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População protesta contra abandono de obra na região dos Lagos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pavimentação da MA-245 foi assegurada pelo empréstimo do BNDES, ainda no governo Roseana Sarney; e o próprio Flávio Dino prometeu entregá-la ainda no ano passado, o que não ocorreu

 

População revoltada queimou pneus e interditou a rodovia por falta de ação do governo

Moradores de Lago da Pedra protestaram nesta terça-feira, 14, por causa da demora na entrega da MA-245, que liga o município a Lagoa Grande.

Os recursos para pavimentação da estrada foram garantidos ainda no governo Roseana Sarney (PMDB), com o empréstimo do BNDES.

Ainda em julho de 2016, o próprio governador Flávio Dino assegurou a entrega da obra, o que não ocorreu.

Postagem com a promessa de Flávio Dino, em julho de 2016

– Mais esta importante obra fica entre Lago da Pedra e Lagoa Grande. Vamos finalizar pavimentação neste ano ainda – garantiu o comunista

Para protestar, moradores atearam fogo em pneus e interditaram a via…

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Codevasf cria novas expectativas no Maranhão, diz César Pires…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A destinação de emendas parlamentares e ações de investimento da Codevasf estiveram em pauta no seminário promovido nesta segunda-feira, 13, na Assembleia Legislativa.

O deputado César Pires (PEN) representou o Legislativo no evento, que reuniu prefeitos de diversos municípios maranhenses, autoridades, deputados federais e o senador Roberto Rocha (PSB). 

– A Codevasf vai criar novas expectativas e apresentar os caminhos para que os municípios possam obter investimentos por meio das emendas alocadas pelos deputados federais e senadores, criando meios para o desenvolvimento do interior do Maranhão – destacou o deputado César Pires. 

Atualmente, nove estados são beneficiados com ações de investimento da Codevasf. No Maranhão, o órgão, ligado ao Ministério da Integração Nacional, atua em três importantes bacias hidrográficas (Itapecuru, Mearim e Parnaíba), promovendo geração de emprego e renda, além da preservação dos recursos naturais e melhoria da qualidade de vida dos habitantes dessas regiões. 

– Nós estamos apresentando possibilidades de ações que podem ser desenvolvidas no estado e, sobretudo, com o apoio do Congresso Nacional, por meio dos parlamentares aqui do Maranhão. Queremos possibilitar o entendimento maior desses prefeitos e como podem acessar esses programas públicos que estão disponíveis hoje – afirmou César Pires.

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Empresa que controla a Saúde no Maranhão esconde gastos de quase R$ 40 milhões….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputada Andrea Murad diz na Assembleia que a Emserh não disponibiliza no Portal da Transparência gastos com suspeitas de superfaturamento e cobra resposta do Ministério Público às suas denúncias

 

Andrea faz denúncias sistemáticas contra a Emserh

A deputada Andrea Murad (PMDB) voltou a denunciar à Assembleia Legislativa gastos de cerca de R$ 37 milhões em  pagamentos com suspeita de superfaturamento pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). 

– Como venho dizendo sobre as contratações diretas, são mais de R$ 37 milhões e não tem nada no Portal da Transparência. A Emserh não está alimentando com as informações devidas para que acompanhemos e fiscalizemos. Cadê a famosa Secretaria da Transparência? Ela não serve para cobrar isso porque ela só serve para perseguir adversário político do governo anterior – cobrou a parlamentar.

A publicação dos dados está prevista nas Leis Complementares 131/2000 e 101/2009, e no Decreto 7185 da Presidência da República que tratam sobre a disponibilidade de informações quanto as despesas praticadas pelos órgãos públicos. Andrea Murad reforçou o papel do Ministério Público e rebateu as críticas da base governista quanto as graves denúncias que a oposição vem realizando este ano.

– Fiz várias denúncias nesta Casa e já fiz inúmeras denúncias ao Ministério Público. Tenho curiosidade em saber por que o governo Flávio Dino tem tanta certeza de que as investigações do Ministério Público nunca vão dar em nada. É uma pergunta que o Ministério Público também deveria fazer ao governo Flávio Dino – rebateu a deputada.

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Último dia de imposto sem aumento no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por determinação do governador Flávio Dino, população maranhense começa a pagar mais caro, a partir de amanhã, por serviços e produtos como energia elétrica, TV por assinatura e bebidas

 

A empresa de TV a cabo TVN é uma das que vão aumentar alíquotas de imposto a partir de amanhã

O maranhense terá, nesta terça-feira, 14, o último dia sem aumento no preço da energia elétrica, TV por assinatura, bebidas e outros produtos e serviços.

Algumas empresas já encaminharam informativo aos usuários dando nota do aumento que, em alguns casos, pode chegar a 27% de aumento no ICMS.

O aumento do imposto foi determinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB)  aprovado pela sua bancada na Assembleias Legislativa em dezembro do ano passado.

E passa a valer a partir desta quarta-feira, 15…

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Stenio Rezende solicita ao governo urgência na recuperação da MA-008

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Rezende voltou a cobrar do governo

 

Recentemente, o deputado Stenio Rezende solicitou ao Governo do Estado que providencie com urgência a recuperação asfáltica da MA-008. O trecho que liga as cidades de Vitorino Freire a Paulo Ramos está praticamente intrafegável, dificultando o acesso de veículos e pessoas.

O deputado estadual Stenio Rezende (DEM) protocolou na última semana Indicação solicitando com urgência ao governador do estado, Flávio Dino, a pavimentação asfáltica da rodovia MA-008, no trecho que liga os municípios de Vitorino Freire a Paulo Ramos.

Os 18km que interligam os dois municípios está intrafegável, dificultando o acesso de veículos, pessoas, aumentando o número de acidentes, tempo de viagem, e consequentemente dificultando o crescimento econômico, social e turístico da região beneficiada com a rodovia.

Rodovia está completamente na lama,

Em seu discurso no plenário, Stenio Rezende reforçou a solicitação em nome da população da região.

“Eu venho pedir em nome do povo da minha querida cidade de Vitorine Freire, e em nome do povo amigo e hospitaleiro de Paulo Ramos, que o governador Flávio Dino, determine com urgência que sua equipe, por meio da SINFRA e do secretário Clayton Noleto, olhe com todo afinco a situação da estrada que liga esses dois municípios”, disse

A população vem sendo privada do seu direito de ir e vir por causa das condições da rodovia.

A MA-008 foi pavimentada no ano de 1987, no primeiro mandato do ex-governador Epitácio Cafeteira, e desde então nunca recebeu manutenção.

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Justiça absolve Roseana em processo ligado à Saúde…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juiz Clésio Coelho Cunha entendeu que as acusações contra a ex-governadora eram genéricas e que a peemedebista não era ordenadora de despesas na Secretaria

 

Roseana Sarney é absolvida na Justiça

O juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela 7ª Vara Criminal de São Luís, absolveu nesta segunda-feira, 13, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) da acusação de desvio de recursos públicos destinados à construção de hospitais para uso em campanhas eleitorais.

Na denúncia, formulada no início do ano passado, o promotor Lindonjonson de Sousa atribuía à peemedebista, e a outras 15 pessoas – dentre elas o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad (PMDB) –, responsabilidade pelo suposto desvio de R$ 1,95 milhão que teriam sido usados na campanha de 2010. Os acusados também haviam sido denunciados por enriquecimento ilícito.

– [Roseana Sarney] Não era ordenadora de despesas para pagamento das obras e serviços executados na Secretaria de Estado da Saúde, sendo que cabia ao Secretário de Saúde Ricardo Jorge Murad esta atribuição, e no direito financeiro cabe ao ordenador de despesas demonstrar a regularidade da sua atuação administrativa – destacou.

O juiz destacou, ainda, o fato de que na época dos fatos narrados pelo MP, Roseana estava internada em São Paulo, onde se recuperava de uma cirurgia de aneurisma.

– Ela não teve conduta, não praticou ato administrativo nenhum e nem foi sequer demonstrado o vínculo subjetivo entre a vontade dela e dos operacionalizadores da concorrência pública […]. E esteve afastada do governo do Estado de 02 de junho de 2009 a 10.07.2009, para tratamento neurocirúrgico, e a concorrência 0001/2009/CPL/SES, foi divulgada ao público interessado em 07.08.2009, de modo que seria difícil à Roseana Sarney Murad, licenciada do governo e em tratamento médico em outro Estado da federação, participar de uma sociedade criminosa que objetivava a prática complexa e reiterada de crimes – finalizou, antes de rejeitar a denúncia contra a ex-governadora e absolve-la sumariamente.

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Prefeitura de Santa Rita distribui kits para diabéticos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Kits com tiras reagentes, lancetas, aparelhos para medir o nível de glicose no sangue, seringas e agulhas para o acompanhamento da diabetes estão sendo distribuídos para os pacientes que fazem uso da insulina e que são cadastrados no programa de Hipertensão e Diabetes da Prefeitura de Santa Rita. A entrega foi iniciada na última sexta-feira (10), pela Secretaria Municipal de Saúde.

Vale lembrar que a iniciativa do prefeito Hilton Gonçalo é um cumprimento da lei federal 11.347/2006 que exige o fornecimento do glicosímetro. De acordo com a lei, os portadores de diabetes receberão, gratuitamente, do Sistema Único de Saúde – SUS, os medicamentos necessários para o tratamento de sua condição e os materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar.

“Sei que muitos não aplicam a lei, porém em Santa Rita, a população tem a garantia de uma busca pela melhoria e bem estar. A Prefeitura está presente e cuidando da vida das pessoas”, destacou o prefeito.

A meta de Hilton Gonçalo é distribuir até 4 mil kits, uma vez que existe uma estimativa que 10% da população do município seja portadora da doença. Porém nesta primeira fase estão sendo contemplados usuários do sistema municipal de Saúde que já possuem o diagnóstico de diabetes. Existe uma estimativa de investimento de mais de R$200 mil no programa de saúde.

O prefeito Hilton Gonçalo conta que houve uma orientação das equipes do Programa Saúde da Família, sendo desenvolvido um treinamento para fazer a distribuição e a orientação aos pacientes.

”É muito importante que o nosso povo tenha uma orientação. Trabalhando na melhoria da saúde básica, evitamos doenças mais graves e a a super lotação da nossa urgência hospitalar. Esse material ainda ajuda na prevenção da doença por aqueles que ainda não adquiriram, mas precisam fazer o controle da taxa de glicose”, relatou.

Com formação em medicina, Hilton Gonçalo diz ter grande preocupação com os pacientes diabéticos.

“São pessoas que, se ficarem sem esse material para controlar a taxa de glicose, podem ter complicações diversas. Por isso, me empenhei em reestruturar esse programa e regular a entrega dos kits”, contou.

Ele afirma ainda que, exatamente pela importância do material para os usuários, o número de pessoas contempladas vai além do estimado como forma de tentar prevenir o diabetes.

Os kits vão suprir a necessidade desses usuários durante 50 dias. O aparelho glicosímetro será útil por mais tempo, contudo deverá ser trocado por outro, quando a equipe do programa convocar os usuários para isso. Após esse período, eles serão contatados para receberem os novos kits. A insulina deve ser adquirida nas Unidades de Saúde de Santa Rita.

Glicosímetro

O aparelho é para medir o nível de glicose no sangue, o que deve ser feito duas vezes por dia. Se a taxa estiver baixa, o paciente precisa recorrer à dieta. Se estiver alta, é preciso tomar insulina, para regular a taxa de glicose no sangue.

Em caso de defeito em algum aparelho recebido pelo paciente, ele deve procurar a unidade de saúde.

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Fortalecida por ações de Hildo Rocha e Roberto Rocha, Codevasf expande atuação no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Hildo Rocha fala aos presentes, observado por Roberto Rocha e outras lideranças

Como desdobramento da atuação do deputado Federal Hildo Rocha (PMDB) e do senador Roberto Rocha (PSB), a superintendência regional da Companhia de Desenvolvimento das Bacias do São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim (Codevasf), foi fortalecida e começou o ano de 2017 realizando ações de grande alcance social nos municípios integrantes da área de atuação da empresa.

Neste fim de semana Rocha (deputado) e Rocha (senador), participaram do ato de assinatura de ordem de serviço para o inicio da pavimentação asfáltica das ruas José Domiciano Siqueira; Padre Possidônio Monteiro e Alarico Lima.  Os recursos são oriundos do Orçamento Geral da União destinados à Codevasf, conseguidos por meio de forte ação parlamentar do deputado federal Hildo Rocha e do senador Roberto Rocha.

O ato teve a participação da vice-prefeita, Santora Mendes (PMDB); do superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga; de secretários municipais;   lideranças comunitárias e dos vereadores: Carlos Júnior (presidente da Câmara); Clemilton do Leite; Denis Carvalho; Enes Aguiar; Marquinhos Azevedo; Nilsinho de Sebastiana e Professora Edna. Também prestigiaram a solenidade os empresários Benedito Mendes e Lages.

Os políticos presentes

O deputado Hildo Rocha lembrou que a realização da obra só será possível graças ao apoio do senador Roberto Rocha.

“Eu procurei o senador para ajudar a liberar os recursos. Estou fazendo o meu papel de deputado que é entre outros, buscar recursos federais para os municípios do Maranhão”, declarou o deputado.

Hildo Rocha lamentou a situação em que o município se encontra.

“Já destinei mais emendas parlamentares para pavimentação de ruas e avenidas porque a cidade está precisando de ajuda. Os recursos municipais são suficientes para custear as melhorias urbanas que a cidade precisa. Mas, o prefeito Miguel Lauand é bem intencionado, e muito competente. Apesar das dificuldades já começa a superar os desafios”, declarou o deputado.

Parcerias

O senador Roberto Rocha destacou a dedicação que o deputado Hildo Rocha tem demonstrado no exercício do mandato parlamentar.

“É um deputado atuante que dedica atenção especial aos municípios maranhenses e à população que mais necessita de atenção dos poderes públicos. Tenho muita alegria de poder fazer parcerias com o deputado Hildo Rocha. Nós temos inúmeros projetos para o Maranhão especialmente para o Vale do Itapecuru. Inclusive, já temos recursos empenhados para fazer a revitalização ambiental da bacia do Rio Itapecuru”, ressaltou o senador.

O prefeito Miguel Lauande (PRB), que assumiu a prefeitura de Itapecuru-Mirim pela terceira, agradeceu o apoio que recebido por parte do deputado Hildo Rocha e do senador Roberto Rocha e destacou a situação em que recebeu o comando do município.

“Recebi a prefeitura com uma enorme divida previdenciária; dívidas com fornecedores; com a Cemar e com a Caema. As ruas e avenidas da cidade estão acabadas. Precisamos da ajuda dos políticos do nosso estado: deputados; senadores, e dos governos estadual e federal. Agradecemos muito o apoio do deputado Hildo Rocha e do senador Roberto Rocha”, declarou Lauand.

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O desabafo de José Reinaldo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A entrevista do ex-governador aos jornalistas Aquiles e Diego Emir é uma espécie de recado ao governador Flávio Dino

 

O ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) admite, hoje, que o governador Flávio Dino (PCdoB) deixou a classe política de lado nos dois primeiros anos de mandato.

 – Flávio Dino está numa situação tão boa com a população, que ele não enxerga adversários e não faz ele ter medo de uma eleição. Essa situação é boa e ruim, boa pois ele está muito confortável; ruim porque ele abandona a classe política. Nos primeiros dois anos ele fez, mas acho que ele está mudando essa postura – avaliou Tavares, em entrevista aos jornalistas Diego Emir e Aquiles Emir, da revista Maranhão Hoje.

Apesar da relação ruim com a classe política, Zé Reinaldo acredita que Flávio Dino será eleito com facilidade na disputa de 2018, afinal não existe nenhum candidato competitivo para enfrenta-lo.

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Júnior Verde quer ampliar PAA no Maranhão…

Posted on by André Mácola

Júnior Verde durante a programação na Assembleia

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) anunciou que lutará para aumentar os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), um instrumento de apoio e fortalecimento da agricultura familiar maranhense. O anúncio foi feito durante reunião com o setor produtivo maranhense, realizada na última quinta-feira, 9, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

O encontro discutiu o desenvolvimento local e sustentável e foi proposta pelo parlamentar.

Mais de 40 municípios de todas as regiões do Estado estavam representados. Eles discutiram sobre a implantação do PAA no Maranhão, por meio da compra com doação simultânea (CDS) –  desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e coordenado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

A superintendente da CONAB no Maranhão, Dulcileide Leite Cutrim, foi representada no evento, mas garantiu que o objetivo primordial do PAA é de fixar o homem no campo e garantir a compra de sua produção por intermédio de entidades, seja associação ou cooperativa. “E os alimentos serão doados para pessoas em situação de insegurança alimentar ”, explicou.

Em 2016, o PAA investiu R$ 5,5 milhões no Maranhão, beneficiando 355 associações e executando 567 projetos em 104 municípios.

“Mas ainda somos o Estado que menos acessa os recursos desse importantíssimo programa de renda e segurança alimentar. Este ano, esperamos contar com uma boa demanda de projetos para que possamos brigar por mais recursos”, destacou Júnior Verde.

Para ter acesso ao Programa, a organização fornecedora deve estar formalmente constituída como pessoa jurídica de direito privado e ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) – DAP jurídica ou DAP pessoa física. A unidade recebedora dos alimentos também deve estar regularmente constituída. O PAA adquire produtos in natura, da safra vigente, industrializados/processados/ beneficiados e orgânicos/agroecológicos.

O teto de financiamento é de R$ 8mil por unidade familiar, e de R$ 240 mil por associação.

A organização fornecedora apresenta a “Proposta de Participação” e a submete à análise da Superintendência Regional da CONAB, acompanhada de toda a documentação obrigatória como, por exemplo, cópia da Ata de eleição e posse da atual diretoria, DAP jurídica ou física, Termo de Compromisso do Beneficiário Fornecedor e da Unidade Recebedora, etc. Todas as informações podem ser obtidas no endereço [email protected] .

Após a aprovação da proposta, são abertas duas contas para a liberação dos recursos.

Uma bloqueada e outra de livre movimentação. A primeira recebe o crédito do montante da proposta e a segunda os valores das compras que são feitas ao longo da execução do projeto, de acordo com a prestação de contas apresentada.