Imagem do dia: a despedida de Astro de Ogum..

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Presidente da Câmara Municipal reuniu servidores e aposentados para fazer um balanço de sua gestão que se encerra em janeiro próximo

 

O vereador conversou pessoalmente com servidores ou grupos de servidores

O presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum (PR), reuniu servidores e aposentados da Câmara Municipal, nesta quinta-feira, 29, para fazer um balanço de sua gestão à frente da Casa.

Além de confirmar o concurso público que deverá preencher 106 vagas na Casa, o vereador garante deixar o posto com a sensação de dever cumprido.

Além de diretores e servidores efetivos, aposentados também participaram da reunião com Astro

“Vou deixar a presidência desta Câmara sem mágoas, sem rancor, mas com o sentimento do dever cumprido. Tenho muito a agradecer a essa equipe que me acompanha a todo momento, aos servidores, à imprensa, aos meus colegas vereadores e a todos aqueles que estiveram junto comigo nesta jornada de quatro anos à frente do Poder Legislativo de São Luis”, disse.

Astro que vai passar a presidência no próximo dia primeiro de janeiro de 2019 ao colega Osmar Filho (PDT).

Fufuquinha de volta ao comando da Câmara…

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Do blog de Jorge Aragão

Na tarde desta quinta-feira (29), o deputado federal do PP do Maranhão André Fufuca, voltou a assumir o comando da Câmara Federal.

André Fufuca, que foi o deputado federal mais jovem eleito em 2014, volta ao comando da Câmara Federal até o próximo domingo dia (02), em substituição ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM).

“É com muita responsabilidade e satisfação que volto ao comando da Câmara Federal, ficaremos até o próximo domingo nessa missão”, disse Fufuca ao Blog do Jorge Aragao.

Vale lembrar que André Fufuca foi um dos deputados federais do Maranhão que mais se destacou na atual legislatura e, também, por conta disso conseguiu se reeleger nas eleições deste ano.

Edvan Brandão é empossado em Bacabal

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Prefeito eleito em em disputa suplementar no final de outubro assumiu o cargo em solenidade na tarde de quarta-feira

 

O prefeito e a vice após diplomação pela Justiça Eleitoral

O prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, ao lado da vice-prefeita Graciete Trabulsi Lisboa, assumiu o mandato suplementar para o qual foi eleito em outubro,  com 23.355 votos.

O prefeito e a vice-prefeita diplomados pautaram seus pronunciamentos nos agradecimentos à Justiça Eleitoral.

“Senhores doutores eu quero aqui elogiar a Justiça Eleitoral da minha cidade, e do Maranhão, pelo sucesso do pleito que foi realizado com a maior tranquilidade, com a dedicação de todos os servidores da Justiça e agradecer ainda o apoio e colaboração dos órgãos de segurança que estiverem presentes durante a eleição, como a Polícia Civil e a Polícia Militar”, agradeceu o prefeito.

Posse na Câmara  

Já era noite quando o prefeito Edvan Brandão e a vice-prefeita Graciete Lisboa foram a pé do Forum de Justiça para a Câmara Municipal, acompanhados por centenas de populares.

Em sessão presidida pelo vereador Melquiades Neto, Edvan Brandão e Graciete Lisboa foram devidamente empossados. Em seu pronunciamento o prefeito Edvan Brandão fez agradecimentos a Deus, à sua família e ao povo de Bacabal.

Tema articula encontro da Famem com equipe de Jair Bolsonaro…

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Tema Cunha pretende debater assuntos municipalistas com o futuro governo

Com a presença de vários prefeitos de diversas regiões do Maranhão, o presidente Cleomar Tema, juntamente com os membros da diretoria Miltinho Aragão, Erlânio Xavier e Valmira Miranda conduziram os trabalhos para a elaboração da pauta de reinvindicações a ser apresentada ao futuro chefe da casa civil da Presidência da República, Onix Lorezonni.

A reunião foi articulada pelo presidente da entidade na sua última ida a Brasília, quando participou ativamente das articulações para aprovação de mais 1% do FPM, mudança na lei de licitações e alterações na gestão fiscal.

Além do presidente Tema, mais dez prefeitos farão parte da comitiva que irá a Brasília para discutir as demandas dos municípios com a equipe de transição do futuro governo Bolsonaro. A escolha dos membros levou em consideração os prefeitos presentes na reunião, como também, o critério regional.

“Tema sempre se destacou em manter um bom relacionamento com os Governos Estaduais e Federais quando presidiu a FAMEM, e assim vem mantendo. E mais uma vez se adianta, e nos levará para discutir as problemáticas dos municípios maranhenses com a equipe de transição do presidente recém-eleito Jair Bolsonaro, comandada pelo futuro chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onix Lorenzoni. Esperamos ter bons resultados nessa reunião, e desde já, esperar que o presidente Bolsonaro coloque as nossas reinvindicações como prioridade do seu governo”, diz a prefeita de Colinas Valmira Miranda.

Dentre os assuntos discutidos pelos gestores estão questões voltadas para a educação, saúde, quedas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) diante de benefícios fiscais dados pela União, além das problemáticas dos municípios para o cumprimento da política dos resíduos sólidos e dos abatedouros públicos.

Na educação, foi proposto um parcelamento administrativo dos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), via Advocacia Geral da União (AGU), para que todas as cidades possam receber sem que tenham perdas significativas; além de solicitar ao presidente eleito que implante o CAQi. (Custo Aluno Qualidade inicial).

Na saúde, as demandas são para que a União reveja o valor per capita oferecido ao Maranhão para o custeio das despesas no setor; correção dos valores repassados aos municípios na média e alta complexidade; bem como o TFD (Tratamento Fora de Domicílio). A sugestão a ser apresentada é que tenha uma equiparação no TFD, principalmente nos atendimentos de hemodiálise.

Já com relação aos aterros sanitários e os abatedouros municipais, a FAMEM apresentará as dificuldades que os pequenos e médios municípios enfrentam pra o cumprimento da legislação vigente diante da falta de recursos direcionados para estas áreas. E assim, os prefeitos esperam que possam encontrar uma saída conjunta para o equacionamento da exigência.

“Criamos uma pauta municipalista para apresentar a equipe de transição do futuro governo Bolsonaro. A pauta abrange as principais áreas que tem sufocado os governos municipais e que tem comprometido as nossas finanças. Esperamos contar com a sensibilidade do presidente recém-eleito, visto que o nosso Estado possui a segunda menor per capita do Brasil para o custeio das despesas com saúde e os recursos da educação tem se tornando insuficiente diante do descumprimento da implantação do CAQi pelo Governo Federal, e que já devia ter sido feito desde o ano de 2016”, destacou o presidente da entidade, Cleomar Tema.

Ao fim da reunião, Tema dirigiu-se a Brasília para discutir a data e o local do encontro, assim como informar o nome dos prefeitos que farão parte da comitiva que o auxiliará na discussão da pauta.

Sancionado projeto de Neto Evangelista que institui o Dia da Missão Calebe

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O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) destacou a sanção da Lei 10.948, de 19 de novembro de 2018, fruto de um projeto de lei, de sua autoria, que institui o Dia Estadual da Missão Calebe.

A partir de agora, a data comemorativa do “Dia da Missão Calebe” será celebrada, anualmente, no último sábado do mês de julho e passará a integrar o Calendário Oficial do Estado do Maranhão. Fica, ainda, priorizado para uso, o espaço público para comemoração.
 
De iniciativa da Juventude Adventista em toda América Latina do Sul, o projeto Missão Calebe consiste em um programa voluntário, serviço social e testemunho, que desafia os jovens adventistas, com idade mínima de 18 anos, a dedicarem suas férias ao evangelismo em lugares onde há presença adventista, para fortalecer as congregações pequenas e conquistar mais pessoas para o reino de Deus.

Para o parlamentar, a missão Calebe, além de beneficiar outras pessoas, acaba facultando benefícios aos próprios jovens que executam essas ações. “Pois o exercício de fazer o bem livra muitos adolescentes do caminho obscuro das drogas e da criminalidade”, justificou Neto Evangelista.

No Maranhão, há aproximadamente 30 mil jovens voluntários da Missão Calebe, que realizam as atividades por distritos missionários. Além de levar orientação sobre a palavra de Deus, eles se dedicam a atividades como limpeza de calçadas, restauração de lugares históricos, plantio de árvores e jardins e colocação de coletores de lixo nas ruas.

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O risco verde-oliva…

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Um número cada vez maior de militares no governo Jair Bolsonaro – tenha ele ou não legitimidade para nomear quem quiser – é, sim, para deixar preocupado qualquer um que tenha vivido o mínimo do período ditatorial

 

Oriundo do Exército, Jair Bolsonaro tem cada vez mais “irmãos da caserna” ao seu lado para governar; e isso é, sim, um risco para as liberdades individuais, gostem ou não os bolsonaristas

Editorial

As forças armadas e suas forças auxiliares, em qualquer país, devem ser sempre invisíveis.

Quanto menos interferirem nos processos econômicos, sociais, políticos e culturais – em qualquer circunstância – serão sempre mais eficientes.

Neste aspecto é natural que as lideranças, pensadores e observadores democráticos – tenham eles vivido ou não o auge da ditadura militar – se assustem com a profusão de generais, coronéis e outros oficiais nas estruturas de poder do futuro governo Jair Bolsonaro (PSL).

Minimizar a presença dessas figuras é dar de ombros para a história.

Estejam ou não imbuídos dos mais profundos ideais democráticos, os militares representam, sim, guerras e rumores de guerras, que representam atentado às liberdades

É claro que Bolsonaro tem legitimidade para nomear quem quiser para seu ministério; mas é legítimo também que aqueles que não concordem – ou que tenham temor pelas restrições democráticas que elas representam – lancem luz sobre os riscos do governo verde-oliva.

Sobretudo pelo fato de ser Bolsonaro quem é.

Sobretudo pelo seu histórico de truculência, autoritarismo, desprezo pelas minorias e despreparo no trato com os que não concordam com suas ideias.

Antigos e neo-bolsonaristas podem até torcer para que o governo Bolsonaro possa dar uma lição nos que duvidam de sua capacidade ou temem pelos riscos que ele representa.

Mas não podem minimizar a preocupação dos que conhecem o que é um país sem liberdade.

Desdenhar dessas preocupações também já beira a loucura.

E também representa um risco para o país…

César Pires alerta que uso do Funben pode prejudicar servidores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado César Pires alertou, da tribuna da Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado poderá utilizar recursos do Fundo de Benefícios dos Servidores Estaduais (Funben) para tentar cobrir o rombo na Previdência estadual, prejudicando a assistência médica e hospitalar a que o funcionalismo tem direito.

Para o parlamentar, as propostas encaminhadas recentemente ao Legislativo comprovam a total incompetência do Executivo na gestão dos recursos que garantem assistência aos servidores.

Mostrando dados oficiais apresentados por técnicos da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), César Pires disse que, para garantir liquidez ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), o Executivo planeja utilizar recursos – R$ 500 mil – do Funben, fundo que banca a assistência médica e hospitalar aos servidores estaduais. Além disso, o Governo do Estado pensa em vender para o Funben o Hospital do Servidor, em mais uma tentativa de recuperar o FEPA.

“É uma demonstração inequívoca de incompetência. O Hospital do Servidor por si só não se mantém, e se o Governo gastar os recursos do Funben os funcionários estaduais ficarão sem seu plano de saúde, além de já estarem com suas aposentadorias ameaçadas pelo uso indevido do FEPA”, enfatizou César Pires.

O deputado aproveitou para cobrar da direção do Instituto de Previdência (Iprev) os esclarecimentos que há duas semanas ele solicitou sobre a proposta de alienação de bens – projetada em R$ 502 milhões – que serviria para o pagamento de inativos da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado(TCE) e do Ministério Público. “Até agora não nos deram resposta, num completo descaso, desrespeito com esta Casa. E o mais grave é que o Executivojá incluiu na Lei Orçamentária Anual (LOA) uma correção de R$ 500 milhões do Plano Plurianual (PPA) que sequer foi aprovada por esta Casa”, ressaltou.

César Pires concluiu afirmando que, ao negar esclarecimentos e desrespeitar a atuação dos deputados, o Executivo diminui o papel do Legislativo, com a permissão dos próprios parlamentares: “somos um cargo extinto a vagar, porque não debatemos este ano nada que fosse importante. E assim o governo vai cometendo uma sequência de erros. Já inviabilizaram o FEPA, e agoraquerem quebrar o Funben, numa incompetência irrefutável”.

Com o apoio de Rafael Leitoa, Colégio Militar Tiradentes V ganha 8 novas turmas para o Ensino Fundamental

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Inscrições para novos alunos iniciam no próximo dia 3 de dezembro; aulas começarão em 2019, em parceria com a Secretaria de Educação de Timon

 

O Colégio Militar Tiradentes V, uma das maiores conquistas do mandato do deputado Rafael Leitoa para a educação, sociedade e jovens timonenses, ganhou na tarde desta quarta-feira (28), 8 novas turmas para o Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, divididas entre os turnos matutino e vespertino.

As aulas terão início em 2019 e acontecerão em regime de parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Timon.

Em reunião ocorrida no Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão com a participação do Diretor Geral do Colégio Militar Tiradentes V, Tenente Coronel Sousa e do deputado Rafael Leitoa, o Coronel Luongo, Comandante Geral da Polícia Militar, assinou a Portaria 91/2018 – CGC, autorizando a criação das novas turmas. Com isto, o início das inscrições para o processo seletivo será na próxima segunda-feira, dia 3 de dezembro, com previsão das provas para o dia 16.

Segundo Rafael Leitoa, é importante agradecer ao Governo do Maranhão, ao Comando da Polícia Militar, ao Tenente Coronel Sousa, pelo importante trabalho à frente do CMT V, à Secretaria Municipal de Educação de Timon, que será responsável por essa etapa de ensino, já que é de responsabilidade do município.

“Estamos felizes por mais esta vitória para nosso Colégio Militar. Uma luta que se iniciou há pouco mais de dois anos, é um orgulho para a cidade e exemplo na educação da região. Temos jovens focados em aprender e isto é o que realmente importa. Como idealizadores deste Colégio, sempre seremos defensores e acompanharemos de perto todos os passos da escola”, afirmou Rafael Leitoa. 

Juscelino Filho comemora cursos do campus do IFMA em Vitorino Freire

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mais uma importante conquista para a cidade de Vitorino Freire na área da educação. O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) realizou uma audiência pública para definir as áreas e cursos que serão ofertados pela instituição no campus que será construído no município. O campus é um sonho antigo dos vitorinenses, mas que está virando em realidade devido à atuação do deputado federal Juscelino Filho (DEM). O parlamentar, que foi responsável por destinar emenda para custear a construção do prédio, comemorou o fato de ter sido dada, oficialmente, a largada para o Campus do IFMA em Vitorino Freire.

“Muito feliz com a realização desta audiência pública. Oficialmente foi dada a largada para o IFMA – Campus Vitorino Freire. Foram escolhidos os cursos e eixos tecnológicos que serão oferecidos, com recorde de público e participação popular. Ótima notícia para o setor da educação do município e da região, área que temos incansavelmente trabalhado para melhorar. Agradeço ao nosso grande parceiro, o reitor Roberto Brandão, pelo empenho em realizar esse sonho de muitos maranhenses”, afirmou o deputado Juscelino Filho.

De acordo com o IFMA, cerca de 1.300 pessoas participaram da audiência pública em Vitorino Freire que, segundo a instituição, município foi a maior já realizada para a escolha de eixos e cursos. Durante o ato, realizado na Assembleia de Deus da cidade, o reitor do IFMA, Roberto Brandão, assinou a Ordem de Serviço para execução das obras de construção do Centro de Referência do IFMA no município. A previsão é que os trabalhos de edificação tenham início em até 30 dias, segundo o documento.

“Não é apenas uma obra, mas um projeto pedagógico transformador para a região. Além da questão educacional, é um projeto econômico que surge na cidade, que vai desde a construção do Centro de Referência, com a contratação de mão de obra local e movimentação do comércio com a compra de material, ao legado profissional deixado pelos cursos oferecidos para a população”, comentou o reitor.

Vale destacar que a criação de um Centro de Referência Educacional em Vitorino Freire é algo que vem sendo discutido entre o IFMA e a prefeitura desde o fim de 2016. No ano seguinte, o município doou ao IFMA uma área com 4,9 hectares para a construção da unidade do Instituto na cidade.

O terreno foi cedido por um morador local para a edificação da obra, processo aprovado pela Câmara. A obra será custeada com recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Juscelino Filho.

Eixos e cursos

A audiência para escolha de cursos teve a participação de quatro segmentos locais: empresários e comerciantes, sociedade em geral, trabalhadores da educação e estudantes.

No segmento empresários e comerciantes, foram escolhidos os eixos Informação e Comunicação (com os cursos técnicos em Informática, Rede de Computadores e Manutenção e Suporte em Informática); Recursos Naturais (com os cursos técnicos em Agronegócio e Agricultura); e Gestão e Negócios (com os cursos técnicos em Administração e Comércio).

Já para o segmento sociedade em geral, os eixos selecionados foram Recursos Naturais (cursos técnicos em Agricultura, Agronegócio e Aquicultura); Ambiente e Saúde (cursos técnicos em Controle Ambiental, Meio Ambiente e Cuidados de Idosos); e Gestão e Negócios (cursos técnicos em Administração, Cooperativismo e Vendas).

Os trabalhadores da educação assinalaram os eixos Ambiente e Saúde (cursos técnicos em Controle Ambiental, Cuidados de Idosos e Meio Ambiente); Recursos Naturais (cursos técnicos em Agricultura, Agronegócio e Aquicultura); e Informação e Comunicação (cursos técnicos em Informática, Manutenção e Suporte em Informática e Redes de Computadores).

Enquanto que o segmento alunos escolheu os eixos Ambiente e Saúde (cursos técnicos em Controle Ambiental, Meio Ambiente e Cuidados de Idosos); Gestão de Negócios (cursos técnicos em Administração, Comércio e Contabilidade); e Controle e Processos Industriais (cursos técnicos em Eletrônica, Mecânica e Eletrotécnica/Eletromecânica).

Centro de Referência de Vitorino Freire

O Centro de Referência de Vitorino Freire teve sua pedra fundamental lançada no dia 29 de setembro deste ano, marcando o início da trajetória da instituição na cidade que fica integrada à microrregião do Pindaré, na Região do Médio-Mearim. O município, distante 300 km de São Luís, possui população estimada pelo IBGE no censo de 2010 em 31.000 habitantes.

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Hildo Rocha consegue aprovar criação do Conselho de Gestão Fiscal, projeto tramitava há 18 anos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, o relatório do deputado Hildo Rocha referente ao Projeto de Lei que regulamenta a criação do Conselho de Gestão Fiscal (CGF).

A criação do colegiado que deve criar meios para uniformizar os procedimentos fiscais dos diversos entes públicos do Brasil, está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Porém, nunca avançou.

“Graças ao meu trabalho, primeiro na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) consegui aprovar, por unanimidade, o relatório de minha autoria. Fizemos a nossa parte. Agora caberá ao Senado aprovar essa proposta que tramita há 18 anos aqui na Câmara Federal”, destacou Hildo Rocha.

De acordo com o parlamentar, se o Conselho de Gestão Fiscal já estivesse em funcionamento o país não teria afundado na atual crise fiscal. Rocha explicou que as longas filas nos hospitais e as dificuldades para se conseguir fazer cirurgias em hospitais da rede pública é consequência da mal aplicação dos recursos financeiros.

“Tenho certeza que com a implantação do CGF finalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal será respeitada e o Brasil vai melhorar muito”, argumentou o deputado.

Composição

Pelo projeto, o órgão será integrado por 14 membros representantes do Poder Executivo, do Legislativo, Judiciário, dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e do Conselho de Contabilidade.