Comissão debate acordo Brasil-EUA sobre uso da base de Alcântara…

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Audiência foi requerida pelo deputado federal maranhense Pedro Fernandes e acontece nesta quarta-feira, 5

 

Pedro Fernandes quer debater as implicações do uso da base de Alcântara pelos americanos

O acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara, no Maranhão, é tema de audiência pública a ser realizada nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

A audiência foi requerida pelo deputado Pedro Fernandes (PTB-MA).

Segundo ele, depois de 16 anos, os países voltaram a retomar as negociações para um acordo de salvaguarda.

“É de suma importância debatermos o assunto, pois, o trato entre os países estimulará o programa espacial brasileiro, visto que o insumo tecnológico para o desenvolvimento de satélites e foguetes provém dos EUA”, disse.

Confirmaram presença no debate o brigadeiro-do-ar André Luiz Fonseca e Silva, representando o Ministério da Defesa; e o embaixador Alessandro Candeas, diretor do Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança, representando o Ministério das Relações Exteriores. Também foi convidado representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

A audiência será às 10 horas, no plenário III.

Com informações do Câmara Notícias
Foto – Jotaric

Flávio Dino teve caixa extra de R$ 2,1 bi em empréstimos e repatriação…

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Recursos chegaram ao caixa do Maranhão – extra-orçamento – a partir de 2016; mesmo assim, comunista quebrou o estado a tal ponto de querer, novamente, aumentar impostos em vários setores da economia

 

Após movimentar fortuna bilionária e extra-orçamento em quatro anos, Flávio Dino chega ao final do mandato com o estado sem um tostão em caixa

Este blog já apontou que o governador Flávio Dino (PCdoB) iniciou o seu mandato, em 2015, com recursos garantidos da ordem de R$ 3 bilhões.

Foram cerca de R$ 2 bilhões em créditos do BNDES, deixados em caixa pelo governo Roseana Sarney (MDB), e mais R$ 1 bilhão no Fundo de Pensão e Aposentadoria do Estado (Fepa).

Mesmo assim, o comunista chegou ao final do mandato com o estado em absoluto caos financeiro. (Saiba mais aqui)

Este blog mostra, agora, que, além dos recursos em caixa, Flávio Dino movimentou em quatro anos nada menos que outros R$ 2,1 bilhões em dinheiro extra-orçamento, alguns liberados sem necessidade de prestação de contas.

Apenas na repatriação de recursos de brasileiros que estavam no exterior, o comunista maranhense foi agraciado com nada menos que R$ 666 milhões a fundo perdido.

Entrou no caixa do Maranhão, em novembro de 2016, R$ 380 milhões da repatriação. (Relembre aqui)

Mas Flávio Dino não se contentou e foi cobrar no Supremo Tribunal Federal outra parte destes recursos – o das multas e juros – e recebeu em dezembro daquele ano outros R$ 286 milhões. (Entenda aqui)

Mesmo com toda fortuna extra que Flávio Dino recebeu em quatro anos, o Maranhão chega falido ao final do seu primeiro mandato

Empréstimos

Não bastassem os recursos a fundo perdido da repatriação, Flávio Dino pegou outros R$ 1,4 bilhão em empréstimos a partir de 2016, segundo ano do seu mandato.

Relembrando: ele já tinha em caixa, fora o orçamento, R$ 3 bilhões deixados pelo governo anterior.

Só em 2016, foram quatro empréstimos, no valor total de R$ 954,2 milhões:

– R$ 55,2 milhões em abril daquele ano;

– R$ 400 milhões em julho de 2016;

– R$ 444 milhões em novembro do mesmo ano;

– e R$ 55 milhões em dezembro de 2016.

Já agora no mês de abril de 2018, outros R$ 500 milhões foram aprovados pela Assembleia Legislativa, em duas operações de crédito em moeda estrangeira.

Mesmo com toda esta fortuna circulando nos cofres públicos maranhenses – fora o dinheiro do orçamento anual – Flávio Dino chega ao final do primeiro mandato em absoluto desespero para arrecadar recursos.

E vai punir o contribuinte maranhense com mais um aumento de impostos.

Mas, afinal, para onde foram os R$ 2,1 bilhões extra?!?

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Zé Inácio parabeniza inauguração da Feira Livre no Shopping da Ilha…

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Zé Inácio com os secretários: Edjahilson Souza, Nonato Chocolate e Kleber Gomes na Feira Livre no Shopping da Ilha

O Deputado Estadual Zé Inácio (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira 04, para parabenizar a inauguração da Feira Livre no Shopping da Ilha.

O projeto é uma iniciativa da Prefeitura de São Luís em levar as feiras populares da cidade para um espaço de grande movimentação pública que são os shoppings. A feira livre no shopping, retornará no dia 07 de janeiro e serão 52 edições.

Para Zé Inácio a feira é uma grande oportunidade para os visitantes adquirem produtos de boa qualidade, produtos orgânicos que respeitam o meio ambiente na sua produção e também contribuir com a comercialização de produtos, gerando renda aos agricultores e aos feirantes da grande Ilha de São Luís.

“Parabenizo o Prefeito Edivaldo, como também o atual Secretário Professor Nonato Chocolate, que em pouco tempo está realizando um grande trabalho em favor dos feirantes, da agricultura familiar da ilha de São Luís, com grande repercussão nos centros e nos grandes bairros da cidade”, destacou o parlamentar.

O parlamentar em discurso na Assembleia Legislativa sobre o projeto da Prefeitura de São Luís

Zé Inácio destacou ainda que a feira está recebendo apoio cultural da Vale do Rio Doce e do Banco do Nordeste, que além de fomentar a agricultura familiar em todo Nordeste, tem dado importante apoio para que as feiras sejam esse grande sucesso.

A inauguração contou com a presença do Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Edjahilson Souza, o Secretário Municipal de Agricultura, do Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, (Semapa), Nonato Chocolate, o Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Kleber Gomes, da vereadora Fátima Araújo (PcdoB) e o vereador Paulo Victor (PROS).

Stenio Rezende leva pavimentação asfáltica a povoado em Alto Alegre do Pindaré

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O município de Alto Alegre do Pindaré comemora essa última semana, o asfaltamento do trecho de 1,2km que interliga a MA-119 até o povoado Celestino.

Fruto de uma emenda de autoria do deputado Stenio Rezende (DEM), a pavimentação asfáltica era uma necessidade dos moradores que almejavam a reconstrução do trecho para se locomoverem, escoarem suas produções e desenvolverem suas atividades cotidianas trazendo melhoria na qualidade de vida das famílias da região.

“Me sinto feliz em olhar essa obra  que tanto buscamos e hoje beneficia diretamente a população deste querido município, que é Alto Alegre do Pindaré”, ressaltou Stenio.

Ampliação de idade para educação gratuita obrigatória é aprovada com parecer de Juscelino Filho

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A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Juscelino Filho (DEM-MA) que obriga o Estado a oferecer educação obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.

O Projeto de Lei 8291/2014, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) em consonância com a Emenda Constitucional 59/09, que ampliou a faixa etária da educação básica gratuita e obrigatória e aumentou os programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, que passaram a cobrir todas as etapas da educação básica.

A redação atual do ECA diz que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: ensino fundamental (6 a 14 anos), obrigatório e gratuito; progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; e atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a 6 anos de idade, sem deixar claro que esse atendimento será gratuito.

A proposta aprovada também determina que a educação infantil será gratuita às crianças de até 5 anos de idade; e prevê o atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. As autoras são a ex-deputada Iara Bernardi e a deputada Margarida Salomão (PT-MG).

O relator, deputado Juscelino, defendeu a aprovação da proposta com a alteração aprovada na Comissão de Educação, que repete norma já prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) sobre o recenseamento dos dados sobre crianças e adolescentes em idade escolar. A emenda diz que competirá ao poder público recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, chamar esse público e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

O projeto original determina que caiba, ao poder público, recensear os educandos da educação básica. Juscelino Filho avalia que é necessária a atualização do ECA de acordo com a redação da emenda constitucional 59, para que não reste dúvida sobre os direitos.

“Todas as formas de se garantir melhores meios de educação aos integrantes da família, especialmente aos menores de 17 anos, devem ser garantidas”, afirmou.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A deliberação foi na reunião de quarta-feira (28).

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César Pires conclama a população a protestar contra aumento de impostos

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O deputado César Pires conclamou a população maranhense a se manifestar contra o Projeto de Lei 239, de autoria do governo Flávio Dino, que pretende aumentar, mais uma vez, o ICMS sobre combustíveis e outros produtos.

A matéria tramita em regime de urgência e será votada nesta quarta-feira (5) no plenário da Assembleia Legislativa, onde o governo conta com o apoio da maioria dos parlamentares.

“Nenhum governo é mais forte que a mobilização popular, e o povo tem muito a dizer sobre essa proposta de, mais uma vez, aumentar a cobrança de impostos no Maranhão”, declarou César Pires, ressaltando que a oposição não tem votos suficientes para evitar que o projeto do Executivo seja aprovado nesta quarta-feira.

César Pires disse que o governador contraria tudo o que pregou durante a campanha eleitoral, e ao povo que acreditou em suas promessas agora só resta se espelhar na França, onde o presidente Emmanuel Macron foi obrigado a recuar em sua decisão de aumentaro preço dos combustíveis, porque o povo francês foi às ruas protestar.

“Há pouco tempo Macron era festejado como símbolo da direita na Europa. Mas foi o povo francês, um povo civilizado, quem fez o presidente da França desistir do aumento de impostos. Por isso digo à população de São Luís e do Maranhão que não se escuse de vir para a luta”, enfatizou.

O deputado convidou a sociedade civil organizada e os sindicatos para que ocupem a galeria da Assembleia para assistir de perto a votação do projeto e saber quem vota a favor do governo e contra o povo, reafirmando que sem mobilização popular o governo terá ampla maioria dos votos para aprovar o aumento de impostos.

“Quase 70% da sociedade maranhense apostou nesse governo, por isso apelo para que a população não deixe cinco ou seis deputados de oposição sem força para barrar esse projeto. Quem quer pagar mais do que já paga? O povo tem muito a dizer e não pode mais se calar”, finalizou César Pires.

Prefeitura de Paço do Lumiar fechará o Lixão de Iguaíba nesta quinta-feira

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O lixão de Paço do Lumiar, que funciona na comunidade de Iguaíba há mais de 20 anos, será fechado pela prefeitura municipal nesta quinta-feira, dia 6 de dezembro. Desde o início da gestão, o prefeito Domingos Dutra (PCdoB) vinha se empenhando para que finalmente este dia pudesse chegar. O fechamento definitivo do lixão foi uma de suas promessas de campanha.

A medida atende ao art. 54 da Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e tem até 2021 para ser cumprida. Com o encerramento das atividades no local, o lixo produzido na cidade terá como destino a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) (ou Aterro de Titara), localizada na cidade de Rosário, município também da Região Metropolitana. A prefeitura ficará responsável pelas despesas do transporte do lixo, já o Governo do Estado com as despesas do aterro em Rosário.

O Município terá um acréscimo de R$ 200 mil por mês para levar o lixo de Paço do Lumiar até Rosário, com despesas de carro, motorista e combustível. O custo médio é de R$ 60,00 por tonelada.

Mais de 3 mil toneladas de lixo são coletadas mensalmente em Paço do Lumiar.

Os 22 membros da Cooperativa de Catadores de Paço do Lumiar que atuam dentro do lixão, poderão continuar trabalhando em galpões construídos na Pindoba. Os cooperados irão trabalhar com coleta seletiva neste primeiro momento. Grandes empresas, órgãos públicos e condomínios fechados estão sendo orientados a separar seu lixo e o que for reciclável vai direto para a cooperativa. A meta é que em breve toda a população luminense seja conscientizada para a coleta seletiva.

União de esforços

“Estamos realizado algo histórico. Graças a uma comunhão de esforços entre a Prefeitura de Paço do Lumiar, o Estado do Maranhão, o Poder Judiciário, Ministério Público e a Cooperativa de Catadores de Paço do Lumiar, este lixão será encerrado com responsabilidade social”, destacou o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins.

“Em Paço do Lumiar, graças ao empenho de nossa equipe e às parcerias com o Estado e com empresas privadas, temos conseguido fatos inéditos e o fechamento do lixão é mais um destes fatos. Além de ser um fato inédito, trata-se de um cumprimento de campanha porque eu sempre lutei pelo fechamento do lixão, por entender que é prejudicial ao meio ambiente e aos moradores não só de Iguaíba, mas de comunidades vizinhas, já que o lixão fica próximo ao mangue. Com essa ação, teremos uma despesa maior, mas o que importa é a qualidade de vida do povo luminense, estou muito feliz, está dando tudo certo”, declarou o prefeito Domingos Dutra.

A coleta seletiva está sendo abordada também nas escolas da rede Municipal, onde um concurso de redação foi realizado, bem como a Gincana do Bem, como forma de incentivar os alunos a aderirem essa nova cultura da coleta seletiva e da reciclagem no município de Paço do Lumiar.

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“Você acha justo ter que pagar ainda mais impostos?”, questiona Maura Jorge…

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Ex-candidata a governadora acusa Flávio Dino de tentar aprovar projeto na Assembleia “de forma sorrateira” para “tentar contornar a bagunça fiscal de sua administração”

 

Maura Jorge faz novo contraponto público às pretensões autoritárias de Flávio Dino na arrecadação de impostos

A ex-candidata a governadora e ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSL), voltou a criticar o governador Flávio Dino, nesta terça-feira, 4, por causa do novo aumento de impostos proposto pelo comunista.

Para Maura, Dino tentar passar a ideia de um Maranhão com as contas em dia, enquanto tenta aprovar sorrateiramente o aumento de impostos – mais um – em sua gestão. (Entenda aqui e aqui)

– Inadmissível que mais uma vez o trabalhador maranhense tenha que pagar a conta. O Maranhão precisa se unir contra mais este desmando de Flávio Dino, que na quarta-feira (5) tentará novamente aprovar o PL 239/2018 – alertou a ex-candidata.

O projeto que aumenta ICMS de vários produtos, incluindo combustíveis, chegou à Assembleia no fim de semana, e já tem pedido de urgência para ser votado na Casa.

– Pelas redes sociais, Flávio Dino quer passar a imagem de um Maranhão com as contas em dia. Nos bastidores, tenta aprovar leis para aumentar ainda mais impostos, para tentar contornar a bagunça – lamentou Maura Jorge, que concluiu:

– Pergunto a você, trabalhador maranhense: você acha justo ter que pagar ainda mais impostos?.

Uma mobilização da sociedade organizada pretende ir à Assembleia nesta quarta-feira para tentar impedir a aprovação do projeto…

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Bullying e Glamour em cartaz em Belém…

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Fundação Cultural do Estado do Pará exibe em sessões seguidas no Cine Clube Alexandrino Moreira os dois filmes produzidos, rodados e com elenco todo maranhense

 

A chamada dos filmes maranhenses no site da Fundação Cultural do Pará: cinema maranhense além fronteiras

A Fundação Cultural do Pará começou a exibir nesta segunda-feira, os filmes maranhenses “Bullying – Aconteceu Comigo” e “Glamour – Glória e Tragédia”, ambos de autoria do titular deste blog Marco Aurélio D’Eça.

Os dois filmes foram exibidos em sessões sequenciais.

Rodado em 2017, “Glamour – Glória e Tragédia” conta a história de duas meninas e uma adolescente que vivem as venturas e desventuras do mundo dos concursos de miss, como pano de fundo para abordagem dos dramas que envolvem este tipo de atividade.

Produzido pela Oficina de Interpretação SLZ, em, parceria com a Produtores Associados, do Rio de Janeiro, e a Invisível Filmes, do Pará, “Glamour…” teve temporada no cine Praia Grande, no ano passado, e foi exibido na mostra infanto-juvenil do festival Guarnicê de Cine Vídeo.

Tem roteiro de Marco Aurélio D’Eça e Produção executiva de Lêda Lima.

“Bullying – Aconteceu Comigo”, com roteiro de Marco D’Eça e Lêda Lima, também foi produzido pela Oficina de Interpretação SLZ, em parceria com a Produtores Associados.

Com elenco maranhense, conta a história de adolescentes e adultos que sofrem com o preconceito nas escolas, a opressão familiar por resultados e o descaso de professores e pedagogos para problemas deste tipo.

Rodado em 2018, o filme participou da rodada de negócios do “Festival Maranhão na Tela” e está em negociação para apresentação em canais por assinatura.

High School Musical, espetáculo da Oficina SLZ que terá pré-estreia em São Paulo a partir de janeiro

Dirigida por Lêda Lima, a Oficina de Interpretação SLZ atua na formação e treinamento de atores em teatro, cinema e musicais, com produção anual de filmes e espetáculos.

O próximo trabalho da Oficina é o musical High School Musical, da Disney, inédito no Brasil, que tem pré-estreia marcada para 5 de janeiro, em São Paulo, com elenco totalmente maranhense.

A peça é uma parceria entre a Oficina de Interpretação e a paulista Troupe Parabolando’s.

E terá temporada também em São Luís ainda no primeiro semestre de 2019…

“O MDB deve manter-se na oposição a Flávio Dino”, prega Hildo Rocha…

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Deputado federal e candidato a presidente do partido diz que é o único nome capaz de manter a legenda distante do controle do governador comunista, que tenta neutralizar os adversários no estado

 

Hildo Rocha quer MDB na oposição ao governo Flávio Dino no Maranhão

O deputado federal Hildo Rocha reagiu firme à defesa do ex-deputado Joaquim Haickel do nome do secretário nacional de Juventude, Assis Filho, para o comando do MDB maranhense.

– Só posso entender uma coisa na posição do Joaquim Haickel: ele recuou com medo de Flávio Dino e quer levar o MDB para o governo – disse o parlamentar, que é candidato ao comando do MDB.

Para Rocha, não existe possibilidade de consenso em torno do nome de Assis Filho.

– Ele não tem condições de comandar a legenda – afirmou.

Na avaliação do deputado federal, seu nome é o único, hoje, no MDB, capaz de fazer oposição a Flávio Dino; Rocha disputa a presidência da legenda com o deputado estadual Roberto Costa.

– Apenas eu e a deutada Andrea Murad fizemos oposição a Flávio Dino nos últimos anos; Roberto Costa levará o MDB para o governo comunista, o que não pode ocorrer. O MDB só vai sobreviver se não se deixar controlar pelo governador – defendeu.

A posição dura de Hildo Rocha reforça a ideia de que será quase impossível garantir o consenso no MDB para a eleição do dia 14 de dezembro.

Tanto que o deputado federal sequer trabalha com esta data para o pleito.

– Não haverá eleição agora. A eleição será em fevereiro; até lá vamos articular para manter o MDB na oposição a Flávio Dino – pregou Hildo Rocha.

A eleição do dia 14 só ocorrerá se houver consenso entre os grupos…