Versiani insiste em ser relator e atrasa processo
O pedido de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) poderá ser adiado para 2013, por causa de um “incidente processual” que precisa ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral – com recurso que pode chegar ao Supremo Tribunal Federal.
O problema está na origem do processo, que tem como autor o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), e como relator o ministro Arnaldo Versiani.
– Entendemos que houve uma distribuição irregular do processo no TSE: o ministro Versiani não poderia ser prevento no caso. Nós questionamos isso mas, mesmo assim, ele se auto-declarou apto a continuar como julgador. Vamos recorrer e o TSE terá que decidir a questão antes de o processo principal ser analisado – explicou o advogado Heli Dourado, que defende a governadora e seu vice.
Heli Dourado: "TSE terá que decidir incidente"
Há dois caminhos para a defesa de Roseana: um Agravo Regimental, contra a decisão de Arnaldo Versiani, ou uma Arguição de Suspeição do ministro.
Nos dois casos, o processo principal fica suspenso até que se decida a questão.
Arnaldo Versiani não poderá por o pedido de cassação em julgamento até que os “incidentes processuais” sejam resolvidos.
A partir de junho, o TSE começa a se dedicar prioritariamente às eleições municipais. Neste caso, mesmo se a questão incidental for resolvida, a casação só volta a ser analisada depois de outubro.
Mas, até lá, no entanto, Arnaldo Versiani já cumpriu o seu período como membro do TSE. Outro relator terá que ser escolhido.
E assim, o ano de 2012 terminará sem decisão no processo…
