Em Brasília, Tema solicita que precatórios do Fundef e CAQi sejam discutidos com presidente da República…

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Em reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), realizada em Brasília e onde estiveram presentes todos os dirigentes de entidades municipalistas do Brasil, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, solicitou a inclusão dos precatórios do Fundef e do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) na pauta a ser apresentada ao presidente Michel Temer durante evento que acontecerá no dia 19 deste mês, na própria capital federal.  

“Os municípios não têm conseguido pagar os custos da educação somente com os recursos do Fundeb, sendo que todo o recurso disponibilizado praticamente só paga a folha de professores. Temos que tomar uma medida rápida para socorrer as cidades e a mais viável e que não tem mais o que se discutir é o pagamento dos precatórios do Fundef e o Custo Aluno Qualidade, que deveria ter sido implantado desde a aprovação da Lei em agosto de 2016”, argumentou Tema.

Para o presidente da Famem, os municípios são os menos beneficiados com o atual pacto federativo e as responsabilidades só crescem com a criação de programas governamentais que são subfinanciados, sobrecarregando as prefeituras.

“Se fossem os municípios que estivessem devendo a União, já estariam com os seus recursos bloqueados para o pagamento da dívida, mas como é o inverso, temos que estar nos humilhando para que nos paguem o que é devido”, disse.

Além deste encaminhamento, o Conselho Político pedirá a votação, ainda este ano, do acréscimo de mais 1% do FPM, a ser pago no mês de setembro de cada ano; alteração da Lei de Licitações; royalties do petróleo; e votação da Reforma Tributária.

“A previsão é que no dia 19 façamos uma reunião com o Executivo para tratar de assuntos que ainda podem avançar neste governo. E no dia 20 pela manhã nossa pauta será no Judiciário para buscar, junto ao presidente do STF [Supremo Tribunal Federal] e Congresso Nacional, a análise dos royalties do petróleo”, explicou Glademir Aroldi, presidente da CNM.

Já para a equipe de transição do presidente recém-eleito, Jair Bolsonaro, que vem mantendo um estreito relacionamento com a Confederação, a entidade solicitará soluções para as obras inacabadas; problemas trazidos às finanças municipais com os programas federais; discussão sobre o novo financiamento da educação, visto que o Fundeb se encerrará em 2020; entre outras que serão apresentadas no dia do evento.

Hildo Rocha é eleito presidente da comissão do marco legal do saneamento

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O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi eleito nesta terça-feira (30) presidente da comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 844/2018. A proposta, que terá o senador Valdir Raupp (MDB-RO) como relator, atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil e amplia a competência da Agência Nacional de Águas (ANA). O prazo de vigência da proposição, que tramita em regime de urgência, expira em 19 de novembro.

Hildo Rocha foi eleito com 11 votos, enquanto o seu concorrente, deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), indicado pela liderança do PT na Câmara, recebeu cinco votos.

“O que se pretende é, por meio de debates, de diálogo, de entendimentos, produzir um texto capaz de dar segurança jurídica para o setor, atrair investimentos privados e atingir as metas de universalização dos serviços de saneamento básico no nosso país”, destacou o deputado.

Regras

Conforme o texto enviado ao Congresso pelo governo, a Agência Nacional de Águas passa a regulamentar os serviços públicos de saneamento básico, uma tarefa que ficava com o Ministério das Cidades. A agência fica também com a responsabilidade de atuar nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

Um dos pontos controversos é o que exige dos municípios a abertura de licitação para obras de água e esgoto. Até então, as prefeituras podiam optar por fazer o trabalho com uma empresa pública. Além disso, a MP determina que os recursos públicos federais para o setor de saneamento somente serão disponibilizados às unidades federativas que seguirem as normas regulatórias emitidas pela ANA.

Diante das responsabilidades maiores, a agência pode requisitar servidores de órgãos, autarquias e fundações públicas da administração pública federal até 1º de agosto de 2021. O quadro de pessoal da entidade também foi alterado para alargar o rol de atribuições da carreira de especialista em recursos hídricos.

A proposta também cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb), com a finalidade de assegurar a implantação da Política Federal de Saneamento Básico e de articular a atuação dos órgãos e das entidades federais na alocação de recursos financeiros em ações de saneamento básico.

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Agora todo mundo virou “liberal”…

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Políticos, lideranças, jornalistas e intelectuais de todas as matizes ideológicas no Maranhão, de uma hora para outra, passaram a defender as políticas de Jair Bolsonaro, que prega desde a patrulha nas universidades até o fim, pura e simples, das ações de meio ambiente

Paulo Guedes é o controlador do presidente Bolsonaro: economia liberal e costumes militares

Editorial

Está todo mundo convertido.

Em qualquer roda de conversas – na imprensa, entre políticos, nos grupos de WhatsApp – o que mais se vê no país, e no Maranhão não é diferente, são defensores de políticas liberais, muitos dos quais sequer sabem o que isso signifique.

Tudo para justificar as políticas claramente orientadas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que pregam desde o controle ideológico das reitorias universitárias até o fim do Ministério do meio Ambiente e da Lei Rouanet.

Os primeiros movimentos de Bolsonaro mostram um presidente nitidamente tutelado pelo mercado, pelo segmento evangélico e pelo agronegócio, que têm pautado suas decisões em setores cruciais da vida brasileira.

Mas no Maranhão, para justificar as medidas esdrúxulas, como o fim do MMA, já há quem diga que as políticas de Meio Ambiente sempre serviram para atravancar o setor agrícola.

O que dizer da preservação das florestas, da manutenção das reservas indígenas e da proteção aos animais?

Quem cuidará destes setores em uma subsecretaria qualquer de um ministério voltado para agradar a bancada ruralista?

Crianças enfileiradas para saudação à bandeira: símbolo do autoritarismo militar de volta na democracia

A proposta de ensino à distância para crianças de 6 anos – pregada pelo seu guru econômico, Paulo Guedes, ele próprio empresário do setor de EAD – só se equipara em absurdo à tentativa de patrulhamento das reitorias de universidades, para evitar a ideologização do ensino superior.

Ora, se Bolsonaro quer controlar o setor educacional, de cima a baixo, para impedir doutrinação de esquerda, ele está, obviamente, fomentando a doutrinação de direita, o que acaba ideologizando o ensino, de uma forma ou de outra.

Mas há quem defenda a ordem unida nas escolas, com a volta da Educação Moral Cívica e a famigerada OSPB dos governos militares.

O Brasil elegeu Jair Bolsonaro presidente no último domingo; e já nos primeiros dias se deu conta do seu despreparo para o cargo.

A justificativa agora é a sentença: “não é o ideal, mas era necessário mudar”.

E, assim, o Brasil caminha para o inferno…

Eduardo Braide se mantém no pé de Flávio Dino…

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Com a derrota da oposição sarneysista – e a consequente desmotivação de parlamentares do grupo que não se reelegeram – o deputado federal mais votado de São Luís mantém sua postura de fiscalização do governo comunista

 

Eduardo Braide continua sua análise criteriosa dos projetos governistas encaminhados à Assembleia

Menos de um mês depois de eleger-se deputado federal como o mais votado de São Luís, o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) mantém firme pegada na Assembleia Legislativa.

O parlamentar é o principal fiscal das ações do governo Flávio Dino (PCdoB), com propostas claras para correção de rumos de ações apresentadas na Casa.

Na sessão de ontem, por exemplo, Braide apresentou emenda a um projeto do governo que prorroga por cinco anos a contratação de pessoal temporário para a Secretaria de Saúde.

A proposta do deputado estabelece a obrigatoriedade de concurso para o setor.

– A emenda que apresentei visa justamente resguardar a realização de concurso público para a área da Saúde, visto que a MP 282/18, do Governo do Estado, prorroga em cinco anos, o prazo da contratação de funcionários da EMSERH. E onde fica o respeito à Constituição e o compromisso para realizar concurso público? A nossa emenda corrige mais esse equívoco do Governo para defender os milhares de maranhenses que esperam por essa oportunidade – justificou o deputado.

O contraponto oposicionista do deputado tem sido quase que solo na Assembleia após a derrota do grupo Sarney, em outubro.

Deputados de oposição – como Andrea Murad e Souza Neto (ambos do PRP) – mostram-se desestimulados; também eleito deputado federal, Edilázio Júnior (PSD), por sua vez, ainda se encontra ema agradecimento aos municípios onde teve votação.

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Hildo Rocha recomenda que dinheiro da Lei Rouanet seja aplicado na melhoria do Programa Bolsa Família

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O deputado federal Hildo Rocha gravou mensagem de vídeo parabenizando o colega de parlamento, Jair Bolsonaro, pela vitória eleitoral alcançada no último domingo. “Quero parabenizar Jair Bolsonaro pelo êxito alcançado. Nas democracias vence quem tem mais votos. Portanto, a partir de janeiro de 2019 o nosso presidente será Jair Bolsonaro”, destacou o parlamentar.

Ideias em comum

Hildo Rocha disse que durante a campanha Bolsonaro defendeu ideias que o parlamentar também defende, entre as quais está a questão da Reforma Tributária. Matéria que o parlamentar vem lutando para aprovar desde que assumiu a presidência da Comissão Especial que trata sobre o tema, na Câmara dos Deputados.

“O presidente eleito entende que é necessário e inadiável que sejam feitas mudanças no sistema tributário brasileiro. Eu concordo com ele. O formato atual penaliza os mais pobres porque são estes que verdadeiramente pagam o funcionamento das políticas públicas e os elevados custos da máquina estatal enquanto que os ricos contribuem com poucos impostos. Temos que acabar com essa distorção e implantar um modelo mais justo, moderno e eficiente”, argumentou.

Diminuição da estrutura administrativa do governo

Hildo Rocha destacou a necessidade de se fazer mudanças na estrutura da máquina administrativa do governo federal, proposta que também é defendida por Bolsonaro. “Existem órgãos desnecessários, totalmente ineficientes, que servem apenas para encarecer os custos do funcionamento da máquina e são verdadeiros antros de corrupção”, asseverou o deputado.

Fortalecimento do Programa Bolsa Família

Hildo Rocha citou ainda a manutenção e ampliação dos programas de redistribuição de renda, tema que também consta na agenda prioritária do novo presidente. No momento em que tanto se fala em cortar gastos, de onde virão os recursos para essa finalidade? O deputado apresentou sugestões para a equipe econômica do Presidente Bolsonaro.

“Os recursos da Lei Rouanet, por exemplo, poderiam ser realocados para fortalecer programas como o Bolsa Família. Atualmente os benefícios dessa Lei tem servido apenas para bancar artistas já consagrados, que não necessitam desses dinheiro, até porque, mesmo recebendo elevadas quantias de recursos públicos, eles cobram ingressos para que as pessoas possam assistir os seus espetáculos. A classe artística deve ser valorizada, é necessário que haja política voltada para a cultura mas não da forma como atualmente acontece”, explicou Hildo Rocha.

Apoio aos programas sociais

O parlamentar revelou que continuará defendendo as políticas públicas e o fortalecimento dos programas de redistribuição de renda. “O Presidente Bolsonaro pode contar com o meu apoio no que for necessário para que a população brasileira, especialmente aqueles que mais necessitam do apoio do poder público, possam ser amparados e beneficiados, por meio de governo federal, com políticas públicas eficazes e programas corretos de redistribuição de renda”, afirmou Hildo Rocha.

Eliziane Gama chega ao Senado como uma das cinco mulheres eleitas…

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Parlamentar vai dividir a representação partidária com o colega eleito no Espírito Santo, Marcos do Val, e deve ter papel de protagonista no debate político a partir de 2019

 

Apesar de uma das mais jovens, Eliziane Gama será uma das mais experientes senadoras a partir de 2019

A deputada federal Eliziane Gama é um dos dois senadores eleitos pelo PPS nas eleições deste ano.

Ao lado do colega Marcos do Val, do Espírito Santo, ela vai formar a bancada socialista na Câmara Alta, e deverá ter papel de protagonista.

Com a saída de representantes de peso da bancada feminina – Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ana Amélia (PP-RS) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) – Eliziane dividirá com  Kátia Abreu (PDT-TO) o protagonismo entre as mulheres.

Além de Eliziane Gama, elegeram-se senadoras Mara Gabrilli (PSDB-SP), Leila do Volei (PSB-DF), Juíza Selma Aruma (PSL-MT) e Zenalde Maia (PHS-RN).

Com destacada atuação de gênero na Câmara Federal, Eliziane pretende dedicar seu mandato no Senado à causa das mulheres e das minorias.

E com maior espaço de articulação, pretende entrar no debate nacional…

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Homem que tentou constranger Roseana é filiado ao PCdoB e nomeado no governo Flávio Dino…

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Militante foi ao Colégio Santa Teresa, ao que tudo indica, apenas para aguardar a votação da ex-governadora, no último domingo, na eleição presidencial

 

Igor Yorimar ao lado de Flávio Dino, em campanha na Raposa

Trata-se de Igor Yorimar de Almeida Costa o homem que tentou provocar a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), domingo, durante a votação presidencial no Colégio Santa Teresa.

Ele é filiado ao PCdoB e foi nomeado na Secretaria de Comunicação do governo Flávio Dino (PCdoB), em 16 de julho, em plena campanha eleitoral, como prova ato de nomeação ao qual teve acesso o blog Marco Aurélio D’Eça.

Segundo consta, Igor Yorimar não é eleitor de nenhuma sessão no Santa Teresa.

A filiação ao PCdoB data de 2014, época da primeira campanha de Flávio Dino

Testemunhas contaram ao blog que o assessor de Flávio Dino chegou ao colégio pelo menos uma hora antes da chegada de Roseana, perguntando se a ex-governadora já havia passado; e ficou aguardando sentado.

Quando Roseana passou, ele provocou, gritando “Fora Oligarquia”.

Roseana apenas sorriu e respondeu: “já estamos fora”. (Reveja o vídeo aqui)

Nomeação à Secap se deu em meio à campanha eleitoral de 2018

A revelação da identidade do provocador mostra que a tentativa de constrangimento foi de caso pensado.

E revela ainda que a obsessão dos comunistas pelos Sarney continua intensa.

Vá entender…

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Bira do Pindaré é o preferido de Flávio Dino para a Prefeitura de SLZ…

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Faltando dois anos para o pleito, projeto do governador enfrenta resistência de aliados, que querem alguém mais alinhado ao PDT e ao próprio prefeito Edivaldo Júnior

 

TOCANDO A VIOLA. Bira do Pindaré é um dos mais próximos aliados de Flávio Dino, mas tem resistência da base

Depois de estimular o secretário Felipe Camarão (DEM) e de dar asas ao deputado estadual eleito Duarte Júnior (PCdoB), o governador Flávio Dino (PCdoB) começa a mostrar suas preferências para a sucessão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

O comunista já trabalha nos bastidores pela viabilização do deputado federal eleito Bira do Pindaré (PSB).

O parlamentar, que é deputado estadual, é um dos mais próximos aliados do governador, mas enfrenta resistências na base pela postura aristocrática na relação com o próprio grupo.

Pindaré também enfrenta resistências do grupo do próprio prefeito Edivaldo Júnior (PDT), que quer alguém mais próximo do PDT.

Na cota de pedetistas e holandistas, o nome mais forte é o do vereador e deputado federal eleito Pedro Lucas Fernandes (PTB), que resiste à ideia de entrar na disputa.

Outro que se movimenta pela candidatura é o presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PR), que tem apoio de importantes segmentos dinistas.

A força de Bira do Pindaré será influenciada diretamente pelo desempenho de Flávio Dino em seu primeiro mandato, sobretudo em um ambiente hostil em Brasília, com o governo Jair Bolsonaro (PSL).

E ele tem quase dois ano para aparar eventuais arestas…

Dutra garante aumento salarial aos servidores de Paço do Lumiar…

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Domingos Dutra assina a lei que garante o reajuste salarial ao servidores de Paço

O Prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PcdoB), sancionou nesta segunda-feira(29), durante um ato solene no Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), o projeto de lei 760, que trata do reajuste salarial do funcionalismo público. 

Segundo o projeto de lei, o reajuste é referente aos anos de 2016 e 2017.

O Índice de reajuste de 2016 é de 6,29%, que deve sair na folha do mês de outubro. Já o de 2017 é de 2,95%, referente à inflação do ano passado e será pago em novembro. Lembrando que o aumento não é aplicado a funcionários que ocupam cargos comissionados. Somente para servidores efetivos(concursados).

De acordo com o Prefeito Dutra, o reajuste é um grande feito.

“Um reajuste como esse não é pouca coisa. A maioria dos municípios do Maranhão não concedeu reajuste e aqui pagamos todos os anos, o piso salarial dos professores e agora estamos pagando a inflação de 2016 de quase 7% e pagando a inflação de 2017 de quase 3%, ou seja, 10% acumulado no salário do servidor.  Isso mostra que apesar da crise a gente tem feito muito em favor do servidor”.

Prefeito discursa aos servidores e auxiliares sobre os benefícios garantidos ao salário

A votação e aprovação do Projeto de lei 760 do Poder Executivo aconteceu na semana passada na Câmara Municipal e teve unanimidade por parte dos vereadores, que se fizeram presentes no ato de assinatura da sanção. Sete representantes do legislativo assinaram o documento com o Prefeito Domingos Dutra.

“Nos sentimos honrados em poder proporcionar este momento a você servidor. Parabéns a todos. Esperamos que o reajuste sirva de incêndio ao funcionalismo Municipal”, declarou o Vereador Wellington Souza.

Segundo o auditor fiscal da Fazenda, Nicolas Moreira, a lei deixou os servidores satisfeitos.

“Quero agradecer ao prefeito Domingos Dutra pelo reconhecimento, esse reajuste serve como incentivo. Fico feliz em saber que o gestor nos valoriza” disse o servidor.

Texto: Annielle Pimentel

Imagens: Adrielly Dayne

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“Já estamos fora!”, responde Roseana à provocação de eleitor…

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Ex-governadora mostra espirituosidade durante sua passagem pelas zonas eleitorais no Colégio Santa Teresa, no último domingo, onde votou no segundo turno das eleições presidenciais

 

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) reagiu bem humorada à provocação de um eleitor, no último domingo, 28, quando foi votar no segundo turno das eleições presidenciais.

Tranquila, Roseana chegou à sua seção eleitoral acompanhada apenas de alguns familiares e aliados mais próximos. Havia pouco movimento no local, mas sua presença chamou atenção, o que gerou selfies e vídeos como o que ilustra este post.

Um eleitor que não aparece nas imagens grita:

– Fora oligarquia!

– Nós já estamos fora! – respondeu Roseana, que seguiu sorrindo e cumprimentando os presentes.

A resposta mostra a espirituosidade com que a ex-governadora parece ter recebido a derrota nas últimas eleições.

Mas estaria ela acenando, definitivamente, para uma aposentadoria política?

O tempo irá dizer…