Novo Marco Legal do Saneamento Básico é aprovado em comissão dirigida por Hildo Rocha

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Presidida pelo deputado federal Hildo Rocha, a comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 844/2018 que reformula o Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil, aprovou o texto da MP. Dos 24 parlamentares presentes à votação, apenas 4 foram contrários à aprovação do relatório do senador Valdir Raupp (MDB-RO): dois do PT, um do PSB e um do Psol.

Principais mudanças

O texto aprovado propõe que a Agência Nacional de Águas (ANA) assuma todas as diretrizes nacionais do saneamento básico, que estavam a cargo do Ministério das Cidades, ou seja, além de continuar respondendo por questões relativas ao uso da água, a agência passa a cuidar de questões ligadas ao esgotamento sanitário; limpeza urbana; manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

Outra mudança significativa recomendada é a diminuição de prazos, de três para um ano, para que as agências de saneamento municipais e estaduais possam se adaptar às novas regras.

Investimentos privados

Hildo Rocha destacou que um dos objetivos essenciais da MP 844/2018 é criar condições para atrair investimentos privados para o setor de saneamento – sem abandonar as metas de universalização e qualidade na prestação dos serviços.

“Hoje, 36% da população brasileira não tem água tratada; mais da metade da população não tem direito ao esgotamento sanitário, nas suas residências. Isso provoca poluição dos rios, dos mares, das praias e provoca doenças em decorrência da falta de investimentos e de serviços eficientes. O Brasil precisa de investimentos privados para que a gente possa atender, principalmente, a população mais pobre do nosso país”, argumentou Hildo Rocha.

De acordo com estimativas do Governo Federal, são necessários recursos da ordem de R$ 300 a R$ 500 bilhões para investir no tratamento de água e esgoto. Para facilitar a entrada de investimentos privados a Medida Provisória obriga os municípios fazer licitação para contratar empresas de operação dos serviços de saneamento. Hoje, os municípios já podem licitar esses serviços, mas não são obrigados.

A medida provisória que reformula o marco legal do saneamento básico no Brasil será agora analisada pelos plenários da Câmara e do Senado, nessa ordem. A MP tem validade até o próximo dia 19 de novembro.

Eliziane Gama já trabalha no fortalecimento do PPS…

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Partido está em processo de fusão com a Rede Sustentabilidade, o que deve fortalecê-lo no Congresso Nacional; no Maranhão, nova legenda – que deve se chamar “Movimento 23” – também passará por reformulações

 

Eliziane trata diretamente com o futuro colega Randolfe Rodrigues sobre a incorporação da Rede pelo PPS

Uma série de reformulações no Maranhão e em Brasília, deverá garantir uma mudança de paradigma no PPS, partido que tem a senadora eleita Eliziane Gama como presidente no Maranhão.

A parlamentar está à frente das discussões para uma espécie de incorporação da Rede Sustentabilidade, o que garantirá aumento no número de senadores do PPS.

Com o nome sugerido de “Movimento 23”, o novo partido deverá se enquadrar como uma legenda de centro no espectro político, com doutrina liberal na economia e progressista nos costumes.

Diante destas perspectivas, o PPS deverá passar por reformulações também no Maranhão – e principalmente em São Luís, já com vistas às eleições de 2020.

Tendo a própria Eliziane Gama como opção para o debate na capital maranhense…

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Edivaldo Júnior quer comandar a própria sucessão…

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Prefeito já comunicou ao PDT que pretende estar à frente das discussões para escolha do candidato nas eleições de 2020; aliados já se movimentam nos bastidores

 

Reunião na prefeitura em que Edivaldo comunicou aos aliados sua pretensão de estar à frente do processo sucessório de 2020

O prefeito Edivaldo Júnior comunicou ao PDT, durante reunião com secretários e aliados – com a presença também do senador eleito Weverton Rocha – que pretende estar à frente a escolha e da campanha do candidato à sua sucessão.

Edivaldo quer discutir não apenas a escolha do sucessor, mas o envolvimento direto na própria campanha.

A envolver os aliados na discussão, o prefeito chama para si a responsabilidade de manter a força do PDT na capital maranhense, com um candidato alinhado ao seu grupo, ainda que, não necessariamente, filiado ao partido.

Segundo apurou o blog, o prefeito mostrou aos pedetistas a necessidade de já definir um nome lobo agora, para começar a ser trabalhado conjuntamente pelos partidos da base – PDT, PT, PSB, PCdoB e outros.

Nos bastidores, já se posicionam como possíveis opções o deputado estadual eleito Duarte Júnior (PCdoB), o federal eleito Bira do Pindaré (PSB) e o secretário de Educação, Felipe Camarão (DEM).

Pindaré seria, inclusive, a opção do próprio governador Flávio Dino (PCdoB). (Saiba mais aqui)

Nenhum deles, porém, é considerado da base orgânica de Edivaldo ou do PDT, que tem outras opções, como o futuro presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, e o deputado estadual eleito Yglésio Moyses.

A necessidade de pressa se dá por um fato que se acentuou nas eleições de outubro: o deputado federal eleito Eduardo Braide (PMN) é hoje o candidato a ser batido; e ainda mantém uma lua de mel com a população.

Além disso, a recém-eleita senadora Eliziane Gama (PPS) também é nome forte numa eventual disputa em São Luís.

Mas esta é uma outra história…

Feirinha São Luís fomenta agricultura familiar…

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Com a Feirinha São Luís, programa criado na gestão do prefeito Edivaldo para fomentar a agricultura familiar, a Prefeitura também tem incentivado a cultura local dando espaço às mais diversas atrações. Como reconhecimento do sucesso do programa, que cresce a cada edição, o prefeito Edivaldo concorre ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor-2018 na categoria ‘Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual’. O programa Ecopontos, outra iniciativa exitosa da Prefeitura, também concorre à premiação na categoria ‘Sustentabilidade e Inovação.

Neste domingo, em clima de festança, o grupo de Bumba Meu Boi da Maioba lançou na 72ª edição da Feirinha São Luís seu novo álbum fonográfico e DVD, com uma multidão que acompanha sempre o batalhão. O Boi da Maioba completou 120 anos em 2018, a manifestação folclórica representa a resistência da cultura popular maranhense, com seus brilhos, penas, fitas, matracas e pandeiros.

“A cada domingo a Feirinha São Luís movimenta o centro histórico, agregando valor a setores como agricultura, artesanato, literatura, cultura e gastronomia, que são tão importantes e marcantes em nossa capital e geram esse sentimento de pertencimento na população e em turistas do mundo todo que prestigiam o evento”. Destaca o secretário de Articulação Política, Ivaldo Rodrigues, coordenador da Feirinha.

Com a Feirinha São Luís, o prefeito Edivaldo concorre ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor-2018. Participando na categoria ‘Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual’, está como finalista da premiação o projeto Feirinha São Luís, pelo estímulo à produção local, à economia criativa, ao fortalecimento da cultura, das artes, do turismo e da gastronomia.

Esta é 10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, iniciativa que se dá em reconhecimento aos prefeitos e administradores regionais (no caso do Distrito Federal e Fernando de Noronha) que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios dos municípios.

A Feirinha São Luís já recebeu cerca de 315 mil pessoas que geraram um capital circulante de quase R$ 16 milhões, além de gerar renda nos mais de 120 pontos de comercialização no entorno da praça. No palco montado em frente à Associação Comercial já foram realizadas mais de 400 apresentações culturais.

Imagem: Renato Carvalho

OIT acata denúncia do Sindjus-MA de práticas antissindicais no judiciário maranhense

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O Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (OIT) julgou a admissibilidade da denúncia conjunta apresentada pela Internacional de Serviço Público (ISP), Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) e Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA) contra o Estado Brasileiro em razão de práticas antissindicais verificadas no Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

As denúncias apresentadas pelo Sindjus-MA em conjunto com as demais entidades junto à OIT, em junho deste ano, relatando práticas antissindicais no Poder Judiciário Brasileiro, preencheram os requisitos de admissibilidade da organização para serem processadas e geraram uma intimação ao Governo Brasileiro para que se pronuncie quanto aos fatos e suas providências.

A expectativa das entidades é que a OIT faça uma recomendação ao Brasil para que este respeite integralmente as convenções internacionais das quais é signatário.

Caso contrário, o Brasil pode sofrer sanções, como ser considerado não cumpridor das Normas Internacionais do Trabalho junto à OIT, não participar de instâncias e fóruns e, até, sofrer sanções econômicas.

As Normas Internacionais do Trabalho elaboradas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelecem convenções, protocolos e tratados internacionais que definem padrões e pisos mínimos a serem observados e cumpridos por todos os países que os ratificam.

Thiago Diaz recebe apoio da Jovem Advocacia e apresenta novas propostas…

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Centenas de jovens advogados declararam apoio à candidatura de Thiago Diaz à reeleição na presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA). A sinalização foi dada durante encontro realizado na tarde deste sábado (03), em São Luís.

A Jovem Advocacia sempre foi prioridade na gestão de Diaz na OAB/MA. Em dois anos e meio, uma série de conquistas foram alcançadas junto aos que militam pela juventude, a exemplo da criação do Conselho Estadual da Jovem Advocacia; assim como o fim de Sistema de Pontos para descontos da anuidade, beneficiando 6.500 jovens advogado.

Outra conquista importante da gestão foi o Programa de Coach em Gestão de Escritório, que é um tipo de capacitação para o Jovem Advogado; além da Visita Guiada à Comissão Penitenciária de Pedrinhas (CSL), que objetiva apresentar ao advogado como funciona o Complexo e como deve proceder ao desenvolver trabalhos ali.

O presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Dihones Muniz, comentou sobre essas conquistas. “Somos muito gratos ao apoio que recebemos do presidente Thiago Diaz. Nossa juventude advogada sentiu a presença da OAB/MA e avançou muito. É por essa razão que continuaremos somando com ele, com a Chapa 4, e vamos fazer muito mais”, disse.

Novas propostas

Entre as novas metas para desenvolvimento na próxima gestão, Thiago Diaz e sua equipe destacam a criação da Escola da Jovem Advocacia; disponibilização de linhas de crédito para o Jovem Advogado montar seu escritório; piso salarial da classe; além do primeiro token e certificado digital gratuito.

Destaca-se também a criação de Centros de Integração, onde a OAB/MA buscara intermediar junto aos escritórios a contratação de jovens advogados. Também faz parte da proposta a inclusão de um site para o jovem apresentar seu trabalho a partir da plataforma oficial da OAB.

“São uma série de propostas pensando cada vez mais no jovem advogado, para que este possa se sentir bem recebido e representado pela Ordem. Ressalvando que trabalharemos cada vez mais para que a OAB/MA seja de todos os advogados do Maranhão, independente seu sobrenome ou tamanho do seu escritório”, concluiu Thiago Diaz.

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Tema solicita repasse integral do Fundeb para garantir pagamento do 13º nos municípios

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Mais de R$ 373,8 milhões de recursos da educação deste ano serão pagos somente em 2019 pelo governo federal

 

O presidente da Federação dos Municípios (Famem), Cleomar Tema, preocupado com as constantes quedas nos repasses de recursos para as prefeituras e prevendo dificuldades na maioria dos municípios em pagar o 13º salário dos seus servidores, principalmente da educação, solicitou, através de ofício ao Governo Federal, a antecipação do crédito da décima terceira e última parcela da complementação da União para investimentos em educação referente a 2018.

A citada parcela tem previsão de repasse para o final de janeiro do próximo ano, mas corresponde ao exercício financeiro do ano em curso.

Caso o governo atenda a solicitação da Famem, as prefeituras contarão com o crédito de R$ 373,8 milhões, que se somará ao repasse mensal de R$ 222 milhões a ser creditado também em dezembro de 2018, o que possibilitaria o pagamento da folha e do décimo terceiro, cumprindo assim, todas as obrigações com os servidores dentro do ano de 2018.

“Os municípios praticamente tem conseguido pagar somente a folha dos professores com os recursos do Fundeb. Quando chega o mês de dezembro, a situação se agrava com a obrigação do 13º salário. O governo federal tem que voltar a creditar a sua parte dentro do exercício financeiro para que possamos cumprir as nossas obrigações, evitando que sejamos responsabilizados judicialmente por eventuais atrasos”, afirma Cleomar Tema.

Para que se possa entender o pleito da Federação, a parte referente ao financiamento do governo federal a educação dos estados e municípios passou a ser dividida, a partir de 2011, em 13 parcelas e não mais em 12, indo de janeiro do exercício financeiro a janeiro do ano subsequente. Com isso, os entes tiveram que adequar seus gastos, tendo sempre que deixar uma parte dos pagamentos inscritos em restos a pagar para serem quitados com esse resíduo no ano posterior.

Ocorre que, com a aprovação da lei salarial do piso do professor, que tem como parâmetro de correção anual o mesmo percentual de aumento do valor da per capta do custo aluno, os municípios tiveram um aumento considerável na folha de pagamento da educação. Este problema poderia ter sido evitado, caso a União tivesse implantando o Custo Aluno Qualidade inicial – CAQi, visto que traria um incremento nos recursos da educação dos municípios. Sem esta implantação, e que tem previsão legal desde agosto de 2016, os municípios continuarão passando por graves dificuldades financeiras, e consequentemente, o atraso de folhas de pagamento.

Tema afirma que levará mais essa demanda para a reunião dos prefeitos com o presidente Michel Temer, que acontecerá no dia 19/11, na sede da CNM. Além desta, o presidente da entidade já havia solicitado que se colocasse em pauta a cobrança da implantação do CAQi e também do pagamento dos precatórios do antigo Fundef, via acordo extrajudicial com a AGU.

Obra viabilizada por Hildo Rocha começa a impulsionar o turismo de Estreito…

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Microempreendedores ligados ao setor do turismo, da cidade de Estreito começam a sentir os efeitos positivos da construção da estrada que liga a BR-230 à praia da Cigana. A obra, custeada com dinheiro federal, foi viabilizada por emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha. A Praia da Cigana está localizada às margens do Rio Tocantins, no lago da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE).  

De acordo com o prefeito Cicin, a obra já está contribuindo para gerar empregos e renda para os microempreendedores que atuam na área. “Essa é uma obra de grande importância para fortalecer o turismo da cidade e da região. Anualmente milhares de turistas, de inúmeras regiões do nosso Estado, do Brasil e estrangeiros visitam a nossa praia que é permanente”, destacou Cicin.

Empreendedores satisfeitos

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Marciana Alves, que atua no ramo de restaurante, disse que mesmo antes de ser concluída, os efeitos positivos da obra já são percebidos. “A dificuldade de acesso era uma grande preocupação, sempre foi um grande problema para nós. Mas, hoje está sendo realizado esse sonho. Antes de terminar essa pavimentação o movimento já está bem melhor”, declarou a microempreendedora.

O vice-presidente da ABIC, Murilo Marques, ressaltou que o movimento estava diminuindo por causa da precariedade do acesso. “Muita gente tinha deixado de visitar o local por causa do acesso, mas com certeza vai melhorar cada vez mais. Estamos muito felizes com esse empreendimento maravilhoso que veio para nós”, disse Marques.

Além de ter destinado emenda para a construção da estrada de acesso á Praia da Cigana, o deputado Hildo Rocha conseguiu recursos, no valor de R$ 1 milhão, para a urbanização da orla do Rio Tocantins, obra que também servirá para impulsionar o turismo, fortalecer a economia local e gerar empregos e renda.

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Eliziane visita Viva Rio e conhece ações e projetos da instituição…

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Segundo a parlamentar, que se elegeu senadora nas últimas eleições, o projeto é uma referência nacional no enfrentamento à violência

 

A deputada federal e senadora eleita pelo Maranhão, Eliziane Gama visitou essa semana o Viva Rio, empresa social com sede no Estado do Rio de Janeiro e que atende milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Eliziane Gama foi recebida pelo presidente da instituição, Tião Santos e pelo diretor executivo e fundador, o antropólogo Rubem César Fernandes, que apresentaram as ações e projetos desenvolvidos pelo Viva Rio nos últimos 25 anos.

O Viva Rio é uma empresa social que realiza centenas de ações e projetos na área de saúde, educação, meio ambiente e segurança no Estado do Rio de Janeiro e Haiti. Só na área de saúde da família, principal frente de atuação do Viva Rio na saúde pública, são 1,3 milhão de pessoas cadastradas de 75 unidades de atenção básica em parceria com a Prefeitura do Rio, com 4.500 profissionais.

“Hoje o Viva Rio tem 10 mil pessoas trabalhando em nossos projetos.  Projetos que são fruto da parceria com governos e  iniciativa privada nas áreas de meio ambiente, saúde, educação e segurança. Temos CAPs, UPAs, equipes de saúde da família, administramos hospitais, além de realizar centenas de ações”, destacou Tião Santos.
Para Eliziane, as ações e projetos do Viva Rio são referência nacional e precisam ser desenvolvidas em outros estados brasileiros para o enfrentamento à violência e problemas sociais.

“O trabalho feito pelo Viva Rio é uma referência nacional e um exemplo a ser seguido por instituições de todo o Brasil”, enfatizou Eliziane Gama.

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Thiago Diaz comprova elegibilidade para eleições na OAB-MA…

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Presidente e candidato à reeleição da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Thiago Diaz reafirmou, por meio de nota publicada nas redes sociais na noite de hoje (01), a legitimidade de sua candidatura, após uma série de notícias falsas dizerem o contrário.

A nota, que acompanha uma Certidão emitida pela Comissão Temporária Eleitoral da OAB/MA, reforça não haver nenhum tipo de decisão que lhe retire a elegibilidade nas eleições deste ano, como outrora divulgado por meio de matérias pagas e parcela da oposição.

“O factoide criado de que eu estaria inelegível, ao largo de contribuir com o debate democrático, apenas demonstra o despreparo e a total a falta de propostas de uma parte da oposição, a qual tem baseado sua campanha em ataques e calúnias difundidas em matérias pagas, o que envergonha e atinge toda a classe”, pontuou Diaz.

Tido como um dos favoritos para a eleição do próximo dia 23 de novembro, Thiago Diaz ainda falou da importância de eleições limpas.

”Dando por superado os ataques e as fake news criadas, convido os adversários a uma reflexão de como deveriam pautar uma candidatura à presidência da OAB, e conclamo toda a Advocacia a exigir eleições limpas, baseadas em propostas e ideias, sem mentiras e fake news”, concluiu.