Coligação denuncia juiz por parcialidade ao TRE…

Alexandre Lopes Abreu é acusado de usar dois pesos e duas medidas em julgamentos de ações de adversários e do governador Flávio Dino, tendenciosamente posicionado em favor do comunista; corporativismo judicial deve imperar na análise da denúncia

 

O juiz eleitoral Alexandre Lopes Abreu foi denunciado pela coligação “Maranhão Quer Mais” por causa de suas decisões tendenciosas nas ações que chegam às suas mãos no TRE maranhense.

De acordo com a denúncia, Abreu tende a beneficiar claramente os pleitos do governador Flávio Dino (PCdoB) em detrimento de ações de seus adversários.

Dos 15 pedidos feitos pela coligação roseanista nos últimos dias o juiz denunciado julgou todas improcedentes, indeferiu ou não concedeu liminar.

Já no caso das representações movidas pela coligação de Flávio Dino – um total de 11 –  ele deu provimento a sete.

– No final de semana, sem dúvidas, o Requerido parece ter passado de todos os limites. Em um plantão deferiu 6 (seis) liminares em favor dos Leões – afirma a coligação.

A ação da coligação será julgada pela Corregedoria Eleitoral, mas o corporativismo deve imperar também neste caso.

Como é praxe em todos os setores do Judiciários.

Internos ou externos…

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STF decide: STJ não precisará de licença da Assembleia para processar governadores…

Ao julgar caso específico de Minas Gerais, Supremo decidiu também dar ao tribunal a prerrogativa de decidir se afasta ou não o mandatário no momento em que aceita a eventual denúncia; ministros se reunirão nesta quinta-feira, para decidir se estende a decisão para outros estados, o que pode atingir o governador Flávio Dino

 

COMPLICOU
Extrato da ADI 5540 que garantiu prerrogativa do STJ para processar e julgar governadores

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira, 3, por 9 votos a 2, que o Superior Tribunal de Justiça não mais precisará de autorização da Assembleia Legislativa para julgar governadores.

A decisão do STF é de um caso específico de Minas Gerais, mas os ministros vão decidir nesta quinta-feira, 4, se estendem a decisão para todos os estados brasileiros.

No julgamento de hoje, ficou definido também que cabe ao próprio STJ decidir se afasta ou não o governador mineiro do cargo no momento da aceitação da denúncia.

Se os ministros decidirem pela repercussão geral do caso, a decisão do STF atinge o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que tem uma petição no STJ para ser analisada.

Até agora, o comunista apostava na Assembleia Legislativa para barrar eventual ação nos tribunais.

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Suplentes diminuem média de idade da bancada maranhense…

Bancada maranhense é remoçada na Câmara

Provavelmente de forma involuntaria, a sequência de mudanças na bancada federal maranhense no Congresso Nacional tem caído drasticamente desde às eleições.

Sobretudo com as mudanças operadas em sua administração pela governadora Roseana Sarney (PMDB).

Atualmente, são cinco membros da bancada – um senador e quatro deputados – com média de idade abaixo de 35 anos.

Compõem a bancada de jovens parlamentares no Maranhão o senador Clóvis Fecury (DEM) e os deputados Edivaldo Holanda Júnior (PTC),  Alberto Filho (PMDB), Weverton Rocha (PDT) e Davizinho (PR)

E a tendência é aumentar ainda mais o “remoçamento” da bancada, com a entrada de Paulo Marinho Júnior (PMDB) e – provavelmente – Ricardo Archer (PMDB).

Se confirmadas as duas posses, o número de parlamentares considerados jovens equivalerá a 1/3 da bancada.

A vantagem das mudanças é a oxigenação dos representantes na Câmara e no Congresso.

Se isso corresponder também em melhoria da atuação nas casas legislativas, menos mal para o Maranhão…