9

Roseana faz balanço do “Saúde É Vida” nesta terça…

Roseana e Ricardo, em recente visita a uma das UPAs

A governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário de Saúde Ricardo Murad apresentam nesta terça-feira um balanço do programa “Saúde é Vida”.

A solenidade, no Palácio Henrique de La Rocque, deve mostrar como estão as obras de construção dos 72 hospitais de urgência e emergência em todo o estado e as 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

O programa “Saúde É Vida” foi lançado em 2009, com o objetivo de fortalecer o atendimento básico de saúde no Maranhão.

Durante o evento desta terça-feira deverá ser apresentada, também, a programação de entrega das unidades de saúde.

24

Deslealdade! Vereador do PPS assina repúdio contra Eliziane Gama…

A deputada Eliziane Gama (PPS) surpreendeu-se na tarde desta segunda-feira ao receber a cópia da Nota de Repúdio aprovada na Câmara Municipal contra ela e contra outros três parlamentares – Roberto Costa (PMDB), Jota Pinto (PR) e Raimundo Cutrim (DEM).

– Até o Vieira Lima assinou?! – estranhou ela, ao perceber a assinatura do colega de partido, e de igreja, no documento.

Vieira Lima é vereador pelo PPS e membro da igreja Assembléia de Deus, a mesma de Eliziane Gama.

Os dois parlamentares têm seguido juntos nos projetos políticos.

Mesmo diante do que pode ser considerado uma deslealdade do vereador, a deputada não quis polemizar sobre o assunto.

– Vou encaminhar à Comissão de Ética do PPS – afirmou a parlamentar.

Proposta pelo vereador Osmar Filho (sem partido), a Nota de Repúdio foi aprovada no último dia 18 pelo plenário da Câmara Municipal.

5

Day after na Assembléia Legislativa…

A Assembléia Legislativa realiza agora à tarde a primeira sessão desde a polêmica audiência pública sobre o IPTU, na sexta-feira.

Maria do Amparo, em pleno surto emocional...

Há várias questões postas,entre elas a levantada pelo deputado Roberto Costa (PMDB), de que o presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB), poderia ter evitado as ofensas desferidas durante as discussões sobre a realização ou não da audiência.

Outra questão: Roberto Costa acusou a colega Gardeninha Castelo (PSDB) de ter controlado por telefone a manifestação da claque levada pela secretária municipal de Planejamento, Maria do Amparo Melo.

Amparo, aliás, foi a protagonista da audiência que não houve.

Surtada, atacou deputados, Assembléia, Governo do Estado, imprensa e até os contribuintes do IPTU – exatamente  aqueles que eram a razão do evento.

Todas estas questões devem ser passadas a limpo na sessão de agora à tarde…

18

IPTU: a falta de critério na definição dos valores…

Esta casa, na região da Nova Coahama, está anunciada por R$ 250 mil. E a região é isenta de IPTU

A nova propaganda da Prefeitura de São Luís sobre o IPTU foca na suposta justiça social alcançada pela nova tabela do imposto.

Os fatos mostram que esta justiça não existe na concepção de quem deve e quem não deve pagar.

É justo que as casas da região da Nova Cohama, com valor venal entre R$ 200 mil e R$ 500 mil sejam isentadas do pagamento do imposto? (Veja aqui)

É justo que um imóvel no bairro do Coroado, onde o preço venal médio é de R$ 30 mil seja obrigado a pagar o IPTU?

Mas é esta a tabela da prefeitura.

Em meio ao abandono, coroadenses são obigados a pagar IPTU

Residenciais como São Domingos, Esperança, Vivendas da Cohama, parte do Pinheiros e Bequimão estão isentas da taxa de IPTU 2011.

Basta uma olhadinha nos classificados para ver o preço de um imóvel na região.

Só as secretarias de Urbanismo, de Fazenda e de Planejamento não viram isso.

Na propaganda, gente ligada ao prefeito João Castelo (PSDB) afirma que paga o IPTU e acha justo.

Nestes bairros citados os moradores acabaram de receber a notificação de isenção.

Mas não acham justo…

3

Vai-se um mês de maio para ser esquecido

Do blog do Gilberto Léda

Mês de maio, das mães, das noivas. É um mês notadamente ligado a sentimentos de amor, afeição. Mas não foi assim no Maranhão deste ano.

O mês de maio, por aqui, foi marcado por mortes, acidentes, greves e confrontos.

A começar pela greve dos professores. Depois de mais de 70 dias parados, eles decidiram voltar às aulas. Não sem antes protestar em frente ao Palácio dos Leões e a tropa de choque da PM, com sua peculiar delicadeza, descer o porrete em alguns mais exaltados.

Então veio a confusão toda do IPTU – que ainda não acabou, como pensam alguns incautos. A Prefeitura querendo tirar milhões de uma “minoria mais agraciada”, diria a desembargadora Raimunda Bezerra, e o TJ barrando a cobrança, que, a rigor, deveria começar hoje.

Continue lendo aqui.

12

IPTU: audiência fora-de-época na Câmara…

Depois que tudo aconteceu, a Câmara resolve falar de IPTU...

Os vereadores de São Luís realizam hoje uma audiência extemporânea, despropositada e sem sentido para discutir o aumento no valor do IPTU.

Coisa que deveriam ter feito lá atrás, quando começaram as primeiras denúncias de distorções na tabela da Planta Genérica de Valores.

Falar sobre o IPTU agora é até debochar da população.  A menos, claro, que a Câmara Municipal esteja mesmo a serviço da Prefeitura de São Luís.

Isto se verá na movimentação dos vereadores e na relação de convidados.

Desde sábado, um dia após o Tribunal de Justiça ter declarado a suspensão da cobrança do imposto, a prefeitura começou a divulgar campanha publicitária em que usa personalidades da vida ludovicense para sensibilizar a população.

O problema é que os “personagens” do comercial têm, quase todos, ligações diretas ou indiretas com a própria administração João Castelo (PSDB), como revelou o blog de Gilberto Léda.

A Câmara está ressentida com a Assembléia Legislativa e tenta dar o troco. A audiência pública pode ser esta oportunidade.

Que os vereadores acabarão perdendo se mantiverem o atrelamento aos interesses do prefeito…

37

Os municípios como capitanias hereditárias…

Teresinha é mulher de Jomar, em Imperatriz...

A principal reportagem política da edição de ontem do jornal “O Estado do Maranhão” – um painel sobre a sucessão em seis dos principais municípios – traz um dado revelador de como a política é tratada como questão familiar no interior maranhense.

Em todos os municípios citados há entre os possíveis candidatos de 2012 parentes de líderes p0líticos já estabelecidos. Em casos como o de Caxias, os parentes são, inclusive, os principais candidatos.

Genésio quer Pinheiro como herança familiar

A guerra familiar no interior é também reflexo da característica patrimonialista que marca a política maranhense como um todo, onde as “castas” se sucedem no poder, como donatários de capitanias hereditárias que passam de pai para filho.

Citando Caixas: o candidato do prefeito Humberto Coutinho (PDT) deve ser seu sobrinho, Leonardo Coutinho (ainda sem partido). Ele vai disputar contra Paulo Marinho Júnior (PMDB), que vem a ser filho dos ex-prefeitos Paulo e Márcia Marinho.

Até na oposição caxiense há herança familiar na sucessão: o candidato do PT pode ser Ney Teixeira, filho do líder partidário Mundico Teixeira, ligado ao vice-governador Washington Oliveira (PT).

Luciano, outro Leitoa pra governar Timon

Em Timon é parecido.

A prefeita Socorro Waquim (PMDB), que já elegeu e reelegeu o marido Sétimo Waquim (PMDB) deputado federal, agora quer se manter no poder por meio também do sobrinho, Talles Waquim. Na oposição, o principal candidato é o deputado estadual Luciano Leitoa (PSB), filho do ex-prefeto Chico Leitoa (PDT).

Seguindo para Pinheiro, encontra-se entre os principais candidatos Luciano Genésio (PCdoB), filho do ex-prefeito José Genésio. Sem falar no ex-prefeito Filuca Mendes (DEM), que tem o filho, Victor Mendes (PV), já inserido na política estadual, como deputado estadual e secretário de Meio Ambiente.

Rochinha tentará novamente em Balsas

Em São José de Ribamar, os dois candidatos que podem se insurgir contra o prefeito Gil Cutrim (PMDB) – ele próprio de uma família tradicional da política maranhense – são Roberto Câmara (PSB), filho do lendário Jota Câmara, e Julio Matos Filho, outro filho de ex-prefeito.

No município de Balsas, o prefeito Chico Coelho (PMDB) tem como principal adversário Luiz Rocha Filho, o Rochinha, filho de ninguém menos que o ex-governador Luiz Rocha, e irmão do ex-deputado federal Roberto Rocha (PSDB).

O painel de “O Estado do Maranhão” se fecha com Imperatriz, onde o prefeito Sebastião Madeira (PSDB), pode ter como adversária Teresinha Fernandes (PT), mulher do ex-prefeito e ex-deputado Jomar Fernandes (PT).

A política de sobrenomes se repete em praticamente todos os municípios maranhenses, mostrando como o estado ainda vive sob os signo das oligarquias.

Onde o poder é passado de pai para filho.

Como herança familiar…

15

A Cidade Perdida…

Do blog de Ed Wilson Araújo

A semana que vai chegando ao fim foi marcada pela greve dos motoristas de ônibus e pela guerra do IPTU. Duas situações diretamente ligadas ao solo urbano, à mobilidade, ao direito à cidade, à vida dos pedestres, ciclistas e motoristas.

Os ônibus caindo aos pedaços, circulando pelas ruas e avenidas esburacadas, com motoristas estressados no trânsito caótico, pararam de vez.

E o dinheiro arrecadado pelo IPTU, que em tese serviria para melhorar a cidade, está praticamente inviabilizado na forma programada pela Prefeitura.

A GREVE E A GUERRA
Os rodoviários paralisaram toda a frota desde segunda-feira, contrariando a determinação do TRT, que obrigava a categoria a manter 80% em circulação. Decisão absurda porque inviabilizaria a greve.

O Sindicato dos Rodoviários desobedeceu a orientação do tribunal e manteve toda a frota parada.

Há também uma forte suspeita de que por trás da greve haja um acordo entre o sindicato e os empresários, que estão de olho na próxima licitação da linhas de transporte.

Sempre que há paralisação dos rodoviários fica a suspeita de um acordo prévio com os empresários para aumentar o preço das passagens e em contra-partida oferecer reajuste aos cobradores e motoristas.

Agora, os indícios levam à licitação das novas linhas. É uma mina de ouro ter ônibus coletivo em São Luís. A empresa coloca qualquer sucata para circular, presta um péssimo serviço à população e fatura alto. Além da crise no transporte coletivo a cidade vive a guerra do IPTU.

O deputado Roberto Costa (PMDB), cria do senador João Alberto (PMDB), é o porta-voz dos contrários às novas regras do imposto.  A última batalha foi vencida pelo parlamentar, com a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) suspendendo a cobrança do IPTU.

Em decorrência da liminar do TJ, a audiência pública prevista para hoje [sexta-feira] na Assembléia Legislativa foi inviabilizada, em meio à troca de acusações entre o deputado Roberto Costa e a secretária municipal de planejamento Maria do Amparo.

E assim segue a cidade.

Os rodoviários mantêm a greve e a Prefeitura não tem interesse em mediar, porque a licitação das novas linhas mexe com grandes interesses financeiros.

Um dos operadores no negócio das linhas é o poderoso SET (Sindicato das Empresas de Transporte).

A Câmara dos Vereadores é inespressiva.

Salvo um ou dois parlamentares, nada de interessante é debatido ou encaminhado no legislativo municipal. O Prefeito João Castelo (PSDB) é um administrador sórdido e perverso. Não dá a mínima para a situação da cidade.

A única obra de Castelo foi eleger a filha Gardeninha (PSDB) deputada estadual. Tucanagem dupla e nada mais. Mesmo assim, ele é um candidato forte em 2012.

Castelo representa o voto malufista ludovicense.

em muita gente ainda que lhe é fiel.

Por enquanto ele vai traindo até seus discípulos, que, como ratos, esperam o navio ir a pique para pular fora.

4

Edivaldo Holanda: “reforma deve ser discutida com a sociedade”

Holanda é um dos debatedores da reforma

O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC) defende a realização de seminários e audiênias públicas com representantes da sociedade para elaboração da reforma política.

– Somente após ouvir a sociedade, podemos avaliar uma proposta final que contemple a ansiedade do povo brasileiro em ver aprovado pelo congresso uma reforma política verdadeira – disse Holanda Jr.

O deputado maranhense participou ontem de um debate na Câmara Federal para falar do assunto.

Em debate com o realtor da reforma na Câmara, deputado Henrique Fontana, Holanda questionou as principais propostas.

O deputado petecista é contrário, por exemplo, ao sistema de lista fechada. para ele, por este sistema, o eleitor perde o direito de escolha.

– O direito de escolher passa a ser da direção partidária – opina o parlamentar.

Pelo sistema de lista, a direção partidária define, em convenção que candidato encabeçará a lista e a sua sequência.

Atingindo a quantidade de votos necessária, elege o primeiro, o segundo e assim por diante…

10

Juiz orienta contra pagamento de foros…

Terrenos de marinha envolvem toda a ilha de São Luís

O juiz federal José Carlos Madeira orienta os ocupantes de terrenos na ilha de São Luís para que não paguem as taxas de foros, mesmo que os boletos sejam encaminhados pela Secretaria de Patrimônio da União.

Segundo ele, a decisão do último dia 2 de maio, no Tribunal Regional Federal, que extinguiu a cobrança, garante o não pagamento. Ele explica que isso é possível por que, mesmo que a União recorra ao Supremo Tribunal Federal, este recurso não tem  mais o efeito suspensivo.

Entenda aqui o que são terrenos de marinha

Estes boletos com a cobrança dos foros são emitidos geralmente entre os meses de abril e maio – em sistema parecido com o IPTU.

José Carlos Madeira foi o primeiro magistrado a dar sentença favorável ao fim da taxa de aforamento, em ação movida pelo deputado estaduaol max Barros (DEM), principal articulador da luta contra este imposto.

 –  A causa já foi ganha em 1º grau e, recentemente, o TRF,  em Brasília. Se um recurso ao STF não tem mais como provocar efeito suspensivo, está claro que os ocupantes desses terrenos não devem mais efetuar os pagamentos – orientou Max Barros, hoje presidente da Associação que congrega os foreiros de São Luís.

Os foros eram cobrados anualmente dos ocupantes de terrenos em várias localidades dos municípios da ilha, entendidos como de marinha. Com a decisão judicial de 2008, estas taxas foram suspensas, mas a União continuou encaminhando os boletos por que não havia transitado em julgado.

Mas agora, segundo o juiz, não precisam mais ser pagos…