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PPS reafirma: São Luís é prioridade…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Eliziane Gama é o nome do PPS em São Luís

O encontro nacional do PPS, no último final de semana, reafirmou o compromisso da legenda de ter candidato próprio nas principais capitais brasileiras. Segundo a deputada estadual Eliziane Gama, São Luís está entre elas.

– O deputado Roberto Freire citou São Luís nominalmente, ao lado de São Paulo (SP), Fortaleza (CE) e Recife (PE). Nós vamos para a disputa e venceremos as eleições – disse a deputada.

Eliziane é a candidata natural do PPS em São Luís. Seu nome é aceito inclusive pelas correntes ainda abrigadas na administração de João Castelo (PSDB) – embora estes ainda apostem na não viabilização do projeto.

Articulada com os movimentos evangélicos e com a disposição de apoios de outros partidos de oposição, como o PCdoB, PP e PSB, Eliziane acredita na viabilização do projeto anticastelista em 2012.

– A comunidade evangélica já sabe a oportunidade que perdeu em 2008. E a população se ressente dia após dia pelo abandono. Estes fatores no levará a vitória – pregou.

 

 

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Roseana, Sebastião Madeira e o papel de Luís Fernando…

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Madeira e Roseana bem mais próximos

Os membros da classe política de Imperatriz parabenizam o bom relacionaemnto do prefeito Sebastião Madeira (PSDB) com a governadora Roseana Sarney (PMDB) – apesar da gritaria “quanto pior, melhor” de setores da oposição.

A relação profícua já transformou Roseana no governante que mais fez por Imperatriz na história recente do estado – independentemente do baixo desempenho eleitoral na cidade.

A aproximação entre Madeira e Roseana vem desde as eleições de 2010. E tem um articulador – Luís Fernando Silva – segundo revelou o presidente da Câmara Municipal, vereador Hamilton Miranda.

 – Fomos achincalhados por muita gente naquele momento, mas não desistimos porque tínhamos certeza que Roseana era o melhor para todo o Maranhão. E nos últimos dias estamos contentes porque nossa decisão acertada está sendo respaldada pela assinatura desse convênio e com os demais investimentos na nossa cidade – disse Miranda, lembrando a decisão dele e dos colegas de declarar apoio à candidatura roseanista, em 2010.

Articulação com Luís Fernando vem de 2010

O próprio Miranda revelou ter sido o chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, o responsável por esta articulação.

– O secretário Luis Fernando é o grande articulador dessa aliança do Governo do Estado com a prefeitura, com a Câmara e com a população de imperatriz; e nosso maior defensor dos benefícios que a cidade tem recebido do governo da governadora Roseana Sarney – ressaltou.

Só nesta passagem por Imperatriz, Roseana inaugurou uma Unidade de Pronto Atendimento e assinou contratos de R$ 5,2 milhões para drenagem e pavimentação de ruas na cidade.

Detalhe: membro do PSDB, Sebastião Madeira é prefeito de oposição…

 

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Roseana valoriza saúde no interior…

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As inaugurações da governadora Roseana Sarney (PMDB), esta semana, fortalecem as ações de saúde do governo também no interior.

Em Imperatriz, foi mais uma Unidade de Pronto Atendimento, que atenderá a população do município. Em Grajaú, o primeiro dos oito hospitais de 50 leitos previstos para todo o estado.

– É uma honra falar como cidadão desta cidade e mais ainda para anunciar a inauguração deste hospital, que traduzo como uma máquina moderna de fazer saúde – definiu o secretário de Saúde, Ricardo Murad.

Só no hospital de Grajaú, foram mais de R$ 8 milhões.

Em Imperatriz, Roseana fez questão de ressaltar suas ações no município, inaugurando a sétima UPA do programa Saúde É Vida”.

– Tenho a certeza de que já fiz por Imperatriz o que nenhum governador fez. Só na Região Tocantina estamos construindo mais 12 hospitais municipais – declarou a governadora.

 

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O herdeiro político de Jackson Lago…

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Nesta imagem está o herdeiro político do ex-governador Jackson Lago (PDT), morto em abril.

É o homem que o próprio Jackson escolheu para seguir sua trajetória, seu projeto de poder e de fortalecimento da legenda que ajudou a fundar no Maranhão.

O herdeiro de Jackson é alguém com apurada dinâmica política, com vivência partidária suficiente para compreender as nuances do jogo político no Maranhão – alguém que tenha convivido intensamente os bastidores do PDT.

Assim como Jackson Lago, seu sucessor político deve ter o respeito e a confiança dos pedetistas, deve ser visto pelos adversários como um competidor forte e inatacável e deve simbolizar o próprio Jackson Lago no comando partidário.

O herdeiro de Jackson, como ele, tem penetração respeitável na direção nacional da legenda, tem interlocução com os demais partidos do chamado campo democrático e a percepção clara de quem são aliados e opositores.

Mas tem que ter ousadia para fazer o que tem que ser feito, coragem para agir nos momentos de decisão e vontade de seguir a história do líder pedetista.

Nesta foto estão o médico Igor Lago e o deputado federal Weverton Rocha.

Quem será o herdeiro de Jackson Lago???

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O povo também arcará com as multas? E os juros, ficarão com Castelo?

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Castelo: as dores de cabeça ainda não acabaram

No dia 31 de março de 2009, ao receber ação impetrada pelo então líder da oposição, deputado Ricardo Murad (PMDB), o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdalla, impôs multa de R$ 100 mil para cada dia de atraso na devolução dos R$ 73,5 milhões que o prefeito João Castelo recebeu do estado para construir viadutos e avenidas na capital, mas deu outro destino.

De lá para cá, já se vão quase 900 dias de atraso, o que daria, numa soma simples, nada menos que R$ 90 milhões em multas para o prefeito pagar.

Mas não se tem notícia de que, na nova decisão, tomada ontem, o mesmo Megbel Abdalla, lembrou-se de exigir o pagamento destas multas ao prefeito.

A Portaria Interministerial nº 127 estabelece que todo dinheiro de convênio entre os entes da federação – União, Estados e Municípios – deve ser aplicado em instituição financeira pública. Os juros da aplicação devem compor o conjunto do valor aplicado.

Estes 900 dias de aplicação, gerariam rendimentos de quase R$ 23 milhões.

Mas pélo que se sabe da decisão de Abdalla, a prefeitura – não Castelo – terá que devolver apenas os R$ 73,5 milhões, e ainda assim em suaves prestações de R$ 2 milhões.

Se ninguém sabe o destino do dinheiro e o próprio estado terá que descontar do ICMS o valor correspondente – em três anos –  cabe uma pergunta:

Quem ficará com o dinheiro e seus rendimentos???  

 

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Castelo manda “cassar” homenagem à Rádio Capital…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nomeado governador do Maranhão,  aos 40 anos, pela ditadura militar,   o atual prefeito de São Luís, João Castelo, que já se aproxima dos 80, parece

Homenagem a Castelo: ele merece?

pensar que os tempos são os mesmos.

Segunda-feira, proibiu, de viva-voz,  que a Rádio Capital fosse homenageada pelo semanário Itaqui-Bacanga, numa solenidade  em que o próprio prefeito, a filha deputada Gardeninha Castelo (PSDB) e outros de sua trupe foram destacados como personalidades do ano pelo jornal, que recebe subvenção publicitária  do Município.

A homenagem à Capital AM seria recebida pelo diretor, Ivison Lima.

Castelo não só não deixou que Ivison Lima fosse chamado para receber uma espécie de placa confeccionada em forma de azulejo, como fez um discurso inflamado, virulento, insinuando que o comunicador, que estava ali acompanhado do jornalista e também diretor da Capital, José Machado,  faz ácidas críticas à sua administração, “à mando do patrão”, no caso o ex-deputado federal e ex-tucano, Roberto Rocha, um dos sócios da emissora.

Coincidência ou não, o principal assunto da segunda-feira, na esfera política, era uma entrevista de Roberto Rocha, atual presidente do diretório municipal do PSB – publicada no dia anterior neste blog e no jornal O Estado do Maranhão -, na qual afirma que nas alianças que o PSB vai costurar para disputar a eleição municipal de 2012, a união com o PSDB de João Castelo é categoricamente descartada.

Rocha saiu do PSDB, onde era  presidente estadual,  por não aguentar mais o excesso de egoísmo e o de ingratidão praticado pelo prefeito de São Luís.

Durante a solenidade de entrega das placas, que ocorreu numa casa de recepções do Anjo da Guarda, quando percebeu que os comunicadores da Rádio Capital estavam presentes e soube que um deles estava na lista dos homenageados, Castelo mandou “pedir” à mesa condutora dos trabalhos que Ivison Lima não fosse chamado, no que foi  atendido, pelo proprietário do Jornal Itaqui-Bacanga.

– Pedimos desculpas ao Sr. Ivison Lima, por não chamá-lo agora, para receber a sua placa. É que o artista encarregado de confeccioná-la adoeceu e não deu tempo de terminar o serviço. Quando ficar pronta, nós vamos entregá-la – tentou explicar César Cutrim, dono do jornal.

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Juiz manda população pagar por dinheiro que Castelo deu sumiço…

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Megbel Abdalla impõe custo ao povo de SL

A decisão do juiz da 4ª Vara Criminal, Megbel Abdalla, impõe à população contribuinte de São Luís o ônus de pagar pelos R$ 73,5 milhões que o prefeito João Castelo (PSDB) recebeu para construir viadutos, mas deu sumiço desde 2009.

É o povo de São Luís que vai pagar pelos atos de Castelo.

De acordo com a decisão, a devolução do dinheiro, que todos continuam querendo saber onde foi parar, será feita em 36 parcelas, descontadas do ICMS – o imposto que José, João e Maria paga.

Ao responsável pelo sumiço sobra a penas o bônus: além dos R$ 73,5 milhões que, suspeita-se, está aplicado em banco privado, também os juros e correção monetária, que já chegaria a R$ 23 milhões em três anos.

O pior é que Megbel Abdalla não divulgou os autos e a sentença, que poderiam justificar tal decisão – Vista por estapafúrdia por todos os operadore do Direito consultados pelo blog.

 

 

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Decisão judicial apenas confirma que Castelo se apropriou de dinheiro do convênio…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Castelo sorri em vão com a decisão de Abdalla

Apesar de equivocada, a decisão do juiz Megbel Abdalla, da 4ª Vara da Fazenda Pública, é a confirmação de que o prefeito João Castelo se apropriou indevidamente dos R$ 73,5 milhões de um convênio do Governo do Estado, celebrado em 2009.

A decisão de Abdalla, depois de seis meses de tramitação da Ação, determina a devolução do dinheiro em 36 parcelas de R$ 2 milhões,  descontados de créditos do ICMS.

Mas é equivocada em todos os sentidos.

Primeiro, que sequer cobrou os juros obrigatórios neste tipo de operação. Ou seja, Castelo vai pagar em três anos um dinheiro que pegou de uma vez só – sem nenhum juro ou correção.

Só de juros, os R$ 73,5 milhões teria rendido R$ 23 milhões em uma aplicação conservadora.

Segundo, Abdalla não apresentou qualquer punição pela apropriação indébita – ou sequer se dignou a saber o que foi feito com o dinheiro que deveria estar depositado em uma conta em banco público.

O Governo do Estado já decidiu que vai recorrer da decisão judicial.

O julgamento na 4ª Vara nem será levado em conta pela CPI que apura o desvio dos recursos.

– Nosso objetivo é saber o que Castelo fez com o dinheiro que deveria aplicar em obras em São Luís. A decisão judicial não contempla sequer a vítima, que é o estado – ponderou o relator da comissãom Roberto Costa (PMDB).

Em tempo: Megbel Abdalla é o mesmo juiz que já beneficiou Castelo em julgamentos eleitorais…

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Castelo já tem pronto Mandado de Segurança contra CPI…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Castelo vai usar a Justiça se a CPI avançar contra ele

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), já tem pronto um Mandado de Segurança contra a CPI dos R$ 73,5 milhões. Ele pretende usar a peça assim que a comissão se movimentar para chamá-lo ou para requerer documentos municipais.

A CPI já aprovou pedido de documentos à prefeitura, aos bancos, ao TCE e ao Governo do Estado. É por este caminho que os deputados vão rastrear o dinheiro, desaparecido desde 2009.

Embora mantenha silêncio em relação à investigação, Castelo se mostra preocupado com a CPI nos bastidores. O Habeas Corpus preventivo tem por objetivo, sobretudo, impedir uma eventual convocação.

O relator da comissão, deputado Roberto Costa (PMDB), já tem documentos que garantem a prerrogativa da CPI de convocar o prefeito – embora haja entendimentos contrários. 

– Já há jurisprudências e leis que garantem a legitimidade da convocação. E vamos usá-las no momento certo – declarou Costa.

É este o medo de Castelo, que busca o salvo-conduto…

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Nesta, Marcelo Tavares tem razão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tavares: problemático, mas com certa razão

O líder da oposição na Assembléia, Marcelo Tavares (PSB), tem tentado, sem sucesso, transformar a CPI do prefeito João Castelo (PSDB) em outra, que investigue convênios com todos os prefeitos.

Na sua obssessão, tem criado problemas e até abusado de suas prerrogativas parlamentares.

Mas ele tem razão em pelo menos um dos Requerimentos apresentados ontem à CPI – o que solicita da governadora Roseana Sarney (PMDB) informações sobre as tentativas de entendimento com Castelo antes de recorrer à Justiça para reaver o dinheiro do convênio.

É pertinente ao objeto da CPI o pedido de Marcelo Tavares.

De fato, se a CPI quiser mesmo descobrir o paradeiro dos R$ 73,5 milhões, e os motivos que o levaram a desaparecer, é preciso que tenha também informações quanto às tentativas de entendimento entre o Governo e a Prefeitura.

Até por que o governo buscou este entendimento com outros municípios.

Neste caso, portanto, Marcelo Tavares está com a razão. 

Em tempo: a CPI rejeitou o pedido do líder oposicionista…