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Decidido! Deputados vão tentar antecipar eleição da Assembléia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputados já brigam por lugar nesta mesa diretora

Está previsto para esta semana o início da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional que antecipa, em um ano, a eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa.

O projeto, que já teria 18 assinaturas, deve ser lido hoje em plenário – mesmo diante da manifestação aberta do Palácio dos Leões de que é contra a proposta.

Hoje pela manhã, uma reunião com o presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB), da qual participaram vários parlamentares, sacramentou a decisão de apresentar a PEC, que tem como provável autor o deputado Hélio Soares (PP).

A partir da publicação no Diario da Assembléia, a PEC da antecipação da eleição seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça.

Recebendo Parecer favorável da CCJ, a proposta só será apovada em plenário se obtiver 25 votos.

Com a antecipação da eleição da Mesa o próximo presidente da Casa será eleito com quase um ano e meio de antecedência.

E só tomará posse em fevereiro de 2013…

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A PEC da Bengala e seus desdobramentos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Do blog de Jorge Aragão

A PEC da Bengala, que se transformou em Lei e aumentou a idade da aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos ainda deverá ter desdobramentos na esfera política e judicial.

Durante a semana passada foi noticiado pelo deputado Edilázio Júnior (PV), que o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), o desembargador Jamil Gedeon, negou uma solicitação da juíza Florita Castelo Branco de permanecer na ativa, mesmo tendo completado 70 anos.

A decisão teve repercussão na Assembleia Legislativa e pelo menos dois deputados criticaram o posicionamento do presidente do TJ. O deputado Manoel Ribeiro além de ameaçar levar Jamil Gedeon ao Conselho Nacional de Justiça, ainda aconselhou a juíza a recorrer da decisão.

A juíza parece ter seguido o conselho e já impetrou um mandato de segurança contra decisão do desembargador Jamil Gedeon, presidente do TJ. A ação caiu no colo do desembargador Marcelo Carvalho que será o relator do processo.

Pelo visto a PEC da Bengala ainda deverá render outros episódios…

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Castelo dobrou o custo da coleta de lixo em SL…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Coleta ineficiente leva população a protestos em SL

A Prefeitura de São Luís estima para o final de 2011 um custo de mais de R$ 100 milhões para a coleta de lixo na capital maranhense.

Em comparação com a adminsitração de Tadeu Palácio (PP), em três anos como prefeito, João Castelo (PSDB) praticamente dobrou o valor pago às empresas que fazem a limpeza urbana de São Luís – embora os serviços tenham caído em qualidade e efetividade.

Os dados são da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Publica (Abrelp).

Lixões como este poliferam por toda São Luís

No três anos de implantação da terceirização da coleta, a média de custo na gestão de Palácio foi de R$ 51 milhões/ano. Apenas no primeiro ano de Castelo, este valor já subiu para R$ 75 milhões.

Em 2010, João Castelo gastou R$ 86 milhões para fazer a coleta de lixo na capital maranhense. Exatamente no ano em que a população começou a reclamar da qualidade e ineficiência do serviço.

Para 2011, a estimativa é que se supere os R$ 100 milhões, mesmo sem nenhuma justificativa para o aumento do valor pago às empresas.

E este custo tende a aumentar com a licitação que o prefeito fará em dezembro.

Mas esta já é uma outra história…

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Ricardo Murad de volta às redes sociais…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

Ricardo exibe informações de sua pasta no Face...

Ausente das redes sociais por um período, o secretário de Saúde, Ricardo Murad, decidiu retornar aos tópicos e comentários no Twitter e, principalmente, no faceboobk.

Há algumas semanas, o deputado licenciado reapareceu na rede social, sempre trazendo assuntos fortes do ponto de vista político.

Nas redes sociais, ele fala de tópicos do seu cotidiano e das ações da pasta.

Nos últimos dias, intensificou também a produção de críticas a textos de blogueiros que publicam dados sem checar, a Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito João Castelo (PSDB).

 

Sobre o comunista, Murad critica atigo publicado no Jonal Pequeno, para ele superficial. No facebook, o secretário mostra números que desmentem as teorias dinistas.

Com Castelo, o secretário bate ainda mais forte, classificando o prefeito de “político de uma geração que já passou”.

...Mas também há espaços para críticas e provocações políticas aos adversários

Para Mudar, Castelo precisa dar satisfações sobre o destino dos R$ 73,5 milhões, que deveriam se devolvidos ao estado e que  desapareceram das contas da prefeitura.

– Se ele insistir nessa linha, poderá ficar inelegível, sem poder disputar uma reeleição, que já se afigura como improvável, no próximo ano. Ou será que ele gastou o dinheiro e não tem caixa pra devolver? – provoca o secretário.

No melhor estilo Ricardo Murad de fazer política…

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Como não se incomodar???

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Só não incomoda aos insensíveis assistir à situação de miséria do município maranhense de Vargem Grande, mostrada ontem no Jornal Nacional.

É um município pobre, de um estado pobre, sem passado como base e sem perspectiva de futuro.

Justificar o injustificável não dá. Tentar politizar o debate é uma tolice.

O Maranhão é miserável e isso não tem nada a ver com ser rural. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul também concentram sua riqueza no campo,  com agropecuária poderosa e agricultura pujante.

A Zona Rural do Maranhão nada produz.

Vargem Grande é miserável por que o dinheiro não chega a quem de direito. São milhões anuais, vindas de várias fontes, que se perdem nos caminhos até o objetivo final.

Esta é a realidade incômoda.

Até para os insensíveis e amestrados…

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Governadora Roseana visita ações da “Quinzena da Saúde”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A governadora Roseana Sarney, acompanhada do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, visitou as ações da Quinzena da Saúde, nesta sexta-feira (18), no Aterro do Bacanga. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), é voltada para a prevenção do diabetes, hipertensão e câncer e estará atendendo até o dia 30, no horário das 8h às 18h.

“Acredito que as pessoas estão gostando e se sentindo protegidas”, declarou Roseana Sarney. “Essa é uma ação preventiva que vai contribuir com outras iniciativas já desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e demais serviços de saúde oferecidos pelo Estado”, ressaltou Roseana Sarney. No local, a governadora conferiu o nível do diabetes e ficou satisfeita com o resultado.

Depois de percorrer as áreas de atendimento médico e de exames, a governadora foi à Academia da Saúde, onde passou por uma avaliação física e recebeu orientações nutricionais. “Esse atendimento deverá ser implantado em outras unidades da rede de saúde, pois é um aliado na prevenção”, revelou.

O secretário Ricardo Murad disse que promover a saúde não é apenas garantir assistência, mas também prevenir. “Isso aqui é apenas o início do programa, que começa a ser desenvolvido para que as pessoas possam efetivamente adquirir o hábito da preocupação de não adoecer”, destacou.

A governadora estava acompanhada dos secretários de Estado de Infraestrutura, Max Barros; Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy; e Comunicação Social, Sérgio Macedo; dos deputados federal, Costa Ferreira, e estadual, Roberto Costa, entre outras autoridades.

(As informações são do Governo do Estado)

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Atraso na intimação de Castelo pode ter ajudado no sumiço dos R$ 73,5 mi…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Só sorrisos, Castelo não fala dos R$ 73,5 milhões

Houve um atraso de cinco meses entre a decisão do juiz Megbel Abdalla, , determinando a devolução dos R$ 73,5 milhões aos cofres do  estado, e a intimação do prefeito João Castelo (PSDB), então detentor dos recursos.

O dinheiro foi repassado a Castelo pelo então governador Jackson Lago (PDT), em 31 de março de 2009. No mesmo dia, o então líder da oposição, Ricardo Murad (PMDB), entrou com Ação Popular na 4ª Vara da Fazenda Pública, pedindo a suspensão dos convênios.

O juiz Megbel Abdalla concedeu Liminar ainda no dia 31 de março, determinando “a suspensão dos atos considerados lesivos ao patrimônio público“.  

Mas a “Intimação Pessoal” do prefeito João Castelo se deu apenas no dia 26 de agosto daquele ano, quase cinco meses depois da suspensão do convênio.

No dia 21 de junho deste ano, a Procuradoria-Geral do Etado, entrou com outra Ação na 4ª Vara da Fazenda Pública, lembrando que“até a presente data, o município de São Luís vem se esquivando de obedecer ao comando judicial”.

Na nova Ação, a PGE pede o bloqueio das cotas do ICMS de São Luís, “para que a decisão da suspensão do convênio se torne eficaz”.

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública ainda não se manifestou sobre o assunto…

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Mas o governo também não pode humilhar a PM…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Uma coisa é o policial militar fazer greve, o que é proibido pela Constituição. Neste caso, deve ser punido para manter a hierarquia e a disciplina nos quarteis.

Outra coisa, totalmente, diferente, é o policial militar cobrar melhores condições salariais e de trabalho. Isso é absolutamente legítimo e deve ser respeitado pelo governo.

O governo pode sufocar qualquer manifestação grevista da PM e do Corpo de Bombeiros, mas não pode tratar o policial militar como servidor comum.

Assim como os delegados de polícia, os policiais civis e os agentes penitenciários, os PMs e os Bombeiros têm, sim, direito a uma negociação salarial diferenciada. E o governo tem obrigação de tratá-los de foma diferenciada.

Incluir PM e Bombeiros no bojo de uma política salarial generalizada é um erro do governo, tal qual o erro dos militares que ameaçam com greve.

O que precisa é os comandantes militares mostrarem força e liderança para sentar na mesa de negociação – e o governo tratá-los com a mesma diferenciação com a qual trata delegados e demais setores da Segurança.

Não se pode apoiar greve de militares por princípio constitucional, mas é legítima a luta dos PMs e Bombeiros por melhores salários e condições de trabalho.

Esta deve ser a posição de todos.

Simples assim…

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PSTU tem quatro nomes para a sucessão em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

PSTU de São Luís: um destes será candidato

O PSTU de São Luís terá candidato próprio à prefeitura em 2012. E quatro nomes estão cotados no partido para encabeçar a chapa.

A prioridade da candidatura é para os professores Cláudia Durans e Hertz da Conceição, militantes históricos do partido.

– Para a tática eleitoral do PSTU em 2012, o nome da Cláudia e do Hertz casam perfeitamente por que são negros e o partido quer incluir este tema no debate eleitoral dos 400 anos de São Luís, cidade formada basicamente por negros – explicou o dirigente da legenda, Luiz Noleto.

O problema, segundo Noleto, é que Cláudia Durans deve iniciar o pós-doutorado no ano qeu vem, assim como Hertz, que seguirá para o doutorado.

Outros militantes do PSTU

Neste caso, explica o dirigente socialista-unificado, outros dois nomes são cotados: os sindicalistas Marcos Silva e Saulo Arcangelli.

Silva é o rosto mais conhecido do PSTu nas disputas eleitorais, mas não demonstra boa-vontade com a candidatura. Arcangelli, que entrou no partido no este ano, após deixar o PSOl em protesto à entrada de Haroldo Sabóia..

O próprio Luiz Noleto também já descartou a candidatura.

– Vou ser candidato a vereador – garantiu…

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“Maranhense” ocupará cargo no alto escalão do Banco do Brasil…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Lot: serviços ao BB em todo o mundo

O ex-superintendente do Banco do Brasil no Maranhão, Marcos Ricardo Lot, será um dos novos diretores nacionais da instituição financeira.

Com serviços prestados ao banco em todo o mundo, Lot deve assumir o posto já na próxima semana.

Casado com uma maranhense, Lot já ocupou postos no BB em Mato Grosso, Distrito Federal, Argentina e no Japão.

Atualmente, comandaba a Cobra, empresa de tecnologia do Banco do Brasil.