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Dois pesos e duas medidas…

 A PF e o “simbolismo penal” – Editorial O Estado de S. Paulo – 11 de julho de 2008:

 “…, há muito tempo a PF vem utilizando métodos que têm um sentido pretensamente simbólico ou “educativo”, tentando passar para uma opinião pública que afeita às técnicas do direito a idéia de estar provada a culpa dos suspeitos antes mesmo da conclusão dos inquéritos. Com isso, sem terem sido ouvidos, processados e julgados, os suspeitos são apresentados como culpados em caráter definitivo.”

Contra o abuso e o descontrole – Editorial O Estado de S. Paulo – 16 de julho de 2008:

 “… Não se concebe que no Estado democrático um juiz autorize a prisão de um acusado sem que seus advogados tenham acesso ao inquérito policial em que se fundamentou a detenção.”

Filosofia do abuso de autoridade – Editorial O Estado de S. Paulo- 20 de julho de 2008:

“… o arrastão não poupa ninguém: o dono da empresa, o sócio, a esposa, o filho, a secretária, o funcionário, o contador. Todos serão alvo de diversas imputações, dentre as quais uma é invariável: quadrilha”.

As instituições reagem – Editorial O Estado de S. Paulo – 05 de setembro de 2008:

“… A constatação uníssona e concomitante que se passou da conta em matéria de violação da privacidade dos brasileiros parece infundir nos três poderes um senso compartilhado de urgência da adoção de medidas de controle e repressão à bisbilhotagem.”

Controle do grampo – Editorial O Estado de S. Paulo – 11 de setembro de 2008:

“… a serviço dos mais variados interesses, no aparelho do Estado ou no âmbito particular, devassam a intimidade alheia no conforto da impunidade. …O descalabro se deve também à trivialização das interceptações judiciais – mais de 400 mil só ano passado.”

 STJ acode o clã Sarney – Editorial O Estado de S. Paulo – 20 de setembro de 2011:

“… Não é a primeira vez o STJ julga invalida ações da Polícia Federal. Os precedentes mais notórios foram a Operação Satiagraha, que focalizou o banqueiro Daniel Dantas, e a Castelo de Areia, envolvendo diretores da empreiteira Camargo Corrêa. Num caso, o motivo foi a participação, julgada ilegal, de membros da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na investigações. No outro, o tribunal entendeu que denúncias anônimas não justificam autorizações para escutas telefônicas. São objeções respeitáveis. Agora, está-se diante de uma interpretação equivocada – ou pior.”

O recorte de trechos de alguns editoriais de O Estado de S. Paulo é suficiente para ilustrar como o jornal paulista-quatrocentão trata as decisões judiciais de acordo com seus interesses.

Se não for com a família Sarney, grampos telefônicos não provam nada, são abusivos e a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de invalidá-los nas operações Satiagraha e Castelo de Areia são corretíssimas.

Mas se o grampo for na família Sarney tudo está correto.

Não importa se foram quebrados o sigilo de e-mails de mais quatrocentos funcionários do sistema Mirante – muito provavelmente, inclusive, o titular deste blog. Não importa se antes mesmo do conhecimento dos acusados e seus advogados, estes grampos telefônicos já estavam na imprensa.  

O Estado de S. Paulo tem dois pesos e duas medidas: grampos telefônicos “devassam a intimidade alheia”, e estão “a serviço dos mais variados interesses”, quando tratam de muitas outras operações realizadas pela Polícia Federal no país; mas, no caso de Fernando Sarney e centenas de funcionários, a intimidade pessoal não tem valor algum, e os grampos “registraram, além de fortes indícios de transações escusas, a desenvoltura com que os Sarneys exerciam a política de patronagem no governo Lula…”

O jornal paulista, não só confirma que seu editorial é volúvel. Ele usa a família Sarney para vender jornais, não importa a que preço.

Compromisso com a verdade nenhum. Pelo contrário quanto mais distorção na informação melhor. Não importa se o próprio Fernando Sarney abriu mão daquilo que o jornal passou a chamar “censura” quando o Tribunal de Justiça do Distrito Federal resolveu coibir os abusos contra a família.

 A perseguição contra família Sarney de O Estado de S. Paulo pode ser comprovada  diariamente nas páginas do próprio jornal:

”Estado” está sob censura há 416 dias…

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Agravo de Instrumento de Weba tenta protelar perda do mandato…

Hemetéio WEba teve direitos políticos cassados

Trata-se de um Agravo de Instrumento o dispositivo por meio do qual o deputado estadual Hemetério Weba (PV) tenta, no Tibunal de Justiça – pelo menos – protelar a decisão que declarou a perda de deus direitos políticos.

O blog ouviu alguns advogados sobre o assunto. Segundo eles, o Agravo é mais uma medida potelatória, já que, apenas dá ao “paciente” de decisão judicial o direito de saber, mais claramente, por que tal decisão foi tomada.

Além disso, o Agravo não tem o condão de garantir efeito suspensivo.

Ainda que solicite Liminar para refomar a sentença de Primeiro Grau, o parlamentar dificilmente será atendido, uma vez que o trânsito em julgado da ação contra ele se deu pela falta de pagamento das custas, o fato objetivo.

Nenhum desembagador teria agumentos para justificar a derrubada de um fato objetivo.

Cabe a Hemetério Weba, portanto, apenas aguardar o prazo regimental dado a ele pela Assembléia – geralmente de cinco sessões ordinárias – até ter declarado a perda do seu mandato, em decisão plenária.

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Presente de grego para Marcelo Tavares…

A presença do secretário de Saúde, Ricardo Murad, hoje, na Assembléia Legislativa, é uma espécie de presente de grego para o líder da bancada de oposição, Marcelo Tavares (PSB), aniversariante do dia.

Ontem, Tavares dava sinais de que não queria a audiência com Murad – pelo menos nos moldes definidos pela Assembléia.

Mas até que o líder oposicionista não se saiu mal.

Com dados oficiais, ele demosntrou que houve várias dispensas de licitação na pasta e apontou alguns pontos polêmicos nas obra dos hospitais no interior do estado.

Ricardo deve ouvir outros parlamentares antes de responde aos questionamentos.

A audiência continua na Assembléia Legislativa e deve terminar lá pelo final da tarde…

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Amostragem: os números contra João Castelo…

Castelo: pesquisa revela mais que posições...

O levantamento eleitoral feito pelo Instituto Amostragem revela alguns dados que precisam ser analisados com cuidado pelo prefeito João Castelo (PSDB) – independente das suas intenções de voto.

De acordo com a pesquisa, divulgada semana passada, nada menos que 60,67% dos eleitores ludovicenses declararam não votar no prefeito nem que a vaca tussa.

Para os especialistas, quando este índice alcança o patamar de 40%, fica praticamente irreversível uma recuperação do candidato. O tucano está, porrtanto, 20 pontos acima do limite aceitável.

Outro dado assustador contra Castelo: 70,5% dos eleitores acham que Castelo não deveria ser reeleito. Outros 65% reprovam sua administração.

Muito mais do que sua colocação nas pesquisas, o prefeito corre riscos sérios de não se reeleger por causa destes dados, mais qualitativos, que demonstram a pouca confiança e a absoluta antipatia da população em relação à sua gestão – e precisa corrigir os rumos.

Antes que as coisas se tornem irreversível…

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Notificação da cassação de Hemetério Weba já está na AL…

Hemetério agora terá que encontrar saída judicial

Chegou ontem à noite à Assembléia Legislativa a Notificação Judicial dando conta de que o deputado Hemetério Weba (PV) havia perdido os seus direitos políticos – e, portanto, deve perder o mandato.

Até o final da sessão de ontem à tarde, o presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB) informava não haver recebido nenhuma notificação oficial.

Mas, àquelas alturas, o própio Melo já sabia os procedimentos a tomar.

– Não temos outra saída a não ser abrir o procedimento administrativo, dando todas as garantias ao deputado, de prazos e ampla defesa – explicou o presidente.

É neste ínterim que Hemetéio Weba precisará encontrar uma forma de anular a decisão judicial que lhe tirou o mandato.

O problema é que, em TSE, ele nem pode recorrer uma vez que o pocesso transitou em julgado justamente por ter perdido os prazos de recursos.

Mas há quem diga que o deputado do PV pode questionar a Justiça exatamente por esta interpretação de perda de prazo, em uma nova sequência judicial que pode chegar ao Supremo Tribunal Federal.

Outros entendem ainda que a própria Assembléia, em decisão plenária, pode decidir em favor do deputado.

Mas há muitos inteesses em jogo…

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Oposição já treme com a ida de Ricardo à Assembléia…

O líder oposicionista Marcelo Tavares (PSB) mostrou hoje certo desconforto em relação à presença do secretário de Saúde, Ricardo Murad, nesta terça-feira, em audiência na Assembléia Legislativa.

– O problema é que fica desproporcional, só eu e o Rubens falando – justificou Tavares, referindo-se ao colega de bancada Rub ens Pereira Júnior.

Mostrando desconforto, ele até ignorou os demais membros da oposição: Bira do Pindaré (PT), Elizine Gama (PPS), Luciano Leitoa (PSB), Neto Evangelista (PSDB), Cleide Coutinho (PSB) e Gardênia Castelo (PSDB).

Mas não era a própria oposição quem queria a presença de Murad na Assembléia?

Justifica assim, Marcelo Tavares:

– Queríamos convocação, por que, como autor,  eu poderia falar por 30 minutos. Com o convite, cada deputado só pode falar 15 minutos.

Na verdade, a oposição não queria a presença de Ricardo  Murad na Assembléia. 

Queria mesmo era ficar insistindo numa convocação que jamais seria aprovada – o que lhe daria discurso, sozinha, na tribuna da Casa..

 Como a bancada governista convidou o secretário – e ele eceitou o convite – os oposicionistas perderam o discurso.

E sabem que levarão a pior no téte-a-téte com Ricardo…

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Os nomes do PDT para Castelo…

O PDT tem quatro nomes para serem apresentados ao prefeito João Castelo (PSDB) na composição de sua chapa para as eleições de 2012.

Gardeninha prefere o amigo Júlio

Da preferência do próprio prefeito é o casal de secretários Graça Paz (Articulação Política) e Clodomir Paz (Trânsito e Transporte), com quem Castelo tem relação de confiança pessoal.

Mas o prefeito enfrenta resistência familiar.

A filha, Gardeninha Castelo (PSDB), prefere o secretário de Abastecimento, Júlio França, que tem apoio também do vereador pedetista Ivaldo Rodrigues, vice-líder do governo Castelo.

O secretário é aquele que se convenciona chamar  de “da cozinha” de Gardeninhha, com quem se reúne quase que diariamente.

Clay Lago é o nome do consenso

O quarto nome seria o coringa do PDT – a ex-primeira-dama Clay Lago, que funcionaria como uma senha para que os demais abrissem mão da indicação.

Unanimidade no PDT, Clay, no entanto, carece de simpatia do próprio Castelo e da filha deputada. Sua articulação interna se dá como espécie de homenagem ao ex-governador Jackson Lago.

Nem ela própria parece disposta a aceitar a indicação.

João Castelo deixou a decisão para o próprio arraial pedetista.

Embora possa influenciar nos bastidores…

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Luís Fernando sobre 2014: “A discussão neste momento é totalmente prematura”…

Luís Feernando: serenidade e espírito de grupo

O chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, demonstrou serenidade e espírito de grupo ao falar, hoje, sobre a sucessão da governadora Roseana Sarney (PMDB), em entrevista à rádio Mirante AM.

Não é hora de falar em sucessão. Estamos no primeiro ano do governo da governadora Roseana Sarney, ficar falando em campanha o tempo inteiro não atende ao anseio da população, que está ansiosa por ações de seus governantes e isso que estamos procurando fazer – declarou, Luís Fernando, diante de pergunta sovbre o tema feita pelo jornalista Roberto Fernandes.

O chefe da Casa Civil é, ele próprio, um dos nomes do grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB) para a disputa de 2014.

Ao deixar claro que o momento para este debate ainda não chegou, ele demonstra comprometimento com o projeto de governo e mostra serenidade em um assunto delicado.

Até por que, outros atores da sucessão têm mostrado açodamento ao falar do assunto.

O que, na avaliação do secretario só gera problemas para o governo, que está no início do mandato.

– A discussão nesse momento é totalmente prematura. Eu não alimento esse tipo de discussão, pois isso só atrapalha ao governo – afirmou.

Mostrando serenidade, o secretário disse que, “no mento certo, o grupo saberá tomar a melhor decisão”…

 

 

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PSB em pé de guerra…

Alegria socialista é só na foto; nos bastidores o pau quebra...

A briga interna no PSB pela definição dos rumos eleitorais da legenda pode ganhar contornos dramáticos esta semana.

Os socialistas que defendem a candidatura própria vão exigir a saída do secretário de Educação Othon Bastos, da administração castelista. Querem deixar claro o afastamento do PSDB, segundo revelou o nlog de Gilberto Léda.

Mas os partidários de Castelo têm força no partido.

O presidente regional, José Antonio Almeida, além de advogado do prefeito, também defende a manutenção da aliança.

E tem o apoio – ou pelo menos a complacência – do grupo do governador José Reinaldo Tavares, que joga o jogo de Flávio Dino (PCdoB).

Se conseguirem a saída de Bastos, os socialistas darão sinais claros de que o ex-deputado federal Roberto Rocha será mesmo candidato a prefeito.

Caso contrário, significa dizer que o PSB estará com Castelo em 2012.

Com o apoio de Dino & Cia…

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Caso Pires, da Caema: sinais de uma manipulação corporativista…

Sob comando de Castelo Branco, policiais espancam trabalhador

Do blog de Jorge Aragão

Para muitos o dia 15 de julho de 2011 pode não significar mais nada, mas para o funcionário da CAEMA, José Raimundo Ribeiro Pires, seus amigos e familiares, esse dia jamais será esquecido.

Pires de 44 anos, sendo que mais de 20 anos trabalhando na CAEMA, foi preso e agredido covardemente por volta das 11h por um delegado e dois policiais civis quando estava trabalhando, realizando uma recuperação de esgoto no bairro da Ponta D’Areia.

A agressão desnecessária e a prisão arbitrária foram filmadas e ganhou notoriedade em todo o Brasil e teria sido motivada pelo fato do funcionário Pires não ter permitido a passagem da viatura policial, pois estava realizando o serviço no local.

Processo de Pires não anda; já o contra ele...

A ação foi comandada pelo delegado da Delegacia de Costumes, Castelo Branco, que pelas informações permanece afastado do seu cargo.

Entretanto, passados dois meses, o processo de Pires contra o Estado, vai caminhando a passo de cágado.

Pelas informações que o Blog obteve o registro de ocorrência foi feito pelo trabalhador no dia 20 de julho, mas até o momento o inquérito não foi enviado à Justiça, mesmo a autoridade policial tendo o prazo de 10 dias para a conclusão.

O que causa ainda mais estranheza é que no sentido contrário, a queixa de desacato do delegado Castelo Branco, já se transformou em inquérito e inclusive já aconteceu até a primeira audiência de conciliação no Juizado Especial Criminal. Continue lendo aqui…