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Esquerda dominará governos no Nordeste…

Além de dar ao candidato petista Fernando Haddad vitórias maiúsculas em toda a região, PT e aliados vão comandar todos os governos estaduais, mantendo uma espécie de enclave nordestino anti-bolsonarista

 

ENCLAVE VERMELHO. Vencedor em todo o Nordeste, Fernando Haddad terá base de governadores na oposição

A esquerda terá um nicho de poder regional no país, a partir de 2019.

PT e seus aliados conseguiram eleger todos os governadores dos nove estados da região, além de dar vitórias monumentais ao presidenciável petista Fernando Haddad.

O partido de Lula elegeu quatro governadores: Rui Costa, na Bahia; Camilo Santana, no Ceará, Wellington Dias, no Piauí, e Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte.

Além disso, os petistas compõem coligações nos outros cinco estados: Maranhão, com Flávio Dino (PCdoB); Alagoas, com Renan Filho (MDB); Paraíba, com João Azevedo (PSB), Sergipe, com Belivaldo Chagas (PSD) e Pernambuco, com Paulo Câmara (PSB).

O Enclave esquerdista no Nordeste será referência para Bolsonaro, para o bem e para o mal.

Aliados do presidente eleito chegaram a desmerecer e a ridicularizar nordestinos por votar no PT; e a relação com governadores, como o comunista Flávio Dino, é de tensão.

A região será, portanto, importante contraponto político ao governo central de Brasília, a partir de 2019…

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Três disputam espaços de poder com Bolsonaro no Maranhão…

Maura Jorge, Aluisio Mendes e Chico Carvalho são os interlocutores mais próximos do presidente eleito no estado, e deverão ter a prerrogativa da indicação de cargos federais

 

ALIADOS. Maura Jorge e Aluisio Mendes devem indicar espaços de poder no novo governo

Com o grupo Sarney fora do poder – sem representação no Senado e sem um membro da família na Câmara – e com o governador Flávio Dino (PCdoB) na oposição, três personagens emergem no Maranhão como representantes do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

A ex-candidata a governadora Maura Jorge (PSL), o deputado federal Aluisio Mendes (Podemos) e o vereador Chico Carvalho (PSL) deverão ser os responsáveis pelas indicações aos cargos federais no Maranhão.

E são muitos.

Fazem parte da cota da União no Maranhão postos importantes, como as superintendências da Codevasf, da Funasa, do Incra, do DNIT, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do INSS.

Nos últimos 50 anos, estes postos passaram pelas mãos do grupo Sarney ou pelo governador de plantão.

DESAFETOS. Chico Carvalho e Maura Jorge hoje birgam pelo comando do PSL no Maranhão

Pela primeira vez, lideranças emergentes – e que não controlam o poder central no estado – deverão ter a prerrogativa dessas indicações.

Maura Jorge por ter representado Bolsonaro como candidata a governadora; Aluisio Mendes por ter relação política com o presidente eleito, na condição de membro a bancada da Segurança; e Chico Carvalho por presidir no estado o partido de Bolsonaro.

Resta saber como se dará a relação entre os três para definir o rateio dos postos…

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“Reafirmo minha total lealdade a Edivaldo Júnior”, diz Weverton…

Senador eleito visitou o prefeito de São Luís e reafirmou compromisso de continua a atuar em busca de recursos para a cidade

 

Senador reuniu secretários e aliados para uma conversa com o prefeito Edivaldo Júnior

O senador eleito Weverton Rocha (PDT) visitou, no início da noite desta quinta-feira (25), o prefeito de São Luis, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), reunido com o seu secretariado, para empenhar seu apoio à capital maranhense.

“Quero afirmar a minha total lealdade ao prefeito Edivaldo, que sempre foi grande parceiro e, garantir que no Senado, assim como tenho feito na Câmara Federal, continuarei trabalhando para conseguir recursos para a cidade”, falou, acrescentando que seu gabinete estará sempre de portas abertas, não só para o prefeito, como para todos os secretários da sua administração.

“A partir de agora podemos contar com um senador para ajudar todo o Maranhão e, também a São Luis. Um senador para estar ao nosso lado nas necessidades que tivermos lá em Brasília”, disse o prefeito. Edivaldo lembrou que Weverton sempre ajudou muito aos gestores municipais e estadual e, especialmente, no que diz respeito a São Luis.

O senador eleito e os representantes da Prefeitura de São Luís

Eleito no último dia 7 com quase dois milhões de votos, ao longo dos seus dois mandatos como deputado federal, Weverton tem travado verdadeiras batalhas para trazer o que há de melhor para São Luis e para o estado do Maranhão, tendo, somente em 2018, destinado 100% de suas emendas para a saúde dos municípios. Também esteve à frente de lutas importantes, colocando-se, sobretudo, contra as reformas Trabalhista e da Previdência, para evitar a perda dos direitos dos trabalhadores.

Legislativo Municipal

À tarde Weverton esteve na Câmara Municipal de São Luis, para uma visita ao presidente eleito Osmar Filho (PDT), agradecendo o apoio do vereador na sua eleição. “Weverton assumiu o compromisso de lutar por nosso estado e por São Luis, buscando recursos para promover benefícios para o nosso povo e, continuar sua defesa pelos direitos dos trabalhadores”, disse.

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Contribuições do presidente do TCE/MA fortalecem lutas municipalistas da Famem…

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) vêm, desde o início das atuais gestões, mantendo uma relação institucional harmoniosa e que surtiu frutos positivos em favor da municipalidade.

Graças ao diálogo permanente entre a entidade e a Corte de Contas foi possível implementar ações que beneficiaram prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado.

Atendendo aos pleitos do então presidente em exercício da Famem e prefeito de Arari, Djalma Melo, o conselheiro/presidente José Ribamar Caldas Furtado trabalhou para que fosse aprovada a prorrogação do prazo para encaminhamento, por parte das prefeituras municipais, dos dados e informações referentes à movimentação orçamentária e financeira relativa ao primeiro semestre de 2018.

Além disso, dispensou o pagamento da multa referente à remessa dos dados dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio; sendo mantida somente multa referente ao atraso relativo ao mês de junho.

Na mesma oportunidade, a Federação formalizou pedido para que o Tribunal, com base em precedentes adotados pelos TCEs da Bahia, Minas Gerais e Paraná, adote o entendimento de que servidores municipais contratados para atuar em funções relacionadas aos programas do governo federal, tal como o Programa Saúde da Família, não sejam computados como despesa de pessoal para fins de aferição da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Caldas Furtado se mostrou sensível ao tema e prontamente levou o pleito para discussão no Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas, do qual é presidente, no intuito de uniformizar o entendimento, sendo que já está sendo objeto de estudo pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com previsão pra bater o martelo sobre o tema até o final do mês de novembro.

Buscando somar com um projeto de educação fiscal que está sendo desenvolvido por diversos órgãos públicos, entre eles o TCE, foi que surgiu a ideia da criação do setor tributário na Famem para auxiliar prefeituras associadas na cobrança de tributos municipais, entre eles o ISS, e no acompanhamento do índice do ICMS.

Através de outro entendimento, a entidade aprovou a realização de uma Marcha Municipalista proposta pelo conselheiro/presidente, objetivando chamar a atenção da sociedade para o pagamento dos precatórios do Fundef.

A ideia é buscar diálogo com o governo federal para que, de forma administrativa e com o apoio da Rede de Controle, estes recursos sejam liberados aos municípios.

“O conselheiro Caldas Furtado vem dando contribuição expressiva à Federação e ao fortalecimento do municipalismo no Maranhão”, disse o presidente Cleomar Tema.

Aprovado relatório de Juscelino Filho que beneficia aposentados…

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta do deputado Juscelino Filho (DEM-MA) que pune entidades associativas ou sindicais de aposentados e pensionistas que, sem a autorização do associado, descontarem a mensalidade diretamente na folha de pagamento do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta pretende alterar a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91), que autoriza o INSS a descontar de aposentadorias e pensões as mensalidades devidas a essas associações, desde que autorizadas pelos segurados.

O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Juscelino Filho, que faz ajustes no Projeto de Lei 5482/13, do Senado. No parecer, o relator incorporou ainda dispositivo previsto no PL 8593/17, do deputado Zé Silva (SD-MG), que tramita apensado. Conforme o substitutivo, qualquer pedido de desconto de mensalidade sem a devida autorização do associado importará em:

– multa de 50% a 100%, conforme a gravidade, sobre o valor irregularmente arrecadado pelas entidades, sendo o montante destinado ao INSS; e

– restituição ao segurado do valor irregularmente arrecadado pelas entidades acrescido de multa de 2%, juros de 1% ao mês e correção monetária calculada pela variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Ainda segundo o texto, o INSS poderá ser ressarcido pelas entidades em caso de reconhecimento administrativo ou judicial da falta de autorização do segurado no pedido de desconto. Na hipótese de devolução antecipada do valor irregularmente arrecadado, o INSS receberá das entidades os juros e a correção monetária inicialmente devidos ao segurado.

A proposta define ainda que qualquer autorização para desconto será válida por apenas 12 meses e determina ainda a suspensão, por prazo indeterminado, do repasse das mensalidades a favor da eventual entidade infratora até o pagamento das multas e a restituição dos valores arrecadados de forma irregular.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Conversa sobre liberdade…

O blog republica como post o debate que teve na área de comentários do post “O Brasil já está sob tutela militar…”, com o leitor Emanoel de Jesus,  para quem a ideia de liberdade tem a ver com “os ensinamentos dos velhos sargentos”

 

TORTURA PÚBLICA. Era assim, no pau-de-arara, que eram tratados, não marginais, mais todos os que se opunham aos desmandos da ditadura; e só não via quem também batia continência

Primeiro o comentário do leitor:

Há amigo marcos! Trocaria eu tudo em que confio nessa tal “liberdade” que vcs falam. Que que isso? Que há tempos não veio por aqui; pra ser mais exato, há 52 anos que tenho vivido e não sei dessa tal liberdade.

Se ela existir deve ser só para os políticos e apadrinhados dos mesmos, porque para o povo a escravidão continua.

Dá ânsia de ver essas quadrilhas de bandidos se aposentando das riquezas do nosso país, desviando dinheiro e mais dinheiro, mais até do que podem gastar, pois quardam em apartamentos buracos e sabe-se lá mais onde.

As escolas abandonadas. As públicas no caso. Os pobres sendo alimentados com migalhas. Restos onde muitos tem provisões, mas não há empregos. As empresas do Estado deixam muitos capacitados para dar lugar a apadrinhados dos políticos que muitos nem vão por lá, só recebem o dinheiro final de mês.

Isso sem falar dos jovens morrendo todos os dias, os bons e os maus, não há distinção. Que liberdade é essa?

Acho que essa liberdade tanto falada que tão com medo de acabar é a dos bandidos. Ladrões, corruptos e mais, pois somente eles durante a minha vida toda eu vi fazendo o que queriam.

Realmente, eu quero que acabe essa liberdade. Eu ainda espero ver nos meus dias de vida o trabalhador sendo remunerado de maneira justa, o empresário correto tendo a ajuda certa pra poder pagar suas contas. O filho, o pai, a mãe, a família sendo respeitada como nos velhos tempos em que meu avô relatava os ensinos dos velhos sargentos.

Se for assim eu quero, espero e do torcendo pra que essa tal liberdade acabe…

ORDEM UNIDA. Criança eram perfiladas em escolas para inspeções nos moldes militares: imposição de valores e castração de pensamentos

Agora, a resposta ao que ele entende por liberdade:

Até o fato de muitos “loucos” estarem hoje defendendo que um outro louco assuma o comando do país, é resultado da liberdade democrática em que vivemos.

Acusar o PT de corrupção, apontar que nele só tenha corruptos, também é resultado desta liberdade de expressão em que vivemos.

Liberdade que perdemos por 21 anos (entre 1964 e 1985) quando os militares – por intermédio de um golpe – cassaram os direitos dos cidadãos.

Claro, é verdade que há muitos que viveram nos tempos da Ditadura e dizem que “não foi tão ruim assim”.

Mas basta analisar a vida destes para se saber porque pensam assim: são sempre os que baixaram a cabeça para os militares, que aceitavam caladinhos toda a opressão que os militares impuseram a todos os cidadãos.

Esses que seguiram caladinhos, faziam a ordem unida exigida, evitavam contrariar os militares, não questionavam sequer a própria vida.

É claro que esses não sentiram os efeitos, porque, também, não lutavam contra as injustiças.

E quando viam um vizinho apanhar dos militares, ao invés de denunciar, botavam a culpa no vizinho, que era chamado – você lembra? – subversivos.

Os militares também desviavam dinheiro a torto e a direito. Muitos enriqueceram às custas da Ditadura.

A Odebrecht, a Mendes Júnior, as empresas todas que você vê hoje denunciadas por corrupção, começaram a roubar a Petrobras e desviar dinheiro de obras exatamente com os militares.

Sabe porque você não via isso? porque era proibido fazer denúncias contra os militares.

Porque nós, Emanoel, nós jornalistas, convivíamos com soldados dentro das redações, para que os jornais só dissessem o que os militares achassem que era bom.

Por isso você nunca viu.

E nunca viu, repito: porque também batia continência para os soldados.

Botava a mão no peito para cantar o hino nacional, obrigado, nas escolas, mesmo que seus pais, seus tios, irmãos, primos ou vizinhos tivessem sido “desaparecidos”.

Mas muito lutaram, Emanoel.

Muitos derramaram sangue, muitos morreram para que eu, você, e mesmo aqueles que se calaram diante das atrocidades dos militares, pudessem estar hoje debatendo desta forma, livre, questionando governos, criticando lideranças.

E isso jamais, meu caro, será possível em um governo autoritário, um governo perseguidor, um governo em que as liberdades estarão suspensas.

É disso que falo…

Hildo Rocha propõe que emendas impositivas de bancada priorizem agricultura familiar

De acordo com critérios definidos pela Comissão do Orçamento da União, as bancadas de deputados federais de todo o país tem direito a seis emendas impositivas, sendo que três deverão ser destinadas, obrigatoriamente, para os setores da saúde, segurança e educação. As três restantes ficam a critério das bancadas. Para o próximo ano, o Maranhão terá direito a R$ 169 milhões de reais, provenientes de emendas impositivas. Essa questão foi debatida pelos deputados federais do Maranhão em reunião, nesta terça-feira.

Agricultura familiar

Considerando que os parlamentares podem fazer até três indicações, o deputado Hildo Rocha defendeu a destinação de recursos para o fortalecimento da agricultura familiar, por meio da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, Parnaíba e Itapecuru (Codevasf). O parlamentar defende também a destinação de recursos para melhorar o atendimento   oncológico, especialidade da medicina que trata do câncer.

Fortalecimento da Codevasf

Sensível às dificuldades vivenciadas pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Maranhão, Hildo Rocha  se manifestou pela destinação de recursos para a agricultura familiar. De acordo com o parlamentar, este ano, por intermédio da Codevasf, dezenas de poços artesianos foram implantados; centenas de máquinas agrícolas foram entregues e foram construídas estradas de acesse.

“A Codevasf vem realizado ações relevantes para a melhoria da qualidade de vida de comunidades rurais. Agora, temos que dar prosseguimento a essas ações, é fundamental que empresa possa continuar realizando esse trabalho e também passe a atuar nas áreas de treinamento e qualificação da mão de obra para o trabalho nas atividades produtivas do nosso estado”, argumentou o deputado.

Oncologia

De acordo com o parlamentar, no que se refere à questão da oncologia, falta definir qual a instituição que será beneficiada, se será o Hospital Aldenora Bello ou o Hospital de Barretos que pretende implantar uma unidade no Maranhão. “Entretanto, a instituição precisa de aporte público no valor de R$ 30 milhões”, explicou Hildo Rocha.

Terça-feira da próxima semana os deputados voltarão a se reunir para bater o martelo acerca do assunto. “Infelizmente a decisão teve que ser adiada porque não houve número suficiente, alguns parlamentares não estavam presentes. Mesmo assim, o encontro foi válido porque duvidas foram esclarecidas e decisões preliminares já estão acertadas. Demos passos fundamentais para chegarmos a um consenso”, enfatizou Hildo Rocha.

Vereador Batista Matos e movimento negro farão Feira Afro Ludovicen$e Nós por Nós

Batista e os representantes da feira em reunião com o secretário

O vereador Batista Matos deu entrada em um projeto de lei que visa estimular a economia e geração de renda entre a comunidade negra de São Luís.

“A ideia é potencializar um ciclo econômico positivo entre os negros, oferecendo capacitação e apoio para o Afro empreendedorismo em São Luís. Num ambiente de desemprego que passa o país, o empreendedorismo é o caminho para a geração de renda famíliar, crescimento financeiro e consequente geração de emprego. É um ciclo que só cresce e beneficia a todos”, explica.

Feira Afro-Ludovicen$e “Nós por Nós”

No projeto, destaque para a promoção da Feira Afro Ludovicen$e Nós por Nós, já a partir de novembro, no mês da consciência negra.

“A feira é um projeto que faremos juntamente com o GDAM, coordenado pelo amigo Cláudio Adão. Também queremos contar com outras organizações, como o Comafro, prefeitura, Estado e iniciativa privada. Nós negros e negras de São Luís possuímos um potencial econômico enorme e precisamos fazer esse ciclo girar entre nós, por meio de negócios em diversas áreas, destacando os de aspectos culturais como a culinária, a dança, a música, o artesanato, a estética, entre outros”, destaca Batista Matos.

As três primeiras edições da Feira Afro-Ludovicen$e serão realizada no próximo mês, na Praça Joãozinho Trinta e no Bairro de Fátima.

O vereador, membros do GDAM e do Comafro discutiram hoje a realização da feira com o secretário de governo da prefeitura, Pablo Rebouças.

“Uma reunião positiva e que vai ajudar ainda mais esse propósito de geração de renda para a comunidade negra de São Luís”, concluiu o vereador.  

Afro-Ludovicen$e foi pauta de reunião entre vereador, movimento negro e secretário de governo Pablo Rebouças.

PCdoB aposta em candidato inelegível da Bahia para escapar da cláusula de barreira

Partido do governador Flávio Dino teve um ex-prefeito que concorreu sub judice, alcançando 100 mil votos que agora devem ser computados, por decisão do Superior Tribunal de Justiça

 

INELEGÍVEL. Isaac carvalho pode garantir eleição à Câmara e salvar o PCdoB da extinção com base na cláusula de Barreira

Um candidato declarado inelegível pela Justiça Eleitoral da Bahia é a aposta do PCdoB, partido do governador Flávio Dino (PCdoB), para escapar da cláusula de barreira.

O partido não alcançou o número suficiente de votos exigidos pela Justiça Eleitoral e perderá em 2019 os recursos do Fundo Partidário e o acesso à propaganda partidária.

Ou seja, será extinto, a menos que faça fusão com outras legendas. (Entenda aqui)

O candidato declarado inelegível é Isaac Carvalho, que disputou vaga na Câmara Federal na Bahia, após ter sido prefeito de Juazeiro , quando foi acusado de várias irregularidades.

Os poucos mais de 100 mil votos de Carvalho nas eleições de 2018 nem foram computados pela Justiça Eleitoral.

O caso do deputado bahiano já havia sido abordado neste blog, quando conversou sobre o presidente regional do PCdoB, Márcio Jerry, sobre os riscos de extinção. (Releia aqui)

Mas na última segunda-feira, 22, O Superior Tribunal de Justiça concedeu tutela provisória ao candidato comunista, suspendendo a inelegibilidade.

O PCdoB espera agora que o TSE refaça os cálculos dos votos nacionais de cada partido, incluindo os 100 mil de Isaac Carvalho.

É a chance que os comunistas têm de não serem obrigados a se fundir…