Ex-promotor de Justiça decidiu defender a conterrânea e convenceu o pleno do TRE da tese segundo a qual a renda do cônjuge compõe a renda familiar para efeito de contribuição eleitoral
DOMINGOS E NÚBIA COMEMORAM DECISÃO UNÂNIME DO TRE, que a absolveu de crime eleitoral
O advogado Benedito Coroba chamou a atenção no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral na última sexta-feira, 3, durante o julgamento do recurso da primeira-dama de Paço do Lumiar, Núbia Dutra.
Ex-promotor de Justiça e ex-deputado estadual, Coroba estreou na Justiça Eleitoral apresentando a tese que absolveu Núbia, convencendo os membros do TRE de forma unânime.
A primeira-dama de Paço do Lumiar havia sido condenada pelo juiz de base a pagar multa de R$ 33 mil, além de se tornar inelegível por oito anos, por ter contribuído à campanha do marido, em 2014, acima dos 10% estabelecidos por lei.
EX-PROMOTOR DE JUSTIÇA, BENEDITO COROBA BRILHOU no julgamento no TRE
A tese de Coroba, acolhida também pelo Ministério Público, apontava que, para calcular o índice de doação, era preciso levar em conta a renda do casal, naõ apenas a de um dos cônjuges.
Relator do caso, o juiz federal Wellington Cláudio chegou a elaborar5 voto escrito mantendo a condenação de primeiro grau, mas mudou de ideia diante da argumentação da defesa e do Ministério Público.
– Estou emocionado com este julgamento. Depois de tantos anos, retorno à advocacia perante uma Corte Eleitoral qualificada e consigo uma vitória por unanimidade. Agradeço ao advogado Danilo Mohana pelo apoio neste julgamento – pontuou Benedito Coroba.
Absolvida, Núbia Dutra retoma os direitos políticos…
