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De como a Caema destruiu a avenida Santo Antonio do Calhau…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Empresa escava buracos na via para obras intermináveis de correção de água e esgotos, mas não faz os reparos no asfalto; o resultado é este, com carros afundados nas crateras deixadas pelas obras

 

Construída há sete anos, na gestão do prefeito João Castelo (PSDB), a avenida Santo Antonio do Calhau é uma antiga vítima da Caema.

A companhia de águas do Governo do Estado nunca fez uma obra que prestasse em lugar algum, para parece ter predileção pela destruição da via, que liga o Calhau ao Vinhais, como alternativa à avenida Daniel de La Touche.

Na semana que passou, a Caema cavou esta cratera para corrigir problemas de encanação de água, mas deixou esta cratera sem recuperação asfáltica.

Resultado: as chuvas levaram a areia jogada no buraco e soltou o asfalto.

Pelo menos cinco carros afundaram na rua após as chuvas da madrugada de sexta-feira.

Ontem à noite, ainda havia veículos atolados, como se vê nestas imagens.

Mais à frente, outra obra da Caema – uma vala aberta na via – está cada vez mai funda e em breve impedirá o tráfego na região.

Quanto aos prejuízos causados aos donos de automóveis, a saída é um processo contra a Caema.

Mais um contra esta incapaz companhia…

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Escola “sem partido” ou com partidos da Direita?!?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A pressão que fazem movimentos conservadores e reacionários para aprovação de projetos que impeçam a suposta doutrinação de alunos no ensino público revela que o interesse é apenas garantir espaço para suas próprias ideologias

 

Noticia-se em São Luís que o Movimento Brasil Livre, de extrema direita, vai pressionar a Câmara Municipal pela aprovação do projeto “Escola Sem Partido”.

Em todo o país, se vê ações de pensadores de direita, partidos de direita e movimentos de direita contra uma suposta doutrinação de esquerda nas escolas públicas.

Logo se vê que o tal projeto Escola Sem partido não é sem partido coisíssima nenhuma; ela é contra apenas os partidos de esquerda.

Está mais do que claro que setores do governo Jair Bolsonaro (PSL) querem impedir a todo custo qualquer resquício de ideologia de esquerda em todos o setores da vida nacional.

Querem implantar, sim, uma escola pública com ideais da direita extrema, com conceitos de ordem unida, moral e cívica, continência à bandeira,  “livro de ponto e manifestações de apreço ao diretor”, como já bem definia Manuel Bandeira, em poema modernista.

Escola sem partido é uma ideia utópica

Até porque as escolas deveriam ser de todos os partidos, todas as bandeiras, todos os ideais, debatidos e discutidos à exaustão, formando opinião e criando conceitos.

A Educação só prospera se for livre de amarras ideológicas – da esquerda ou da direita.

E o Brasil que se construiu até aqui conseguiu seguir em frente em meio a todas as ideologias.

E assim deve continuar seguindo.

Isso é liberdade…

Poética

Estou farto do lirismo comedido

Do lirismo bem comportado

Do lirismo funcionário público com livro de ponto espediente protocolo e manifestações de apreço ao sr. diretor.

Estou farto do lirismo que pára e vai averiguar no dicionário o cunho vernáculo de um vocábulo.

Abaixo os puristas.

Todas as palavras sobretudo os barbarismos universais

Todas as construções sobretudo as sintaxes de exceção

Todos os ritmos sobretudo os inumeráveis

Estou farto do lirismo namorador

Político

Raquítico

Sifilítico

De todo lirismo que capitula ao que quer que seja fora de si mesmo.

De resto não é lirismo

Será contabilidade tabela de co-senos secretário do amante exemplar com cem modelos de cartas e as diferentes maneiras de agradar & agraves mulheres, etc.

Quero antes o lirismo dos loucos

O lirismo dos bêbados

O lirismo difícil e pungente dos bêbados

O lirismo dos clowns de Shakespeare.

– Não quero saber do lirismo que não é libertação.

BANDEIRA, M. Poesia completa e prosa. Rio de janeiro: José Aguilar, 1974.
P.S.: a transcrição do poema manteve a forma de escrita usada, à época, pelo poeta, mantida na compilação de José Aguilar

“A Constituição de 1988 corrigiu erros históricos”, destaca Othelino Neto

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em palestra no congresso “30 anos de Constituição Federal: Desafios e Perspectivas”, presidente da Assembleia Legislativa discorreu sobre o “Poder Legislativo e o Estado Democrático de Direito”

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi o último a palestrar no segundo dia de programação do Congresso “30 Anos de Constituição Federal: Desafios e Perspectivas”, que será encerrado nesta sexta-feira (30), no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.

O parlamentar discorreu sobre o tema “O Poder Legislativo e o Estado Democrático de Direito”. A mesa foi coordenada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador Lourival Serejo.

O deputado, que é jornalista e economista, abordou a temática de maneira descontraída, a partir de uma análise histórica sobre o Poder Legislativo desde o Império até os dias atuais. Entre outras coisas, ele lembrou que o Congresso Nacional chegou a ser fechado por 15 vezes, sendo 12 no Brasil imperial. Recordou que o órgão constitucional também foi alvo de interrupções e que, ao longo da história, alguns parlamentares tiveram seus mandatos cassados, inclusive no Maranhão, devido à prática do comunismo no período da Ditadura Militar.

Othelino destacou o papel essencial da Constituição Federal de 1988, fruto de muitas discussões e trabalho. “A Constituição Federal de 1988 corrigiu erros históricos e estabeleceu parâmetros essenciais para o Brasil. A partir dela, foram assegurados direitos constituídos a duras penas”, disse.

Conjuntura social e política

O parlamentar também analisou a conjuntura social e política brasileira e lamentou o fato de a política, na atualidade, ser alvo de um processo de negação, em que o “público” é visto como algo “sujo”. “O que é um erro grave, pois não existe salvação fora da política. É preciso prestar mais atenção na política e, ao mesmo tempo, não podemos aceitar a revogação de direitos em desrespeito à Constituição”, alertou.

Enfatizando o protagonismo do Poder Legislativo dentro do Estado Democrático de Direito, o presidente lembrou que se trata do Poder que mais recebe pressão da sociedade e destacou o seu caráter plural, no que diz respeito, por exemplo, a sua composição. Ele citou como exemplo o caso da Assembleia Legislativa do Maranhão, composta de 42 deputados com profissões e ideias diferentes.

E mais: “É fundamental termos a certeza de que precisamos defender a nossa Constituição. Jamais podemos aceitar que a saída seja feri-la. Viemos de muito longe, daí a importância de respeitar a nossa Carta Magna”, frisou.

Antes de encerrar a palestra, o deputado fez deferência à Escola Superior da Magistratura, pela realização do evento, com apoio da Casa do Povo e da Associação dos Magistrados do Maranhão.

“Parceria que serve de exemplo para reafirmamos o respeito mútuo que existe entre os poderes constituídos, neste caso, o Judiciário e o Legislativo”, finalizou, citando a frase emblemática de Alfred Emanuel Smith: “Todos os males da democracia se podem curar com mais democracia”.

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Em Brasília, Zé Inácio solidariza-se com médicos cubanos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado maranhense participou de audiência com representante da Organização Pan-americana de Saúde e avaliou a falta de capacidade de diálogo do governo Bolsonaro

 

O deputado estadual Zé Inácio (PT), que cumpre agenda em Brasília desde o início da semana, reuniu-se nesta sexta-feira, 30, com o representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Joaquín Molina.

A OPAS é a responsável pela contratação dos médicos cubanos que atuam no programa “Mais Médicos”, no Brasil.

– O Programa Mais Médicos garantiu acesso a saúde a milhões de brasileiros e brasileiras, e lamentavelmente o governo eleito não teve capacidade de dialogar com o governo cubano para manter um Programa tão importante – frisou Inácio.

O médicos cubanos estão deioxando o Brasil depois que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) fez questionamentos e ameaças em relação à presença deles no Brasil.

Durante o encontro com Molina, o parlamentar maranhense prestou solidariedade aos cubanos e lembrou o trabalho de excelência realizado durante cinco anos no Brasil.

– Eles beneficiaram, sobretudo, as populações carentes – ressaltou o parlamentar.

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Allan Garcês como candidato de Bolsonaro em São Luís..

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Candidato a deputado federal pelo PSL obteve mais votos na capital maranhense que muitos postulantes a prefeito, perdendo apenas para o favorito Eduardo Braide e para Pedro Lucas Fernandes

 

ALLAN GARCÊS COM BOLSONARO. Primeiro a acreditar no capitão; primeiro a ser reconhecido pelo novo presidente

Derrotado para deputado federal em outubro, o médico Allan Garcês (PSL) parece o mais vitorioso entre os que disputaram as eleições no Maranhão em 2018.

Mesmo sem ter garantido mandato, o ex-candidato tem ocupado a mídia maranhense como principal interlocutor do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) no estado.

Logo de cara, ele foi o único maranhense a entrar na equipe de transição do novo governo, atuando desde o início dos trabalhos como colaborador na área de Saúde. (Releia aqui)

Também conseguiu protagonismo ao ver confirmada a sua sugestão para o Ministério da Saúde, feita ainda no período da pré-campanha. (Relembre aqui)

Agora, o médico começa a ser cogitado não apenas para liderar o PSL bolsonarista no estado, mas para concorrer à Prefeitura de São Luís em 2020.

Cacife ele alcançou no pleito de outubro.

Com seus 8.303 votos para deputado federal, Garcês perde apenas para os também prefeituráveis Eduardo Braide (PMN) e Pedro Lucas Fernandes (PB) em votação na capital.

A articulação de Allan Garcês pode inviabilizar também a ida de Braide para o partido de Bolsonaro, deixando o favorito na disputa em São Luís isolado dos governos federal, estadual e municipal.

Mesmo derrotado na disputa por vagas na Câmara Federal, Allan Garcês já é o principal vencedor entre os bolsonaristas maranhenses.

E deve ocupar cada vez mais espaços de poder no futuro governo.

É aguardar e conferir…

No Parlatino, Hildo Rocha defende a criação de uma Corte Penal Latino-Americana

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Hildo Rocha está no Panamá participando da 10a Reunião de 2018 do Parlamento Latino-Americano (Parlatino) organização composta por membros de 22 Parlamentos Nacionais da América Latina e Caribe. Hildo Rocha é membro titular de duas comissões permanentes do Parlatino: Comissão de Segurança Cidadã, Combate e Prevenção do Narcotráfico, Turismo e Crime Organizado e da Comissão de Assuntos Políticos, Municipais e da Integração.

Um dos temas mais importantes debatidos nesta quinta-feira (29) foi o apoio a criação de uma Corte Penal Latino-Americano. Rocha explicou que a Corte terá como finalidade essencial julgar delinquentes envolvidos em organizações criminosas internacionais. De acordo com o deputado, a iniciativa faz parte dos esforços da Agenda 2030, que é um plano de ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade e também dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável  (ODS), agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030.

“O Brasil e diversos países latino-americanos e caribenhos vivenciam o aumento exacerbado da violência e criminalidade, na maior parte, patrocinada por organizações transnacionais. Um dos objetivos da Agenda, 2030, é reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas; reforçar a recuperação e o retorno de bens roubados e lutar contra todas as formas de crime organizado, até dezembro de 2030”, explicou Hildo Rocha.

Apoio formal do Parlatino

O deputado destacou que a proposta de criação da Corte Penal Latino-Americano já conta com a aprovação de alguns países, porém, é necessário que a iniciativa seja formalizada pelo Parlamento Latino-Americano.

“Pretendemos aprovar uma declaração formal do Parlatino a favor da criação de um tribunal para julgar criminosos que atuam em organizações internacionais pois sabemos o quanto eles são perigosos, sabemos das ameaças que eles representam para as sociedades regionais e mundiais”, declarou o parlamentar.

Benefícios para a Lava Jato

Hildo Rocha enfatizou que a criação de um tribunal penal internacional regional vem ao encontro do esforço que o Brasil tem feito para coibir a o prática de crimes organizados.

“A Operação Lava Jato tem mostrado como é difícil combater crimes de lavagem de dinheiro. Além disso, é necessário que haja maior integração nas ações internacionais para que o combate ao tráfico de drogas, de armas e outras modalidades ilegais possam ser combatidas com maior eficiência”, argumentou o deputado.

Gestão integral de fronteiras

Outro tema relevante debatido nas reuniões desta quinta-feira foi a elaboração de um modelo de projeto de lei para promover a Gestão Integral e Conjunta de Zonas de Fronteiras. “O Brasil tem aproximadamente 16 mil quilômetros de fronteiras terrestres e 7 mil quilômetros marítimos. Essa dimensão gigantesca dificulta a realização do monitoramento eficiente nas áreas de fronteira. Dessa forma, é necessário que busquemos meios para envolver países vizinhos nessas atividades”, declarou Hildo Rocha.

A 10a Reunião de 2018 do Parlatino será encerrada hoje, após três dias de debates envolvendo parlamentares dos países membros do Parlatino: Antilhas Holandesas, Argentina,   Aruba, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Inelegibilidade de Sérgio Frota não altera composição da Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Jurisprudência da Lei Eleitoral estabelece que, quando o candidato entra na disputa com a garantia dos votos válidos, prevalece a vontade do eleitor e a votação dada ao cassado passa para a coligação

 

Sérgio Frota teve a inelegibilidade confirmada, mas seus votos continuam com a coligação

Muita gente fez festa com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira, 29, confirmando a inelegibilidade do deputado estadual Sérgio Frota (PR) por crime eleitoral cometido ainda nas eleições de 2014.

Frota, que não conseguiu a reeleição, foi condenado em última instância e ficou inelegível até as eleições de 2022.

Mas seus votos continuarão a ser computados para a coligação pela qual ele concorreu.

Neste caso, não haverá alteração da composição da Assembleia Legislativa, permanecendo a mesma lista divulgada pela Justiça Eleitoral no dia 7 de outubro.

Ninguém entra e ninguém sai da Assembleia.

Pelo menos por enquanto…

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Edivaldo consolida renovação da frota de ônibus em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desde a licitação de 2016, gestão do prefeito já inseriu 272 veículos com ar-condicionado no sistema de transporte; e já renovou 76% da frota, num enfrentamento nunca antes ocorrido na capital maranhense

 

Edivaldo cumprimenta motorista ao entregar novos ônibus climatizados para o transporte urbano

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) inseriu nesta quinta-feira, 29, 10 novos ônibus com ar-condicionado no sistema de transporte urbano de São Luís.

No total, já são 272 veículos climatizados no sistema, que já conta com uma renovação de 700 novos ônibus.

Na verdade, Edivaldo Júnior iniciou a renovação da frota de ônibus na capital ainda em 2013, quando estava no primeiro mandato.

A nova frota recebeu mais 10 veículos novos, que já somam 700 ônibus no sistema desde 2016

A partir de 2016, com uma inédita licitação, assumiu um enfrentamento da questão como nunca se viu na história do transporte urbano da cidade.

Hoje, São Luís tem uma frota total de algo em torno de 900 ônibus, sendo cerca de 800  chamado de frota circulante. Deste total, 700 ônibus novos entraram no sistema desde então, sendo 272 com ar-condicionado.

É preciso reconhecer que Edivaldo Júnior enfrentou um problema crônico e histórico na capital maranhense, sem recuo diante da pressão dos empresários.

Os ônibus novos garantem todo o conforto aos usuários dos sistema de transporte de São Luís

Realizou a licitação, exigiu a implantação de ônibus modernos e climatizados, e operou a renovação da frota.

De 2016 para cá, o sistema de transporte urbano experimentou um avanço gradual, que deve continuar, gradativamente, até o fim do mandato do prefeito.

Sem dúvida, um dos legados de Edivaldo Júnior para a capital…

Atendendo à Famem, deputados garantem R$ 163 milhões para o Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Foram seis emendas impositivas com recursos para a Saúde, Segurança, Infraestrutura e ensino superior no estado

 

Cleomar Tema com os membros da bancada: emendas para vários setores do estado

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, ao anunciar o resultado de uma reunião da Bancada Maranhense, ocorrida no último dia 16 de outubro, em Brasília, sob a coordenação da deputada Luana Costa, agradeceu as emendas  impositivas que foram inclusas no Projeto de Lei 27/2018, do Orçamento do Governo Federal para 2019.

“Nós, prefeitos, só temos é que agradecer o empenho, à boa vontade e à disposição dos nossos senadores e deputados federais, na aprovação dessas emendas, que trarão benefícios nas mais diversificadas áreas para os municípios maranhenses. Foi uma demonstração de que os nossos congressistas estão sintonizados num mesmo propósito, independentemente de cores partidárias ou ideológicas”.

As emendas foram distribuídas da seguinte forma: R$ 1 milhão para serem utilizados em Policiamento Ostensivo nas rodovias federais e para aquisição de viaturas para a Polícia Rodoviária Federal.

Outra emenda, no valor de R$ 10 milhões, está destinada para a reestruturação e modernização de hospitais federais  (Hospital Presidente Dutra.

Uma  emenda no total de R$ 17.312.493,00 será alocada para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável  local integrado, através da Codevasf.

A maior emenda,  no valor de R$ 105.369.608,00, será direcionada para incremento temporário ao custeios da Atenção Básica na área de saúde, através do sistema fundo a fundo.

Também no sistema fundo a fundo, foi estipulada emenda no total de R$ 31.139.268,00 a ser aplicada no incremento ao custeio ao  custeio dos serviços  de assistência hospitalar e ambulatorial na área de saúde.

Para a aquisição de veículos para o transporte escolar da educação básica , foi destinada emenda no valor de R$ 4.807.152,00.

De acordo com  Cleomar Tema, somente para a área de saúde foram alocados R$ 163.821,369,00, o que representa 96,6% da totalidade das  emendas.

Participaram da reunião da Bancado os senadores Edison Lobão, João Alberto de Sousa e Roberto Rocha, além dos deputados federais Luana Costa (coordenadora), Aluísio Mendes; André Fufuca; Cleber Verde; Eliziane Gama; Hildo Rocha; Julião Amin; João Marcelo; José Reinaldo; Júnior Marreca; Juscelino Filho; Pedro Fernandes; Sarney Filho; Rubens Pereira Júnior; Victor Mendes; Waldir Maranhão; Weverton Rocha e Zé Carlos.

Imagem do dia: a despedida de Astro de Ogum..

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Câmara Municipal reuniu servidores e aposentados para fazer um balanço de sua gestão que se encerra em janeiro próximo

 

O vereador conversou pessoalmente com servidores ou grupos de servidores

O presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum (PR), reuniu servidores e aposentados da Câmara Municipal, nesta quinta-feira, 29, para fazer um balanço de sua gestão à frente da Casa.

Além de confirmar o concurso público que deverá preencher 106 vagas na Casa, o vereador garante deixar o posto com a sensação de dever cumprido.

Além de diretores e servidores efetivos, aposentados também participaram da reunião com Astro

“Vou deixar a presidência desta Câmara sem mágoas, sem rancor, mas com o sentimento do dever cumprido. Tenho muito a agradecer a essa equipe que me acompanha a todo momento, aos servidores, à imprensa, aos meus colegas vereadores e a todos aqueles que estiveram junto comigo nesta jornada de quatro anos à frente do Poder Legislativo de São Luis”, disse.

Astro que vai passar a presidência no próximo dia primeiro de janeiro de 2019 ao colega Osmar Filho (PDT).