que reúne advogados tentou forçar o Conselho Nacional de Justiça a obrigar o TJ-MA a votar, em até 72 horas, a lista tríplice do Quinto Constitucional, mas só conseguiu criar ainda mais embaraços com o tribunal; e ainda prejudicou o magistrado mais antigo em atividade no Maranhão, que nada tem a ver com a guerra particular que os advogados travam com o Pleno

 

Advogados tentaram emparedar o TJ-MA, mas só conseguiram se indispor com juiz mais antigo que será desembargador mais cedo ou mais tarde

Bastou uma leitura mais apurada da decisão do Conselho Nacional de Justiça que impediu a nomeação do juiz Samuel Batista de Souza ao posto de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, para este blog Marco Aurélio d’Eça perceber que a ação foi, na verdade, um tiro no pé da própria OAB-MA.

A direção da Ordem, que trava uma guerra particular com o Pleno do Tribunal de Justiça, tentou, na verdade, convencer o CNJ a obrigar os desembargadores maranhenses a votar, em até 72 horas, a lista tríplice com os três advogados-candidatos à vaga no Pleno pertencente ao Quinto Constitucional, como mostra o recorte da Ação abaixo:

O pedido da OAB-MA era de realização de sessão para definição da lista tríplice em até 72 horas…

 

Mas deu tudo errado.

O conselheiro João Paulo Schoucair desautorizou a nomeação do juiz Samuel Batista de Souza, mais antigo em atividade no Maranhão e cuja ascensão ao posto de desembargador nada tem a ver com a briga entre advogados e o TJ-MA; mas nem levou em conta o pedido de tutela para que a lista tríplice de advogados fosse votada, como mostra o recorte abaixo:

…mas o conselheiro Paulo Schoucair decidiu apenas suspender a sessão de escolha do novo desembargador por antiguidade

 

Resultado: a OAB-MA se indispôs ainda mais com os membros do Pleno do Tribunal de Justiça, e prejudicou um juiz que nada tem a ver com essa guerra.

E cuja promoção a desembargador, por antiguidade, se dará mais cedo ou mais tarde…

CNJ barra nomeação de novo desembargador até decisão sobre quinto constitucional…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tribunal de Justiça havia marcado para esta quarta-feira, 13, a nomeação do juiz Samuel batista de Souza, por antiguidade, mas o conselho entendeu que a corte maranhense precisa resolver, primeiro, a pendência em relação à lista tríplice de advogados que concorre a uma outra vaga, pertencente à OAB

 

TJ-MA não poderá nomear novos desembargadores até resolver pendência com o Quinto Constitucional

O Conselho Nacional de Justiça emparedou mais uma vez o Tribunal de Justiça do Maranhão ao proibir a nomeação do juiz Samuel Batista de Souza, por antiguidade; ele seria eleito na sessão desta quarta-feira, 13, na vaga do desembargador Marcelino Chaves Ewerton, que se aposentou há algumas semanas.

No entendimento do CNJ, o TJ-MA só pode nomear novos membros do Pleno depois que definir a lista com três advogados que resolver que precisa encaminhar ao governador Carlos Brandão (PSB); esses advogados concorrem a uma vaga pelo Quinto Constitucional, mas o TJ-MA resiste em votá-la.

A lista encaminhada pela OAB-MA  está no tribula desde maio, mas os desembargadores resistem ao nome do advogado Flávio Costa, preferido do governador  Carlos Brandão (PSB).

A pendenga acaba por atrapalhar a vida do juiz Samuel Souza.

Que nada tem a ver com a querela entre as duas instituições…

Iracema Vale recebe convite para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Alema recebeu convite da vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi convidada, na manhã desta segunda-feira (28), pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa, para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, que acontecera nos dias 30 e 31 de agosto e reunirá referências nacionais.

“A programação contará com um time extraordinário de palestrantes vindas de todo o Brasil e que contribuem diariamente para concretizar os direitos das mulheres. Como primeira presidente mulher a estar à frente desta Casa Legislativa, estou muito honrada com o convite e por fazer parte desse momento”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Com o tema “O mercado jurídico contemporâneo – perspectivas e oportunidades na advocacia”, a conferência será realizada por meio das Comissões da Mulher e da Advogada, de Promoção da Igualdade Racial, da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, com o apoio da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência da Advocacia, no Espaço Residencial.

“Vamos discutir temas pertinentes e atuais, a exemplo do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, obrigatório para todo o Judiciário, que deve observar questões de gênero e raça em suas decisões. O evento também contará com estandes e exposições e será um momento incrível para muitos insights e networking”, enfatizou Tatiana Costa.

Na reunião, também esteve presente a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA, Nathusa Chaves. As inscrições para a conferência podem ser feitas no site da entidade.

Da Agência Assembleia

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Confraria de Flávio Dino busca vaga em diversos tribunais…

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Depois de ocupar o Ministério da Justiça com ex-alunos, ministro tem ex-sócios e aliados políticos em disputa por vagas no STJ, no TST e no Tribunal do Cade, além de seu próprio nome ser cotado para a próxima vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal

 

Aliados e ex-sócios de Dino, Maceira concorre ao CADE e Nunes quer vaga no TST

A confraria do ministro da Justiça Flávio Dino no curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão sentou praça em Brasília.

Além do próprio Dino ser cotado para a próxima vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal, em outubro, ele tem ex-sócios e aliados políticos disputando vagas nos principais tribunais superiores da República. 

Tem o apoio de Dino para o Tribunal Superior de Justiça o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; seus ex-sócios Mário Macieira e Antônio Nunes também concorrem a tribunais de Brasília.

Nunes, que chefiou a Casa Civil no governo Dino, é candidato a uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho; o ex-presidente da OAB-MA, Mário Macieira, concorre ao Tribunal do Conselho de Desenvolvimento Econômico (Cade).

No ano passado, ainda no governo Jair Bolsonaro, outro aliado de Dino, o desembargador federal Ney Barros de Bello Filho, chegou a ser cotado para uma vaga no STJ, mas acabou sendo preterido.

A Confraria de Flávio Dino no Direito sentou praça em Brasília também em seu próprio ministério, onde ele alocou colegas de turma e alunos, como o delegado Jefferson Portela e o ex-chefe da Casa Civil Diego Galdino, respectivamente.

Com a força que tem hoje no governo Lula, o ministro da Justiça vai se articulando para manter uma base poderosa no Poder Judiciário.

E se conseguir emplacar a maioria dos confrades, ampliará seu poder na República…

Votação aberta vai expor desembargadores em escolha de lista tríplice da OAB para o TJ-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Conselho Nacional de Justiça determinou que a escolha dos advogados-candidatos à vaga no Pleno do tribunal será feita em voto aberto, com cada um dos votantes expondo suas razões para escolher os três nomes que serão encaminhados ao governador Carlos Brandão; é ele quem escolhe o novo desembargador maranhense

 

Paulo Velten vai ter que ser a ponte entre a insatisfação dos desembargadores e o governador Carlos Brandão na escolha da lista tríplice do Quinto Constitucional

A seccional maranhense da OAB-MA conseguiu nesta quarta-feira, 5, importante vitória na queda de braço que vem mantendo com o Tribunal de Justiça no processo de escolha dos três advogados que comporão a lista tríplice de candidatos a uma vaga no Pleno.

Numa tentativa de escapar da pressão do governador Carlos Brandão (PSB) – que pretende nomear o advogado Flávio Costa, candidato do Palácio dos Leões – os desembargadores do TJ-MA queriam fazer a escolha em votação secreta, mas o Conselho Nacional de Justiça determinou a votação aberta.

Além disso, o CNJ proibiu os desembargadores maranhenses de realizar sabatinas ou qualquer tipo de entrevista com os candidatos, como eles já haviam decidido em sessão do Pleno.

A queda-de-braço do TJ-MA com a seccional da OAB – e do próprio tribunal com o governo Brandão – tem a ver com a presença do advogado Flávio Costa, candidato da família do governador Carlos Brandão.

Essa crise foi exposta pelo blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Sabatina com candidatos a governador abre primeira crise entre Brandão e o TJ-MA…”.

Com a decisão do CNJ, os desembargadores que se mostram incomodados com a interferência do Palácio dos Leões nas questões internas do tribunal terão agora que demonstrar publicamente este descontentamento.

Ou terão que ceder à pressão e incluir o candidato do governador na lista tríplice.

Mesmo entendendo não ter ele o preparo necessário…

Desembargadores resistem à presença de Flávio Costa em lista da OAB-MA para o TJ-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Processo de escolha do novo desembargador pelo Quinto Constitucional está atrasado – como previu o blog Marco Aurélio d’Eça ainda em abril – por que os membros do tribunal ainda tentam convencer o Palácio dos Leões a abrir mão do apoio ao advogado, que não atende aos pré-requisitos exigidos para o cargo

 

Presidente do TJ-MA Paulo Velten ainda tenta convencer o governador Carlos Brandão do desgaste que transformar seu advogado Flávio Costa em desembargador

Análise da Notícia

Em 27 de abril, este blog Marco Aurélio d’Eça mostrou que a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional – a ser indicado pela OAB-MA – seria transferida para o segundo semestre por problemas com a lista sêxtupla encaminhada pela Ordem.

Esta previsão foi contada no post “Escolha de desembargador pela OAB-MA deve ficar para o segundo semestre…”.

O segundo semestre chegou sem que o Tribunal de Justiça tenha se reunido para escolher os três advogados que serão encaminhados para o governador Carlos Brandão decidir qual será feito desembargador.

E o atraso se dá pela presença do advogado Flávio Costa na lista sêxtupla, mesmo sem atender aos pré-requisitos exigidos pelo tribunal.

Há uma guerra de bastidores entre os membros do TJ-MA e o Palácio dos Leões, como mostrou este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Sabatina com candidatos a desembargador abre primeira crise entre Brandão e o TJ-MA…”.

– Convencido pelos aliados que querem a vaga no TJ-MA para o advogado Flávio Costa, Carlos Brandão vinha negociando diretamente com Paulo Velten para evitar a discussão de uma sabatina, o que exporia a fragilidade intelectual do seu candidato – 0 revelou o post.

Brandão conseguiu que o tribunal cancelasse a sabatina, que foi substituída por uma entrevista com os candidatos; e a pressão do governador abriu frestas maiores ainda com os desembargadores.

Mas a presença de Flávio Costa na lista da OAB-MA foi envolta em polêmica desde o início do processo.

Apoiado pelo próprio Carlos Brandão – de quem foi advogado na campanha eleitoral – Costa sequer foi escolhido na primeira votação dos advogados, que escolheram 12 nomes.

Para resolver o problema, surgiu um processo pela anulação da votação, oportunidade para a direção da Ordem decidir fazer outra eleição, como foi mostrado no post “OAB-MA tenta refazer fracassada escolha de desembargador…”.

Na nova eleição, Costa ficou em segundo lugar geral; mesmo alertado sobre a falta de pré-requisitos do candidato do Palácio – que enfrenta ação no próprio TJ-MA sobre o assunto – o Conselho de Ordem decidiu inclui-lo entre os seis encaminhados ao tribunal.

Desde então, os desembargadores e o Palácio dos Leões vivem uma espécie de queda-de-braço que já influencia, inclusive, o processo sucessório no Poder Judiciário, como também mostrou este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Vaga da OAB-MA pode antecipar disputa pela presidência do TJ-MA…”.

Mas o fato é que o Palácio dos Leões não aceita abrir mão da indicação de Flávio Costa.

Cuja indicação o Judiciário vê como um estupro institucional…

Ministério Público deve investigar acúmulo de cargos pelo presidente da OAB-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Advogado Kaio Saraiva é procurador concursado no município de Pedreiras, mas exerce função na diretoria da seccional maranhense da Ordem desde 2019, sem apresentar qualquer documento que ateste sua licença da função na cidade, que fica a 280 quilômetros da capital maranhense, onde fica a sede da instituição que preside

 

Denúncia ao Ministério Público por suposto acúmulo de cargos do presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, o que caracteriza improbidade

Uma denúncia feita à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão deve resultar em uma investigação por acúmulo de função do atual presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Kaio Saraiva.

O advogado é procurador concursado em Pedreiras, mas desde 2019 ocupa função na diretoria da OAB-MA, primeiro como tesoureiro, entre 2019 e 2021; atualmente, é o presidente da Ordem, com mandato que vai até 2024.

Presidente da OAB-MA terá que se explicar em investigação do Ministério Público estadual por possível acúmulo de cargos

Para a denúncia apresentada à ouvidoria do MP-MA, impossível fisicamente Kaio Saraiva exercer o cargo de presidente da OAB-MA no mesmo horário em que é lotado como procurador em Pedreiras, que fica a 280 quilômetros da capital maranhense.

– Ignorada a regulamentação do trabalho remoto, a existência de licença ou lotação na capital, indispensável a investigação do fato, caracterizador de improbidade administrativa – diz a denúncia.

Caso não se confirme nenhuma das alternativas que garantam ao presidente da OAB-MA manter os dois cargos e o salário de procurador de Pedreiras, o caso poderá ser enquadrado como Improbidade Administrativa.

Sabatina com candidatos da OAB a desembargador abre primeira crise entre Brandão e o TJ-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Relação que vinha em clima harmônico desde 2022 foi quebrada com a insistência da maioria do tribunal de submeter a uma espécie de sabatina os advogados escolhidos em lista sêxtupla pela OAB-MA para compor o Quinto Constitucional, o que exporia a fragilidade do preparo do candidato do governador para o cargo, advogado Flávio Costa

 

Confrades desde 2022, Paulo Velten e Carlos Brandão vivem clima pesado, hoje, entre os poderes Judiciário e Executivo

O Tribunal de Justiça do Maranhão expõe desde a última quarta-feira, 14, a primeira crise institucional com o governador Carlos Brandão (PSB); e deixou no meio da queda-de-braço o presidente do Poder Judiciário, desembargador Paulo Velten.

Parte do TJ-MA insiste na tese – rejeitada pela Ordem dos Advogados do Brasil – de submeter a uma espécie de sabatina os seis advogados escolhidos pelo Conselho de Ordem como candidato à vaga de desembargador que pertence à categoria pela Lei do Quinto Constitucional.

Convencido pelos aliados que querem a vaga no TJ-MA para o advogado Flávio Costa, Carlos Brandão vinha negociando diretamente com Paulo Velten para evitar a discussão de uma sabatina, o que exporia a fragilidade intelectual do seu candidato.

O caldo desandou quando Brandão soube que já existia uma proposta de mudança no Regimento Interno do TJ-MA e decidiu peitar Velten contra a aprovação da medida que força a realização da sabatina; a pressão do governador levou a maior parte dos desembargadores a se voltar contra o Palácio dos Leões.

Rejeitada pela OAB-MA, que vê nisso uma interferência indevida na questão interna dos advogados, a ideia da sabatina é defendida, principalmente, pelos desembargadores Gervásio Protásio dos Santos e Ronaldo Maciel, que  vivem em atrito histórico com a classe dos advogados.

Candidato do ministro da Justiça Flávio Dino para o Superior Tribunal de Justiça, Paulo Velten vinha sendo questionado pelo Palácio dos Leões por suas ações vistas como empecilhos à escolha de Flávio Costa para desembargador.

Na sessão do Pleno da última quarta-feira, 14, foi posta em debate uma alteração ao artigo 43 do Regimento Interno do TJ-MA, incluindo a sabatina como uma das fases de escolha dos candidatos do Quinto Constitucional.

Aliados de Brandão no tribunal pediram vistas da proposta, tentando evitar a aprovação da sabatina, o que acabou forçando outros 16 desembargadores a antecipar o voto em favor da mudança.

O debate no Pleno do TJ-MA, que deve ser concluído na próxima quarta-feira, 21, expõe o clima que o governador enfrenta atualmente no Poder Judiciário desde que decidiu emparedar o presidente da Corte.

E põe em risco a escolha do seu candidato a desembargador…

Ana Brandão mantém-se como preferida dos advogados para ser desembargadora

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Operação resgate do Palácio dos Leões levou Flávio Costa ao primeiro lugar lugar na lista masculina, mas ainda 13 votos atrás da prima do governador, que não tem o apoio direto da família

 

Advogados escolhidos pela categoria: dois novos nomes frutos da articulação política

A advogada Ana Brandão manteve seu favoritismo e manteve-se como a preferida dos advogados maranhenses para se tornar a nova desembargadora indicada pela OAB-MA.

Ana, que é prima do governador Carlos Brandão, mas não recebe o apoio direto da família, obteve 3.183 votos.

Resultado de uma verdadeira operação resgate promovida pelo Palácios dos Leões, Flávio Costa – que havia ficado fora da primeira lista – apareceu agora como o mais votado entre os homens, com 3.165 votos,  mas ainda 13 votos atrás de Ana Brandão.

Também de fora da primeira lista, Anna Graziella Neiva – outra a receber apoio da classe política – ficou desta feita em terceiro lugar, com 2.681 votos.

Pelo que se lê dos números divulgados pela seccional da OAB-MA, Flávio Rocha tirou votoa de Gustavo Sauaia, que ficou em primeiro na lista masculina anterior e agora quase não entra, amargando a sexta posição.

Detalhe: Sauaia tem apoio forte, quase una unidade, entre os desembargadores.

A lista dos 12 vai ser analisada agora pelo aconselho Regional da OAB-MA, que definirá em sabatina os seis que serão encaminhados para análise dos desembargadores.

A reunião do Conselho já está marcada para está quinta-feira, 18.

 

OAB-MA tenta refazer fracassada escolha de desembargador

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Marcada por uma forte influência política do Executivo, do Legislativo e do próprio Judiciário, categoria dos advogados recomeça a definir o novo membro do Tribunal de Justiça

 

Comandado por Kaio Saraiva, a OAB-MA está no centro de jogo de poder político-judicial

Pouco mais de 15 dias depois de ter o primeiro processo estranhamente anulado pela própria direção da seccional, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) reinicia nesta terça-feira, 16, um novo processo para escolher 12 nomes que passarão na primeira fase de escolha do novo representante da categoria no Tribunal de Justiça do Maranhão.

O processo que deveria ser interno entre os advogados recebeu influência direta do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e do próprio Tribunal de Justiça.

Tanto que dentre os candidatos os favoritos são dois advogados diretamente ligados, de uma forma ou de outra, ao governo Carlos Brandão (PSB).

Primeira colocada geral na lista que foi anulada, Ana Brandão é prima do governador e deve manter o favoritismo.

O principal adversário de Ana é Flávio Costa, que tem a preferência do governador e dos irmãos Brandão.

Mas ele ficou fora da primeira lista – razão pela qual há a suspeita de que a anulação foi um jogo combinado entre Palácio dos Leões, Judiciário e o comando da OAB-MA.

Outros 10 candidatos serão escolhidos nesta primeira etapa – seis homens e seis mulheres; embora votem apenas advogados, há uma frenética movimentação de políticos tentando Influenciar o voto.

Os 12 escolhidos serão avaliados em sabatina no Conselho da Ordem, que reduzirá a lista para seis nomes.

Estes seis escolhidos pelos conselheiros serão encaminhados para análise do Tribunal de Justiça; os desembargadores escolhem apenas três, que serão enviados ao governador Carlos Brandão.

No tribunal o jogo também é político, razão pela qual há uma frenética movimentação de bastidores.

Se Ana Brandão e Flávio Costa estiverem na lista tríplice, a tensão dos grupos no Palácio do Leões deve aumentar.

Mas pode ocorrer de aparecer entre eles Anna Graziella Neiva ou Gustavo Sauaia, que têm fortes relações políticas.

Neste caso, Brandão pode recorrer a uma solução tertuliana…