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MDB pede cassação de Flávio Dino por Abuso de Poder…

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Partido requereu ao TRE abertura de Ação de Investigação Judicial Eleitoral com base em provas de que o governador usou a máquina do estado para comprar votos em pelo menos 16 municípios maranhenses, desequilibrando o pleito

Em São Luís, os serviços foram intensificados na Zona Rural na reta final da campanha

O diretório estadual do MDB requereu nesta terça-feira, 18, ao Tribunal Regional Eleitoral, Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o governador Flávio Dino (PCdoB), seu vice, Carlos Brandão (PRB), e o secretário de Infraestrutura, Cleyton Noleto.

O MDB elenca exemplos de abuso do poder político e econômico em pelos menos 16 municípios, o que, na avaliação da legenda, desequilibrou o pleito de outubro em favor do comunista.

O partido pede que sejam cassados o diploma de eleitos de Dino e Brandão, bem como a decretação da inelegibilidade deles e de Noleto por oito anos.

Uma das provas catalogadas mostra festa do prefeito de Barão do Grajaú: asfalto em troca de votos

Fartamente documentada, a AIJE do MDB – que é assinada pelo presidente regional, senador João Alberto – comprova abuso de poder nos municípios de São Luís, Imperatriz, Pinheiro, Barão de Grajaú, São João Batista, Lago da Pedra, Anajatuba, Brejo,  Santa Helena, Açailândia, São Pedro dos Crentes, Carutapera, Santa Rita, Esperantinópolis, São Félix de Balsas e Parnarama.

Era sempre o mesmo modus operandi: o prefeito era chamado pelo governador ou pelo secretário, negociava a cota de asfalto, em plena eleição, e anunciava aos moradores, que eram sugestionados a votar em Flávio Dino, argumenta a ação.

É bom lembrar que Flávio Dino já tem uma condenação por abuso de poder e está declarado inelegível em decisão de primeiro grau, da qual ele recorre atualmente.

O novo processo do MDB está sob responsabilidade da Corregedoria-Geral Eleitoral…

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Aliados já pressionam Edivaldo por espaços para Bira do Pindaré…

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Nomeação de aliados do pré-candidato a prefeito seria a indicação de que o parlamentar do PSB vai mesmo ser o nome do grupo para a disputa de 2020

 

Bira do Pindaré é o candidato de Flávio Dino para a Prefeitura de São Luís; e deve ocupar espaços na gestão de Edivaldo Júnior

Aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) têm feito gestões com o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) em busca de espaços na prefeitura para o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB).

A indicação de aliados de Bira seria a confirmação de que ele é o candidato de todo o grupo em 2020.

Até agora, aliados de Edivaldo têm defendido que ele próprio assuma condução de sua sucessão, escolhendo um aliado pessoal para ser o candidato.

Mas Dino quer que o nome escolhido seja o de Bira do Pindaré, o que não agrada boa parte da base governista.

Até agora, vários aliados de Flávio Dino e de Edivaldo Júnior se apresentaram como candidato a prefeito, mas nenhum foi recebido com entusiasmo por líderes do PDT e do PCdoB.

Na semana passada, em entrevista exclusiva ao blog Marco Aurélio D’Eça, o secretário Márcio Jerry admitiu pela primeira vez que poderia ser candidato em 2020. (Relembre aqui)

A declaração repercutiu nos bastidores da prefeitura e do governo, mas muitos  entenderam o gesto como uma espécie de recado para evitar que surjam mais nomes capazes de ofuscar Bira do Pindaré.

As mudanças no secretariado de Edivaldo Júnior devem ocorrer em janeiro.

E a indicação de nomes alinhados a Bira do Pindaré poderá ser o início da corrida sucessória do prefeito…

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Ministério Público pede a cassação de Duarte Júnior por abuso de poder…

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Ação de Investigação Judicial Eleitoral aponta o deputado estadual eleito usou deliberadamente a estrutura do Procon-MA em sua campanha; atual diretora do órgão também foi denunciada

 

Duarte Júnior e sua partner, Karen barros, podem perder os direitos políticos

A Procuradoria Regional Eleitoral propôs ao Tribunal Regional Eleitoral Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em desfavor de Hildelis da Silva Duarte Júnior, deputado estadual eleito pelo PCdoB.

De acordo com o Ministério Público, Duarte Júnior usou a estrutura do Procon-MA para fazer promoção pessoal entre 2017 e 2018.

Foram 99 imagens e vídeos nas páginas oficiais do Procon e do Governo do Estado no período entre outubro de 2017 e abril de 2018; outras 138 publicações faziam referência direta ao próprio Duarte Júnior.

O deputado eleito comandou o Procon-MA durante praticamente todo o mandato do governador Flávio Dino (PCdoB); deixou o órgão para concorrer à Assembleia, mas manteve a aliada Karen Barros no comando.

A PRE já havia, inclusive, recomendado à diretora do órgão que se abstivesse de fazer promoção de Duarte Júnior.

Na ação, assinada pelo procurador-eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, o Ministério Público entende que o abuso de poder político está caracterizado; e pede a cassação do registro e do diploma de Duarte Júnior, além da inelegibilidade dele e de Karen Barros, por oito anos.

A AIJE será operacionalizada pelo Tribunal Regional Eleitoral…

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Hildo Rocha intensifica mobilização para destravar a duplicação da BR-135…

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Segundo trecho da obra – entre Bacabeira e Miranda do Norte – está paralisada por desentendimento entre o DNIT e o Ministério Público, que determinou a suspensão dos serviços

 

Preocupado com a paralisação da duplicação do segundo trecho da BR-135, no perímetro entre Bacabeira e Miranda do Norte, os deputados federais  Hildo Rocha e Zé Reinaldo participaram de reunião com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), José da Silva Tiago, objetivando buscar entendimentos entre os órgãos envolvidos na divergência que impede a continuação do empreendimento.

Desentendimento está prejudicando Maranhão

Hildo Rocha explicou que o motivo da paralisação da obra decorre de questões referentes às  indenizações de áreas remanescentes de quilombos que serão impactadas pelas intervenções.

“Se nada for feito, se não buscarmos um diálogo, um entendimento com o Ministério Público Federal, órgão que determinou a paralisação, essas questão poderão se arrastar durante décadas impedindo que o Maranhão cresça, impedindo que a população passe a desfrutar de uma rodovia com melhores condições de trafegabilidade”, argumentou o deputado.

Persistência

Esta é a segunda vez que o parlamentar se mobiliza em busca de solução para o impasse. Em outubro deste ano, Hildo Rocha tratou do assunto, durante reunião com a diretoria do DNIT. Agora, o parlamentar ampliou a coleta de dados técnicos que servirão para embasar os debates que deverão acontecer em reunião com todos os membros da bancada federal maranhense.

“Nós, atuais deputados federais e senadores, lutamos incansavelmente para assegurar os recursos orçamentários e financeiros necessários para fazer a duplicação do primeiro trecho da BR 135, que já está praticamente concluído e também para a etapa final da obra, que vai até a cidade de Miranda do Norte. O que parecia impossível foi conseguido. Agora, não podemos permitir que por falta de entendimentos entre os órgãos públicos a obra permaneça paralisada, sob o risco de perdermos os recursos e consequentemente a duplicação da BR 135 até Miranda do Norte”, afirmou Hildo Rocha.

Outras demandas

Além da questão da paralisação da duplicação da BR-135, pauta principal do encontro, o deputado Hildo Rocha discutiu sobre demandas do município de Estreito, drenagem no trecho urbano da BR-230,  questões referentes à passagem urbana da cidade de Buriticupu, na rodovia 222, que precisa de intervenção do Dnit.

O deputado José Reinaldo falou também sobre a situação da BR-230 no trecho de Balsas, que está bastante danificada, necessitando urgentemente de serviços de restaurações.

“Por aquela rodovia federal passa boa parte dos grãos produzidos no Maranhão. Caso essa rodovia não seja restaurada trará grandes prejuízos para o nosso Estado”, assegurou o parlamentar maranhense.

Parecer de Juscelino Filho aprova redução de tributos sobre eletricidade para hospitais federais

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A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8649/17 que pretende isentar o fornecimento de energia elétrica para os hospitais públicos federais do pagamento das contribuições ao PIS/Pasep e para o financiamento da Seguridade Social (Cofins).

O texto altera a Lei 10.865/04, que trata desses tributos.

O relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), recomendou a aprovação do texto.

“Fica clara a dimensão da economia proporcionada pela medida e da quantia que seria possível investir em medicamentos e insumos. Quanto à renúncia fiscal, trata-se, na verdade, de um remanejamento de recursos, uma vez que o beneficiário não é outro senão a própria administração pública”, destacou.

“Estabelecimentos de saúde são, sempre, grandes consumidores de energia elétrica, e mais ainda os hospitais de alta complexidade, como os hospitais federais, hospitais militares e hospitais de universidades federais que o projeto se destina a beneficiar”, finalizou.

Pela proposta, sobre a eletricidade fornecida aos hospitais não incidirão os dois tributos (alíquota zero) que são pagos pelas distribuidoras de energia, com base no faturamento. O objetivo da proposta, segundo o autor, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), é reduzir os custos dos hospitais federais.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Evangelista garante sessão de cinema a pessoas com autismo…

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Aprovado nesta segunda-feira (17), pelo plenário da Assembleia Legislativa, projeto de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM) que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, no Maranhão.

A medida, segundo o parlamentar, justifica-se pelas limitações inerentes às pessoas com TEA. “O acesso desses consumidores ao cinema é uma tarefa difícil. Eles têm uma grande dificuldade de concentração e uma sensibilidade auditiva e visual muito apurada. Nossa proposição tem a finalidade de garantir aos portadores de autismo uma oportunidade de lazer, desfrutando do cinema, e assegurando sua inclusão social”, justificou Neto Evangelista.

De acordo com o projeto, as salas de cinema serão obrigadas a reservar, no mínimo, uma sessão mensal a pessoas com Transtorno do Espectro Autista. As empresas responsáveis deverão informar, mensalmente, as entidades sociais situadas no estado a data e o horário de exibição do filme. Durante as sessões, não serão exibidas publicidades comerciais, as luzes deverão estar levemente acesas e o volume de som reduzido.

Pessoas com TEA e seus familiares também terão acesso irrestrito à sala, sendo permitido entrar e sair ao longo da exibição. Por fim, fica determinado que as sessões deverão ser identificadas com o símbolo mundial do espectro autista, que será afixado na entrada da sala de exibição.

Edilázio cumpre extensa agenda e agradece apoio em municípios

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) percorreu quatro municípios no último fim de semana, se reuniu com lideranças políticas de cada região, agradeceu pelos votos recebidos no mês de outubro e assegurou apoio no Congresso Nacional a partir de 2019.

O primeiro município visitado por Edilázio foi Tuntum. Lá ele agradeceu pela expressiva votação recebida no pleito deste ano e assegurou empenho na busca por investimentos do Governo Federal na cidade.

Edilázio participou de um café da manhã na residência da líder política Dra. Ana Isabel e do Dr. Cláudio Azevedo. O deputado estadual eleito, Fernando Pessoa, participou da reunião.

Em Dom Pedro, o parlamentar foi recebido convidado para participar de um almoço. O ex-prefeito Dr. Ribamar Filho, o prefeito Alexandre Costa, secretários municipais, vereadores, suplentes de vereador e lideranças políticas, compartilharam com o parlamentar das demandas do município.

Já em Caxias, ao lado do deputado estadual eleito, José Gentil e do vereador Mário Assunção e de Catulé Júnior, ele participou de um jantar. Lideranças políticas e comunitárias também se confraternizaram com o parlamentar.

Vereadores e lideranças de Timbiras também estiveram com Edilázio em Caxias.

Ele também visitou o município de Axixá, recebido pela prefeita Sônia Campos, para participar do encerramento do festejo de Santa Luzia.

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Maura Jorge articula com futuros ministros de Bolsonaro…

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Maura Jorge em vários momentos com membros do governo Bolsonaro

A ex-candidata a Governadora do Maranhão Maura Jorge (PSL) fez nova visita à equipe de transição do governo Bolsonaro em Brasília na última semana. Segundo ela, o diálogo com o governo federal será essencial para o Maranhão a partir de 2019, tendo em vista a situação fiscal do estado.

Pelas redes sociais, Maura Jorge publicou fotos ao lado do presidente nacional do PSL Luciano Bivar e dos futuros ministros Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e Damares Alves (Mulheres, Família e Direitos Humanos).

“Dada a bagunça fiscal por qual o Maranhão passa, e com os constantes aumentos de impostos, o diálogo com o governo federal terá ainda mais importância a partir de 2019. Por isso, estamos em contato direto com a equipe de transição, discutindo estratégias e ações para o desenvolvimento do nosso estado. Precisamos de um Maranhão mais justo e avançado, e só conseguiremos isso com trabalho focado no bem comum”, escreveu Maura Jorge na publicação.

A proximidade da ex-prefeita com o alto escalão da equipe de Jair Bolsonaro mostra que Maura Jorge está nos planos do presidente.

Desde que obteve o terceiro lugar nas eleições estaduais, inclusive ficando à frente de Roseana Sarney em importantes regiões, Maura Jorge (PSL) se consolidou como a líder da oposição no estado.

Governo e Prefeitura entregam 600 títulos de terra em Paço do Lumiar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mais 600 luminenses passaram a ser proprietários de direito de seus terrenos e imóveis neste sábado. Graças à parceria entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), foram entregues 600 títulos de propriedade a moradores das comunidades Zumbi dos Palmares, Vila Nazaré, Vila Cafeteira e Residencial Carlos Augusto, todas em Paço do Lumiar.

A solenidade de entrega ocorreu na manhã deste sábado, 15, no Convento das Irmãs da Purificação, na Avenida 4 do Maiobão. Cerca de 300 títulos foram entregues pela Secid a moradores da comunidade Zumbi dos Palmares. E mais de 300 foram entregues pelo Iterma a moradores da Vila Nazaré, Vila Cafeteira e Residencial Carlos Augusto.

Esta foi a quarta entrega de títulos de propriedade de terra realizada pelo Governo Flávio Dino em Paço do Lumiar, beneficiando até agora mais de 5 mil famílias no município.

“Realizamos mais um ato de cidadania neste sábado. O título de propriedade garante segurança jurídica e permite às pessoas que já moram há muito tempo nessas áreas a certeza de que realmente são donas do seu terreno. Além disso, com as melhorias que estão sendo e serão realizadas na infraestrutura dessas comunidades pela Prefeitura e pelo Governo, os imóveis terão maior valorização”, explica o prefeito Domingos Dutra, que participou da entrega de alguns títulos de terra durante a solenidade.

Também presentes, a secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina Moreira; o presidente do Iterma, Raimundo Lídio; a vice-prefeita Maria Paula Azevedo; o deputado federal eleito Bira do Pindaré, além de vereadores, secretários municipais e outros convidados.

A secretária Flávia Alexandrina lembrou que a política de regularização imobiliária e fundiáriapropicia vários benefícios à população, pois além da segurança jurídica, os beneficiários podem vender o imóvel por meio de financiamento junto a instituições bancárias, além de valorizar o seu patrimônio.

“É com esse intuito que o governador prioriza a regulamentação, pois ela resgata principalmente a cidadania da população”, afirmou.

Para a dona de casa Maria José Lima Santos, ter o título de propriedade do seu imóvel, na comunidade Zumbi dos Palmares, é um alívio.

“A gente sempre tem aquele medo de perder o que construiu com tanto sacrifício. Eu moro há 18 anos aqui e este era um sonho que agora realizei. O prefeito e o governador fazem muito bem em olhar pelos mais pobres, que lutaram com muita garra para garantir uma moradia”, ressaltou a moradora. O Residencial Zumbi dos Palmares nasceu de uma ocupação organizada por trabalhadores sem teto, em 1996. 

Saiba mais

– A regularização imobiliária reúne medidas que formalizam os assentamentos urbanos, a partir da entrega de certidões de registro de imóveis. O processo inclui averbação da área edificada, visando a garantia da função social à moradia, integrando ao contexto legal das cidades.

– A propriedade da área garante uma série de benefícios aos contemplados. Uma das mais significativas é poder vender o imóvel por meio de financiamento junto a instituições bancárias. Para muitas famílias este é o maior estímulo para investimento nos imóveis.

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Fim da longa espera: graças a Hildo Rocha, moradores de povoado em Barra do Corda têm água…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Após anos de espera e de lutas pelo direito básico de ter água de qualidade nas torneiras, finalmente foi inaugurado o Sistema de Abastecimento de Água do povoado Abacaxi, na zona rural de Barra do Corda. A obra foi viabilizada pelo deputado federal Hildo Rocha, por meio da Codevasf, no âmbito do Água Para Todos, programa de responsabilidade do Governo Federal.

“A solução da antiga demanda começou a ganhar contornos de realidade a partir do momento em que Aristides Milhomem e o líder da comunidade, Nonato, solicitaram a minha ajuda. Assim, comecei a trabalhar com o objetivo de viabilizar a obra, junto à Codevasf, empresa pública federal para a qual eu destinei recursos que já foram aplicados em diversas ações em várias regiões do Estado. Hoje, temos a felicidade de entregar esta obra que soluciona uma das maiores dificuldades da comunidade do Abacaxi, que era a falta de água. Esse ato simboliza a realização de um grande sonho das famílias que moram neste povoado”, destacou Hildo Rocha.

Atitude diferenciada

Domingas Cabral, uma das beneficiadas pela ação do deputado Hildo Rocha, lembrou que o parlamentar agiu de forma diferente. “Ele não prometeu, ele fez. Aqui só tinha enganadores, mas você veio para nos  representar e hoje temos o resultado. Desejo que você seja cada vez mais abençoado e consiga sempre fazer o que você  já está fazendo, deputado”, enfatizou Domingas.

“Estamos satisfeitos. O deputado Hildo Rocha lutou muito e conseguiu trazer esse grande benefício para a nossa comunidade. A gente só tem a agradecer ao deputado Hildo Rocha e a todas as pessoas que ajudaram a realizar esse sonho”, declarou o Sr. Nonato, Presidente da Associação dos Moradores do Povoado Abacaxi.

O ato de inauguração foi presidido pelo Superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga. Participaram do evento: o representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) Aristides Milhomem; o Dr. Fonseca, lideranças locais e integrantes da comunidade beneficiada.